Princípio Anticorrupção no Processo Judicial Contemporâneo, O - Desafios e Soluções do Sistema Jurídico na Pós-modernidade

INTRODUÇÃO, p. 15

1 A CORRUPÇÃO, A PARTIR DE UMA ANÁLISE SOCIOCULTURAL, p. 21

1.1 A CORRUPÇÃO ENQUANTO PRÁTICA PRESENTE NOS DIFERENTES PAÍSES, p. 21

1.1.1 O Fim do Mito Roussoniano do Bom Selvagem, p. 21

1.1.2 Os Motivos da Manutenção do Status Quo: a Quem Interessa a Letargia Sociocultural?, p. 28

1.1.3 Tecnologia, Sociedade e Ideologia do Consumo: a Autonomia da Vontade no Mercado Mundial, p. 33

1.1.4 Ainda Sobre a Idolatria do Consumo, p. 39

1.1.5 Tecnologia e Fake News, p. 43

1.1.6 O Princípio da Autonomia da Vontade e o Atual Estágio Social: a Ideologia do Consumo e Ausência de Pensamento/Reflexão Sobre esta Mazela, p. 47

1.1.7 A Corrupção como um Fenômeno Complexo: a Corrupção no Processo Judicial, p. 57

2 ALGUMAS QUESTÕES JURÍDICO-FILOSÓFICAS PERTINENTES À ABORDAGEM DO ACESSO À JUSTIÇA E DA CORRUPÇÃO, p. 67

2.1 PÓS-MODERNIDADE: CONFIGURAÇÕES E POSSIBILIDADES, p. 68

2.1.1 Estado, Direito e Pós-modernidade: Contornos Iniciais Acerca da Realidade Atual, p. 68

2.1.2 Origem Possível do Pensamento Pós-moderno Otimista: o Desacerto da Modernidade em Nietzsche, p. 76

2.1.3 Acesso à Justiça, Sujeitos Processuais e Fins do Processo, p. 83

2.2 ESTADO DE DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE: REALIDADE E DESAFIOS, p. 91

2.2.1 A Derrocada da Soberania Estatal no Papel de Edição de Normas Jurídicas, p. 91

2.2.2 Direitos Humanos: o Contrato Social como Sua Gênese, p. 101

2.2.3 O Conflito Existencial Entre o Estado e os Fins a que Se Destina: a Vitória da Visão de Hobbes Sobre o Entendimento de Locke. A "Jurisprudência da Crise", p. 105

2.2.4 A Influência dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Interno de Cada Estado, p. 108

2.3 A INEFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS COMO UM DOS SINTOMAS DA PÓS-MODERNIDADE: O ACESSO À JUSTIÇA E A CORRUPÇÃO, p. 112

2.3.1 A (In)eficácia do Direito no Cenário Pós-Moderno, p. 112

2.3.2 Eficácia e Efetividade da Norma Jurídica: Distinções, p. 117

2.3.3 A Responsabilidade dos Atores Sociais para a Concreção da Eficácia do Direito, p. 121

2.3.4 A Ineficácia do Direito e o Adequado Acesso à Justiça, p. 126

2.3.5 O "Contributo" da Corrupção para a Falta de Eficácia do Direito, p. 131

2.3.6 Corrupção e Algumas Teorias Atuais: Teoria Legitimadora da Corrupção e Teoria Refratária às Práticas Corruptivas, p. 136

3 ALGUNS CAMINHOS A SEREM TRILHADOS PARA A ABERTURA DE NOVOS HORIZONTES, p. 145

3.1 DIREITO E HORIZONTES CONTEMPORÂNEOS, p. 145

3.1.1 O Direito Entre o Otimismo e o Pessimismo, p. 145

3.1.2 Democracia Participativa e o Compromisso com os Direitos Humanos, p. 151

3.2 CONCEITUANDO O HOMEM E A PESSOA: A ABERTURA RELACIONAL NECESSÁRIA DO HOMEM PARA COM OS DEMAIS, p. 156

3.2.1 A Personalidade e a Ética: como o Homem Age e Deve Ser para Se Realizar Enquanto Pessoa, p. 156

3.2.2 A Compreensão Necessária do Conceito de Homem e Pessoa pelo Cidadão, p. 166

3.3 DIREITOS HUMANOS EM DESENVOLVIMENTO, p. 170

3.3.1 Direitos Humanos e a Reserva do Possível: Mais um Desafio a Ser Ultrapassado, p. 170

3.3.2 Direito como Sinônimo de Técnica: um Mal a Ser Evitado, p. 174

3.3.3 O Papel do Poder Judiciário na Busca da Efetivação dos Direitos Humanos na Atual Quadra Social, p. 179

3.4 ÉTICA, DIREITO (PROCESSO JUDICIAL) E CORRUPÇÃO, p. 182

3.4.1 O Direito e a Ética: um Caminho para a Implementação dos Direitos Humanos, p. 182

3.4.2 Ética, Cidadania (Desenvolvida Dentro de uma Lide) e os Partidos Políticos, p. 187

3.4.3 A Ética no Sistema Legiferante: em Busca da Eficácia das Normas Jurídicas, p. 192

4 ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA CORRUPÇÃO: DEFINIÇÃO E ENFRENTAMENTO, p. 201

4.1 O CONCEITO JURÍDICO DA CORRUPÇÃO, p. 201

4.1.1 A Visão Convencional: Análise a Partir do Direito Penal, p. 201

4.1.2 A Visão Não Convencional: o Conceito Jurídico de Corrupção a Partir da Análise do Propósito do Direito e dos Fins do Processo. A Corrupção no Processo Judicial, p. 208

4.1.3 Ampliando a Visão: Quem Pode Praticar a Corrupção no Processo Judicial? A Corrupção dos Juízes e dos Demais Partícipes do Processo Judicial, p. 225

4.2 O ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO, A PARTIR DA EXPLICITAÇÃO DE ALGUMAS NORMAS JURÍDICAS PERTINENTES, p. 239

4.2.1 Convenções, Recomendações e Documentos Internacionais Acerca do Enfrentamento à Corrupção: a Natureza Multinível do Princípio Anticorrupção, p. 239

4.2.2 A Legislação Anticorrupção: Modificações Legislativas, p. 248

4.2.3 Legislação Urbanística, p. 256

4.2.4 Legislação Desportiva, p. 257

4.2.5 Legislação Acerca dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, p. 259

4.2.6 Legislação Quanto à Imprensa, p. 266

5 GARANTIAS E/OU PRINCÍPIOS COMO AUXÍLIO À PRESERVAÇÃO DO PROCESSO E O ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO, p. 279

5.1 PRINCÍPIOS RELACIONADOS À CORREÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL, p. 279

5.1.1 Organização Judicial e Processo Judicial, p. 279

5.1.2 A Independência dos Tribunais e Juízes, p. 284

5.1.3 A Imparcialidade dos Juízes, p. 289

5.1.4 A Publicidade e a Fundamentação das Decisões Judiciárias, p. 293

5.1.5 O Direito aos Recursos, p. 297

5.1.6 A Uniformização da Jurisprudência, p. 301

5.1.7 Os Impedimentos e Suspeições, p. 303

5.1.8 O Estatuto Jurídico e Remuneratório dos Juízes, p. 305

5.1.9 A Transparência na Distribuição do Processo, p. 307

5.1.10 A Intervenção do Ministério Público, p. 311

5.1.11 A Correição da Atividade Judicial e do Ministério Público: os Órgãos de Controle e o Tribunal Anticorrupção, p. 313

5.1.12 A Correição da Atividade Advocatícia, p. 318

5.1.13 A Condenação dos Sujeitos do Processo por Litigância de Má-fé, p. 321

5.2 A PROPOSTA: APONTAMENTOS ACERCA DE UM PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO, p. 325

5.2.1 Considerações Acerca do Direito e dos Princípios, p. 325

5.2.2 Explicitações Acerca de um Princípio Anticorrupção a Ser Utilizado no Âmbito do Processo Judicial, p. 334

5.2.3 O Princípio Anticorrupção na Ordem Jurídica Brasileira e na Ordem Jurídica Portuguesa, p. 342

5.2.4 O Princípio Anticorrupção e Princípios do Direito Público Correlatos: a Boa Governança e o Value for Money, p. 353

5.3 O PAPEL DO "JURISTA POR EXCELÊNCIA" NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL, p. 363

5.3.1 A Idoneidade Moral dos Juízes, p. 363

5.3.2 A Interpretação Jurídica Anticorrupção, p. 368

5.3.3 Uma Discussão Quanto aos Limites da Interpretação Anticorrupção (o Princípio Constitucional da Legalidade e o Princípio Penal da Tipicidade), p. 374

5.3.4 Análise Jurisprudencial de Casos de Corrupção no Processo Judicial, p. 380

5.3.5 Epílogo do Capítulo 5, p. 391

6 O ESTÍMULO AO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E À PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO PELOS SUJEITOS DO PROCESSO, p. 397

6.1 A HISTÓRIA PENSADA A PARTIR DAS SUAS POSSIBILIDADES: O AINDA-NÃO-SER DO HOMEM RUMO AO SER ÉTICO, p. 397

6.1.1 A Emancipação pela Ética: o Papel do Direito e da Ética na Pós-modernidade, p. 397

6.1.2 A Importância da Formação de Cidadãos Qualificados. Considerações Sobre o Agir Comunicativo, p. 400

6.1.3 A Educação como Fator a Desencadear a Compreensão Acerca dos Direitos Humanos e da Dignidade Humana, p. 409

6.1.4 O Contexto da Falta de Investimento na Educação no Brasil e os Seus Reflexos, p. 412

6.2 EDUCAÇÃO, ENSINO JURÍDICO E A REDUÇÃO DA CORRUPÇÃO, p. 424

6.2.1 A Formação Ética do Profissional do Direito, p. 424

6.2.2 O Ensino Jurídico e a Corrupção: um Mal a que Se Necessita pôr Termo, p. 428

6.3 A URGÊNCIA GLOBAL DA EMANCIPAÇÃO HUMANA, p. 441

6.3.1 De Auschwitz ao Terrorismo Hodierno: o Método Racionalista de Educação Não Conseguiu Emancipar o Homem, p. 441

6.3.2 A Barbárie Adorniana a Ser Enfrentada pela Sociedade Pós-moderna, p. 445

CONCLUSÕES, p. 447

REFERÊNCIAS, p. 463

A

• A (in)eficácia do direito no cenário pós-moderno, p. 112
• Abertura de novos horizontes. Alguns caminhos a serem trilhados para a abertura de novos horizontes, p. 145
• Acesso à justiça, sujeitos processuais e fins do processo, p. 83
• Acesso à justiça. A ineficácia das normas jurídicas como um dos sintomas da pós-modernidade: o acesso à justiça e a corrupção, p. 112
• Acesso à justiça. A ineficácia do direito e o adequado acesso à justiça, p. 126
• Acesso à justiça. Algumas questões jurídico-filosóficas pertinentes à abordagem do acesso à justiça e da corrupção, p. 67
• Ainda sobre a idolatria do consumo, p. 39
• Ainda-não-ser do homem. A história pensada a partir das suas possibilidades: o ainda-não-ser do homem rumo ao ser ético, p. 397
• Algumas questões jurídico-filosóficas pertinentes à abordagem do acesso à justiça e da corrupção, p. 67
• Alguns caminhos a serem trilhados para a abertura de novos horizontes, p. 145
• Ampliando a visão: quem pode praticar a corrupção no processo judicial? A corrupção dos juízes e dos demais partícipes do processo judicial, p. 225
• Análise jurídica acerca da corrupção: definição e enfrentamento, p. 201
• Análise jurisprudencial de casos de corrupção no processo judicial, p. 380
• Análise sociocultural. A corrupção, a partir de uma análise sociocultural, p. 21
• Anticorrupção. A interpretação jurídica anticorrupção, p. 368
• Anticorrupção. A legislação anticorrupção: modificações legislativas, p. 248
• Anticorrupção. A proposta: apontamentos acerca de um princípio anticorrupção, p. 325
• Anticorrupção. O princípio anticorrupção e princípios do direito público correlatos: a boa governança e o value for money, p. 353
• Anticorrupção. O princípio anticorrupção na ordem jurídica brasileira e na ordem jurídica portuguesa, p. 342
• Atividade advocatícia. A correição da atividade advocatícia, p. 318
• Atividade judicial. A correição da atividade judicial e do Ministério Público: os órgãos de controle e o tribunal anticorrupção, p. 313
• Atores sociais. A responsabilidade dos atores sociais para a concreção da eficácia do direito, p. 121
• Auschwitz. De Auschwitz ao terrorismo hodierno: o método racionalista de educação não conseguiu emancipar o homem, p. 441
• Autonomia da vontade. O princípio da autonomia da vontade e o atual estágio social: a ideologia do consumo e ausência de pensamento/reflexão sobre esta mazela, p. 47
• Auxílio à preservação do processo. Garantias e/ou princípios como auxílio à preservação do processo e o enfrentamento da corrupção, p. 279

B

• Barbárie adorniana a ser enfrentada pela sociedade pós-moderna, p. 445
• Boa governança. O princípio anticorrupção e princípios do direito público correlatos: a boa governança e o value for money, p. 353
• Bom selvagem. O fim do mito roussoniano do bom selvagem, p. 21
• Brasil. O contexto da falta de investimento na educação no Brasil e os seus reflexos, p. 412

C

• Campanhas eleitorais. Legislação acerca dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, p. 259
• Cidadania. Ética, cidadania (desenvolvida dentro de uma lide) e os partidos políticos, p. 187
• Cidadão. A compreensão necessária do conceito de homem e pessoa pelo cidadão, p. 166
• Cidadãos qualificados. A importância da formação de cidadãos qualificados. Considerações sobre o agir comunicativo, p. 400
• Compreensão necessária do conceito de homem e pessoa pelo cidadão, p. 166
• Conceito de homem. A compreensão necessária do conceito de homem e pessoa pelo cidadão, p. 166
• Conceito de pessoa. A compreensão necessária do conceito de homem e pessoa pelo cidadão, p. 166
• Conceito jurídico da corrupção, p. 201
• Conceito jurídico. A visão não convencional: o conceito jurídico de corrupção a partir da análise do propósito do direito e dos fins do processo. A corrupção no processo judicial, p. 208
• Conceituando o homem e a pessoa: a abertura relacional necessária do homem para com os demais, p. 156
• Conclusões, p. 447
• Condenação dos sujeitos do processo por litigância de má-fé, p. 321
• Configurações. Pós-modernidade: configurações e possibilidades, p. 68
• Conflito existencial entre o Estado e os fins a que se destina: a vitória da visão de Hobbes sobre o entendimento de Locke. A "jurisprudência da crise", p. 105
• Considerações acerca do direito e dos princípios, p. 325
• Contexto da falta de investimento na educação no Brasil e os seus reflexos, p. 412
• Contrato social. Direitos humanos: o contrato social como sua gênese, p. 101
• Convenções, recomendações e documentos internacionais acerca do enfrentamento à corrupção: a natureza multinível do princípio anticorrupção, p. 239
• Correição da atividade advocatícia, p. 318
• Correição da atividade judicial e do Ministério Público: os órgãos de controle e o tribunal anticorrupção, p. 313
• Corrupção como um fenômeno complexo: a corrupção no processo judicial, p. 57
• Corrupção e algumas teorias atuais: teoria legitimadora da corrupção e teoria refratária às práticas corruptivas, p. 136
• Corrupção enquanto prática presente nos diferentes países, p. 21
• Corrupção, a partir de uma análise sociocultural, p. 21
• Corrupção. A ineficácia das normas jurídicas como um dos sintomas da pós-modernidade: o acesso à justiça e a corrupção, p. 112
• Corrupção. A visão não convencional: o conceito jurídico de corrupção a partir da análise do propósito do direito e dos fins do processo. A corrupção no processo judicial, p. 208
• Corrupção. Algumas questões jurídico-filosóficas pertinentes à abordagem do acesso à justiça e da corrupção, p. 67
• Corrupção. Ampliando a visão: quem pode praticar a corrupção no processo judicial? A corrupção dos juízes e dos demais partícipes do processo judicial, p. 225
• Corrupção. Análise jurídica acerca da corrupção: definição e enfrentamento, p. 201
• Corrupção. Análise jurisprudencial de casos de corrupção no processo judicial, p. 380
• Corrupção. Convenções, recomendações e documentos internacionais acerca do enfrentamento à corrupção: a natureza multinível do princípio anticorrupção, p. 239
• Corrupção. Ética, direito (processo judicial) e corrupção, p. 182
• Corrupção. O conceito jurídico da corrupção, p. 201
• Corrupção. O enfrentamento à corrupção, a partir da explicitação de algumas normas jurídicas pertinentes, p. 239
• Corrupção. O ensino jurídico e a corrupção: um mal a que se necessita pôr termo, p. 428
• Corrupção. O estímulo ao respeito aos direitos humanos e à prevenção da corrupção pelos sujeitos do processo, p. 397
• Corrupção. O papel do "jurista por excelência" no enfrentamento à corrupção no processo judicial, p. 363
• Corrupção. O "contributo" da corrupção para a falta de eficácia do direito, p. 131

D

• De Auschwitz ao terrorismo hodierno: o método racionalista de educação não conseguiu emancipar o homem, p. 441
• Decisões judiciárias. A publicidade e a fundamentação das decisões judiciárias, p. 293
• Democracia participativa e o compromisso com os direitos humanos, p. 151
• Derrocada da soberania estatal no papel de edição de normas jurídicas, p. 91
• Desafios. Estado de direito na pós-modernidade: realidade e desafios, p. 91
• Desenvolvimento. Direitos humanos em desenvolvimento, p. 170
• Desportiva. Legislação desportiva, p. 257
• Dignidade humana. A educação como fator a desencadear a compreensão acerca dos direitos humanos e da dignidade humana, p. 409
• Direito aos recursos, p. 297
• Direito como sinônimo de técnica: um mal a ser evitado, p. 174
• Direito e a ética: um caminho para a implementação dos direitos humanos, p. 182
• Direito e horizontes contemporâneos, p. 145
• Direito entre o otimismo e o pessimismo, p. 145
• Direito penal. A visão convencional: análise a partir do direito penal, p. 201
• Direito público. O princípio anticorrupção e princípios do direito público correlatos: a boa governança e o value for money, p. 353
• Direito. A (in)eficácia do direito no cenário pós-moderno, p. 112
• Direito. A emancipação pela ética: o papel do direito e da ética na pós-modernidade, p. 397
• Direito. A ineficácia do direito e o adequado acesso à justiça, p. 126
• Direito. A responsabilidade dos atores sociais para a concreção da eficácia do direito, p. 121
• Direito. A visão não convencional: o conceito jurídico de corrupção a partir da análise do propósito do direito e dos fins do processo. A corrupção no processo judicial, p. 208
• Direito. Considerações acerca do direito e dos princípios, p. 325
• Direito. Estado, direito e pós-modernidade: contornos iniciais acerca da realidade atual, p. 68
• Direito. Ética, direito (processo judicial) e corrupção, p. 182
• Direitos humanos e a reserva do possível: mais um desafio a ser ultrapassado, p. 170
• Direitos humanos em desenvolvimento, p. 170
• Direitos humanos. A educação como fator a desencadear a compreensão acerca dos direitos humanos e da dignidade humana, p. 409
• Direitos humanos. Democracia participativa e o compromisso com os direitos humanos, p. 151
• Direitos humanos. O direito e a ética: um caminho para a implementação dos direitos humanos, p. 182
• Direitos humanos. O estímulo ao respeito aos direitos humanos e à prevenção da corrupção pelos sujeitos do processo, p. 397
• Direitos humanos. O papel do Poder Judiciário na busca da efetivação dos direitos humanos na atual quadra social, p. 179
• Direitos humanos: o contrato social como sua gênese, p. 101
• Distinções. Eficácia e efetividade da norma jurídica: distinções, p. 117
• Distribuição do processo. A transparência na distribuição do processo, p. 307
• Documentos internacionais. Convenções, recomendações e documentos internacionais acerca do enfrentamento à corrupção: a natureza multinível do princípio anticorrupção, p. 239

E

• Educação como fator a desencadear a compreensão acerca dos direitos humanos e da dignidade humana, p. 409
• Educação, ensino jurídico e a redução da corrupção, p. 424
• Educação. De Auschwitz ao terrorismo hodierno: o método racionalista de educação não conseguiu emancipar o homem, p. 441
• Educação. O contexto da falta de investimento na educação no Brasil e os seus reflexos, p. 412
• Efetividade. Eficácia e efetividade da norma jurídica: distinções, p. 117
• Eficácia e efetividade da norma jurídica: distinções, p. 117
• Emancipação humana. A urgência global da emancipação humana, p. 441
• Emancipação pela ética: o papel do direito e da ética na pós-modernidade, p. 397
• Emancipar o homem. De Auschwitz ao terrorismo hodierno: o método racionalista de educação não conseguiu emancipar o homem, p. 441
• Enfrentamento à corrupção, a partir da explicitação de algumas normas jurídicas pertinentes, p. 239
• Enfrentamento da corrupção. Garantias e/ou princípios como auxílio à preservação do processo e o enfrentamento da corrupção, p. 279
• Ensino jurídico e a corrupção: um mal a que se necessita pôr termo, p. 428
• Ensino jurídico. Educação, ensino jurídico e a redução da corrupção, p. 424
• Epílogo do capítulo 5, p. 391
• Estado de direito na pós-modernidade: realidade e desafios, p. 91
• Estado, direito e pós-modernidade: contornos iniciais acerca da realidade atual, p. 68
• Estado. A influência dos tratados internacionis no ordenamento jurídico interno de cada Estado, p. 108
• Estado. O conflito existencial entre o estado e os fins a que se destina: a vitória da visão de Hobbes sobre o entendimento de Locke. A "jurisprudência da crise", p. 105
• Estágio social. O princípio da autonomia da vontade e o atual estágio social: a ideologia do consumo e ausência de pensamento/reflexão sobre esta mazela, p. 47
• Estatuto jurídico e remuneratório dos juízes, p. 305
• Estímulo ao respeito aos direitos humanos e à prevenção da corrupção pelos sujeitos do processo, p. 397
• Ética no sistema legiferante: em busca da eficácia das normas jurídicas, p. 192
• Ética, cidadania (desenvolvida dentro de uma lide) e os partidos políticos, p. 187
• Ética, direito (processo judicial) e corrupção, p. 182
• Ética. A emancipação pela ética: o papel do direito e da ética na pós-modernidade, p. 397
• Ética. A personalidade e a ética: como o homem age e deve ser para se realizar enquanto pessoa, p. 156
• Ética. O direito e a ética: um caminho para a implementação dos direitos humanos, p. 182
• Explicitações acerca de um princípio anticorrupção a ser utilizado no âmbito do processo judicial, p. 334

F

• Fake news. Tecnologia e fake news, p. 43
• Falta de eficácia do direito. O "contributo" da corrupção para a falta de eficácia do direito, p. 131
• Falta de investimento. O contexto da falta de investimento na educação no Brasil e os seus reflexos, p. 412
• Fenômeno complexo. A corrupção como um fenômeno complexo: a corrupção no processo judicial, p. 57
• Fim do mito roussoniano do bom selvagem, p. 21
• Fins do processo. A visão não convencional: o conceito jurídico de corrupção a partir da análise do propósito do direito e dos fins do processo. A corrupção no processo judicial, p. 208
• Fins do processo. Acesso à justiça, sujeitos processuais e fins do processo, p. 83
• Formação ética do profissional do direito, p. 424

G

• Garantias e/ou princípios como auxílio à preservação do processo e o enfrentamento da corrupção, p. 279
• Gênese. Direitos humanos: o contrato social como sua gênese, p. 101

H

• História pensada a partir das suas possibilidades: o ainda-não-ser do homem rumo ao ser ético, p. 397
• Hobbes. O conflito existencial entre o Estado e os fins a que se destina: a vitória da visão de Hobbes sobre o entendimento de Locke. A "jurisprudência da crise", p. 105
• Homem. A personalidade e a ética: como o homem age e deve ser para se realizar enquanto pessoa, p. 156
• Homem. Conceituando o homem e a pessoa: a abertura relacional necessária do homem para com os demais, p. 156
• Horizontes contemporâneos. Direito e horizontes contemporâneos, p. 145

I

• Ideologia do consumo. O princípio da autonomia da vontade e o atual estágio social: a ideologia do consumo e ausência de pensamento/reflexão sobre esta mazela, p. 47
• Ideologia do consumo. Tecnologia, sociedade e ideologia do consumo: a autonomia da vontade no mercado mundial, p. 33
• Idolatria do consumo. Ainda sobre a idolatria do consumo, p. 39
• Idoneidade moral dos juízes, p. 363
• Imparcialidade dos juízes, p. 289
• Impedimentos e suspeições, p. 303
• Importância da formação de cidadãos qualificados. Considerações sobre o agir comunicativo, p. 400
• Imprensa. Legislação quanto à imprensa, p. 266
• Independência dos tribunais e juízes, p. 284
• Ineficácia das normas jurídicas como um dos sintomas da pós-modernidade: o acesso à justiça e a corrupção, p. 112
• Ineficácia do direito e o adequado acesso à justiça, p. 126
• Influência dos tratados internacionais no ordenamento jurídico interno de cada Estado, p. 108
• Interpretação jurídica anticorrupção, p. 368
• Intervenção do Ministério Público, p. 311
• Introdução, p. 15

J

• Juízes. A idoneidade moral dos juízes, p. 363
• Juízes. A imparcialidade dos juízes, p. 289
• Juízes. A independência dos tribunais e juízes, p. 284
• Juízes. Ampliando a visão: quem pode praticar a corrupção no processo judicial? A corrupção dos juízes e dos demais partícipes do processo judicial, p. 225
• Juízes. O estatuto jurídico e remuneratório dos juízes, p. 305
• Jurídico-filosóficas. Algumas questões jurídico-filosóficas pertinentes à abordagem do acesso à justiça e da corrupção, p. 67
• Jurisprudência da crise. O conflito existencial entre o Estado e os fins a que se destina: a vitória da visão de Hobbes sobre o entendimento de Locke. A "jurisprudência da crise", p. 105
• Jurisprudência. A uniformização da jurisprudência, p. 301
• Jurista. O papel do "jurista por excelência" no enfrentamento à corrupção no processo judicial, p. 363

L

• Legislação acerca dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, p. 259
• Legislação anticorrupção: modificações legislativas, p. 248
• Legislação desportiva, p. 257
• Legislação quanto à imprensa, p. 266
• Legislação urbanística, p. 256
• Letargia sociocultural. Os motivos da manutenção do status quo: a quem interessa a letargia sociocultural?, p. 28
• Limites da interpretação anticorrupção. Uma discussão quanto aos limites da interpretação anticorrupção (o princípio constitucional da legalidade e o princípio penal da tipicidade), p. 374
• Litigância de má-fé. A condenação dos sujeitos do processo por litigância de má-fé, p. 321
• Locke. O conflito existencial entre o Estado e os fins a que se destina: a vitória da visão de Hobbes sobre o entendimento de Locke. A "jurisprudência da crise", p. 105

M

• Manutenção do status quo. Os motivos da manutenção do status quo: a quem interessa a letargia sociocultural?, p. 28
• Mazela. O princípio da autonomia da vontade e o atual estágio social: a ideologia do consumo e ausência de pensamento/reflexão sobre esta mazela, p. 47
• Mercado mundial. Tecnologia, sociedade e ideologia do consumo: a autonomia da vontade no mercado mundial, p. 33
• Ministério Público. A correição da atividade judicial e do Ministério Público: os órgãos de controle e o tribunal anticorrupção, p. 313
• Ministério Público. A intervenção do Ministério Público, p. 311
• Mito roussoniano. O fim do mito roussoniano do bom selvagem, p. 21
• Motivos da manutenção do status quo: a quem interessa a letargia sociocultural?, p. 28

N

• Nietzsche. Origem possível do pensamento pós-moderno otimista: o desacerto da modernidade em Nietzsche, p. 76
• Norma jurídica. Eficácia e efetividade da norma jurídica: distinções, p. 117
• Normas jurídicas pertinentes. O enfrentamento à corrupção, a partir da explicitação de algumas normas jurídicas pertinentes, p. 239
• Normas jurídicas. A derrocada da soberania estatal no papel de edição de normas jurídicas, p. 91
• Normas jurídicas. A ética no sistema legiferante: em busca da eficácia das normas jurídicas, p. 192
• Normas jurídicas. A ineficácia das normas jurídicas como um dos sintomas da pós-modernidade: o acesso à justiça e a corrupção, p. 112

O

• O "contributo" da corrupção para a falta de eficácia do direito, p. 131
• Ordem jurídica brasileira. O princípio anticorrupção na ordem jurídica brasileira e na ordem jurídica portuguesa, p. 342
• Ordem jurídica portuguesa. O princípio anticorrupção na ordem jurídica brasileira e na ordem jurídica portuguesa, p. 342
• Ordenamento jurídico interno. A influência dos tratados internacionais no ordenamento jurídico interno de cada Estado, p. 108
• Organização judicial e processo judicial, p. 279
• Origem possível do pensamento pós-moderno otimista: o desacerto da modernidade em Nietzsche, p. 76
• Otimismo. O direito entre o otimismo e o pessimismo, p. 145

P

• Papel de edição. A derrocada da soberania estatal no papel de edição de normas jurídicas, p. 91
• Papel do Poder Judiciário na busca da efetivação dos direitos humanos na atual quadra social, p. 179
• Papel do "jurista por excelência" no enfrentamento à corrupção no processo judicial, p. 363
• Partidos políticos. Ética, cidadania (desenvolvida dentro de uma lide) e os partidos políticos, p. 187
• Partidos políticos. Legislação acerca dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, p. 259
• Pensamento pós-moderno otimista. Origem possível do pensamento pós-moderno otimista: o desacerto da modernidade em Nietzsche, p. 76
• Personalidade e a ética: como o homem age e deve ser para se realizar enquanto pessoa, p. 156
• Pessimismo. O direito entre o otimismo e o pessimismo, p. 145
• Pessoa. A personalidade e a ética: como o homem age e deve ser para se realizar enquanto pessoa, p. 156
• Pessoa. Conceituando o homem e a pessoa: a abertura relacional necessária do homem para com os demais, p. 156
• Poder Judiciário. O papel do Poder Judiciário na busca da efetivação dos direitos humanos na atual quadra social, p. 179
• Pós-modernidade. A emancipação pela ética: o papel do direito e da ética na pós-modernidade, p. 397
• Pós-modernidade. A ineficácia das normas jurídicas como um dos sintomas da pós-modernidade: o acesso à justiça e a corrupção, p. 112
• Pós-modernidade. Estado de direito na pós-modernidade: realidade e desafios, p. 91
• Pós-modernidade. Estado, direito e pós-modernidade: contornos iniciais acerca da realidade atual, p. 68
• Pós-modernidade: configurações e possibilidades, p. 68
• Pós-moderno. A (in)eficácia do direito no cenário pós-moderno, p. 112
• Possibilidades. Pós-modernidade: configurações e possibilidades, p. 68
• Prática presente. A corrupção enquanto prática presente nos diferentes países, p. 21
• Práticas corruptivas. Corrupção e algumas teorias atuais: teoria legitimadora da corrupção e teoria refratária às práticas corruptivas, p. 136
• Princípio anticorrupção e princípios do direito público correlatos: a boa governança e o value for money, p. 353
• Princípio anticorrupção na ordem jurídica brasileira e na ordem jurídica portuguesa, p. 342
• Princípio anticorrupção. Convenções, recomendações e documentos internacionais acerca do enfrentamento à corrupção: a natureza multinível do princípio anticorrupção, p. 239
• Princípio anticorrupção. Explicitações acerca de um princípio anticorrupção a ser utilizado no âmbito do processo judicial, p. 334
• Princípio constitucional. Uma discussão quanto aos limites da interpretação anticorrupção (o princípio constitucional da legalidade e o princípio penal da tipicidade), p. 374
• Princípio da autonomia da vontade e o atual estágio social: a ideologia do consumo e ausência de pensamento/reflexão sobre esta mazela, p. 47
• Princípio penal. Uma discussão quanto aos limites da interpretação anticorrupção (o princípio constitucional da legalidade e o princípio penal da tipicidade), p. 374
• Princípios relacionados à correção do processo judicial, p. 279
• Princípios. Considerações acerca do direito e dos princípios, p. 325
• Processo judicial. A corrupção como um fenômeno complexo: a corrupção no processo judicial, p. 57
• Processo judicial. A visão não convencional: o conceito jurídico de corrupção a partir da análise do propósito do direito e dos fins do processo. A corrupção no processo judicial, p. 208
• Processo judicial. Ampliando a visão: quem pode praticar a corrupção no processo judicial? A corrupção dos juízes e dos demais partícipes do processo judicial, p. 225
• Processo judicial. Análise jurisprudencial de casos de corrupção no processo judicial, p. 380
• Processo judicial. Ética, direito (processo judicial) e corrupção, p. 182
• Processo judicial. Explicitações acerca de um princípio anticorrupção a ser utilizado no âmbito do processo judicial, p. 334
• Processo judicial. O papel do "jurista por excelência" no enfrentamento à corrupção no processo judicial, p. 363
• Processo judicial. Organização judicial e processo judicial, p. 279
• Processo judicial. Princípios relacionados à correção do processo judicial, p. 279
• Profissional do direito. A formação ética do profissional do direito, p. 424
• Proposta: apontamentos acerca de um princípio anticorrupção, p. 325
• Publicidade e a fundamentação das decisões judiciárias, p. 293

Q

• Quadra social. O papel do Poder Judiciário na busca da efetivação dos direitos humanos na atual quadra social, p. 179

R

• Realidade atual. Estado, direito e pós-modernidade: contornos iniciais acerca da realidade atual, p. 68
• Realidade. Estado de direito na pós-modernidade: realidade e desafios, p. 91
• Recomendações. Convenções, recomendações e documentos internacionais acerca do enfrentamento à corrupção: a natureza multinível do princípio anticorrupção, p. 239
• Recursos. O direito aos recursos, p. 297
• Redução da corrupção. Educação, ensino jurídico e a redução da corrupção, p. 424
• Referências, p. 463
• Reserva do possível. Direitos humanos e a reserva do possível: mais um desafio a ser ultrapassado, p. 170
• Responsabilidade dos atores sociais para a concreção da eficácia do direito, p. 121

S

• Ser ético. A história pensada a partir das suas possibilidades: o ainda-não-ser do homem rumo ao ser ético, p. 397
• Sistema legiferante. A ética no sistema legiferante: em busca da eficácia das normas jurídicas, p. 192
• Soberania estatal. A derrocada da soberania estatal no papel de edição de normas jurídicas, p. 91
• Sociedade pós-moderna. A barbárie adorniana a ser enfrentada pela sociedade pós-moderna, p. 445
• Sociedade. Tecnologia, sociedade e ideologia do consumo: a autonomia da vontade no mercado mundial, p. 33
• Sujeitos do processo. A condenação dos sujeitos do processo por litigância de má-fé, p. 321
• Sujeitos processuais. Acesso à justiça, sujeitos processuais e fins do processo, p. 83
• Suspeições. Os impedimentos e suspeições, p. 303

T

• Técnica. Direito como sinônimo de técnica: um mal a ser evitado, p. 174
• Tecnologia e fake news, p. 43
• Tecnologia, sociedade e ideologia do consumo: a autonomia da vontade no mercado mundial, p. 33
• Teoria legitimadora. Corrupção e algumas teorias atuais: teoria legitimadora da corrupção e teoria refratária às práticas corruptivas, p. 136
• Teoria refratária. Corrupção e algumas teorias atuais: teoria legitimadora da corrupção e teoria refratária às práticas corruptivas, p. 136
• Teorias atuais. Corrupção e algumas teorias atuais: teoria legitimadora da corrupção e teoria refratária às práticas corruptivas, p. 136
• Terrorismo hodierno. De Auschwitz ao terrorismo hodierno: o método racionalista de educação não conseguiu emancipar o homem, p. 441
• Transparência na distribuição do processo, p. 307
• Tratados internacionais. A influência dos tratados internacionais no ordenamento jurídico interno de cada Estado, p. 108
• Tribunais. A independência dos tribunais e juízes, p. 284
• Tribunal anticorrupção. A correição da atividade judicial e do Ministério Público: os órgãos de controle e o tribunal anticorrupção, p. 313

U

• Uma discussão quanto aos limites da interpretação anticorrupção (o princípio constitucional da legalidade e o princípio penal da tipicidade), p. 374
• Uniformização da jurisprudência, p. 301
• Urbanística. Legislação urbanística, p. 256
• Urgência global da emancipação humana, p. 441

V

• Value for money. O princípio anticorrupção e princípios do direito público correlatos: a boa governança e o value for money, p. 353
• Visão convencional: análise a partir do direito penal, p. 201
• Visão não convencional: o conceito jurídico de corrupção a partir da análise do propósito do direito e dos fins do processo. A corrupção no processo judicial, p. 208
• Visão. Ampliando a visão: quem pode praticar a corrupção no processo judicial? A corrupção dos juízes e dos demais partícipes do processo judicial, p. 225