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Dirigindo Uber - A Subordinação Jurídica na Atividade de um Motorista de Aplicativo

Ilan Fonseca de Souza

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Ficha técnica

Autor(es): Ilan Fonseca de Souza

ISBN v. impressa: 978652631032-8

ISBN v. digital: 978652630988-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 342grs.

Número de páginas: 276

Publicado em: 01/03/2024

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

Este livro fala da uberização do trabalho, fenômeno que suscita debates no mundo todo a respeito dos limites entre o trabalho autônomo e a relação de emprego. Afinal, motoristas de aplicativos e entregadores delivery são ou não empregados das empresas desenvolvedoras de aplicativos digitais?

Para responder a estas e outras perguntas, a obra investiga se existe subordinação na prestação de serviços para Uber, elemento essencial para caracterização da relação de emprego.

Com esse objetivo, o autor – que também é membro do Ministério Público do Trabalho – coteja sua experiência pessoal como motorista daquela plataforma na região metropolitana de Salvador/BA com questões do direito, da sociologia e da antropologia.

A partir dessa perspectiva multidisciplinar são demarcados os limites entre o trabalho formal e informal, analisadas as estratégias empresariais, típicas do capitalismo de vigilância, e finalmente evidenciados os mecanismos pelos quais os motoristas são cooptados para uma relação de emprego escamoteada, caracterizada pela precarização de direitos.

Assim, o livro demonstra como a Uber faz uso sistemático da tecnologia para estruturar um modelo de subordinação sob nova roupagem, mas com as mesmas premissas, que não deixa de enquadrar o trabalho realizado por seus motoristas como típica relação de emprego.

Autor(es)

ILAN FONSECA DE SOUZA

Procurador do Trabalho desde 2012. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Especialização em Processo Civil pelo Centro Universitário Jorge Amado, Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília e Doutorado em Estado e Sociedade pela Universidade Federal do Sul da Bahia. É autor de artigos acadêmicos na área do Direito do Trabalho. Exerceu o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho de 2004 a 2012.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 9

1 INTRODUÇÃO, p. 13

2 DIRIGINDO UBER: ETNOGRAFIA DE UM MOTORISTA DE APP, p. 19

2.1 TERMOS DE USO, p. 25

2.2 CONTRATO EM PEDAÇOS, p. 42

2.3 LOGIN, p. 45

2.4 ENTRANDO NA PISTA, p. 51

2.5 ADQUIRINDO FAMILIARIDADE COM O APP E COM A CIDADE, p. 61

2.6 MEDO E RISCOS NO TRABALHO POR APLICATIVO, p. 72

2.7 DICAS E MENTORIAS: DISCIPLINANDO O MOTORISTA, p. 76

2.8 COMPARTILHAMENTO DE RISCOS: ESTRUTURA DO APLICATIVO, p. 81

2.9 AVALIAÇÃO, ACEITAÇÃO E DESEMPENHO, p. 86

2.10 OUTROS RISCOS OCUPACIONAIS, p. 92

2.11 NO PONTO DE ENCONTRO, p. 99

2.12 ENTREVISTAS, p. 112

2.13 NÚMEROS DA PESQUISA, p. 126

3 SUBORDINAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DA ETNOGRAFIA, p. 137

3.1 MOTORISTAS DE APLICATIVO ENQUANTO GRUPO SOCIAL, p. 138

3.2 ACHADOS DA PESQUISA, p. 149

3.2.1 Incentivismo, p. 152

3.2.2 Tarefismo, p. 159

3.2.3 Pedagogismo, p. 165

3.2.4 Estelionato, p. 167

3.2.5 Compartilhamento de Riscos, p. 171

3.2.6 Obscurantismo, p. 176

3.3 GESTÃO DO TRABALHO, p. 179

3.4 INDÍCIOS DE SUBORDINAÇÃO, p. 183

3.4.1 Poder Regulamentar, p. 185

3.4.2 Hierarquia, p. 191

3.4.3 Supervisão, p. 200

3.4.4 Punição, p. 206

3.4.5 Falsa Autonomia, p. 211

3.5 SUBORDINAÇÃO NO CAPITALISMO DE PLATAFORMA, p. 222

3.6 RISCOS DA DESPROTEÇÃO E PERSPECTIVAS, p. 232

CONCLUSÃO, p. 251

REFERÊNCIAS, p. 257

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 9
Aceitação. Avaliação, aceitação e desempenho, p. 86
Achados da pesquisa, p. 149
Adquirindo familiaridade com o APP e com a cidade, p. 61
Aplicativo. Compartilhamento de riscos: estrutura do aplicativo, p. 81
Aplicativo. Motoristas de aplicativo enquanto grupo social, p. 138
APP. Adquirindo familiaridade com o APP e com a cidade, p. 61
Autonomia. Falsa autonomia, p. 211
Avaliação, aceitação e desempenho, p. 86

C

Capitalismo. Subordinação no capitalismo de plataforma, p. 222
Compartilhamento de riscos, p. 171
Compartilhamento de riscos: estrutura do aplicativo, p. 81
Conclusão, p. 251
Contrato em pedaços, p. 42

D

Desempenho. Avaliação, aceitação e desempenho, p. 86
Desproteção. Riscos da desproteção e perspectivas, p. 232
Dicas e mentorias: disciplinando o motorista, p. 76
Dirigindo Uber: etnografia de um motorista de APP, p. 19

E

Entrando na pista, p. 51
Entrevistas, p. 112
Estelionato, p. 167
Etnografia. Dirigindo Uber: etnografia de um motorista de APP, p. 19
Etnografia. Subordinação jurídica a partir da etnografia, p. 137

F

Falsa autonomia, p. 211

G

Gestão do trabalho, p. 179
Grupo social. Motoristas de aplicativo enquanto grupo social, p. 138

H

Hierarquia, p. 191

I

Incentivismo, p. 152
Indícios de subordinação, p. 183
Introdução, p. 13

L

Lista de abreviaturas, p. 9
Login, p. 45

M

Medo e riscos no trabalho por aplicativo, p. 72
Mentoria. Dicas e mentorias: disciplinando o motorista, p. 76
Motorista de APP. Dirigindo Uber: etnografia de um motorista de APP, p. 19
Motorista. Dicas e mentorias: disciplinando o motorista, p. 76
Motoristas de aplicativo enquanto grupo social, p. 138

N

Números da pesquisa, p. 126

O

Obscurantismo, p. 176

P

Pedagogismo, p. 165
Perspectiva. Riscos da desproteção e perspectivas, p. 232
Pesquisa. Achados da pesquisa, p. 149
Pesquisa. Números da pesquisa, p. 126
Plataforma. Subordinação no capitalismo de plataforma, p. 222
Poder regulamentar, p. 185
Ponto de encontro, p. 99
Punição, p. 206

R

Referências, p. 257
Risco ocupacional. Outros riscos ocupacionais, p. 92
Risco. Compartilhamento de riscos, p. 171
Risco. Medo e riscos no trabalho por aplicativo, p. 72
Riscos da desproteção e perspectivas, p. 232

S

Subordinação jurídica a partir da etnografia, p. 137
Subordinação no capitalismo de plataforma, p. 222
Subordinação. Indícios de subordinação, p. 183
Supervisão, p. 200

T

Tarefismo, p. 159
Termos de uso, p. 25
Trabalho por aplicativo. Medo e riscos no trabalho por aplicativo, p. 72

U

Uber. Dirigindo Uber: etnografia de um motorista de APP, p. 19

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