Capa do livro: Futuro da Seguridade Social Diante da Revolução 4.0, O - A Revolução Industrial na Era da Inteligência Artificial - Aspectos Jurídicos e Sociais, Coordenadores: André Luiz Marques, Miguel Horvath Junior

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Futuro da Seguridade Social Diante da Revolução 4.0, O - A Revolução Industrial na Era da Inteligência Artificial - Aspectos Jurídicos e Sociais

Coordenadores: André Luiz Marques, Miguel Horvath Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: André Luiz Marques, Miguel Horvath Junior

ISBN v. impressa: 978652631773-0

ISBN v. digital: 978652631736-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 197grs.

Número de páginas: 154

Publicado em: 24/07/2025

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

Prefácio por Gisele Lemos Kravchychyn

Você já imaginou como será o mercado de trabalho daqui há vinte ou trinta anos? Se continuará a existir a relação laboral via CLT? Você já imaginou quais serão as profissões que esta revolução industrial cibernética 4.0 exterminará com o implacável avanço da substituição da inteligência humana pela inteligência digital?

E, com o aumento da expectativa de sobrevida dos trabalhadores, qual será a idade mínima para aposentadoria bem como a carência necessária?

Como a Previdência Social será custeada diante das novas modalidades de relação de trabalho?

É exatamente disto que trata esta obra, na qual os autores, estudiosos da previdência se debruçaram sobre estas intrincadas questões laborais e previdenciárias e, sem se prenderem a modelos presentes já desgastados pelo tempo e pelas mudanças demográficas e sociais, trataram de engendrar novos modelos de custeio para o sistema de previdência pátrio que pudesse de alguma forma garantir o Direito fundamental do trabalhador à uma velhice digna e autossustentável.

Esta obra é um irrecusável convite para que você também faça parte do rol destes estudiosos preocupados com o futuro da previdência e comece a escrever sobre os novos riscos que a Inteligência Artificial trará aos segurados da previdência, tais como a obsolescência precoce e perda da qualidade de segurado por falta de contribuições, diante da pouca oferta de empregos para as próximas décadas.

Autor(es)

COORDENADORES:

MIGUEL HORVATH JUNIOR

Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, onde é Professor da graduação e pós-graduação. Autor de diversas obras jurídicas.

ANDRÉ LUIZ MARQUES

Advogado. Mestre pela PUC-SP com ênfase em Direito das Relações Sociais. Professor de Pós-Graduação; Professor e Coordenador de Cursos da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo. Presidente da Comissão de Previdência Social da 93ª Subseção da OAB/SP – Pinheiros. Presidente de honra do IAPE – Instituto dos Advogados Previdenciários. Membro efetivo da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados OAB/SP. Ex-membro efetivo do Conselho Deliberativo do Plano de Previdência Complementar OABPrev-SP. Autor de obras e artigos jurídicos. Diplomado pelo Centro de Estudos de Direito Europeu. Certificado pelo Instituto Brasileiro de Direito – IbiJus em LGPD. Sócio-fundador do escritório A.L.Marques Sociedade de Advogados e um apaixonado pelo Direito Social, atuando há 30 anos. Proferiu palestras internacionais sobre Direito Previdenciário em Coimbra/Portugal, Buenos Aires/Argentina, Pisa/Itália, Madri/Espanha, Havana/Cuba, Santiago/Chile.

COLABORADORES:

Carla Christina Damaceno Bezerra

Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

Ester Moreno de Miranda Vieira

Ivani Contini Bramante

José Enéas Kovalczuk Filho

Juliana Rabelo Paulini Ferreira

Marcelo Fernando Borsio

Marta Maria Ruffini Penteado Gueller

Priscilla Milena Simonato de Migueli

Roberta Soares da Silva

Simone Bramante

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 - UMA NOVA RURALIDADE NO CENÁRIO DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 4.0 / José Enéas Kovalczuk Filho, p. 17

Capítulo 2 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC: A NECESSIDADE DE PERMITIR A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO BAIXA "RENDA" FRENTE À EXCLUSÃO LABORAL NA ERA DA REVOLUÇÃO DIGITAL / Carla Christina Damaceno Bezerra / Juliana Rabelo Paulini Ferreira / Marcelo Fernando Borsio, p. 31

Capítulo 3 - O FUTURO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO DIANTE DA REVOLUÇÃO 4.0. PLATAFORMAS DIGITAIS E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES / André Luiz Marques / Priscilla Milena Simonato de Migueli, p. 59

Capítulo 4 - NOVAS TECNOLOGIAS. TRABALHO PEJOTIZADO E PLATAFORMIZADO. DESAFIOS AO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL / Ivani Contini Bramante / Simone Bramante, p. 75

Capítulo 5 - A IMPORTÂNCIA DO CONCEITO DE GERENCIAMENTO DOS RISCOS PARA A SEGURIDADE SOCIAL E SUA RELAÇÃO COM A EVOLUÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL / Marta Maria Ruffini Penteado Gueller / Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior, p. 111

Capítulo 6 - O CADASTRO BIOMÉTRICO COMO EXIGÊNCIA PARA ACESSO AO BPC DA LOAS: UM MARCO DA REVOLUÇÃO 4.0 NA SEGURIDADE SOCIAL / Ester Moreno de Miranda Vieira / Miguel Horvath Júnior / Roberta Soares da Silva, p. 125

Índice alfabético

A

A importância do conceito de gerenciamento dos riscos para a seguridade social e sua relação com a evolução da inteligência artificial. Marta Maria Ruffini Penteado Gueller/Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior, p. 111
André Luiz Marques. O futuro do sistema previdenciário brasileiro diante da revolução 4.0. Plataformas digitais e a precarização do trabalho: desafios e oportunidades. André Luiz Marques/Priscilla Milena Simonato de Migueli, p. 59

B

BCP. O cadastro biométrico como exigência para acesso ao BPC da LOAS: um marco da revolução 4.0 na seguridade social. Ester Moreno de Miranda Vieira/Miguel Horvath Júnior/Roberta Soares da Silva, p. 125
Benefício de Prestação Continuada - BPC: a necessidade de permitir a contribuição previdenciária da pessoa com deficiência como baixa "renda" frente à exclusão laboral na era da revolução digital. Carla Christina Damaceno Bezerra/Juliana Rabelo Paulini Ferreira/Marcelo Fernando Borsio, p. 31
Biometria. O cadastro biométrico como exigência para acesso ao BPC da LOAS: um marco da revolução 4.0 na seguridade social. Ester Moreno de Miranda Vieira/Miguel Horvath Júnior/Roberta Soares da Silva, p. 125

C

Cadastro biométrico como exigência para acesso ao BPC da LOAS: um marco da revolução 4.0 na seguridade social. Ester Moreno de Miranda Vieira/Miguel Horvath Júnior/Roberta Soares da Silva, p. 125
Carla Christina Damaceno Bezerra. Benefício de Prestação Continuada - BPC: a necessidade de permitir a contribuição previdenciária da pessoa com deficiência como baixa "renda" frente à exclusão laboral na era da revolução digital. Carla Christina Damaceno Bezerra/Juliana Rabelo Paulini Ferreira/Marcelo Fernando Borsio, p. 31
Contribuição previdenciária. Benefício de Prestação Continuada - BPC: a necessidade de permitir a contribuição previdenciária da pessoa com deficiência como baixa "renda" frente à exclusão laboral na era da revolução digital. Carla Christina Damaceno Bezerra/Juliana Rabelo Paulini Ferreira/Marcelo Fernando Borsio, p. 31

D

Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior. A importância do conceito de gerenciamento dos riscos para a seguridade social e sua relação com a evolução da inteligência artificial. Marta Maria Ruffini Penteado Gueller/Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior, p. 111

E

Ester Moreno de Miranda Vieira. O cadastro biométrico como exigência para acesso ao BPC da LOAS: um marco da revolução 4.0 na seguridade social. Ester Moreno de Miranda Vieira/Miguel Horvath Júnior/Roberta Soares da Silva, p. 125

F

Futuro do sistema previdenciário brasileiro diante da revolução 4.0. Plataformas digitais e a precarização do trabalho: desafios e oportunidades. André Luiz Marques/Priscilla Milena Simonato de Migueli, p. 59

G

Gerenciamento de riscos. A importância do conceito de gerenciamento dos riscos para a seguridade social e sua relação com a evolução da inteligência artificial. Marta Maria Ruffini Penteado Gueller/Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior, p. 111

I

Importância do conceito de gerenciamento dos riscos para a seguridade social e sua relação com a evolução da inteligência artificial. Marta Maria Ruffini Penteado Gueller/Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior, p. 111
Inteligência artificial. A importância do conceito de gerenciamento dos riscos para a seguridade social e sua relação com a evolução da inteligência artificial. Marta Maria Ruffini Penteado Gueller/Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior, p. 111
Introdução, p. 13
Ivani Contini Bramante. Novas tecnologias. Trabalho pejotizado e plataformizado. Desafios ao sistema de seguridade social. Ivani Contini Bramante/Simone Bramante, p. 75

J

José Enéas Kovalczuk Filho. Revolução industrial 4.0. Uma nova ruralidade no cenário da revolução industrial 4.0, p. 17
Juliana Rabelo Paulini Ferreira. Benefício de Prestação Continuada - BPC: a necessidade de permitir a contribuição previdenciária da pessoa com deficiência como baixa "renda" frente à exclusão laboral na era da revolução digital. Carla Christina Damaceno Bezerra/Juliana Rabelo Paulini Ferreira/Marcelo Fernando Borsio, p. 31

L

LOAS. O cadastro biométrico como exigência para acesso ao BPC da LOAS: um marco da revolução 4.0 na seguridade social. Ester Moreno de Miranda Vieira/Miguel Horvath Júnior/Roberta Soares da Silva, p. 125

M

Marcelo Fernando Borsio. Benefício de Prestação Continuada - BPC: a necessidade de permitir a contribuição previdenciária da pessoa com deficiência como baixa "renda" frente à exclusão laboral na era da revolução digital. Carla Christina Damaceno Bezerra/Juliana Rabelo Paulini Ferreira/Marcelo Fernando Borsio, p. 31
Marta Maria Ruffini Penteado Gueller. A importância do conceito de gerenciamento dos riscos para a seguridade social e sua relação com a evolução da inteligência artificial. Marta Maria Ruffini Penteado Gueller/Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior, p. 111
Miguel Horvath Júnior. O cadastro biométrico como exigência para acesso ao BPC da LOAS: um marco da revolução 4.0 na seguridade social. Ester Moreno de Miranda Vieira/Miguel Horvath Júnior/Roberta Soares da Silva, p. 125

N

Novas tecnologias. Trabalho pejotizado e plataformizado. Desafios ao sistema de seguridade social. Ivani Contini Bramante/Simone Bramante, p. 75

O

O cadastro biométrico como exigência para acesso ao BPC da LOAS: um marco da revolução 4.0 na seguridade social. Ester Moreno de Miranda Vieira/Miguel Horvath Júnior/Roberta Soares da Silva, p. 125
O futuro do sistema previdenciário brasileiro diante da revolução 4.0. Plataformas digitais e a precarização do trabalho: desafios e oportunidades. André Luiz Marques/Priscilla Milena Simonato de Migueli, p. 59

P

Pessoa com deficiência. Benefício de Prestação Continuada - BPC: a necessidade de permitir a contribuição previdenciária da pessoa com deficiência como baixa "renda" frente à exclusão laboral na era da revolução digital. Carla Christina Damaceno Bezerra/Juliana Rabelo Paulini Ferreira/Marcelo Fernando Borsio, p. 31
Precarização do trabalho. O futuro do sistema previdenciário brasileiro diante da revolução 4.0. Plataformas digitais e a precarização do trabalho: desafios e oportunidades. André Luiz Marques/Priscilla Milena Simonato de Migueli, p. 59
Priscilla Milena Simonato de Migueli. O futuro do sistema previdenciário brasileiro diante da revolução 4.0. Plataformas digitais e a precarização do trabalho: desafios e oportunidades. André Luiz Marques/Priscilla Milena Simonato de Migueli, p. 59

R

Revolução 4.0. O cadastro biométrico como exigência para acesso ao BPC da LOAS: um marco da revolução 4.0 na seguridade social. Ester Moreno de Miranda Vieira/Miguel Horvath Júnior/Roberta Soares da Silva, p. 125
Revolução 4.0. O futuro do sistema previdenciário brasileiro diante da revolução 4.0. Plataformas digitais e a precarização do trabalho: desafios e oportunidades. André Luiz Marques/Priscilla Milena Simonato de Migueli, p. 59
Revolução digital. Benefício de Prestação Continuada - BPC: a necessidade de permitir a contribuição previdenciária da pessoa com deficiência como baixa "renda" frente à exclusão laboral na era da revolução digital. Carla Christina Damaceno Bezerra/Juliana Rabelo Paulini Ferreira/Marcelo Fernando Borsio, p. 31
Revolução industrial 4.0. Uma nova ruralidade no cenário da revolução industrial 4.0. José Enéas Kovalczuk Filho, p. 17
Roberta Soares da Silva. O cadastro biométrico como exigência para acesso ao BPC da LOAS: um marco da revolução 4.0 na seguridade social. Ester Moreno de Miranda Vieira/Miguel Horvath Júnior/Roberta Soares da Silva, p. 125
Ruralidade. Uma nova ruralidade no cenário da revolução industrial 4.0. José Enéas Kovalczuk Filho, p. 17

S

Seguridade social. A importância do conceito de gerenciamento dos riscos para a seguridade social e sua relação com a evolução da inteligência artificial. Marta Maria Ruffini Penteado Gueller/Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior, p. 111
Seguridade social. Novas tecnologias. Trabalho pejotizado e plataformizado. Desafios ao sistema de seguridade social. Ivani Contini Bramante/Simone Bramante, p. 75
Seguridade social. O cadastro biométrico como exigência para acesso ao BPC da LOAS: um marco da revolução 4.0 na seguridade social. Ester Moreno de Miranda Vieira/Miguel Horvath Júnior/Roberta Soares da Silva, p. 125
Simone Bramante. Novas tecnologias. Trabalho pejotizado e plataformizado. Desafios ao sistema de seguridade social. Ivani Contini Bramante/Simone Bramante, p. 75
Sistema previdenciário. O futuro do sistema previdenciário brasileiro diante da revolução 4.0. Plataformas digitais e a precarização do trabalho: desafios e oportunidades. André Luiz Marques/Priscilla Milena Simonato de Migueli, p. 59

T

Trabalho pejotizado e plataformizado. Novas tecnologias. Trabalho pejotizado e plataformizado. Desafios ao sistema de seguridade social. Ivani Contini Bramante/Simone Bramante, p. 75