Capa do livro: Execução Penal Humanizada - Comparação entre os Modelos de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e Unidades de Progressão (UP), Douglas Carvalho de Assis

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Execução Penal Humanizada - Comparação entre os Modelos de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e Unidades de Progressão (UP)

Name: Execução Penal Humanizada - Comparação entre os Modelos de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e Unidades de Progressão (UP)
Brand: Juruá Editora
SKU: 9786526314951
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Douglas Carvalho de Assis

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Ficha técnica

Autor(es): Douglas Carvalho de Assis

ISBN v. impressa: 978652631495-1

ISBN v. digital: 978652631457-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 119grs.

Número de páginas: 96

Publicado em: 21/02/2025

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal reconhece a violação massiva de direitos e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro. Considerando a falta de dados disponíveis e a carência de pesquisas empíricas na área jurídica sobre modelos inovadores e eficientes no âmbito da execução penal, buscou-se como objetivo geral desta obra proceder análise crítica e comparativa entre os métodos na execução penal utilizados na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, de São João del-Rei/MG, e no método da Unidade de Progressão de Ponta Grossa, de Ponta Grossa/PR. O caminho teórico-metodológico, sob a perspectiva translacional, permitiu identificar que ambos os métodos dão ênfase ao convívio familiar, espiritualidade, tempo de lazer e incentivo ao trabalho, socorro às vítimas e promoção da justiça restaurativa; o custo mensal por preso é reduzido nessas instituições; os métodos de execução penal estudados caminham no sentido do respeito à dignidade humana, constituindo alternativas viáveis para adequar o sistema e as instalações carcerárias ao previsto em documentos brasileiros e internacionais, paradigmas de direitos humanos e execuções penais.

Autor(es)

DOUGLAS CARVALHO DE ASSIS

Advogado. Foi Professor de Direito Tributário. Presidente do Conselho Deliberativo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Ponta Grossa-PR (APAC PG) na gestão 2016-2022. Especialista em Direito Processual Tributário. Bacharel em Direito pela UEPG. Mestre em Direito na linha de pesquisa de Teorias e Práticas Jurídicas na Proteção de Direitos Fundamentais e Promoção de Políticas Públicas – UEPG (2024). É representante da OAB/Ponta Grossa no Conselho da Comunidade desta Comarca. Lattes disponível em: http://lattes.cnpq.br/5392653834235655

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 7

INTRODUÇÃO, p. 9

1 EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL, p. 17

2 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC), p. 27

2.1 ORIGEM, p. 27

2.2 METODOLOGIA E FUNCIONAMENTO, p. 29

2.3 OBJETIVOS, p. 31

2.4 RESULTADOS, p. 31

3 UNIDADE DE PROGRESSÃO DE PONTA GROSSA (UPPG), p. 35

3.1 ORIGEM, p. 35

3.2 METODOLOGIA E FUNCIONAMENTO, p. 37

3.3 OBJETIVOS, p. 40

3.4 RESULTADOS, p. 42

4 PERCURSO METODOLÓGICO: PERSPECTIVA TRANSLACIONAL E PESQUISA DE CAMPO, p. 45

4.1 APAC, p. 52

4.2 UPPG, p. 61

4.3 COMPARAÇÃO ENTRE A APAC E A UPPG, p. 67

4.3.1 Singularidades de Cada Método, p. 67

4.3.2 Vantagens e Desvantagens Aparentes de Cada Método, p. 69

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 75

REFERÊNCIAS, p. 81

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 7
APAC. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), p. 27
APAC. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Metodologia e funcionamento, p. 29
APAC. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Objetivos, p. 31
APAC. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Origem, p. 27
APAC. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Resultados, p. 31
APAC. Comparação entre a APAC e a UPPG, p. 67
APAC. Metodologia. Percurso metodológico, p. 52
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), p. 27

C

Comparação entre a APAC e a UPPG, p. 67
Considerações finais, p. 75

E

Execução penal no Brasil, p. 17

I

Introdução, p. 9

L

Lista de abreviaturas e siglas, p. 7

M

Metodologia. Percurso metodológico. APAC, p. 52
Metodologia. Percurso metodológico. UPPG, p. 61
Metodologia. Percurso metodológico: perspectiva translacional e pesquisa de campo, p. 45
Metodologia. Singularidades de cada método, p. 67
Metodologia. Vantagens e desvantagens aparentes de cada método, p. 69