Capa do livro: Influenciadores Digitais, Marketing e o Direito do Consumidor - As Práticas de Digital Influencers - Mercados, Plataformas, Redes Sociais, Monetização, Publicidade e Regulação Nacional e Internacional - Teoria e Prática, James Ricardo Ferreira Piloto

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Influenciadores Digitais, Marketing e o Direito do Consumidor - As Práticas de Digital Influencers - Mercados, Plataformas, Redes Sociais, Monetização, Publicidade e Regulação Nacional e Internacional - Teoria e Prática

James Ricardo Ferreira Piloto

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Ficha técnica

Autor(es): James Ricardo Ferreira Piloto

ISBN v. impressa: 978652631694-8

ISBN v. digital: 978652632089-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 323grs.

Número de páginas: 252

Publicado em: 08/10/2025

Área(s): Direito - Consumidor; Direito - Internacional; Direito - Diversos; Direito - Digital

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Sinopse

Os influenciadores digitais representam um setor em constante crescimento, que movimenta cifras milionárias e exerce forte impacto em diferentes dimensões da vida em sociedade. Eles estimulam o consumo de produtos e serviços, influenciam a política, moldam comportamentos, ditam tendências de moda e cultura, pautam discussões sobre saúde e educação e participam ativamente da formação de opinião pública em temas de grande relevância.

Diante da presença dos influenciadores digitais em diversos campos, este livro concentra-se na análise de suas práticas sob a ótica do Direito do Consumidor. A obra traz reflexões sobre a necessidade — ou não — de uma regulação específica para essas atividades, com o intuito de prevenir abusos e garantir maior proteção aos consumidores.

Nesse contexto, a estrutura da obra dedica, inicialmente, atenção aos mercados e plataformas digitais, base de toda essa dinâmica, pois são eles que permitem a coleta massiva de dados, o perfilamento de usuários, a personalização de conteúdos e a criação de novos modelos de negócios.

Na sequência, a obra apresenta a classificação e os diferentes tipos de influenciadores, seus modelos de monetização e o papel da publicidade no marketing de influência. Cita projetos em tramitação no Congresso Nacional e realiza uma análise comparada com legislações aplicadas em países como França, Espanha, China e Estados Unidos, trazendo boas práticas internacionais que podem servir de inspiração ao panorama brasileiro.

Ademais, o livro contribui para a temática ao analisar a atuação de órgãos reguladores e de normativos não estatais, como o CONAR, mostrando como esses mecanismos atuam na proteção do consumidor. Ao final, a obra aponta a necessidade de ajustes na legislação consumerista, sugerindo caminhos para uma regulação mais clara e eficaz, capaz de equilibrar inovação, liberdade de mercado e os direitos do consumidor na era digital.

Autor(es)

JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO

Doutor em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, mestre em Direito pela Universidade Portucalense (Portugal) e graduado em Direito e Engenharia Mecânica. Advogado, possui experiência em Direito do Consumidor, Digital, do Trabalho, Tributário e Administrativo. É autor de livro, capítulos de livros e diversos artigos científicos. Atua como revisor de periódicos jurídicos e participa regularmente de congressos nacionais e internacionais.

Sumário

LISTA DE QUADROS E FIGURAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

1 MERCADOS E PLATAFORMAS DIGITAIS, p. 23

1.1 MERCADOS DIGITAIS, p. 23

1.2 PLATAFORMAS DIGITAIS, p. 38

1.2.1 Conceito, p. 38

1.2.2 Tipologias, p. 43

1.3 REDES SOCIAIS, p. 53

1.3.1 Coleta de Dados, p. 61

1.3.2 Perfilamento e Personalização, p. 65

1.3.3 Modelos de Receitas, p. 70

2 INFLUENCIADORES DIGITAIS, p. 73

2.1 A ATUAÇÃO DOS INFLUENCIADORES NOS MERCADOS DIGITAIS, p. 73

2.1.1 O Mercado dos Influenciadores Digitais, p. 73

2.1.2 Tipos e Classificação de Influenciadores Digitais, p. 79

2.2 MONETIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS INFLUENCIADORES, p. 85

3 PUBLICIDADE E OS INFLUENCIADORES DIGITAIS, p. 93

3.1 PUBLICIDADE E PROPAGANDA, p. 93

3.2 MARKETING DE INFLUENCIADORES, p. 110

3.3 NORMATIVOS NÃO ESTATAIS, p. 125

3.3.1 CONAR, p. 125

3.3.2 Código de Conduta da ABRADI, p. 129

4 A ATIVIDADE DOS INFLUENCIADORES E O DIREITO, p. 133

4.1 AS RESPOSTAS DO DIREITO COMPARADO: REGULAÇÃO DOS INFLUENCIADORES NO EXTERIOR, p. 134

4.1.1 França, p. 135

4.1.2 Espanha, p. 139

4.1.3 China, p. 143

4.1.4 Estados Unidos da América, p. 150

4.2 AS RESPOSTAS DO DIREITO NO BRASIL, p. 154

4.3 A ATIVIDADE DOS INFLUENCIADORES E OS DESAFIOS PARA O DIREITO BRASILEIRO, p. 159

5 AS RESPOSTAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR, p. 165

5.1 FUNDAMENTOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR, p. 166

5.1.1 Conceito de Consumidor, p. 173

5.1.2 Fornecedor, p. 179

5.1.3 Proteção Contratual do Consumidor, p. 181

5.2 PUBLICIDADE E INFLUENCIADORES DIGITAIS NO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO, p. 191

5.2.1 Aspectos Legais da Publicidade, p. 191

5.2.2 Publicidade e a Legislação Consumerista, p. 195

5.2.3 Princípios Consumeristas Aplicáveis à Publicidade, p. 201

5.2.4 Publicidade no CDC, p. 204

5.2.4.1 Publicidade simulada, p. 205

5.2.4.2 Publicidade enganosa, p. 205

5.2.4.3 Publicidade abusiva, p. 208

5.2.4.4 Influenciadores e a publicidade, p. 209

CONCLUSÕES, p. 215

REFERÊNCIAS, p. 225

Índice alfabético

A

ABRADI. Código de Conduta da ABRADI, p. 129
Atividade dos influenciadores e o direito, p. 133
Atividade dos influenciadores e os desafios para o direito brasileiro, p. 159
Atuação dos influenciadores nos mercados digitais, p. 73

C

CDC. Publicidade no CDC, p. 204
Código de Conduta da ABRADI, p. 129
CONAR, p. 125
Conclusões, p. 215

D

Direito brasileiro. Atividade dos influenciadores e os desafios para o direito brasileiro, p. 159
Direito comparado. Respostas do direito comparado: regulação dos influenciadores no exterior, p. 134
Direito comparado. Respostas: regulação dos influenciadores no exterior. China, p. 143
Direito comparado. Respostas: regulação dos influenciadores no exterior. Espanha, p. 139
Direito comparado. Respostas: regulação dos influenciadores no exterior. Estados Unidos da América, p. 150
Direito comparado. Respostas: regulação dos influenciadores no exterior. França, p. 135
Direito do consumidor. Conceito de consumidor, p. 173
Direito do consumidor. Fornecedor, p. 179
Direito do consumidor. Fundamentos, p. 166
Direito do consumidor. Proteção contratual do consumidor, p. 181
Direito do consumidor. Publicidade e influenciadores digitais no direito do consumidor brasileiro, p. 191
Direito do consumidor. Respostas, p. 165
Direito. Atividade dos influenciadores e o direito, p. 133

I

Influenciador digital. Atividade dos influenciadores e o direito, p. 133
Influenciador digital. Atividade dos influenciadores e os desafios para o direito brasileiro, p. 159
Influenciador digital. Atuação dos influenciadores nos mercados digitais, p. 73
Influenciador digital. Marketing de influenciadores, p. 110
Influenciador digital. Mercado dos influenciadores digitais, p. 73
Influenciador digital. Monetização das atividades dos influenciadores, p. 85
Influenciador digital. Publicidade e influenciadores digitais no direito do consumidor brasileiro, p. 191
Influenciador digital. Publicidade e os influenciadores digitais, p. 93
Influenciador digital. Respostas do direito no Brasil, p. 154
Influenciador digital. Tipos e classificação, p. 79
Influenciadores digitais, p. 73
Influenciadores e a publicidade, p. 209
Introdução, p. 15

L

Legislação consumerista e publicidade, p. 195

M

Marketing de influenciadores, p. 110
Mercado digital. Atuação dos influenciadores nos mercados digitais, p. 73
Mercado dos influenciadores digitais, p. 73
Mercados digitais, p. 23
Mercados e plataformas digitais, p. 23
Monetização das atividades dos influenciadores, p. 85

N

Normativos não estatais, p. 125

P

Plataforma digital. Conceito, p. 38
Plataforma digital. Mercados e plataformas digitais, p. 23
Plataforma digital. Tipologias, p. 43
Plataformas digitais, p. 38
Princípios consumeristas aplicáveis à publicidade, p. 201
Propaganda. Publicidade e propaganda, p. 93
Publicidade abusiva, p. 208
Publicidade e a legislação consumerista, p. 195
Publicidade e influenciadores digitais no direito do consumidor brasileiro, p. 191
Publicidade e os influenciadores digitais, p. 93
Publicidade e propaganda, p. 93
Publicidade enganosa, p. 205
Publicidade no CDC, p. 204
Publicidade simulada, p. 205
Publicidade. Aspectos legais, p. 191
Publicidade. Influenciadores e a publicidade, p. 209
Publicidade. Princípios consumeristas aplicáveis à publicidade, p. 201