Divórcios e Dissoluções Conjugais Sob a Perspectiva das Mulheres - Desenlace Potestativo, Contratualização e Formalização do Desfazimento das Relações Convivenciais - Biblioteca IDP - Juruá

Vinicius Takahashi

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Ficha técnica

Autor(es): Vinicius Takahashi

ISBN v. impressa: 978652630981-0

ISBN v. digital: 978652631286-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 146grs.

Número de páginas: 118

Publicado em: 16/07/2024

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Diversos

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Sinopse

O presente livro pretende abordar as relações interpessoais conjugais e convivenciais, partindo especialmente do lugar das mulheres nestas relações, abordando o histórico brasileiro ancorado na cultura do casamento, o reconhecimento jurídico da união estável e a dinâmica das relações familiares.

Para tanto, inicialmente traça e remonta o histórico da formalização do casamento e de seu passado recente como instrumento caracterizador da família e de sua respectiva legitimação.

O autor trata dos desdobramentos relacionados à união estável e a sua respectiva contratualização, a demonstrar um meio à disposição das pessoas para o exercício da autonomia privada dentro dos ditames legais.

Por fim, analisa o divórcio e seu papel como instrumento jurídico-social e a mulher neste contexto, retratando-o como elemento de disputa histórico entre os atores sociais e a sua respectiva evolução normativa, a qual pode estar no limiar de novos avanços legais.

Autor(es)

VINICIUS TAKAHASHI

Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Atualmente é Registrador Civil e Tabelião de Notas no Estado de São Paulo.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 11

2 RETROSPECTIVA DA MULHER NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO, p. 15

2.1 AS REGRAS JURÍDICAS DOS ENLACES NO BRASIL COLÔNIA E A MULHER NA RELAÇÃO DO CASAMENTO, p. 16

2.2 O ALVORECER REPUBLICANO E AS MULHERES NO ÂMBITO DO CASAMENTO NO SÉCULO XX, p. 26

2.3 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O DESABROCHAR DAS CONQUISTAS DE DIREITOS NA TRILHA DA REDUÇÃO DE DESIGUALDADES, p. 38

3 ACORDO DE VONTADES E AUTONOMIA: A CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES CONJUGAIS E CONVIVENCIAIS, p. 49

3.1 PRIVATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS PARA UM TRATAMENTO EQUÂNIME E REFORÇO DO COMPROMISSO, p. 49

3.2 PERSPECTIVAS SOCIOLÓGICAS E OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS PARA ENTENDER AS SITUAÇÕES CONTEMPORÂNEAS, p. 57

3.3 CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES AFETIVAS EM CASOS CONCRETOS, p. 65

4 DIVÓRCIO POTESTATIVO E O LIVRAMENTO DA MULHER, p. 79

4.1 FRAGMENTOS HISTÓRICOS DO DIVÓRCIO, p. 79

4.2 UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 3.457 DE 2019, p. 86

4.3 INSTITUTOS E INSTRUMENTOS SEMELHANTES AO DIVÓRCIO POTESTATIVO, p. 92

CONCLUSÃO, p. 99

REFERÊNCIAS, p. 103

Índice alfabético

A

  • Acordo de vontades e autonomia: a contratualização das relações conjugais e convivenciais, p. 49
  • Alvorecer republicano e as mulheres no âmbito do casamento no século XX, p. 26
  • Autonomia. Acordo de vontades e autonomia: a contratualização das relações conjugais e convivenciais, p. 49

C

  • Casamento. Alvorecer republicano e as mulheres no âmbito do casamento no século XX, p. 26
  • Casamento. Regras jurídicas dos enlaces no Brasil colônia e a mulher na relação do casamento, p. 16
  • Compromisso. Privatização das relações interpessoais para um tratamento equânime e reforço do compromisso, p. 49
  • Conclusão, p. 99
  • Constituição Federal de 1988 e o desabrochar das conquistas de direitos na trilha da redução de desigualdades, p. 38
  • Contemporaneidade. Perspectivas sociológicas e os princípios jurídicos para entender as situações contemporâneas, p. 57
  • Contratualização das relações afetivas em casos concretos, p. 65
  • Contratualização. Acordo de vontades e autonomia: a contratualização das relações conjugais e convivenciais, p. 49
  • Convivência. Acordo de vontades e autonomia: a contratualização das relações conjugais e convivenciais, p. 49

D

  • Desigualdade. Constituição Federal de 1988 e o desabrochar das conquistas de direitos na trilha da redução de desigualdades, p. 38
  • Direito de família. Retrospectiva da mulher no direito de família brasileiro, p. 15
  • Divórcio potestativo e o livramento da mulher, p. 79
  • Divórcio potestativo. Institutos e instrumentos semelhantes ao divórcio potestativo, p. 92
  • Divórcio. Fragmentos históricos do divórcio, p. 79

E

  • Enlace. Regras jurídicas dos enlaces no Brasil colônia e a mulher na relação do casamento, p. 16
  • Equanimidade. Privatização das relações interpessoais para um tratamento equânime e reforço do compromisso, p. 49

F

  • Fragmentos históricos do divórcio, p. 79

H

  • Histórico. Alvorecer republicano e as mulheres no âmbito do casamento no século XX, p. 26
  • Histórico. Regras jurídicas dos enlaces no Brasil colônia e a mulher na relação do casamento, p. 16

I

  • Institutos e instrumentos semelhantes ao divórcio potestativo, p. 92
  • Introdução, p. 11

M

  • Mulher. Divórcio potestativo e o livramento da mulher, p. 79
  • Mulher. Retrospectiva da mulher no direito de família brasileiro, p. 15

P

  • Perspectivas sociológicas e os princípios jurídicos para entender as situações contemporâneas, p. 57
  • Princípio jurídico. Perspectivas sociológicas e os princípios jurídicos para entender as situações contemporâneas, p. 57
  • Privatização das relações interpessoais para um tratamento equânime e reforço do compromisso, p. 49
  • Projeto de Lei 3.457/2019. Uma análise do Projeto de Lei 3.457 de 2019, p. 86

R

  • Referências, p. 103
  • Regras jurídicas dos enlaces no Brasil colônia e a mulher na relação do casamento, p. 16
  • Relação afetiva. Contratualização das relações afetivas em casos concretos, p. 65
  • Relação conjugal. Acordo de vontades e autonomia: a contratualização das relações conjugais e convivenciais, p. 49
  • Relação interpessoal. Privatização das relações interpessoais para um tratamento equânime e reforço do compromisso, p. 49
  • Retrospectiva da mulher no direito de família brasileiro, p. 15

S

  • Sociologia. Perspectivas sociológicas e os princípios jurídicos para entender as situações contemporâneas, p. 57

U

  • Uma análise do Projeto de Lei 3.457 de 2019, p. 86

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