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Benefício de Aposentadoria por Idade ao Segurado Especial - O Trabalhador Rural no Sistema de Previdência Social - Teoria e Prática

José Ary de Souza Gomes

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Ficha técnica

Autor(es): José Ary de Souza Gomes

ISBN v. impressa: 978652631739-6

ISBN v. digital: 978652631650-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 226grs.

Número de páginas: 176

Publicado em: 09/09/2025

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

Prefácio de Alysson Maia Fontenele

Esta obra trata a respeito da comprovação e concessão da aposentadoria do segurado especial – trabalhador rural. O segurado especial tem direito ao benefício previdenciário de aposentadoria por idade; para ter direito a esse benefício o agricultor precisa completar 55 anos se mulher e 60 anos se homem, e comprovar 15 anos de atividade rural por meio de documentos. Este estudo tem como principal objetivo conhecer as causas/razões que levam à não concessão em face da não comprovação dos requisitos legais de concessão do benefício de aposentadoria, caracterizar o segurado especial e identificar as características da sua aposentadoria. Por fim, a presente obra concluiu que as principais causas que levam à negativa de concessão do benefício de aposentadoria são: dificuldade de comprovar o tempo necessário de atividade rural e se caracterizar como segurado especial, com base no que estabelece a legislação.

Autor(es)

JOSÉ ARY DE SOUZA GOMES

Doutorando em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, (2025). Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2024). Especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/Minas (2024). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade ATAME (2019). Especialista em Ciências Penais pela Universidade Federal de Juiz de Fora UFJF (2009). Graduado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2007). Atualmente é advogado OAB/Seção de Goiás, Pará e Tocantins. Secretário-Geral da OAB/GO subseção Minaçu. É Presidente da Comissão de Direito Previdenciário OAB/GO subseção Minaçu. É professor assistente da disciplina de Direito Previdenciário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. É Professor e Fundador do Instituto J&E Cursos Jurídicos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, Direitos Humanos (povos indígenas, comunidades quilombolas, trabalhadores rurais, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, Direito das mulheres, população afrodescendente), Direito do Trabalho e Direito Agrário.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 13

1 INTRODUÇÃO, p. 17

2 SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E A SEGURIDADE SOCIAL, p. 19

2.1 SEGURO SOCIAL, p. 21

2.2 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA SEGURIDADE SOCIAL, p. 23

2.3 A PROTEÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL NA CF/1988, p. 25

2.4 FORMAS DE DINAMISMO DA SEGURIDADE SOCIAL, p. 27

2.4.1 Assistência Social, p. 27

2.4.2 Previdência Social, p. 28

2.4.3 Saúde, p. 31

2.5 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL, p. 33

2.5.1 Princípio da Universalidade da Cobertura e do Atendimento, p. 35

2.5.2 Princípio da Uniformidade e Equivalência dos Benefícios e Serviços às Populações Urbanas e Rurais, p. 36

2.5.3 Princípio da Seletividade e Distributividade na Prestação dos Benefícios e Serviços, p. 36

2.5.4 Irredutibilidade do Valor dos Benefícios, p. 37

2.5.5 Equidade na Forma de Participação no Custeio, p. 38

2.5.6 Diversidade da Base de Financiamento, p. 38

2.5.7 Caráter Democrático e Descentralizado da Administração, Mediante Gestão Quadripartida com a Participação dos Trabalhadores, dos Empregadores, dos Aposentados e do Governo dos Órgãos Colegiados, p. 39

3 A PREVIDÊNCIA SOCIAL E SUAS FUNCIONALIDADES NA SEGURIDADE SOCIAL, p. 41

3.1 HISTORICIDADE CONSTITUCIONAL E INFRALEGAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, p. 41

3.2 PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL DA SEGURIDADE SOCIAL - SOLIDARIEDADE SOCIAL, p. 43

3.3 PRINCÍPIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, p. 45

3.3.1 Princípio da Automaticidade da Relação Jurídica de Previdência Social ou Obrigatoriedade de Filiação, p. 47

3.3.2 Princípio da Hipossuficiência dos Segurados, p. 47

3.3.3 Princípio da Protetividade ou Proteção, p. 50

3.3.4 Princípio do Caráter Alimentar dos Beneficiários Previdenciários, p. 50

3.4 NATUREZA JURÍDICA, p. 51

3.5 RISCOS E CONTINGÊNCIAS PREVIDENCIÁRIOS, p. 51

3.6 BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, p. 56

3.6.1 Segurados: Obrigatórios e Facultativos, p. 58

3.6.2 Dependentes, p. 59

3.7 PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: BENEFÍCIOS E SERVIÇOS, p. 60

4 DIREITOS DA SEGURIDADE SOCIAL E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO, p. 63

4.1 PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL, p. 63

4.1.1 Proteção do Núcleo Essencial, p. 66

5 DIREITO À SEGURIDADE SOCIAL COMO CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS, p. 69

5.1 CONTEXTO HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS, p. 69

5.2 DIFERENÇA ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS, p. 70

5.3 DIREITOS SOCIAIS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E DIREITO HUMANO, p. 75

6 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHADOR RURAL, p. 83

6.1 AGRICULTURA NAS CIVILIZAÇÕES, p. 83

6.1.1 Trabalhador Rural no Egito e na Hélade, p. 84

6.1.2 Latifúndio e Colonato em Roma, p. 85

6.1.3 Servidão de Gleba e Suas Origens Durante o Império Romano, p. 86

6.1.4 Trabalhador Rural Durante o Feudalismo, p. 86

6.1.5 Trabalhador na América Colonial, p. 87

6.1.6 Trabalhador Rural no Brasil, p. 88

6.1.7 Reforma Agrária e Seguridade Social no Brasil, p. 96

7 BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SEGURADO ESPECIAL TRABALHADOR RURAL NO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRO, p. 101

7.1 ESPÉCIES DE TRABALHADORES RURAIS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO, p. 101

7.2 CONCEITO DE SEGURADO ESPECIAL RURAL, p. 103

7.3 REQUISITOS DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE AO SEGURADO ESPECIAL TRABALHADOR RURAL, p. 106

7.3.1 Filiação e Inscrição, p. 106

7.3.2 Carência, p. 109

7.3.3 Idade Mínima para Homem ou Mulher, p. 112

7.3.4 Exercício da Atividade Rural na Forma Individual ou em Regime de Economia Familiar, p. 115

7.3.4.1 Imóvel rural, p. 120

7.3.4.2 Diferença entre módulo rural e módulo fiscal, p. 121

7.3.4.3 Valor do benefício, p. 123

7.4 FORMA DE CUSTEIO DA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL AO SEGURADO ESPECIAL RURAL, p. 124

7.5 LOCAL DE MORADIA DO SEGURADO ESPECIAL TRABALHADOR RURAL, p. 128

7.6 TAMANHO DA PROPRIEDADE RURAL - TEMA 1115 DO STJ, p. 130

7.7 COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL, p. 132

7.7.1 Da Prova, p. 132

7.7.1.1 Conceito e finalidade, p. 132

7.7.2 Classificação das Provas, p. 132

7.7.3 Ônus da Prova, p. 133

7.7.4 Comprovação da Atividade Rural do Segurado Especial, p. 135

8 ANÁLISE NORMATIVA DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SEGURADO ESPECIAL RURAL, p. 151

8.1 ANTECEDENTE NORMATIVO, p. 152

8.1.1 Critério Material, p. 152

8.1.2 Critério Espacial, p. 153

8.1.3 Critério Temporal, p. 153

8.2 CONSEQUENTE NORMATIVO, p. 153

8.2.1 Critério Pessoal, p. 153

8.2.2 Critério Quantitativo: Base de Cálculo e Alíquota, p. 154

CONCLUSÃO, p. 155

REFERÊNCIAS, p. 157

Índice alfabético

A

Aposentadoria por idade rural ao segurado especial rural. Forma de custeio, p. 124
Aposentadoria por idade. Benefício de aposentadoria por idade ao segurado especial trabalhador rural no sistema de previdência social brasileiro, p. 101
Aposentadoria rural por idade ao segurado especial trabalhador rural. Requisitos do benefício, p. 106
Aposentadoria rural por idade ao segurado especial trabalhador rural. Requisitos do benefício. Carência, p. 109
Aposentadoria rural por idade ao segurado especial trabalhador rural. Requisitos do benefício. Diferença entre módulo rural e módulo fiscal, p. 121
Aposentadoria rural por idade ao segurado especial trabalhador rural. Requisitos do benefício. Exercício da atividade rural na forma individual ou em regime de economia familiar, p. 115
Aposentadoria rural por idade ao segurado especial trabalhador rural. Requisitos do benefício. Filiação e inscrição, p. 106
Aposentadoria rural por idade ao segurado especial trabalhador rural. Requisitos do benefício. Idade mínima para homem ou mulher, p. 112
Aposentadoria rural por idade ao segurado especial trabalhador rural. Requisitos do benefício. Imóvel rural, p. 120
Aposentadoria rural por idade ao segurado especial trabalhador rural. Requisitos do benefício. Valor do benefício, p. 123
Atividade rural. Comprovação, p. 132
Atividade rural. Comprovação. Classificação das provas, p. 132
Atividade rural. Comprovação. Comprovação da atividade rural do segurado especial, p. 135
Atividade rural. Comprovação. Conceito e finalidade, p. 132
Atividade rural. Comprovação. Da prova, p. 132
Atividade rural. Comprovação. Ônus da prova, p. 133

B

Beneficiários da previdência social, p. 56
Beneficiários da previdência social. Dependentes, p. 59
Beneficiários da previdência social. Segurados: obrigatórios e facultativos, p. 58
Benefício de aposentadoria por idade ao segurado especial trabalhador rural no sistema de previdência social brasileiro, p. 101

C

Conceito de segurado especial rural, p. 103
Conclusão, p. 155
Contexto histórico dos direitos fundamentais e humanos, p. 69

D

Direito à seguridade social como concretização dos direitos fundamentais e humanos, p. 69
Direito fundamental. Direitos sociais como um direito fundamental e direito humano, p. 75
Direitos da seguridade social e o princípio constitucional da vedação ao retrocesso, p. 63
Direitos fundamentais e humanos. Contexto histórico, p. 69
Direitos fundamentais e humanos. Direito à seguridade social como concretização dos direitos fundamentais e humanos, p. 69
Direitos fundamentais. Diferença entre direitos fundamentais e direitos humanos, p. 70
Direitos humanos. Diferença entre direitos fundamentais e direitos humanos, p. 70
Direitos humanos. Direitos sociais como um direito fundamental e direito humano, p. 75
Direitos sociais como um direito fundamental e direito humano, p. 75

E

Evolução histórica do trabalhador rural, p. 83

H

Historicidade constitucional e infralegal da previdência social no Brasil, p. 41

I

Introdução, p. 17

L

Lista de abreviaturas e siglas, p. 13

P

Prestações previdenciárias: benefícios e serviços, p. 60
Previdência social e suas funcionalidades na seguridade social, p. 41
Previdência social. Historicidade constitucional e infralegal da previdência social no Brasil, p. 41
Previdência social. Natureza jurídica, p. 51
Previdência social. Princípios, p. 45
Previdência social. Princípios. Princípio da automaticidade da relação jurídica de previdência social ou obrigatoriedade de filiação, p. 47
Previdência social. Princípios. Princípio da hipossuficiência dos segurados, p. 47
Previdência social. Princípios. Princípio da protetividade ou proteção, p. 50
Previdência social. Princípios. Princípio do caráter alimentar dos beneficiários previdenciários, p. 50
Previdência social. Riscos e contingências previdenciários, p. 51
Princípio constitucional da vedação ao retrocesso social, p. 63
Princípio constitucional da vedação ao retrocesso. Direitos da seguridade social e o princípio constitucional da vedação ao retrocesso, p. 63
Princípio constitucional fundamental da seguridade social. Solidariedade social, p. 43
Princípios constitucionais da seguridade social, p. 33
Princípios constitucionais. Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartida com a participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo dos órgãos colegiados, p. 39
Princípios constitucionais. Diversidade da base de financiamento, p. 38
Princípios constitucionais. Equidade na forma de participação no custeio, p. 38
Princípios constitucionais. Irredutibilidade do valor dos benefícios, p. 37
Princípios constitucionais. Princípio da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, p. 36
Princípios constitucionais. Princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, p. 36
Princípios constitucionais. Princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, p. 35
Princípios da previdência social, p. 45
Proteção do núcleo essencial, p. 66
Proteção social. Sistema de proteção social e a seguridade social, p. 19

R

Referências, p. 157
Retrocesso social. Princípio constitucional da vedação ao retrocesso social, p. 63

S

Segurado especial rural. Análise normativa do benefício de aposentadoria por idade, p. 151
Segurado especial rural. Análise normativa do benefício de aposentadoria por idade. Antecedente normativo, p. 152
Segurado especial rural. Análise normativa do benefício de aposentadoria por idade. Consequente normativo, p. 153
Segurado especial rural. Análise normativa do benefício de aposentadoria por idade. Critério espacial, p. 153
Segurado especial rural. Análise normativa do benefício de aposentadoria por idade. Critério material, p. 152
Segurado especial rural. Análise normativa do benefício de aposentadoria por idade. Critério pessoal, p. 153
Segurado especial rural. Análise normativa do benefício de aposentadoria por idade. Critério quantitativo: base de cálculo e alíquota, p. 154
Segurado especial rural. Análise normativa do benefício de aposentadoria por idade. Critério temporal, p. 153
Segurado especial rural. Conceito, p. 103
Segurado especial trabalhador rural. Local de moradia, p. 128
Segurado especial trabalhador rural. Tamanho da propriedade rural. Tema 1115 do STJ, p. 130
Segurado especial. Benefício de aposentadoria por idade ao segurado especial trabalhador rural no sistema de previdência social brasileiro, p. 101
Seguridade social. Direito à seguridade social como concretização dos direitos fundamentais e humanos, p. 69
Seguridade social. Direitos da seguridade social e o princípio constitucional da vedação ao retrocesso, p. 63
Seguridade social. Previdência social e suas funcionalidades, p. 41
Seguridade social. Princípios constitucionais, p. 33
Seguridade social. Sistema de proteção social e a seguridade social, p. 19
Seguro social, p. 21
Seguro social. A proteção da seguridade social na CF/1988, p. 25
Seguro social. Conceito e natureza jurídica, p. 23
Seguro social. Formas de dinamismo, p. 27
Seguro social. Formas de dinamismo. Assistência social, p. 27
Seguro social. Formas de dinamismo. Previdência social, p. 28
Seguro social. Formas de dinamismo. Saúde, p. 31
Sistema de previdência social. Benefício de aposentadoria por idade ao segurado especial trabalhador rural no sistema de previdência social brasileiro, p. 101
Sistema de proteção social e a seguridade social, p. 19
Sistema previdenciário. Espécies de trabalhadores rurais no sistema previdenciário brasileiro, p. 101
Solidariedade social. Princípio constitucional fundamental da seguridade social, p. 43

T

Trabalhador rural. Benefício de aposentadoria por idade ao segurado especial trabalhador rural no sistema de previdência social brasileiro, p. 101
Trabalhador rural. Espécies de trabalhadores rurais no sistema previdenciário brasileiro, p. 101
Trabalhador rural. Evolução histórica, p. 83
Trabalhador rural. Evolução histórica. Agricultura nas civilizações, p. 83
Trabalhador rural. Evolução histórica. Latifúndio e colonato em Roma, p. 85
Trabalhador rural. Evolução histórica. Reforma agrária e seguridade social no Brasil, p. 96
Trabalhador rural. Evolução histórica. Servidão de gleba e suas origens durante o Império Romano, p. 86
Trabalhador rural. Evolução histórica. Trabalhador na América Colonial, p. 87
Trabalhador rural. Evolução histórica. Trabalhador rural durante o feudalismo, p. 86
Trabalhador rural. Evolução histórica. Trabalhador rural no Brasil, p. 88
Trabalhador rural. Evolução histórica. Trabalhador rural no Egito e na Hélade, p. 84

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2ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadores: Marco Aurélio Serau Jr. e Rodrigo Moreira Sodero VictórioISBN: 978652630698-7Páginas: 210Publicado em: 16/10/2023