Soluções para a Prática Previdenciária - Entrevista - Análise Documental - Análise de CNIS - Produção de Relatório - Planejamento Previdenciário

Edifrance Fernandes Nascimento de Souza

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Ficha técnica

Autor(es): Edifrance Fernandes Nascimento de Souza

ISBN v. impressa: 978652632069-3

ISBN v. digital: 978652631915-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 144grs.

Número de páginas: 112

Publicado em: 18/02/2026

Área(s): Direito - Previdenciário - Aposentadoria

Sinopse

Este é o livro que vai mudar a sua advocacia no Direito Previdenciário, seja você iniciante ou não. Este material foi pensado para tornar o seu atendimento previdenciário em um ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA! Este livro explica o passo a passo do atendimento, desde o primeiro contato até a entrega de um Relatório de Análise, Planejamento Previdenciário ou até para o pedido de benefícios, anamnese, análise do CNIS, das Regras de Transição, de como fazer o requerimento dentro dos sistemas existentes. Tudo foi pensado para que você tenha uma prática sólida e seja referência no seu trabalho. Isso vai impactar os seus honorários e vai levar você a outro patamar na sua advocacia, pois este livro é o resultado da minha prática advocatícia e da minha vivência em sala de aula, onde pude perceber as dúvidas e as necessidades mais comuns nesta área. Tenho certeza de que a sua advocacia vai mudar para melhor. O atendimento é tratado desde o primeiro contato. Dicas são fornecidas para que você organize o seu escritório. O CNIS é um dos pontos altos neste material, pois passamos ponto a ponto do extrato e isso fará você ter segurança para analisar o caso concreto e dar a melhor direção para o que precisa ser feito. Colocamos modelo de relatório de análise e de planejamento previdenciário, bem como incluímos uma lista com os indicadores que o CNIS pode apresentar. Tudo isso porque sabemos o que você precisa para atingir o nível de advocacia que você deseja e merece. E como forma de incentivá-lo nesse processo de organização, deixamos espaço para anotações. Sendo assim, você terá um manual personalidade para a sua advocacia.

Autor(es)

EDIFRANCE FERNANDES NASCIMENTO DE SOUZA

Advogada especialista em Direito Previdenciário, Direito Público e MBA em Direito do Trabalho e Previdenciário com foco no Acidente do Trabalho. Dotoranda pela UFRRJ/CPDA; Graduada em Direito pela UFRRJ, Mestra em Educação pela UFRRJ/IA – Licenciatura em Ciências Sociais/FAEP. Cursos de Extensão na Universidade de Coimbra (Compliance e Relações de Trabalho em Transição); Curso de Propriedade Intelectual pela World Intellectual Property Organization - WIPO e Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI. Aprovação em concursos. Autora, Professora para a Pós-graduação, Palestrante e Consultora em Direito Previdenciário.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 19

1 ATENDIMENTO DA ADVOCACIA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA, p. 23

2 A ENTREVISTA, p. 25

3 ANÁLISE DOCUMENTAL, p. 31

3.1 DOCUMENTO DE IDENTIDADE, p. 32

3.2 CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF), p. 32

3.3 CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS), p. 33

3.4 PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), p. 36

3.5 LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT), p. 37

4 ANÁLISE DO CNIS, p. 39

4.1 PASSO A PASSO PARA OBTER O CNIS DENTRO DO CANAL MEU INSS (SITE OU APLICATIVO):, p. 42

4.2 COMO OBTER, p. 43

4.2.1 Nome do Segurado (Filiado), p. 44

4.2.2 Número de Identificação do Trabalhador (NIT), p. 45

4.2.3 Data de Nascimento, p. 45

4.2.4 CPF, p. 45

4.2.5 Nome da Mãe, p. 47

4.2.6 Relações Previdenciárias - As Sequências do CNIS, p. 48

4.2.7 Número de Identificação do Trabalhador (NIT), p. 49

4.2.8 Código da Empresa, p. 51

4.2.9 Origem do Vínculo, p. 51

4.2.10 Matrícula do Trabalhador, p. 52

4.2.11 Tipo Filiado no Vínculo, p. 52

4.2.12 Data Início e Data Fim, p. 53

4.2.13 Última Remuneração, p. 54

4.2.14 Competência, p. 54

4.2.15 Contratação, p. 55

4.2.16 Estabelecimento, p. 55

4.2.17 Tomador, p. 55

4.2.18 Forma de Prestação do Serviço, p. 55

4.2.19 Remuneração, p. 56

4.2.20 Indicadores, p. 56

4.3 CONTRIBUIÇÃO DE PERÍODOS ATRASADOS, p. 57

4.4 CONTRIBUIÇÕES COMO MEI, p. 60

4.5 ENTENDENDO OS PONTOS ANALISADOS, p. 61

5 MODELO DE RELATÓRIO, p. 63

6 PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO, p. 65

6.1 COMO É UM PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO, p. 66

6.2 ETAPAS DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO, p. 67

6.2.1 Cabeçalho, p. 67

6.2.2 Informações Obtidas na Entrevista Inicial, p. 67

6.2.3 Informações Obtidas e Constantes no Relatório de Análise Documental e do CNIS, p. 68

6.2.4 Possibilidades de Aposentadorias com Data e Valor, p. 68

6.2.5 Previdência Privada, p. 68

6.3 QUAIS REGRAS DE APOSENTADORIA INDICAR, p. 74

6.4 REGRAS DE TRANSIÇÃO, p. 76

6.4.1 Transição para Aplicação da Regra de Pontos, p. 76

6.4.2 Regra de Transição - Idade Progressiva, p. 78

6.4.3 Regra de Transição na Aposentadoria por Idade, p. 78

6.4.4 Regra de Transição do Pedágio de 50%, p. 78

6.4.5 Regra de Transição do Pedágio de 100%, p. 79

6.4.6 Regras de Transição para Aposentadorias com Contagem Especial, p. 80

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS ACERCA DO RELATÓRIO, p. 83

7.1 PONTOS IMPORTANTES PARA A CONCLUSÃO, p. 83

8 MODELO DE RELATÓRIO DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO, p. 85

9 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 87

INDICADORES, p. 89

REFERÊNCIAS, p. 101

Índice alfabético

A

  • Advocacia previdenciária. Atendimento da advocacia na área previdenciária, p. 23
  • Advocacia previdenciária. Atendimento. Entrevista, p. 25
  • Aposentadoria. Quais regras de aposentadoria indicar, p. 74
  • Atendimento da advocacia na área previdenciária, p. 23
  • Atendimento previdenciário. Introdução, p. 19

C

  • Cadastro de Pessoa Física (CPF), p. 32
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), p. 33
  • CNIS. Análise do CNIS, p. 39
  • CNIS. Como obter, p. 43
  • CNIS. Como obter. Código da empresa, p. 51
  • CNIS. Como obter. Competência, p. 54
  • CNIS. Como obter. Contratação, p. 55
  • CNIS. Como obter. CPF, p. 45
  • CNIS. Como obter. Data de nascimento, p. 45
  • CNIS. Como obter. Data início e data fim, p. 53
  • CNIS. Como obter. Estabelecimento, p. 55
  • CNIS. Como obter. Forma de prestação do serviço, p. 55
  • CNIS. Como obter. Indicadores, p. 56
  • CNIS. Como obter. Matrícula do trabalhador, p. 52
  • CNIS. Como obter. Nome da mãe, p. 47
  • CNIS. Como obter. Nome do segurado (filiado), p. 44
  • CNIS. Como obter. Número de Identificação do Trabalhador (NIT), p. 45
  • CNIS. Como obter. Número de Identificação do Trabalhador (NIT), p. 49
  • CNIS. Como obter. Origem do vínculo, p. 51
  • CNIS. Como obter. Relações previdenciárias. As sequências do CNIS, p. 48
  • CNIS. Como obter. Remuneração, p. 56
  • CNIS. Como obter. Tipo filiado no vínculo, p. 52
  • CNIS. Como obter. Tomador, p. 55
  • CNIS. Como obter. Última remuneração, p. 54
  • CNIS. Contribuição de períodos atrasados, p. 57
  • CNIS. Contribuições como MEI, p. 60
  • CNIS. Entendendo os pontos analisados, p. 61
  • CNIS. Passo a passo para obter o CNIS dentro do canal Meu INSS (site ou aplicativo), p. 42
  • Considerações finais, p. 87

D

  • Documento de identidade, p. 32
  • Documento. Análise documental, p. 31

I

  • Indicadores, p. 89

L

  • Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), p. 37
  • Lista de siglas, p. 15

M

  • Modelo de relatório, p. 63
  • Modelo de relatório do planejamento previdenciário, p. 85

P

  • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), p. 36
  • Planejamento previdenciário, p. 65
  • Planejamento previdenciário. Como é, p. 66
  • Planejamento previdenciário. Etapas, p. 67
  • Planejamento previdenciário. Etapas. Cabeçalho, p. 67
  • Planejamento previdenciário. Etapas. Informações obtidas e constantes no relatório de análise documental e do CNIS, p. 68
  • Planejamento previdenciário. Etapas. Informações obtidas na entrevista inicial, p. 67
  • Planejamento previdenciário. Etapas. Possibilidades de aposentadorias com data e valor, p. 68
  • Planejamento previdenciário. Etapas. Previdência privada, p. 68
  • Planejamento previdenciário. Modelo de relatório, p. 85

R

  • Referências, p. 101
  • Regra de transição do pedágio de 100%, p. 79
  • Regra de transição do pedágio de 50%, p. 78
  • Regra de transição na aposentadoria por idade, p. 78
  • Regra de transição. Idade progressiva, p. 78
  • Regras de transição, p. 76
  • Regras de transição para aposentadorias com contagem especial, p. 80
  • Regras de transição. Transição para aplicação da regra de pontos, p. 76
  • Relatório. Considerações finais acerca do relatório, p. 83
  • Relatório. Modelo de relatório, p. 63
  • Relatório. Modelo de relatório do planejamento previdenciário, p. 85
  • Relatório. Pontos importantes para a conclusão, p. 83

S

  • Siglas. Lista de siglas, p. 15

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