Expert em PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Teoria e Prática

Capítulo I CONCEITO, p. 11

1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 12

2 A NOVA APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 18

2.1 A Regra Permanente, p. 19

2.2 A Regra Transitória, p. 20

2.3 A Regra de Transição, p. 21

3 A CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM, p. 22

4 TERMO INICIAL (DIB), p. 24

5 RENDA MENSAL INICIAL (RMI), p. 25

5.1 Exemplo de como Calcular Pós-reforma, p. 28

Capítulo II REQUISITOS DA APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 31

1 BENEFICIÁRIOS, p. 31

2 CARÊNCIA E TEMPO MÍNIMO, p. 32

3 EFETIVA EXPOSIÇÃO: NOCIVIDADE E PERMANÊNCIA, p. 32

Capítulo III ENQUADRAMENTO POR AGENTE NOCIVO, p. 37

1 AGENTES FÍSICOS, p. 38

1.1 Agente Físico Calor, p. 39

1.2 Agente Físico Frio, p. 41

1.3 Agente Físico Ruído, p. 43

1.3.1 O Nível de Exposição Normalizado (NEN), p. 46

1.3.2 Exemplos práticos, p. 49

1.4 Agente Físico Vibração, p. 54

1.5 Agente Físico Radiação Ionizante, p. 58

1.6 Agente Físico Radiações não Ionizantes, p. 61

1.7 Agente Físico Umidade, p. 62

1.8 Pressão Atmosférica Anormal, p. 64

1.9 Agente Físico Eletricidade, p. 66

2 AGENTES QUÍMICOS, p. 68

2.1 Classificação de Produtos Químicos, p. 71

2.2 FISPQ x FDSR, p. 72

2.2.1 O que é FISPQ?, p. 72

2.2.2 O que é FDSR?, p. 73

2.3 LINACH e o Decreto 10.410/2020, p. 75

3 AGENTES BIOLÓGICOS, p. 79

4 ASSOCIAÇÃO DE AGENTES, p. 84

Capítulo IV A COMPROVAÇÃO DO TEMPO ESPECIAL, p. 87

1 OS ANTIGOS FORMULÁRIOS, p. 89

2 O LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT, p. 90

3 O LAUDO EXTEMPORÂNEO, p. 93

Capítulo V O FORMULÁRIO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP, p. 95

1 FINALIDADE DO PPP, p. 96

2 A OBRIGATORIEDADE NA EMISSÃO DO PPP, p. 98

2.1 Da Multa pela não Entrega do Formulário, p. 99

3 RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DO PPP, p. 100

4 QUEM PODERÁ ASSINAR O PPP, p. 101

Capítulo VI ANÁLISE TRÍADE DO PPP, p. 103

1 PRIMEIRA PARTE - DADOS ADMINISTRATIVOS DA EMPRESA E DO TRABALHADOR, p. 104

2 SEGUNDA PARTE - REGISTROS AMBIENTAIS, p. 122

3 TERCEIRA PARTE - RESPONSÁVEIS PELAS INFORMAÇÕES, p. 131

Capítulo VII PPP ELETRÔNICO, p. 135

1 O QUE É ESOCIAL?, p. 135

1.2 Quais as Obrigações que o eSocial Substitui?, p. 136

1.3 O Trabalhador pode Acessar o eSocial?, p. 137

2 O PPP EM MEIO ELETRÔNICO, p. 137

2.1 Multa pelo Não Envio do PPP Eletrônico, p. 139

2.2 PPP Eletrônico será Consultado no Meu INSS, p. 139

2.3 Quais Informações Devem Constar?, p. 140

2.4 Declaração de Inexistência de Exposição de Riscos, p. 140

2.5 Evento S-2240 - Agentes Nocivos, p. 141

Capítulo VIII DÚVIDAS FREQUENTES, p. 155

1 SOMENTE EMPREGADOS CELETISTAS PODEM SOLICITAR O PPP?, p. 155

2 O QUE FAZER EM CASOS DE FALÊNCIA OU FECHAMENTO DA EMPRESA?, p. 155

2.1 Acionar a Receita Federal, p. 156

2.2 Sindicato ou Cooperativa, p. 156

3 COMO IDENTIFICAR O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA QUE ENTROU EM FALÊNCIA?, p. 156

4 E SE A EMPRESA NÃO EMITIR O PPP?, p. 156

5 COMO SOLICITAR O PPP PARA A EMPRESA?, p. 157

6 COMO ELABORAR PPP PARA TRABALHADOR NÃO EMPREGADO?, p. 157

7 TRABALHADOR SEM CARTEIRA ASSINADA TEM DIREITO AO PPP?, p. 158

8 COMO O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL PODE EMITIR O PPP?, p. 158

9 SE O EMPREGADO SOLICITAR, A EMPRESA TEM A OBRIGAÇÃO DE ALTERAR AS INFORMAÇÕES NO PPP?, p. 158

10 O QUE FAZER SE A EMPRESA SE RECUSAR A PREENCHER O PPP?, p. 159

11 É POSSÍVEL COMPROVAR OS REQUISITOS DA APOSENTADORIA ESPECIAL SEM O PPP?, p. 159

12 COM O PPP ELETRÔNICO NÃO É MAIS PRECISO SOLICITAR O FORMULÁRIO PARA A EMPRESA?, p. 160

13 E SE NÃO TEM INDICAÇÃO DE PERMANÊNCIA NO PPP?, p. 160

14 POR QUE O INSS RECUSA O PPP?, p. 161

15 COMO CONSEGUIR O PPP DE EMPRESAS FECHADAS?, p. 161

16 A DATA DE EMISSÃO DO PPP PODE SER RETROATIVA?, p. 161

Capítulo IX MODELOS, p. 163

ANEXOS, p. 173

ANEXO A - DECRETO 53.831/1964, p. 175

ANEXO B - REGULAMENTO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (DECRETO 83.080, DE 24 DE JANEIRO DE 1979), p. 187

ANEXO C — REGULAMENTO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (DECRETO 83.080, DE 24 DE JANEIRO DE 1979) - ANEXO I, p. 193

ANEXO D - DECRETO 2.172, DE 05 DE MARÇO DE 1997 (DOU 06.03.1997) - ANEXO II, p. 197

ANEXO E - DECRETO 3.048/1999, p. 205

ANEXO F - PORTARIA INTERMINISTERIAL 09, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014, p. 213

ANEXO G - FORMULÁRIO PPP, p. 219

REFERÊNCIAS, p. 223

A

• Agente físico calor, p. 39
• Agente físico eletricidade, p. 66
• Agente físico frio, p. 41
• Agente físico radiação ionizante, p. 58
• Agente físico radiações não ionizantes, p. 61
• Agente físico ruído, p. 43
• Agente físico ruído. Exemplos práticos, p. 49
• Agente físico ruído. Nível de exposição normalizado (NEN), p. 46
• Agente físico umidade, p. 62
• Agente físico vibração, p. 54
• Agente nocivo. Enquadramento, p. 37
• Agentes biológicos, p. 79
• Agentes físicos, p. 38
• Agentes químicos, p. 68
• Alteração de informações. Se o empregado solicitar, a empresa tem a obrigação de alterar as informações no PPP?, p. 158
• Anexo A. Decreto 53.831/1964, p. 175
• Anexo B. Regulamento dos benefícios da previdência social (Decreto 83.080/1979), p. 187
• Anexo C. Regulamento dos benefícios da previdência social (Decreto 83.080/1979). Anexo I, p. 193
• Anexo D. regulamento dos benefícios da previdência social (Decreto 83.080/1979). Anexo II, p. 197
• Anexo E. Decreto 3.048/1999, p. 205
• Anexo F. Portaria Interministerial 09/2014, p. 213
• Anexo G. Formulário PPP, p. 219
• Anexos, p. 173
• Aposentadoria especial. É possível comprovar os requisitos da aposentadoria especial sem o PPP?, p. 159
• Aposentadoria especial. Evolução histórica, p. 12
• Aposentadoria especial. Nova aposentadoria especial, p. 18
• Aposentadoria especial. Nova aposentadoria especial. Regra de transição, p. 21
• Aposentadoria especial. Nova aposentadoria especial. Regra permanente, p. 19
• Aposentadoria especial. Nova aposentadoria especial. Regra transitória, p. 20
• Aposentadoria especial. Requisitos, p. 31
• Aposentadoria especial. Requisitos. Beneficiários, p. 31
• Aposentadoria especial. Requisitos. Carência e tempo mínimo, p. 32
• Aposentadoria especial. Requisitos. Efetiva exposição: nocividade e permanência, p. 32
• Associação de agentes, p. 84

C

• Cálculo. Exemplo de como calcular pós-reforma, p. 28
• Classificação de produtos químicos, p. 71
• Comprovação do tempo especial, p. 87
• Conceito, p. 11
• Contribuinte individual. Como o contribuinte individual pode emitir o PPP?, p. 158
• Conversão do tempo especial em comum, p. 22

D

• Decreto 10.410/20. LINACH e o Decreto 10.410/20, p. 75
• Direito ao PPP. Trabalhador sem carteira assinada tem direito ao PPP?, p. 158
• Dúvidas frequentes, p. 155

E

• Elaboração do PPP. Como elaborar PPP para trabalhador não empregado?, p. 157
• Emissão retroativa. Data de emissão do PPP pode ser retroativa?, p. 161
• Empresa fechada. Como conseguir o PPP de empresas fechadas?, p. 161
• Enquadramento por agente nocivo, p. 37
• eSocial. O que é eSocial?, p. 135
• eSocial. Quais as obrigações que o eSocial Substitui?, p. 136
• eSocial. Trabalhador pode acessar o eSocial?, p. 137
• Evolução histórica da aposentadoria especial, p. 12

F

• Falência. Como identificar o responsável pela empresa que entrou em falência?, p. 156
• Falência. O que fazer em casos de falência ou fechamento da empresa?, p. 155
• FDSR. O que é FDSR?, p. 73
• Fechamento da empresa. O que fazer em casos de falência ou fechamento da empresa?, p. 155
• Fechamento da empresa. O que fazer em casos de falência ou fechamento da empresa? Acionar a Receita Federal, p. 156
• Fechamento da empresa. O que fazer em casos de falência ou fechamento da empresa? Sindicato ou Cooperativa, p. 156
• FISPQ x FDSR, p. 72
• FISPQ. O que é FISPQ?, p. 72
• Formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, p. 95

H

• Histórico. Evolução histórica da aposentadoria especial, p. 12

I

• INSS. Por que o INSS recusar o PPP?, p. 161

L

• Laudo extemporâneo, p. 93
• LINACH e o Decreto 10.410/20, p. 75

M

• Modelos, p. 163

P

• Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Análise tríade do PPP, p. 103
• Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Análise tríade do PPP. Primeira parte. Dados administrativos da empresa e do trabalhador, p. 104
• Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Análise tríade do PPP. Segunda parte. Registros ambientais, p. 122
• Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Análise tríade do PPP. Terceira parte. Responsáveis pelas informações, p. 131
• Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Finalidade do PPP, p. 96
• Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Multa pela não entrega do formulário, p. 99
• Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Obrigatoriedade na emissão do PPP, p. 98
• Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Quem poderá assinar o PPP, p. 101
• Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Responsável pela emissão do PPP, p. 100
• Perfil Profissiográfico Previdenciário. PPP eletrônico, p. 135
• Permanência. E se não tem indicação de permanência no PPP?, p. 160
• PPP eletrônico será consultado no Meu INSS, p. 139
• PPP eletrônico. Com o PPP eletrônico não é mais preciso solicitar o formulário para a empresa?, p. 160
• PPP eletrônico. Declaração de Inexistência de Exposição de Riscos, p. 140
• PPP eletrônico. Evento S-2240 - Agentes Nocivos, p. 141
• PPP eletrônico. Multa pelo não envio do PPP Eletrônico, p. 139
• PPP eletrônico. Quais informações devem constar?, p. 140
• PPP em meio eletrônico, p. 137
• PPP. E se a empresa não emitir o PPP?, p. 156
• PPP. Por que o INSS recusar o PPP?, p. 161
• Pressão atmosférica anormal, p. 64
• Produto químico. Classificação, p. 71

R

• Recusa de preenchimento pela empresa. O que fazer se a empresa se recusar a preencher o PPP?, p. 159
• Referências, p. 223
• Renda Mensal Inicial (RMI), p. 25
• Requisitos da aposentadoria especial, p. 31
• Responsável pela emissão do PPP, p. 100

S

• Solicitação do PPP. Como solicitar o PPP para a empresa?, p. 157
• Solicitação do PPP. Somente empregados celetistas podem solicitar o PPP?, p. 155

T

• Tempo especial. Comprovação, p. 87
• Tempo especial. Comprovação. Antigos formulários, p. 89
• Tempo especial. Comprovação. Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, p. 90
• Termo Inicial (DIB), p. 24
• Trabalhador sem carteira assinada tem direito ao PPP?, p. 158