Direito, Saber e Método - Fundamentos, Aplicações e Desafios do Saber Jurídico

José Luiz Delgado

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Ficha técnica

Autor(es): José Luiz Delgado

ISBN v. impressa: 978652632014-3

ISBN v. digital: 978652631923-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 151grs.

Número de páginas: 118

Publicado em: 12/02/2026

Área(s): Direito - Ensino Jurídico e Metodologia; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

Qual o método do Direito?

A questão é absurda, se não identificarmos o Direito de que se fala. Pois uma coisa é (1) o Direito sendo realizado concreta e cotidianamente (o embate entre as duas partes, mediada por um “tertius”); outra (2) o Direito sendo criado, a norma, ou, sobretudo, modernamente, a lei: outra ainda (3) o Direito sendo estudado (a doutrina, a ciência do Direito); e, por fim, (4) o Direito sendo ensinado. Haverá um método específico para cada um desses aspectos. O que faz, ou como age, o estudioso do Direito para compreender uma norma ou um instituto jurídico, daí podendo resultar um artigo, ensaio, tese, ou um livro jurídico? Como são criadas as normas: os costumes, nos tempos antigos, e a legislação, nos tempos modernos? Sobretudo: como agem as partes, os advogados, os promotores, os juízes, diante de um caso concreto que lhes é submetido?

Esta, a questão central deste livro, supõe questionamentos preliminares: o Direito é uma ciência? é o conjunto das leis? o que é metodologia? E se desdobra e leva a outros mais: pode-se falar de “verdade” no Direito? O direito é uma linguagem? Qual a relação do Direito com os fatos? Em que sentido pode-se falar de “pesquisa” no Direito? Como é a produção jurídica? Tem cabimento falar de “operadores do Direito”? O que é verdadeiramente um jurista?

Autor(es)

JOSÉ LUIZ DELGADO

Pernambucano do Recife e de Olinda, hoje aposentado, foi diretor da Faculdade de Direito da UFPE na qual lecionou durante 51 anos (nos últimos 30 lecionou Direito Constitucional e Direitos Humanos). Foi Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (governo Joaquim Francisco). Escreveu regularmente na imprensa pernambucana, de 1974 a 2020. Autor de 7 livros, entre os quais "A voz da rua – para a reforma dos políticos do Brasil", "A casa de Clóvis e de Andrade Bezerra", "Curso de Direito Natural" e "Disposições gerais e disposições transitórias na Constituição".

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 O QUE O DIREITO É? É UMA CIÊNCIA?, p. 15

1.1 O DESLUMBRAMENTO DA CIÊNCIA, p. 15

1.2 CIÊNCIA: O CONVENCIONALISMO DA LINGUAGEM, p. 16

1.3 O QUE É CIÊNCIA PROPRIAMENTE, p. 17

1.4 O DIREITO NÃO É, EM PRIMEIRO LUGAR, UMA CIÊNCIA, p. 18

1.5 AS ARTES - MECÂNICAS, LIBERAIS, BELAS, p. 20

1.6 A ARTE (LIBERAL) DO DIREITO, p. 21

2 É O DIREITO O CONJUNTO DAS LEIS?, p. 23

3 MÉTODO DO DIREITO E METODOLOGIA, p. 27

3.1 DIFERENTES ASPECTOS DO DIREITO. QUAL O MÉTODO DO DIREITO?, p. 27

3.2 "METODOLOGIA CIENTÍFICA" FALSEADA, p. 30

3.3 O QUE É METODOLOGIA, p. 31

4 MÉTODOS DO DIREITO, p. 33

5 O MÉTODO DO DIREITO EM AÇÃO. SEGUNDO ASPECTO: O DIREITO COMO SUBSTANCIALMENTE É. A APLICAÇÃO DO DIREITO. O DIREITO EM FUNCIONAMENTO. O DIREITO SENDO EFETIVADO. O DIREITO REAL, p. 35

a) Direito antigo e Direito moderno, p. 36

b) A compreensão tópica do fato concreto, p. 36

c) Ciência e consciência, p. 39

d) O mau homem do Direito, p. 40

e) Verdade e humildade no Direito, p. 41

6 O MÉTODO DA CRIAÇÃO DO DIREITO. PRIMEIRO ASPECTO: A CRIAÇÃO DA NORMA. O DIREITO SENDO CRIADO, p. 43

a) Criação das normas no Direito antigo, p. 43

b) No Direito moderno: a criação dos dois tipos de normas, p. 44

7 O MÉTODO DA CIÊNCIA DO DIREITO. TERCEIRO ASPECTO: A DOUTRINA. O ESTUDO DO DIREITO, A CIÊNCIA DO DIREITO. O DIREITO SENDO ESTUDADO, p. 49

a) A ciência do Direito - falsos métodos, p. 49

b) Compreensão, p. 51

c) Os grandes doutrinadores, os juristas, p. 52

8 O MÉTODO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM DO DIREITO. QUARTO ASPECTO: O DIREITO SENDO ENSINADO, p. 55

8.1 MÉTODO DO ENSINO DO DIREITO, p. 55

8.2 MÉTODO DO ESTUDO, OU DA APRENDIZAGEM, DO DIREITO, p. 57

9 CIÊNCIA E VERDADE NO DIREITO, p. 59

9.1 CIÊNCIAS NO DIREITO, p. 59

9.2 DIREITO E VERDADE. A VERDADE NO DIREITO, p. 60

a) Arte e verdade, p. 60

b) Direito e verdade, p. 61

c) Verdade no Direito sendo estudado, p. 62

d) Verdade no Direito sendo criado, p. 63

e) Verdade no Direito sendo aplicado, ou realizado, p. 64

f) Verdade, portanto, sim, no Direito, p. 65

10 DIREITO E LINGUAGEM, p. 67

11 O DIREITO E OS FATOS, p. 69

12 DIREITO E PESQUISA, p. 71

12.1 PESQUISA NO DIREITO, p. 71

12.2 BOLSAS DE PESQUISA, p. 73

13 A PRODUÇÃO JURÍDICA, p. 75

13.1 A PRODUÇÃO NO DIREITO, p. 75

13.2 AS CITAÇÕES, p. 78

13.3 BIBLIOGRAFIA, p. 79

13.4 AS NORMAS DA ABNT, p. 80

14 A "REVISTA ACADÊMICA LIVRE", p. 83

15 "OPERADORES" DO DIREITO, p. 87

16 O JURISTA, p. 89

17 UM SABER HUMILDE, p. 91

ANEXOS, p. 95

1 CIÊNCIA E ARTE, p. 95

2 O SEGREDO DAS LEIS, p. 96

3 DIREITO E MEDICINA, p. 98

4 VERDADE, POLÍTICA E A MEDICINA, p. 99

5 A UNIVERSIDADE E O SABER, p. 100

6 ENSINO SUPERIOR, p. 101

7 ARTE DAS CITAÇÕES, p. 103

8 UM VELHO E HUMILDE SABER, p. 104

9 UM SABER PRECÁRIO, p. 105

Índice alfabético

A

  • Anexo. Arte das citações, p. 103
  • Anexo. Ciência e arte, p. 95
  • Anexo. Direito e medicina, p. 98
  • Anexo. Ensino superior, p. 101
  • Anexo. O segredo das leis, p. 96
  • Anexo. Um saber precário, p. 105
  • Anexo. Um velho e humilde saber, p. 104
  • Anexo. Universidade e o saber, p. 100
  • Anexo. Verdade, política e a medicina, p. 99
  • Anexos, p. 95
  • Aprendizagem. Método do ensino e da aprendizagem do Direito. Quarto aspecto: o Direito sendo ensinado, p. 55
  • Aprendizagem. Método do estudo, ou da aprendizagem, do Direito, p. 57
  • Arte (liberal) do Direito, p. 21
  • Arte e verdade, p. 60
  • Artes - mecânicas, liberais, belas, p. 20

C

  • Ciência do Direito - falsos métodos, p. 49
  • Ciência e consciência, p. 39
  • Ciência e verdade no Direito, p. 59
  • Ciência. Método da ciência do Direito. Terceiro aspecto: a doutrina. O estudo do Direito, a ciência do Direito. O Direito sendo estudado, p. 49
  • Ciência. O deslumbramento da ciência, p. 15
  • Ciência. O Direito não é, em primeiro lugar, uma ciência, p. 18
  • Ciência. O que é ciência propriamente, p. 17
  • Ciência. O que o Direito é? É uma ciência?, p. 15
  • Ciência: o convencionalismo da linguagem, p. 16
  • Ciências no Direito, p. 59
  • Compreensão, p. 51
  • Convencionalismo. Ciência: o convencionalismo da linguagem, p. 16
  • Criação das normas no Direito antigo, p. 43

D

  • Diferentes aspectos do Direito. Qual o método do Direito?, p. 27
  • Direito antigo e Direito moderno, p. 36
  • Direito e linguagem, p. 67
  • Direito e os fatos, p. 69
  • Direito e pesquisa, p. 71
  • Direito e verdade, p. 61
  • Direito e verdade. A verdade no Direito, p. 60
  • Direito moderno: a criação dos dois tipos de normas, p. 44
  • Direito não é, em primeiro lugar, uma ciência, p. 18
  • Direito. A compreensão tópica do fato concreto, p. 36
  • Direito. Arte (liberal) do Direito, p. 21
  • Direito. Ciência do Direito - falsos métodos, p. 49
  • Direito. Ciência e verdade no Direito, p. 59
  • Direito. Ciências no Direito, p. 59
  • Direito. Diferentes aspectos do Direito. Qual o método do Direito?, p. 27
  • Direito. É o Direito o conjunto das leis?, p. 23
  • Direito. Método da ciência do Direito. Terceiro aspecto: a doutrina. O estudo do Direito, a ciência do Direito. O Direito sendo estudado, p. 49
  • Direito. Método da criação do Direito. Primeiro aspecto: a criação da norma. O Direito sendo criado, p. 43
  • Direito. Método do Direito e metodologia, p. 27
  • Direito. Método do ensino do Direito, p. 55
  • Direito. Método do ensino e da aprendizagem do Direito. Quarto aspecto: o Direito sendo ensinado, p. 55
  • Direito. Método do estudo, ou da aprendizagem, do Direito, p. 57
  • Direito. O mau homem do Direito, p. 40
  • Direito. O método do Direito em ação. Segundo aspecto: o Direito como substancialmente é. A aplicação do Direito. O Direito em funcionamento. O Direito sendo efetivado. O Direito real, p. 35
  • Direito. O que o Direito é? É uma ciência?, p. 15
  • Direito. Pesquisa no Direito, p. 71
  • Direito. Verdade e humildade no Direito, p. 41
  • Doutrina. Os grandes doutrinadores, os juristas, p. 52

E

  • Ensino. Método do ensino do Direito, p. 55
  • Ensino. Método do ensino e da aprendizagem do Direito. Quarto aspecto: o Direito sendo ensinado, p. 55

F

  • Fatos. Direito e os fatos, p. 69

I

  • Introdução, p. 13

J

  • Jurista, p. 89

L

  • Linguagem. Ciência: o convencionalismo da linguagem, p. 16
  • Linguagem. Direito e linguagem, p. 67

M

  • Método da ciência do Direito. Terceiro aspecto: a doutrina. O estudo do Direito, a ciência do Direito. O Direito sendo estudado, p. 49
  • Método da criação do Direito. Primeiro aspecto: a criação da norma. O Direito sendo criado, p. 43
  • Método do Direito e metodologia, p. 27
  • Método do ensino do Direito, p. 55
  • Método do ensino e da aprendizagem do Direito. Quarto aspecto: o Direito sendo ensinado, p. 55
  • Método do estudo, ou da aprendizagem, do Direito, p. 57
  • "Metodologia científica" falseada, p. 30
  • Metodologia. Método do Direito e metodologia, p. 27
  • Metodologia. Métodos do Direito, p. 33
  • Metodologia. O método do Direito em ação. Segundo aspecto: o Direito como substancialmente é. A aplicação do Direito. O Direito em funcionamento. O Direito sendo efetivado. O Direito real, p. 35
  • Metodologia. O que é metodologia, p. 31

N

  • Norma. Método da criação do Direito. Primeiro aspecto: a criação da norma. O Direito sendo criado, p. 43

O

  • Operadores do Direito, p. 87

P

  • Pesquisa no Direito, p. 71
  • Pesquisa. Bolsas de pesquisa, p. 73
  • Pesquisa. Direito e pesquisa, p. 71
  • Produção jurídica, p. 75
  • Produção jurídica. Bibliografia, p. 79
  • Produção jurídica. Citações, p. 78
  • Produção jurídica. Normas da ABNT, p. 80
  • Produção jurídica. Produção no Direito, p. 75

R

  • "Revista Acadêmica Livre", p. 83

S

  • Saber. Um saber humilde, p. 91

V

  • Verdade no Direito sendo aplicado, ou realizado, p. 64
  • Verdade no Direito sendo criado, p. 63
  • Verdade no Direito sendo estudado, p. 62
  • Verdade, portanto, sim, no Direito, p. 65
  • Verdade. Ciência e verdade no Direito, p. 59

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