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Oficiais de Justiça - Associações, Contos e Crimes

Matilde de Paula Soares

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Ficha técnica

Autor(es): Matilde de Paula Soares

ISBN v. impressa: 978652631578-1

ISBN v. digital: 978652631549-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 174grs.

Número de páginas: 140

Publicado em: 06/12/2024

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Penal; Direito - Processual Civil; Direito - Processual Penal

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

A obra Oficiais de Justiça: Associações, Contos e Crimes, é dedicada a todos os Oficiais de Justiça do país, auxiliares e agentes de inteligência do Poder Judiciário, os quais são essenciais e imprescindíveis não apenas para movimentar a “máquina judiciária” desde o início ao término da demanda, como também são os agentes indispensáveis à administração da Justiça, assim como o Ministério Público, a Advocacia (Pública e Privada) e a Defensoria Pública, em prol dos princípios e garantias fundamentais constitucionais, consoante a judiciosa Proposta de Emenda à Constituição - PEC 23/2023, em trâmite no Congresso Nacional que, definitivamente, legitima a carreira do Oficial de Justiça como típica de Estado, no art. 135-A da Constituição Federal.

Ainda que os avanços tecnológicos sejam imprescindíveis à área do Direito, ainda que a celeridade processual seja, evidentemente, bem mais rápida e ágil com a implementação dos processos judiciais digitais, ainda que a Inteligência Artificial (IA) esteja revolucionando o mundo, nada substitui e nem substituirá o Oficial de Justiça que é, e sempre será, a “ponte” segura e indispensável entre o jurisdicionado e o Poder Judiciário.

Além do estudo das inovações tecnológicas ante às atividades dos Oficiais de Justiça, esta obra também conta com artigos profícuos e relevantes elaborados por alguns presidentes de Associações dos Oficiais de Justiça e contos e crônicas sui generis vivenciados por Oficiais de Justiça, sem se olvidar da gigantesca lista de crimes praticados contra os Oficiais de Justiça durante o cumprimento de ordens judiciais, exigindo do Estado a mesma proteção e segurança outorgada aos Magistrados, tal como consta dos diversos Projetos de Leis em trâmite no Congresso Nacional, analisados nesta obra.

Autor(es)

MATILDE DE PAULA SOARES

Advogada, palestrante e autora das seguintes obras: Manual Prático do Oficial de Justiça, em 2005; Manual Prático-Teórico do Oficial de Justiça Avaliador Federal e Estadual, em 2008; Novo Manual Prático-Teórico do Oficial de Justiça Avaliador Federal e Estadual, em 2016; e, Citações e Intimações por Meio de Aplicativos de Mensagens, em 2021. Mestre em Meio Ambiente Urbano e Industrial pela Universidade Federal do Paraná – UFPR em parceria com o SENAI-PR e a Universität Stuttgart, Alemanha. Possui Especialização em Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, curso válido para o magistério do ensino superior; em Direito Processual Penal, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; e em Direito Tributário e Processual Tributário também pela PUCPR. Analista Judiciária/Oficiala de Justiça Avaliadora aposentada do TRF da 4ª Região. Autora de diversos artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo 1 DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E DAS MÚLTIPLAS ATRIBUIÇÕES POR ELES EXECUTADAS PARA A EFETIVA ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (CF, ART. 5º, INC. XXXV) ANTE AOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA), p. 17

1.1 DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA - DE OFICIAL DE JUSTIÇA A INTERMEDIADOR DE LITÍGIOS - DE OFICIAL DE JUSTIÇA A "AGENTE DE INTELIGÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO", p. 21

1.1.1 Da fé pública e do Poder Certificante outorgados ao Oficial de Justiça, p. 30

1.1.2 Da Certidão e da Segurança dos atos praticados pelo Oficial de Justiça, p. 32

1.1.3 Da Citação por meio eletrônico e da Citação por meio de aplicativos de mensagens, p. 33

1.1.4 Das Citações e Intimações por meio de aplicativos de mensagens, como, por exemplo, o atual aplicativo WhatsApp e do PL 1595/2020, p. 38

1.2 DAS MÚLTIPLAS E DAS NOVAS ATRIBUIÇÕES OUTORGADAS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA POR MEIO DO PROJETO DE LEI - PL 4755/2020 (APENSADOS AO PL 9609/2018 E PL 379/2022), p. 43

1.2.1 Da Inteligência Artificial (IA) e do Oficial de Justiça como "Agente de Inteligência do Poder Judiciário", p. 48

1.2.2 Das atividades de riscos enfrentados pelos Oficiais de Justiça, da luta incessante das respectivas Associações e da EMENDA 2 do Projeto de Lei - PL 4015/2023, p. 53

1.2.3 Dos Crimes cometidos contra os Oficiais de Justiça e do Dossiê de Crimes analisados, estudados e registrados pela ASSOJAF-GO, p. 58

1.2.4 Das atividades de riscos e do adicional de periculosidade - Projeto de Lei - PL 1305/2019, p. 68

1.2.5 Da carreira típica de Estado do Oficial de Justiça (PEC 23/2023) e do Projeto de Lei - PL 5415/2005 que trata do Porte de Arma aos Oficiais de Justiça, p. 69

Capítulo 2 DAS ASSOCIAÇÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E DOS TEXTOS PRODUZIDOS POR PRESIDENTES E CONTOS VIVENCIADOS POR OFICIAIS DE JUSTIÇA, p. 75

2.1 DO CONCEITO E DA NATUREZA JURÍDICA DE ASSOCIAÇÃO, p. 80

2.2 DA VINCULAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AOS RESPECTIVOS TRIBUNAIS BRASILEIROS, p. 81

2.3 DAS ASSOCIAÇÕES E DOS SINDICATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DISTRIBUÍDOS NOS 26 ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, p. 85

2.4 DO ANEXO Nº 1: ARTIGOS PRODUZIDOS PELOS PRESIDENTES - ORDEM ALFABÉTICA DOS ESTADOS (DF, PR, PR/SC, PR), p. 93

2.4.1 Do texto produzido pela atual Presidente da AOJUS/DF, p. 93

2.4.2 Do texto produzido pelo atual Presidente da ASSOJAF-PR, p. 98

2.4.3 Do texto produzido pelo atual Presidente da INTEROJAF/SUL - PR/SC, p. 100

2.4.4 Do texto produzido pela atual Presidente da ASSERJUSPAR, p. 107

2.5 DO ANEXO Nº 2: CONTOS E CRÔNICAS - ORDEM ALFABÉTICA DOS NOMES, p. 111

2.5.1 Que Susto! (Por Ana Cristina Gabardo), p. 111

2.5.2 O Guarda-Costas (Por Beatriz Ferreira Corrêa da Silva), p. 111

2.5.3 Primeira Diligência Rural (Por Doilton Vicente Thomaz), p. 112

2.5.4 A Tragédia Anunciada (Por Ilma Gomes Frota Teixeira), p. 114

2.5.5 Guincho Animal (Por José Carlos Soares), p. 115

2.5.6 A Morte Ali Era Certa (Por Liduina Thomaz de Souza Maya), p. 116

2.5.7 O Meu Sequestro (Por Marco Antônio Kalef), p. 116

2.5.8 A Emboscada, o Anjo da Guarda e o Demônio (Por Matilde de Paula Soares), p. 118

REFERÊNCIAS, p. 121

Índice alfabético

A

A morte ali era certa (por Liduina Thomaz de Souza Maya), p. 116
Ana Cristina Gabardo. Que susto! (por Ana Cristina Gabardo), p. 111
AOJUS/DF. Do texto produzido pela atual Presidente da AOJUS/DF, p. 93
Artigos produzidos pelos presidentes. Do anexo nº 1. Ordem alfabética dos Estados (DF, PR, PR/SC, PR), p. 93
ASSERJUSPAR. Do texto produzido pela atual Presidente da ASSERJUSPAR, p. 107
Associações dos Oficiais de Justiça e dos textos produzidos por presidentes e contos vivenciados por Oficiais de Justiça, p. 75
Associações dos Oficiais de Justiça. Conceito e da natureza jurídica de associação, p. 80
Associações dos Oficiais de Justiça. Vinculação dos Oficiais de Justiça aos respectivos tribunais brasileiros, p. 81
Associações e dos sindicatos dos Oficiais de Justiça distribuídos nos 26 Estados e no Distrito Federal, p. 85
ASSOJAF-PR. Do texto produzido pelo atual Presidente da ASSOJAF-PR, p. 98
Atribuições outorgadas aos Oficiais de Justiça. Da carreira típica de Estado do Oficial de Justiça (PEC 23/2023) e do Projeto de Lei. PL 5415/2005 que trata do porte de arma aos Oficiais de Justiça, p. 69
Atribuições outorgadas aos Oficiais de Justiça. Das atividades de riscos e do adicional de periculosidade. Projeto de Lei - PL 1305/2019, p. 68
Atribuições outorgadas aos Oficiais de Justiça. Das atividades de riscos enfrentados pelos Oficiais de Justiça, da luta incessante das respectivas Associações e da EMENDA 2 do Projeto de Lei - PL 4015/2023, p. 53
Atribuições outorgadas aos Oficiais de Justiça. Dos crimes cometidos contra os Oficiais de Justiça e do dossiê de crimes analisados, estudados e registrados pela ASSOJAF-GO, p. 58
Atribuições outorgadas aos Oficiais de Justiça. Inteligência Artificial (IA) e do Oficial de Justiça como "agente de inteligência do Poder Judiciário", p. 48

B

Beatriz Ferreira Corrêa da Silva. O guarda-costas (por Beatriz Ferreira Corrêa da Silva), p. 111

C

CF/88. Oficiais de justiça e das múltiplas atribuições por eles executadas para a efetiva entrega da prestação jurisdicional (CF, art. 5º, inc. XXXV) ante aos avanços tecnológicos e da Inteligência Artificial (IA), p. 17
Contos e crônicas. Anexo nº 2. Ordem alfabética dos nomes, p. 111

D

Doilton Vicente Thomaz. Primeira diligência rural (por Doilton Vicente Thomaz), p. 112

E

Evolução histórica do cargo de Oficial de Justiça. De Oficial de Justiça a intermediador de litígios. De Oficial de Justiça a "agente de inteligência do Poder Judiciário", p. 21

H

Histórico. Evolução histórica do cargo de Oficial de Justiça. Da certidão e da segurança dos atos praticados pelo Oficial de Justiça, p. 32
Histórico. Evolução histórica do cargo de Oficial de Justiça. Da citação por meio eletrônico e da citação por meio de aplicativos de mensagens, p. 33
Histórico. Evolução histórica do cargo de Oficial de Justiça. Da fé pública e do poder certificante outorgados ao Oficial de Justiça, p. 30
Histórico. Evolução histórica do cargo de Oficial de Justiça. Das citações e intimações por meio de aplicativos de mensagens, como, por exemplo, o atual aplicativo WhatsApp e do PL 1595/2020, p. 38
Histórico. Evolução histórica do cargo de Oficial de Justiça. De Oficial de Justiça a intermediador de litígios. De Oficial de Justiça a "agente de inteligência do Poder Judiciário", p. 21

I

Ilma Gomes Frota Teixeira. A tragédia anunciada (por Ilma Gomes Frota Teixeira), p. 114
Inteligência artificial. Oficiais de justiça e das múltiplas atribuições por eles executadas para a efetiva entrega da prestação jurisdicional (CF, art. 5º, inc. XXXV) ante aos avanços tecnológicos e da Inteligência Artificial (IA), p. 17
INTEROJAF/SUL - PR/SC. Do texto produzido pelo atual Presidente da INTEROJAF/SUL - PR/SC, p. 100
Introdução, p. 11

J

José Carlos Soares. Guincho animal (por José Carlos Soares), p. 115

M

Marco Antônio Kalef. O meu sequestro (por Marco Antônio Kalef), p. 116
Matilde de Paula Soares. A emboscada, o anjo da guarda e o demônio (por Matilde de Paula Soares), p. 118
Múltiplas e das novas atribuições outorgadas aos Oficiais de Justiça por meio do Projeto de Lei. PL 4755/2020 (apensados ao PL 9609/2018 e PL 379/2022), p. 43

O

Oficiais de justiça e das múltiplas atribuições por eles executadas para a efetiva entrega da prestação jurisdicional (CF, art. 5º, inc. XXXV) ante aos avanços tecnológicos e da Inteligência Artificial (IA), p. 17
Oficial de justiça. Associações dos Oficiais de Justiça e dos textos produzidos por presidentes e contos vivenciados por Oficiais de Justiça, p. 75

P

Prestação jurisdicional. Oficiais de justiça e das múltiplas atribuições por eles executadas para a efetiva entrega da prestação jurisdicional (CF, art. 5º, inc. XXXV) ante aos avanços tecnológicos e da Inteligência Artificial (IA), p. 17