Precedente como Razão de Decidir, O - Da Fundamentação à Participação - Biblioteca IDP - Juruá

1 INTRODUÇÃO, p. 11

2 PRECEDENTE COMO NORMA DE DECISÃO E COMO CENTRO DO ATUAL MODELO BRASILEIRO DE JURISDIÇÃO, p. 15

3 O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO ANALÍTICA SOBRE PRECEDENTES, p. 25

3.1 ENTRE WALDRON E A FUNÇÃO ADSCRITIVA DA JURISDIÇÃO: A FUNDAMENTAÇÃO ANALÍTICA COMO LAMPEJO DE DEMOCRACIA NO PODER JUDICIÁRIO, p. 28

4 O DEVER DE COLABORAÇÃO E PROCESSO COMO COMUNIDADE ARGUMENTATIVA DE TRABALHO, p. 39

4.1 O PROBLEMA DAS EMENTAS, DO ENUNCIADO DE SÚMULA E DO MERO "PLACAR DE JULGAMENTO": A NECESSIDADE DE UM MODELO GERAL DE MANUSEIO REFINADO DOS PRECEDENTES, p. 45

4.2 A FALTA DE UM ART. 489, § 1º, V E IV ÀS AVESSAS SIGNIFICA QUE APENAS O MAGISTRADO PRECISA DESCORTINAR AS RATIONES DECIDENDI EM SUAS MANIFESTAÇÕES?, p. 54

5 A PARTICIPAÇÃO COMO TERCEIRO PILAR PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO: O PRECEDENTE COMO FRUTO DA ABERTURA DO MODELO PROCESSUAL TRADICIONAL, p. 59

6 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES PARA QUE O PRECEDENTE SEJA RESULTADO DE UM PROCESSO JUDICIAL DEMOCRÁTICO, p. 69

6.1 A EFETIVA PARTICIPAÇÃO PROCESSUAL DO AMICUS CURIAE NA FORMAÇÃO DO PRECEDENTE, p. 69

6.2 PAPEL DO ADVOGADO NA CORRETA PROCLAMAÇÃO DO JULGAMENTO PELA CORTE, p. 71

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 75

REFERÊNCIAS, p. 77

A

• Advogado. Papel do advogado na correta proclamação do julgamento pela Corte, p. 71
• Amicus curiae. Efetiva participação processual do amicus curiae na formação do precedente, p. 69
• Argumentação. Dever de colaboração e processo como comunidade argumentativa de trabalho, p. 39

C

• Colaboração. Dever de colaboração e processo como comunidade argumentativa de trabalho, p. 39
• Considerações finais, p. 75
• Corte. Papel do advogado na correta proclamação do julgamento pela Corte, p. 71

D

• Decisão. Falta de um art. 489, § 1º, V e IV às avessas significa que apenas o magistrado precisa descortinar as rationes decidendi em suas manifestações?, p. 54
• Decisão. Precedente como norma de decisão e como centro do atual modelo brasileiro de jurisdição, p. 15
• Demais contribuições para que o precedente seja resultado de um processo judicial democrático, p. 69
• Democracia. Demais contribuições para que o precedente seja resultado de um processo judicial democrático, p. 69
• Democracia. Entre Waldron e a função adscritiva da jurisdição: a fundamentação analítica como lampejo de democracia no Poder Judiciário, p. 28
• Democratização do processo. Participação como terceiro pilar para a democratização do processo: o precedente como fruto da abertura do modelo processual tradicional, p. 59
• Dever de colaboração e processo como comunidade argumentativa de trabalho, p. 39
• Dever de fundamentação analítica sobre precedentes, p. 25

E

• Efetiva participação processual do amicus curiae na formação do precedente, p. 69
• Ementa. Problema das ementas, do enunciado de súmula e do mero "placar de julgamento": a necessidade de um modelo geral de manuseio refinado dos precedentes, p. 45
• Enunciado de súmula. Problema das ementas, do enunciado de súmula e do mero "placar de julgamento": a necessidade de um modelo geral de manuseio refinado dos precedentes, p. 45

F

• Falta de um art. 489, § 1º, V e IV às avessas significa que apenas o magistrado precisa descortinar as rationes decidendi em suas manifestações?, p. 54
• Função adscritiva. Entre Waldron e a função adscritiva da jurisdição: a fundamentação analítica como lampejo de democracia no Poder Judiciário, p. 28
• Fundamentação analítica. Dever de fundamentação analítica sobre precedentes, p. 25

I

• Introdução, p. 11

J

• Julgamento. Papel do advogado na correta proclamação do julgamento pela Corte, p. 71
• Jurisdição. Entre Waldron e a função adscritiva da jurisdição: a fundamentação analítica como lampejo de democracia no Poder Judiciário, p. 28
• Jurisdição. Precedente como norma de decisão e como centro do atual modelo brasileiro de jurisdição, p. 15

M

• Magistrado. Falta de um art. 489, § 1º, V e IV às avessas significa que apenas o magistrado precisa descortinar as rationes decidendi em suas manifestações?, p. 54
• Modelo processual tradicional. Participação como terceiro pilar para a democratização do processo: o precedente como fruto da abertura do modelo processual tradicional, p. 59

P

• Papel do advogado na correta proclamação do julgamento pela Corte, p. 71
• Participação como terceiro pilar para a democratização do processo: o precedente como fruto da abertura do modelo processual tradicional, p. 59
• Participação processual. Efetiva participação processual do amicus curiae na formação do precedente, p. 69
• Poder Judiciário. Entre Waldron e a função adscritiva da jurisdição: a fundamentação analítica como lampejo de democracia no Poder Judiciário, p. 28
• Precedente como norma de decisão e como centro do atual modelo brasileiro de jurisdição, p. 15
• Precedente. Demais contribuições para que o precedente seja resultado de um processo judicial democrático, p. 69
• Precedente. Dever de fundamentação analítica sobre precedentes, p. 25
• Precedente. Efetiva participação processual do amicus curiae na formação do precedente, p. 69
• Precedente. Participação como terceiro pilar para a democratização do processo: o precedente como fruto da abertura do modelo processual tradicional, p. 59
• Precedente. Problema das ementas, do enunciado de súmula e do mero "placar de julgamento": a necessidade de um modelo geral de manuseio refinado dos precedentes, p. 45
• Problema das ementas, do enunciado de súmula e do mero "placar de julgamento": a necessidade de um modelo geral de manuseio refinado dos precedentes, p. 45
• Processo judicial democrático. Demais contribuições para que o precedente seja resultado de um processo judicial democrático, p. 69
• Processo. Dever de colaboração e processo como comunidade argumentativa de trabalho, p. 39

R

• Rationes decidendi. Falta de um art. 489, § 1º, V e IV às avessas significa que apenas o magistrado precisa descortinar as rationes decidendi em suas manifestações?, p. 54
• Referências, p. 77

W

• Waldron. Entre Waldron e a função adscritiva da jurisdição: a fundamentação analítica como lampejo de democracia no Poder Judiciário, p. 28