Divórcios e Dissoluções Conjugais Sob a Perspectiva das Mulheres - Desenlace Potestativo, Contratualização e Formalização do Desfazimento das Relações Convivenciais - Biblioteca IDP - Juruá

1 INTRODUÇÃO, p. 11

2 RETROSPECTIVA DA MULHER NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO, p. 15

2.1 AS REGRAS JURÍDICAS DOS ENLACES NO BRASIL COLÔNIA E A MULHER NA RELAÇÃO DO CASAMENTO, p. 16

2.2 O ALVORECER REPUBLICANO E AS MULHERES NO ÂMBITO DO CASAMENTO NO SÉCULO XX, p. 26

2.3 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O DESABROCHAR DAS CONQUISTAS DE DIREITOS NA TRILHA DA REDUÇÃO DE DESIGUALDADES, p. 38

3 ACORDO DE VONTADES E AUTONOMIA: A CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES CONJUGAIS E CONVIVENCIAIS, p. 49

3.1 PRIVATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS PARA UM TRATAMENTO EQUÂNIME E REFORÇO DO COMPROMISSO, p. 49

3.2 PERSPECTIVAS SOCIOLÓGICAS E OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS PARA ENTENDER AS SITUAÇÕES CONTEMPORÂNEAS, p. 57

3.3 CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES AFETIVAS EM CASOS CONCRETOS, p. 65

4 DIVÓRCIO POTESTATIVO E O LIVRAMENTO DA MULHER, p. 79

4.1 FRAGMENTOS HISTÓRICOS DO DIVÓRCIO, p. 79

4.2 UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 3.457 DE 2019, p. 86

4.3 INSTITUTOS E INSTRUMENTOS SEMELHANTES AO DIVÓRCIO POTESTATIVO, p. 92

CONCLUSÃO, p. 99

REFERÊNCIAS, p. 103

A

• Acordo de vontades e autonomia: a contratualização das relações conjugais e convivenciais, p. 49
• Alvorecer republicano e as mulheres no âmbito do casamento no século XX, p. 26
• Autonomia. Acordo de vontades e autonomia: a contratualização das relações conjugais e convivenciais, p. 49

C

• Casamento. Alvorecer republicano e as mulheres no âmbito do casamento no século XX, p. 26
• Casamento. Regras jurídicas dos enlaces no Brasil colônia e a mulher na relação do casamento, p. 16
• Compromisso. Privatização das relações interpessoais para um tratamento equânime e reforço do compromisso, p. 49
• Conclusão, p. 99
• Constituição Federal de 1988 e o desabrochar das conquistas de direitos na trilha da redução de desigualdades, p. 38
• Contemporaneidade. Perspectivas sociológicas e os princípios jurídicos para entender as situações contemporâneas, p. 57
• Contratualização das relações afetivas em casos concretos, p. 65
• Contratualização. Acordo de vontades e autonomia: a contratualização das relações conjugais e convivenciais, p. 49
• Convivência. Acordo de vontades e autonomia: a contratualização das relações conjugais e convivenciais, p. 49

D

• Desigualdade. Constituição Federal de 1988 e o desabrochar das conquistas de direitos na trilha da redução de desigualdades, p. 38
• Direito de família. Retrospectiva da mulher no direito de família brasileiro, p. 15
• Divórcio potestativo e o livramento da mulher, p. 79
• Divórcio potestativo. Institutos e instrumentos semelhantes ao divórcio potestativo, p. 92
• Divórcio. Fragmentos históricos do divórcio, p. 79

E

• Enlace. Regras jurídicas dos enlaces no Brasil colônia e a mulher na relação do casamento, p. 16
• Equanimidade. Privatização das relações interpessoais para um tratamento equânime e reforço do compromisso, p. 49

F

• Fragmentos históricos do divórcio, p. 79

H

• Histórico. Alvorecer republicano e as mulheres no âmbito do casamento no século XX, p. 26
• Histórico. Regras jurídicas dos enlaces no Brasil colônia e a mulher na relação do casamento, p. 16

I

• Institutos e instrumentos semelhantes ao divórcio potestativo, p. 92
• Introdução, p. 11

M

• Mulher. Divórcio potestativo e o livramento da mulher, p. 79
• Mulher. Retrospectiva da mulher no direito de família brasileiro, p. 15

P

• Perspectivas sociológicas e os princípios jurídicos para entender as situações contemporâneas, p. 57
• Princípio jurídico. Perspectivas sociológicas e os princípios jurídicos para entender as situações contemporâneas, p. 57
• Privatização das relações interpessoais para um tratamento equânime e reforço do compromisso, p. 49
• Projeto de Lei 3.457/2019. Uma análise do Projeto de Lei 3.457 de 2019, p. 86

R

• Referências, p. 103
• Regras jurídicas dos enlaces no Brasil colônia e a mulher na relação do casamento, p. 16
• Relação afetiva. Contratualização das relações afetivas em casos concretos, p. 65
• Relação conjugal. Acordo de vontades e autonomia: a contratualização das relações conjugais e convivenciais, p. 49
• Relação interpessoal. Privatização das relações interpessoais para um tratamento equânime e reforço do compromisso, p. 49
• Retrospectiva da mulher no direito de família brasileiro, p. 15

S

• Sociologia. Perspectivas sociológicas e os princípios jurídicos para entender as situações contemporâneas, p. 57

U

• Uma análise do Projeto de Lei 3.457 de 2019, p. 86