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Estado e Poder - Uma Revisita ao Conceito de Soberania

Enrique Ricardo Lewandowski

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Ficha técnica

Autor(es): Enrique Ricardo Lewandowski

ISBN v. impressa: 978652632024-2

ISBN v. digital: 978652632015-0

Acabamento: Capa Dura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 369grs.

Número de páginas: 184

Publicado em: 01/12/2025

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

A obra revisita o conceito de soberania, principal atributo do poder do Estado, examinando as vicissitudes pelas quais ele passou ao longo do tempo, sobretudo desde o final da Idade Média até os dias de hoje. Em síntese, constata que, a despeito da intensificação processo de globalização e da aceleração das mudanças tecnológicas vivenciadas na atualidade, o núcleo essencial da soberania ainda permanece imutável, correspondendo a um poder incondicionado a serviço do bem comum de um povo, dentro dos limites da lei, sujeitando-se, todavia, aos condicionamentos do mundo fático, especialmente os de caráter econômico e geopolíticos provindos do exterior.

Autor(es)

ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI

Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. Foi Presidente do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral. Exerceu interinamente a Presidência da República e do Senado Federal. Também ocupou os cargos de Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e de Desembargador do Tribunal de Justiça desse Estado. Detém os títulos de Mestre, Doutor e Livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, da qual é Professor Emérito, e de Master of Arts pela Fletcher School of Law and Diplomacy da Tufts University.

Sumário

1 O PODER POLÍTICO, p. 11

2 EM BUSCA DAS ORIGENS, p. 17

3 O CATIVEIRO DA BABILÔNIA, p. 19

4 AS DUAS ESPADAS, p. 23

5 A FICÇÃO IMPERIAL, p. 25

6 O OCASO DA NOBREZA, p. 29

7 OS PRIMEIROS TEÓRICOS, p. 33

8 OS LOCOTENENTES DE DEUS, p. 39

9 A PAZ DE WESTPHALIA, p. 43

10 O ABSOLUTISMO EM XEQUE, p. 47

11 A TITULARIDADE DA SOBERANIA, p. 53

12 O CONCEITO DE SOBERANIA, p. 59

13 ATRIBUTOS DA SOBERANIA, p. 63

14 SOBERANIA E DIREITO INTERNACIONAL, p. 69

15 ESTADO FEDERAL E SOBERANIA, p. 77

16 O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO, p. 83

17 O ESTADO SOB ATAQUE, p. 87

18 A SOBERANIA QUESTIONADA, p. 91

19 SOBERANIA FUNCIONAL, p. 97

20 ESTRATÉGIAS DE COOPERAÇÃO, p. 101

21 O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE, p. 107

22 SOBERANIA E BLOCOS ECONÔMICOS, p. 111

23 SOBERANIA E MERCOSUL, p. 115

24 COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, p. 119

25 CESSÃO OU DELEGAÇÃO?, p. 123

26 A NATUREZA DA UNIÃO EUROPEIA, p. 131

27 DIREITO DE SECESSÃO, p. 135

28 UNIÃO EUROPEIA E SOBERANIA, p. 139

29 SOBERANIA COMPARTILHADA, p. 145

30 DESGLOBALIZAÇÃO E REALPOLITIK, p. 147

31 SOBERANIA EM UM MUNDO DIGITAL, p. 151

32 A SOBERANIA REVISITADA, p. 157

BIBLIOGRAFIA CITADA, p. 163

Índice alfabético

A

Absolutismo em xeque, p. 47
Atributos da soberania, p. 63

B

Babilônia. Cativeiro da Babilônia, p. 19
Bibliografia citada, p. 163
Blocos econômicos. Soberania e blocos econômicos, p. 111

C

Cativeiro da Babilônia, p. 19
Cessão ou delegação?, p. 123
Competências e atribuições, p. 119
Conceito de soberania, p. 59
Cooperação. Estratégias de cooperação, p. 101

D

Delegação. Cessão ou delegação?, p. 123
Desglobalização e realpolitik, p. 147
Deus. Locotenentes de Deus, p. 39
Direito de secessão, p. 135
Direito internacional. Soberania e direito internacional, p. 69
Duas espadas, p. 23

E

Em busca das origens, p. 17
Espada. Duas espadas, p. 23
Estado Federal e soberania, p. 77
Estado sob ataque, p. 87
Estratégias de cooperação, p. 101

F

Fenômeno da globalização, p. 83
Ficção imperial, p. 25

G

Globalização. Fenômeno da globalização, p. 83

I

Império. Ficção imperial, p. 25

L

Locotenentes de Deus, p. 39

M

Mercosul. Soberania e Mercosul, p. 115
Mundo digital. Soberania em um mundo digital, p. 151

N

Natureza da União Europeia, p. 131
Nobreza. Ocaso da nobreza, p. 29

O

Ocaso da nobreza, p. 29
Origem. Em busca das origens, p. 17

P

Paz de Westphalia, p. 43
Poder político, p. 11
Política. Poder político, p. 11
Primeiros teóricos, p. 33
Princípio da subsidiariedade, p. 107

R

Realpolitik. Desglobalização e realpolitik, p. 147

S

Secessão. Direito de secessão, p. 135
Soberania compartilhada, p. 145
Soberania e blocos econômicos, p. 111
Soberania e direito internacional, p. 69
Soberania e Mercosul, p. 115
Soberania em um mundo digital, p. 151
Soberania funcional, p. 97
Soberania questionada, p. 91
Soberania revisitada, p. 157
Soberania. Atributos da soberania, p. 63
Soberania. Conceito de soberania, p. 59
Soberania. Estado Federal e soberania, p. 77
Soberania. Titularidade da soberania, p. 53
Soberania. União Europeia e soberania, p. 139
Subsidiariedade. Princípio da subsidiariedade, p. 107

T

Teórico. Primeiros teóricos, p. 33
Titularidade da soberania, p. 53

U

União Europeia e soberania, p. 139
União Europeia. Natureza da União Europeia, p. 131

W

Westphalia. Paz de Westphalia, p. 43

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