Seguridade e Proteção na Previdência Social - O Crouwdfunding como Inovação para Enfrentar a Crise da Seguridade Social e Garantir um Futuro Sustentável

INTRODUÇÃO, p. 13

1 CRISE NA EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL, p. 17

1.1 ORIGEM DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, p. 19

1.1.1 Evolução da Previdência Social no Brasil no Pós-Crises, p. 22

1.2 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO, p. 26

1.2.1 Emenda Constitucional dos Precatórios e a Crise de Confiabilidade na Previdência Social, p. 29

1.2.2 Direito Material e a Crise de Confiabilidade na Previdência Social, p. 32

1.3 JURISPRUDÊNCIA DE CRISE EM UM ESTADO DE CRISE PERMANENTE, p. 34

1.4 O AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA: PRESSÃO CONSTANTE DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, p. 38

1.4.1 Pacto Intergeracional x Inequidade Intergeracional, p. 40

2 SOCIEDADE INFORMACIONAL E REVOLUÇÃO TECNO-LÓGICA: IMPACTOS NA PROTEÇÃO SOCIAL, p. 43

2.1 CONCEITO DE REVOLUÇÃO 4.0 E 5.0: TERMINOLOGIA. DEFINIÇÕES. IMPACTOS. DISPARIDADES, p. 44

2.2 IMPACTO DA REVOLUÇÃO 4.0 E 5.0 NA PROTEÇÃO SOCIAL, p. 50

2.2.1 Riscos e Revezes Sociais, p. 50

2.2.1.1 Redução da oferta de emprego e fechamento de postos de trabalho, p. 50

2.2.1.2 Transformação dos acidentes do trabalho, p. 56

2.2.1.3 Dumping social e tecnológico, p. 58

2.2.1.4 Senso de identidade pelo exercício do trabalho, p. 64

2.2.1.5 Mobilidade na realização do trabalho, p. 66

2.2.1.6 Estratificação da sociedade entre os integrados à nova ordem econômica e os excluídos, p. 67

2.3 SOLUÇÃO PARA OS IMPACTOS NEGATIVOS DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA, p. 68

2.3.1 Necessidade de Repensar o Contrato Social, p. 69

2.3.1.1 Reciclagem de trabalhadores, p. 70

2.3.1.2 Redução da jornada de trabalho, p. 70

2.3.1.3 Renda básica universal incondicionada, p. 71

2.3.2 Impactos Positivos da Revolução Tecnológica na Proteção Social, p. 75

2.3.2.1 eSocial e nova forma de envio das informações previdenciárias, p. 75

3 NOVAS FORMAS DE CUSTEIO PARA A SEGURIDADE SOCIAL, p. 77

3.1 PRESSÕES FISCAIS DECORRENTES DA GLOBALIZAÇÃO, p. 78

3.1.1 Offshores, p. 80

3.1.2 TRUST - Investimentos de Previdência Privada Fora do País, p. 83

3.2 POTENCIAIS SOLUÇÕES EM MATÉRIA DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL, p. 84

3.2.1 Robot tax - Tributação de Robôs, p. 85

3.2.1.1 Conceito da tributação sobre os robôs, p. 86

3.2.1.2 Propostas sobre a tributação de robôs no mundo, p. 88

3.2.1.3 Desafios à tributação de robôs, p. 91

3.2.1.4 Utilização de robôs pela Administração Pública na cobrança dos tributos, p. 95

3.2.1.5 Marco legal da inteligência artificial - projeto de lei, p. 96

3.2.2 Alternativa à Tributação de Robôs - Incentivo Fiscal para o Trabalho Humano, p. 97

3.2.3 Green tax - Tributação Verde, p. 98

3.2.3.1 Críticas ao green tax, p. 101

3.2.4 Tributação Sobre o Consumo como Alternativa à Necessidade de Novas Bases Tributárias, p. 102

3.2.5 Potenciais novas Bases Tributárias, p. 104

3.2.5.1 Capitalismo de vigilância, p. 104

3.3 GOVERNANÇA GLOBAL, p. 106

3.3.1 Criação do Imposto Global, uma Iniciativa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, p. 107

3.3.1.1 Crítica Thomas Piketty e outros economistas que compõem a Independent Comission for the Reform of International Corporate Taxation (Comissão Independente para a Reforma da Tributação Internacional de Empresas - em tradução livre), p. 108

4 CROWDFUNDING - A ECONOMIA COMPARTILHADA COMO UM CAMINHO PARA A PROTEÇÃO SOCIAL, p. 111

4.1 TEORIA DOS JOGOS E A PREVIDÊNCIA SOCIAL, p. 112

4.2 PREVIDÊNCIA PRIVADA E SUA DIFERENCIAÇÃO EM RELAÇÃO À ECONOMIA COMPARTILHADA DE PROTEÇÃO SOCIAL, p. 117

4.2.1 Entidades Fechadas de Previdência Complementar, p. 119

4.2.2 Entidades Abertas de Previdência Complementar, p. 120

4.2.3 Diferenciação dos Institutos em Relação à Economia Compartilhada de Proteção Social, p. 122

4.3 INSTITUTO DAS SOCIEDADES CIVIS (MONTEPIOS) E SUA DIFERENCIAÇÃO EM RELAÇÃO À ECONOMIA COMPARTILHADA DE PROTEÇÃO SOCIAL, p. 123

4.4 ECONOMIA COMPARTILHADA DE PROTEÇÃO SOCIAL, p. 125

4.4.1 Regulamentação do Financiamento Coletivo no Brasil, p. 126

4.4.2 Panorama do Financiamento Coletivo no Cenário Global, p. 131

4.5 FINANCIAMENTO COLETIVO PARA IMPACTO SOCIAL, p. 141

4.5.1 Venture Philanthropy - Filantropia de Risco, p. 143

4.5.2 Empresas com Preocupação ESG (Ambiental, Social e de Governança), p. 148

4.5.3 Empreendedorismo Social, p. 150

4.6 FINANCIAMENTO COLETIVO PARA PROTEÇÃO SOCIAL - PROPOSTA DE CROWDFUNDING PARA PROTEÇÃO SOCIAL, p. 151

4.6.1 Transparência no Sistema - Uso da Tecnologia de Blockchain, p. 157

4.6.2 Garantia de um Mínimo de Proteção à Sociedade, p. 158

4.6.3 Financiamento Coletivo de Proteção Social como Via de Resgate do Senso de Comunidade, p. 160

NOTAS CONCLUSIVAS, p. 165

REFERÊNCIAS, p. 169

A

• Acidente de trabalho. Transformação dos acidentes do trabalho, p. 56
• Aumento da expectativa de vida: pressão constante do sistema de previdência social, p. 38

C

• Confiabilidade. Direito material e a crise de confiabilidade na previdência social, p. 32
• Confiabilidade. Emenda Constitucional dos precatórios e a crise de confiabilidade na previdência social, p. 29
• Crise na efetividade da proteção social, p. 17
• Crise. Jurisprudência de crise em um estado de crise permanente, p. 34
• Crowdfunding. A economia compartilhada como um caminho para a proteção social, p. 111
• Crowdfunding. Financiamento coletivo para proteção social. Proposta de Crowdfunding para proteção social, p. 151
• Custeio para a seguridade social. Novas formas, p. 77

D

• Direito material e a crise de confiabilidade na previdência social, p. 32
• Direito Previdenciário. Princípio da proteção da confiança no direito previdenciário, p. 26
• Dumping social e tecnológico, p. 58

E

• Economia compartilhada de proteção social, p. 125
• Economia compartilhada. Diferenciação dos institutos em relação à economia compartilhada de proteção social, p. 122
• Economia compartilhada. Instituto das sociedades civis (montepios) e sua diferenciação em relação à economia compartilhada de proteção social, p. 123
• Economia compartilhada. Previdência privada e sua diferenciação em relação à economia compartilhada de proteção social, p. 117
• Efetividade. Crise na efetividade da proteção social, p. 17
• Emenda Constitucional dos precatórios e a crise de confiabilidade na previdência social, p. 29
• Empreendedorismo social, p. 150
• Emprego. Redução da oferta de emprego e fechamento de postos de trabalho, p. 50
• Entidades abertas de previdência complementar, p. 120
• Entidades fechadas de previdência complementar, p. 119
• Estratificação da sociedade entre os integrados à nova ordem econômica e os excluídos, p. 67
• Expectativa de vida. Aumento da expectativa de vida: pressão constante do sistema de previdência social, p. 38

F

• Financiamento coletivo para impacto social, p. 141
• Financiamento coletivo para proteção social. Proposta de Crowdfunding para proteção social, p. 151
• Financiamento coletivo. Panorama do financiamento coletivo no cenário global, p. 131
• Financiamento coletivo. Regulamentação do financiamento coletivo no Brasil, p. 126

G

• Garantia de um mínimo de proteção à sociedade, p. 158
• Globalização. Pressões fiscais, p. 78
• Globalização. Pressões fiscais. Alternativa à Tributação de Robôs. Incentivo Fiscal para o Trabalho Humano, p. 97
• Globalização. Pressões fiscais. Capitalismo de vigilância, p. 104
• Globalização. Pressões fiscais. Conceito da tributação sobre os robôs, p. 86
• Globalização. Pressões fiscais. Críticas ao Green Tax, p. 101
• Globalização. Pressões fiscais. Desafios à tributação de robôs, p. 91
• Globalização. Pressões fiscais. Green Tax. Tributação Verde, p. 98
• Globalização. Pressões fiscais. Marco legal da inteligência artificial. projeto de lei, p. 96
• Globalização. Pressões fiscais. Offshores, p. 80
• Globalização. Pressões fiscais. Potenciais novas Bases Tributárias, p. 104
• Globalização. Pressões fiscais. Potenciais soluções em matéria de custeio da seguridade social, p. 84
• Globalização. Pressões fiscais. Propostas sobre a tributação de robôs no mundo, p. 88
• Globalização. Pressões fiscais. Robot tax. Tributação de robôs, p. 85
• Globalização. Pressões fiscais. Tributação Sobre o Consumo como Alternativa à Necessidade de Novas Bases Tributárias, p. 102
• Globalização. Pressões fiscais. TRUST. Investimentos de Previdência Privada Fora do País, p. 83
• Globalização. Pressões fiscais. Utilização de robôs pela Administração Pública na cobrança dos tributos, p. 95
• Governança global, p. 106
• Governança global. Criação do imposto global, uma iniciativa da organização para cooperação e desenvolvimento econômico, p. 107
• Governança global. Crítica Thomas Piketty e outros economistas que compõem a Independent Comission for the Reform of International Corporate Taxation (Comissão Independente para a Reforma da Tributação Internacional de Empresas. em tradução livre), p. 108

I

• Inequidade intergeracional x pacto intergeracional, p. 40
• Instituto das sociedades civis (montepios) e sua diferenciação em relação à economia compartilhada de proteção social, p. 123
• Introdução, p. 13

J

• Jurisprudência de crise em um estado de crise permanente, p. 34

M

• Mobilidade na realização do trabalho, p. 66
• Montepio. Instituto das sociedades civis (montepios) e sua diferenciação em relação à economia compartilhada de proteção social, p. 123

N

• Notas conclusivas, p. 165
• Novas formas de custeio para a seguridade social, p. 77

O

• Ordem econômica. Estratificação da sociedade entre os integrados à nova ordem econômica e os excluídos, p. 67
• Origem da previdência social, p. 19

P

• Pacto intergeracional x inequidade intergeracional, p. 40
• Precatório. Emenda Constitucional dos precatórios e a crise de confiabilidade na previdência social, p. 29
• Preocupação ESG. Empresas com Preocupação ESG (Ambiental, Social e de Governança), p. 148
• Pressões fiscais decorrentes da globalização, p. 78
• Previdência complementar. Entidades abertas, p. 120
• Previdência complementar. Entidades fechadas, p. 119
• Previdência privada e sua diferenciação em relação à economia compartilhada de proteção social, p. 117
• Previdência socia. Emenda Constitucional dos precatórios e a crise de confiabilidade na previdência social, p. 29
• Previdência social. Aumento da expectativa de vida: pressão constante do sistema de previdência social, p. 38
• Previdência social. Direito material e a crise de confiabilidade na previdência social, p. 32
• Previdência social. Evolução da previdência social no Brasil no pós-crises, p. 22
• Previdência social. Origem, p. 19
• Previdência social. Teoria dos jogos e a previdência social, p. 112
• Princípio da proteção da confiança no direito previdenciário, p. 26
• Proteção à sociedade. Garantia de um mínimo de proteção à sociedade, p. 158
• Proteção da confiança. Princípio da proteção da confiança no direito previdenciário, p. 26
• Proteção social. Crise na efetividade da proteção social, p. 17
• Proteção social. Crowdfunding. A economia compartilhada como um caminho para a proteção social, p. 111
• Proteção social. Diferenciação dos institutos em relação à economia compartilhada de proteção social, p. 122
• Proteção social. Economia compartilhada de proteção social, p. 125
• Proteção social. Financiamento coletivo de proteção social como via de resgate do senso de comunidade, p. 160
• Proteção social. Instituto das sociedades civis (montepios) e sua diferenciação em relação à economia compartilhada de proteção social, p. 123
• Proteção social. Previdência privada e sua diferenciação em relação à economia compartilhada de proteção social, p. 117
• Proteção social. Sociedade informacional e revolução tecnológica: impactos na proteção social, p. 43

R

• Redução da oferta de emprego e fechamento de postos de trabalho, p. 50
• Revezes sociais. Riscos e revezes sociais, p. 50
• Revolução tecnológica. E-Social e nova forma de envio das informações previdenciárias, p. 75
• Revolução tecnológica. Impactos Positivos da Revolução Tecnológica na Proteção Social, p. 75
• Revolução tecnológica. Necessidade de repensar o contrato social, p. 69
• Revolução tecnológica. Reciclagem de trabalhadores, p. 70
• Revolução tecnológica. Redução da jornada de trabalho, p. 70
• Revolução tecnológica. Renda básica universal incondicionada, p. 71
• Revolução tecnológica. Sociedade informacional e revolução tecnológica: impactos na proteção social, p. 43
• Revolução tecnológica. Solução para os impactos negativos da revolução tecnológica, p. 68
• Revolução. Conceito de revolução 4.0 e 5.0: terminologia. Definições. Impactos. Disparidades, p. 44
• Revolução. Impacto da revolução 4.0 e 5.0 na proteção social, p. 50
• Riscos e revezes sociais, p. 50

S

• Senso de identidade pelo exercício do trabalho, p. 64
• Sociedade informacional e revolução tecnológica: impactos na proteção social, p. 43

T

• Tecnologia. Dumping social e tecnológico, p. 58
• Teoria dos jogos e a previdência social, p. 112
• Trabalho. Mobilidade na realização do trabalho, p. 66
• Trabalho. Senso de identidade pelo exercício do trabalho, p. 64
• Transformação dos acidentes do trabalho, p. 56
• Transparência no Sistema. Uso da Tecnologia de Blockchain, p. 157

V

• Venture Philanthropy. Filantropia de risco, p. 143