Estado e Poder - Uma Revisita ao Conceito de Soberania
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Ficha técnica
Autor(es): Enrique Ricardo Lewandowski
ISBN v. impressa: 978652632024-2
ISBN v. digital: 978652632015-0
Acabamento: Capa Dura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 269grs.
Número de páginas: 184
Publicado em: 01/12/2025
Área(s): Direito - Constitucional
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Sinopse
A obra revisita o conceito de soberania, principal atributo do poder do Estado, examinando as vicissitudes pelas quais ele passou ao longo do tempo, sobretudo desde o final da Idade Média até os dias de hoje. Em síntese, constata que, a despeito da intensificação processo de globalização e da aceleração das mudanças tecnológicas vivenciadas na atualidade, o núcleo essencial da soberania ainda permanece imutável, correspondendo a um poder incondicionado a serviço do bem comum de um povo, dentro dos limites da lei, sujeitando-se, todavia, aos condicionamentos do mundo fático, especialmente os de caráter econômico e geopolíticos provindos do exterior.
Autor(es)
ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. Foi Presidente do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral. Exerceu interinamente a Presidência da República e do Senado Federal. Também ocupou os cargos de Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e de Desembargador do Tribunal de Justiça desse Estado. Detém os títulos de Mestre, Doutor e Livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, da qual é Professor Emérito, e de Master of Arts pela Fletcher School of Law and Diplomacy da Tufts University.
Sumário
1 O PODER POLÍTICO, p. 11
2 EM BUSCA DAS ORIGENS, p. 17
3 O CATIVEIRO DA BABILÔNIA, p. 19
4 AS DUAS ESPADAS, p. 23
5 A FICÇÃO IMPERIAL, p. 25
6 O OCASO DA NOBREZA, p. 29
7 OS PRIMEIROS TEÓRICOS, p. 33
8 OS LOCOTENENTES DE DEUS, p. 39
9 A PAZ DE WESTPHALIA, p. 43
10 O ABSOLUTISMO EM XEQUE, p. 47
11 A TITULARIDADE DA SOBERANIA, p. 53
12 O CONCEITO DE SOBERANIA, p. 59
13 ATRIBUTOS DA SOBERANIA, p. 63
14 SOBERANIA E DIREITO INTERNACIONAL, p. 69
15 ESTADO FEDERAL E SOBERANIA, p. 77
16 O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO, p. 83
17 O ESTADO SOB ATAQUE, p. 87
18 A SOBERANIA QUESTIONADA, p. 91
19 SOBERANIA FUNCIONAL, p. 97
20 ESTRATÉGIAS DE COOPERAÇÃO, p. 101
21 O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE, p. 107
22 SOBERANIA E BLOCOS ECONÔMICOS, p. 111
23 SOBERANIA E MERCOSUL, p. 115
24 COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, p. 119
25 CESSÃO OU DELEGAÇÃO?, p. 123
26 A NATUREZA DA UNIÃO EUROPEIA, p. 131
27 DIREITO DE SECESSÃO, p. 135
28 UNIÃO EUROPEIA E SOBERANIA, p. 139
29 SOBERANIA COMPARTILHADA, p. 145
30 DESGLOBALIZAÇÃO E REALPOLITIK, p. 147
31 SOBERANIA EM UM MUNDO DIGITAL, p. 151
32 A SOBERANIA REVISITADA, p. 157
BIBLIOGRAFIA CITADA, p. 163
Índice alfabético
A
- Absolutismo em xeque, p. 47
- Atributos da soberania, p. 63
B
- Babilônia. Cativeiro da Babilônia, p. 19
- Bibliografia citada, p. 163
- Blocos econômicos. Soberania e blocos econômicos, p. 111
C
- Cativeiro da Babilônia, p. 19
- Cessão ou delegação?, p. 123
- Competências e atribuições, p. 119
- Conceito de soberania, p. 59
- Cooperação. Estratégias de cooperação, p. 101
D
- Delegação. Cessão ou delegação?, p. 123
- Desglobalização e realpolitik, p. 147
- Deus. Locotenentes de Deus, p. 39
- Direito de secessão, p. 135
- Direito internacional. Soberania e direito internacional, p. 69
- Duas espadas, p. 23
E
- Em busca das origens, p. 17
- Espada. Duas espadas, p. 23
- Estado Federal e soberania, p. 77
- Estado sob ataque, p. 87
- Estratégias de cooperação, p. 101
F
- Fenômeno da globalização, p. 83
- Ficção imperial, p. 25
G
- Globalização. Fenômeno da globalização, p. 83
I
- Império. Ficção imperial, p. 25
L
- Locotenentes de Deus, p. 39
M
- Mercosul. Soberania e Mercosul, p. 115
- Mundo digital. Soberania em um mundo digital, p. 151
N
- Natureza da União Europeia, p. 131
- Nobreza. Ocaso da nobreza, p. 29
O
- Ocaso da nobreza, p. 29
- Origem. Em busca das origens, p. 17
P
- Paz de Westphalia, p. 43
- Poder político, p. 11
- Política. Poder político, p. 11
- Primeiros teóricos, p. 33
- Princípio da subsidiariedade, p. 107
R
- Realpolitik. Desglobalização e realpolitik, p. 147
S
- Secessão. Direito de secessão, p. 135
- Soberania compartilhada, p. 145
- Soberania e blocos econômicos, p. 111
- Soberania e direito internacional, p. 69
- Soberania e Mercosul, p. 115
- Soberania em um mundo digital, p. 151
- Soberania funcional, p. 97
- Soberania questionada, p. 91
- Soberania revisitada, p. 157
- Soberania. Atributos da soberania, p. 63
- Soberania. Conceito de soberania, p. 59
- Soberania. Estado Federal e soberania, p. 77
- Soberania. Titularidade da soberania, p. 53
- Soberania. União Europeia e soberania, p. 139
- Subsidiariedade. Princípio da subsidiariedade, p. 107
T
- Teórico. Primeiros teóricos, p. 33
- Titularidade da soberania, p. 53
U
- União Europeia e soberania, p. 139
- União Europeia. Natureza da União Europeia, p. 131
W
- Westphalia. Paz de Westphalia, p. 43
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