STF Frente à Desigualdade Social, O - Análise das Decisões Associadas ao Objetivo Sustentável de Redução das Desigualdades da ONU - Biblioteca IDP - Juruá

PREFÁCIO, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 17

1 O FENÔMENO DA DESIGUALDADE SOCIAL, p. 21

1.1 FUNDAMENTOS DA DESIGUALDADE SOCIAL, p. 22

1.1.1 As Dores da Desigualdade, p. 24

1.1.2 A Naturalização das Desigualdades, p. 26

1.2 RAÍZES DA DESIGUALDADE NO BRASIL, p. 29

1.2.1 A Exclusão dos Pobres da História pelos Donos do Poder, p. 30

1.2.2 A Relação entre Subdesenvolvimento da Nação e Desigualdade, p. 33

1.2.3 A Construção do Aparato Jurídico do Estado Liberal, p. 36

2 MANIFESTAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DA DESIGUALDADE NO BRASIL, p. 39

2.1 RACISMO: OS ESTEREÓTIPOS QUE HUMILHAM E MATAM, p. 40

2.1.1 O Sistema Judiciário e o Racismo, p. 45

2.2 A POBREZA MULTIDIMENSIONAL: A GENTE NÃO QUER SÓ COMIDA, p. 49

2.2.1 A Academia de Olho na Justiça Social, p. 57

2.3 DESIGUALDADE DE RENDA: A MÃE DAS DESIGUALDADES?, p. 58

2.3.1 Quem Olha pelos Pobres?, p. 62

2.4 OPRESSÃO DE GÊNERO E DE ORIENTAÇÃO SEXUAL, p. 64

2.4.1 O Olhar da Academia sobre a Discriminação de Gênero e de Orientação Sexual, p. 74

2.5 CODIFICAÇÕES-CHAVE DA DESIGUALDADE SOCIAL: UMA SÍNTESE SUBJETIVA, p. 79

3 QUAL SUPREMO DECIDE SOBRE A DESIGUALDADE SOCIAL?, p. 83

3.1 AS FACES DO SUPREMO, p. 87

3.1.1 O Supremo Individual, p. 87

3.1.2 O Supremo Ativista Judicial, p. 95

3.1.3 O Supremo Aliado do Governo, p. 97

3.1.4 O Supremo a Serviço do Capital, p. 103

3.1.5 O Supremo Corporativo, p. 107

3.1.6 O Supremo Guardião da Constituição, p. 110

3.2 SÍNTESE DAS CATEGORIAS DE ANÁLISE, p. 121

3.3 A ADESÃO DO SUPREMO À PAUTA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, p. 123

3.3.1 Significados da Sustentabilidade Humana, p. 126

4 DEFINIÇÃO DO MÉTODO E DO ESCOPO DA PESQUISA EMPÍRICA, p. 129

4.1 METODOLOGIA DE ANÁLISE DOS DADOS, p. 130

4.2 DELIMITAÇÃO DO ESCOPO DA PESQUISA EMPÍRICA, p. 131

4.2.1 Fonte de Informação dos Exames Empíricos, p. 131

4.2.2 Apresentação do Universo da Pesquisa, p. 132

4.2.3 Delimitação da Amostra da Pesquisa, p. 133

4.2.4 Marco Temporal, p. 133

4.2.5 Construção da Base de Conhecimento, p. 133

4.2.6 Tratamento das Informações, p. 135

5 A RESPOSTA DO SUPREMO À DESIGUALDADE SOCIAL, p. 137

5.1 DAS DECISÕES DEFINITIVAS DO STF SOBRE O RACISMO ESTRUTURAL, p. 138

5.1.1 O Supremo em Defesa da Igualdade Racial, p. 145

5.2 DAS DECISÕES DEFINITIVAS DO STF SOBRE A EDUCAÇÃO, p. 152

5.2.1 Decisões do Supremo Diminuem a Desigualdade Educacional, p. 161

5.3 DAS DECISÕES DEFINITIVAS DO STF SOBRE A SAÚDE, p. 166

5.3.1 A Inclusão como Chave para Ampliar o Acesso à Saúde, p. 175

5.4 DAS DECISÕES DEFINITIVAS DO STF SOBRE O TRABALHO, p. 181

5.4.1 O Supremo Homologador das Reformas Governamentais, p. 198

5.5 DAS DECISÕES DEFINITIVAS DO STF SOBRE A DESIGUALDADE DE RENDA, p. 207

5.5.1 O Supremo Dividido nas Questões de Renda, p. 223

5.6 DAS DECISÕES DEFINITIVAS DO STF SOBRE GÊNERO, p. 230

5.6.1 O Supremo no Combate ao Patriarcalismo e ao Machismo, p. 243

5.7 DAS DECISÕES DEFINITIVAS SOBRE ORIENTAÇÃO SEXUAL, p. 251

5.7.1 Mitigando o Sofrimento das Pessoas Transexuais, p. 261

5.8 FENÔMENOS APREENDIDOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRANSITADAS EM JULGADO, p. 268

6 A DÍVIDA DO SUPREMO COM A EQUIDADE SOCIAL, p. 273

6.1 A ATUAÇÃO FIRME DO SUPREMO CONTRA O RACISMO ESTRUTURAL, p. 274

6.2 AS AMEAÇAS À DEMOCRACIA A PARTIR DA EDUCAÇÃO, p. 276

6.3 A EMERGÊNCIA DAS DECISÕES DO STF NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE, p. 279

6.4 O TRABALHO SUJEITO ÀS DETERMINAÇÕES DO MERCADO E DO GOVERNO, p. 290

6.5 O SUPREMO SUBMETIDO AOS INTERESSES DO CAPITAL?, p. 300

6.6 A IGUALDADE DE GÊNERO MAIS PRÓXIMA, p. 304

6.7 A FORÇA DO SUPREMO NA GARANTIA DOS DIREITOS SEXUAIS, p. 307

6.8 FENÔMENOS APREENDIDOS SOBRE AS AÇÕES EM CURSO NO SUPREMO, p. 316

7 CONCLUSÃO, p. 319

REFERÊNCIAS, p. 333

A

• Academia de olho na justiça social, p. 57
• Adesão do Supremo à pauta do desenvolvimento sustentável, p. 123
• Ameaças à democracia a partir da educação, p. 276

C

• Capital. Supremo submetido aos interesses do capital?, p. 300
• Codificações-chave da desigualdade social: uma síntese subjetiva, p. 79
• Conclusão, p. 319
• Construção do aparato jurídico do estado liberal, p. 36

D

• Decisão. Fenômenos apreendidos das decisões do Supremo transitadas em julgado, p. 268
• Definição do método e do escopo da pesquisa empírica, p. 129
• Democracia. Ameaças à democracia a partir da educação, p. 276
• Desenvolvimento sustentável. Adesão do Supremo à pauta do desenvolvimento sustentável, p. 123
• Desigualdade de renda. Decisões definitivas do STF sobre a desigualdade de renda, p. 207
• Desigualdade de renda. Supremo dividido nas questões de renda, p. 223
• Desigualdade de renda: a mãe das desigualdades?, p. 58
• Desigualdade educacional. Decisões do Supremo diminuem a desigualdade educacional, p. 161
• Desigualdade social. Codificações-chave da desigualdade social: uma síntese subjetiva, p. 79
• Desigualdade social. Fenômeno, p. 21
• Desigualdade social. Qual Supremo decide sobre a desigualdade social?, p. 83
• Desigualdade social. Qual Supremo decide sobre a desigualdade social? Síntese das categorias de análise, p. 121
• Desigualdade social. Resposta do Supremo à desigualdade social, p. 137
• Desigualdade. Dores da desigualdade, p. 24
• Desigualdade. Manifestações contemporâneas da desigualdade no Brasil, p. 39
• Desigualdade. Naturalização das desigualdades, p. 26
• Desigualdade. Raízes no Brasil, p. 29
• Desigualdade. Relação entre subdesenvolvimento da nação e desigualdade, p. 33
• Direitos sexuais. Força do Supremo na garantia dos direitos sexuais, p. 307
• Discriminação. Olhar da academia sobre a discriminação de gênero e de orientação sexual, p. 74

E

• Educação. Ameaças à democracia a partir da educação, p. 276
• Educação. Decisões definitivas do STF sobre a educação, p. 152
• Emergência das decisões do STF na garantia do direito à saúde, p. 279
• Equidade social. Dívida do Supremo com a equidade social, p. 273
• Estado liberal. Construção do aparato jurídico, p. 36
• Estereótipos. Racismo: os estereótipos que humilham e matam, p. 40
• Exclusão dos pobres da história pelos donos do poder, p. 30

F

• Fenômeno da desigualdade social, p. 21
• Fenômenos apreendidos sobre as ações em curso no Supremo, p. 316
• Força do Supremo na garantia dos direitos sexuais, p. 307

G

• Gênero. Decisões definitivas do STF sobre gênero, p. 230
• Gênero. Igualdade de gênero mais próxima, p. 304
• Gênero. Olhar da academia sobre a discriminação de gênero e de orientação sexual, p. 74
• Gênero. Opressão de gênero e de orientação sexual, p. 64
• Gênero. Supremo no combate ao patriarcalismo e ao machismo, p. 243
• Governo. Trabalho sujeito às determinações do mercado e do governo, p. 290

H

• História. Exclusão dos pobres da história pelos donos do poder, p. 30

I

• Igualdade de gênero mais próxima, p. 304
• Igualdade racial. Supremo em defesa da igualdade racial, p. 145
• Introdução, p. 17

J

• Justiça social. Academia de olho na justiça social, p. 57

M

• Manifestações contemporâneas da desigualdade no Brasil, p. 39
• Mercado. Trabalho sujeito às determinações do mercado e do governo, p. 290

N

• Nação. Relação entre subdesenvolvimento da nação e desigualdade, p. 33

O

• Opressão de gênero e de orientação sexual, p. 64
• Orientação sexual. Decisões definitivas sobre orientação sexual, p. 251
• Orientação sexual. Mitigando o sofrimento das pessoas transexuais, p. 261
• Orientação sexual. Olhar da academia sobre a discriminação de gênero e de orientação sexual, p. 74
• Orientação sexual. Pressão de gênero e de orientação sexual, p. 64

P

• Pesquisa empírica. Apresentação do universo da pesquisa, p. 132
• Pesquisa empírica. Construção da base de conhecimento, p. 133
• Pesquisa empírica. Delimitação da amostra da pesquisa, p. 133
• Pesquisa empírica. Delimitação do escopo da pesquisa empírica, p. 131
• Pesquisa empírica. Fonte de informação dos exames empíricos, p. 131
• Pesquisa empírica. Marco temporal, p. 133
• Pesquisa empírica. Metodologia de análise dos dados, p. 130
• Pesquisa empírica. Tratamento das informações, p. 135
• Pobres. Exclusão dos pobres da história pelos donos do poder, p. 30
• Pobres. Quem olha pelos pobres?, p. 62
• Pobreza multidimensional. Academia de olho na justiça social, p. 57
• Pobreza multidimensional: a gente não quer só comida, p. 49
• Poder. Exclusão dos pobres da história pelos donos do poder, p. 30
• Prefácio, p. 13

R

• Racismo estrutural. Atuação firme do Supremo contra o racismo estrutural, p. 274
• Racismo estrutural. Decisões definitivas do STF sobre o racismo estrutural, p. 138
• Racismo. Sistema judiciário e o racismo, p. 45
• Racismo: os estereótipos que humilham e matam, p. 40
• Raízes da desigualdade no Brasil, p. 29
• Referências, p. 333
• Reforma governamental. Supremo homologador das reformas governamentais, p. 198
• Relação entre subdesenvolvimento da nação e desigualdade, p. 33
• Renda. Desigualdade de renda: a mãe das desigualdades?, p. 58

S

• Saúde. Decisões definitivas do STF sobre a saúde, p. 166
• Saúde. Emergência das decisões do STF na garantia do direito à saúde, p. 279
• Saúde. Inclusão como chave para ampliar o acesso à saúde, p. 175
• Sistema judiciário e o racismo, p. 45
• Supremo a serviço do capital, p. 103
• Supremo aliado do governo, p. 97
• Supremo ativista judicial, p. 95
• Supremo corporativo, p. 107
• Supremo guardião da Constituição, p. 110
• Supremo individual, p. 87
• Supremo submetido aos interesses do capital?, p. 300
• Supremo. Adesão do Supremo à pauta do desenvolvimento sustentável, p. 123
• Supremo. Faces do Supremo, p. 87
• Supremo. Resposta do Supremo à desigualdade social, p. 137
• Sustentabilidade humana. Significados, p. 126

T

• Trabalho sujeito às determinações do mercado e do governo, p. 290
• Trabalho. Decisões definitivas do STF sobre o trabalho, p. 181