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Manual da Aposentadoria e Benefícios Previdenciários dos Profissionais da Saúde - A Invisibilidade de Riscos - Teoria e Prática

Cleci Maria Dartora

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Ficha técnica

Autor(es): Cleci Maria Dartora

ISBN v. impressa: 978652631695-5

ISBN v. digital: 978652631665-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 451grs.

Número de páginas: 352

Publicado em: 28/08/2025

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

Profissionais da saúde estão entre os que mais sofrem com condições de trabalho insalubres, penosas e perigosas, mas seus direitos previdenciários ainda são pouco reconhecidos. Este livro é um guia completo sobre aposentadoria especial, benefícios previdenciários e proteção social dos trabalhadores da saúde no Brasil. Com base em legislação atualizada, jurisprudência e políticas públicas, a obra analisa o enquadramento da atividade especial e os critérios legais para redução do tempo de contribuição, conversão de tempo especial e outras formas de compensação previdenciária.

O conteúdo abrange diferentes categorias profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, odontólogos, nutricionistas, médico veterinário, auxiliares de serviços gerais, motoristas de ambulância e trabalhadores de lavanderias hospitalares – muitos dos quais expostos a riscos ocupacionais invisíveis. Também trata da atuação em telemedicina, dos impactos das novas tecnologias no ambiente laboral, do uso de cooperativas de trabalho, das políticas públicas e dos efeitos da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019).

Destinado a profissionais da saúde, advogados, juízes, procuradores, contadores, gestores públicos e estudiosos do direito previdenciário. É uma ferramenta prática e atual para o reconhecimento e a garantia de direitos. Um livro essencial para compreender a realidade do trabalho na saúde e promover justiça previdenciária a quem dedica a vida ao cuidado com o outro.

Autor(es)

CLECI MARIA DARTORA

Mestre em Desenvolvimento Regional pela UTFPR, Especialista em Processo Civil pela UFPR, especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Curitiba, Conselheira do IBDP, Membro da ALAP, Cadeira n. 40, Advogada da Dartora & Cemzi Advogados Associados.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 11

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE: PERFIL, RISCOS E REALIDADES, p. 17

1.1 MÉDICOS, p. 26

1.1.1 Médico-Residente, p. 40

1.1.2 Médico Contribuinte Individual, p. 43

1.1.3 Médico de Cooperativa de Trabalho, p. 46

1.1.4 Médico-Anestesiologista, p. 48

1.1.5 Médico-Cirurgião, p. 54

1.1.6 Médico-Radiologista, p. 58

1.1.7 Médico-Intensivista, p. 61

1.1.8 Médico-Pneumologista, p. 65

1.1.9 Médico-Infectologista, p. 65

1.1.10 Médico-Pediatra, p. 67

1.1.11 Clínico Médico, p. 68

1.1.12 Médico-Veterinário, p. 71

1.2 PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, p. 76

1.2.1 Enfermeiros, p. 76

1.2.2 Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, p. 82

1.3 DENTISTA - ODONTÓLOGO, p. 89

1.4 FARMACÊUTICO, p. 101

1.5 NUTRICIONISTA, p. 109

1.6 FISIOTERAPEUTA, p. 113

1.7 PSICÓLOGO, p. 119

1.8 LABORATORISTAS, p. 122

1.9 TÉCNICO EM RADIOLOGIA, p. 129

1.10 OUTROS PROFISSIONAIS EM SERVIÇOS DESTINADOS À SAÚDE, p. 132

1.10.1 Auxiliar de Lavanderia e Lavador de Roupas, p. 132

1.10.2 Serviços Gerais em Estabelecimentos de Saúde, p. 137

1.10.3 Motorista de Ambulância, p. 141

1.10.4 Serviços de Promoção à Saúde, p. 146

Capítulo 2 ATIVIDADE ESPECIAL: CONCEITO, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, p. 157

2.1 AGENTES BIOLÓGICOS, p. 158

2.1.1 Formas de Exposição aos Agentes Nocivos, p. 173

2.1.1.1 Quanto ao local de trabalho, p. 174

2.1.1.2 Quanto aos agentes biológicos, p. 174

2.1.1.2.1 Transmissão por contato direto, p. 176

2.1.1.2.2 Transmissão indireta, p. 177

2.1.1.2.3 Transmissão percutânea, p. 177

2.1.1.2.4 Sistema respiratório, p. 178

2.1.1.3 Tipos de materiais biológicos, p. 183

2.1.2 Formas de Prevenção, p. 189

2.1.2.1 Precaução, p. 190

2.1.2.1.1 Precauções-padrão, p. 191

2.1.2.1.2 Precauções específicas, p. 192

2.1.2.1.3 Monitoramento, p. 193

2.2 AGENTES QUÍMICOS, p. 194

2.2.1 Tipos de Agentes e Formas de Exposição, p. 197

2.2.2 Produtos Químicos Utilizados em Estabelecimentos de Saúde, p. 199

2.2.3 Em Relação aos Medicamentos, p. 199

2.2.4 Sintomas Causados pela Exposição aos Produtos Químicos, p. 200

2.2.5 Considerações sobre Óxido de Etileno, o Formaldeído e o Glutaraldeído, p. 201

2.2.6 Considerações sobre Gases Anestésicos, p. 205

2.2.7 Estado Físico dos Agentes Químicos, p. 208

2.2.7.1 Gases e vapores, p. 210

2.2.7.2 Fumos e poeiras, p. 210

2.2.7.3 Névoas, p. 210

2.2.8 Classificações das Substâncias Químicas, p. 211

2.2.9 Formas de Prevenção, p. 212

2.3 AGENTES FÍSICOS, p. 217

2.3.1 Tipos de Agentes e Formas de Exposição, p. 221

2.3.1.1 Radiação ionizante e não ionizante, p. 221

2.3.1.1.1 Radiação ionizante, p. 222

2.3.1.1.2 Não ionizante, p. 229

2.3.2 Umidade, p. 232

2.3.3 Temperaturas Anormais, p. 232

2.3.3.1 Calor, p. 233

2.3.3.2 Frio, p. 236

2.3.4 Ruído, p. 238

2.3.5 Vibrações, p. 243

2.3.6 Formas de Prevenção, p. 245

2.4 ASSOCIAÇÃO DE AGENTES NOCIVOS, p. 251

Capítulo 3 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR, p. 253

3.1 PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP E LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT, p. 258

3.1.1 Responsabilidade pela Emissão do PPP, p. 264

3.2 PPRA, PCMSO E PGRS, p. 269

3.2.1 PPRA, p. 269

3.2.2 PCMSO, p. 271

3.2.3 PGRS, p. 272

3.3 NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO - NTEP, p. 272

3.4 FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP, p. 277

3.5 REGISTRO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, p. 282

3.6 PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - PNSST, p. 282

3.7 OBSERVATÓRIO DIGITAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, p. 290

3.8 ACORDO MULTILATERAL IBERO-AMERICANO DE SEGURIDADE SOCIAL: II ESTRATÉGIA IBERO-AMERICANA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 2015-2020, p. 291

Capítulo 4 ATENDIMENTOS TELEPRESENCIAL E A NOVA CONFIGURAÇÃO DE TRABALHO, p. 297

4.1 TEORIA ATOR-REDE, p. 298

4.2 GLOBALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, p. 300

4.3 A REDE NO ATENDIMENTO ´TELEMÉDICO´, p. 301

4.3.1 Para os Psicólogos, p. 301

4.3.2 Para os Médicos, p. 302

4.4 TRADIÇÃO E INOVAÇÃO, p. 304

4.5 A ATIVIDADE ESPECIAL NO ATENDIMENTO A DISTÂNCIA, p. 306

Capítulo 5 SISTEMA COOPERATIVO DE TRABALHO: RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO, p. 307

5.1 TRABALHO NO SISTEMA DE COOPERATIVAS, p. 307

5.2 CONTRIBUIÇÃO AO INSS, p. 309

5.3 COOPERATIVAS DE ´FACHADA´, p. 315

Capítulo 6 PROTEÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA, p. 317

6.1 APOSENTADORIA ESPECIAL ATÉ A EDIÇÃO DA EC 103 DE 13/11/2019, p. 318

6.2 APOSENTADORIA ESPECIAL A PARTIR DA EC 103 DE 13/11/2019, p. 322

6.3 APOSENTADORIA COM ADICIONAL DA ATIVIDADE ESPECIAL, p. 325

6.4 ACUMULAÇÃO DE CARGOS E APOSENTADORIA, p. 327

REFERÊNCIAS, p. 329

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 11
Acordo Multilateral Ibero-Americano de Seguridade Social: II Estratégia Ibero-Americana de Segurança e Saúde no Trabalho 2015-2020, p. 291
Acumulação de cargos e aposentadoria, p. 327
Agentes biológicos, p. 158
Agentes biológicos. Formas de exposição aos agentes nocivos, p. 173
Agentes biológicos. Formas de prevenção, p. 189
Agentes biológicos. Monitoramento, p. 193
Agentes biológicos. Precaução, p. 190
Agentes biológicos. Precauções específicas, p. 192
Agentes biológicos. Precauções-padrão, p. 191
Agentes biológicos. Quanto ao local de trabalho, p. 174
Agentes biológicos. Quanto aos agentes biológicos, p. 174
Agentes biológicos. Sistema respiratório, p. 178
Agentes biológicos. Tipos de materiais biológicos, p. 183
Agentes biológicos. Transmissão indireta, p. 177
Agentes biológicos. Transmissão percutânea, p. 177
Agentes biológicos. Transmissão por contato direto, p. 176
Agentes físicos, p. 217
Agentes físicos. Calor, p. 233
Agentes físicos. Formas de prevenção, p. 245
Agentes físicos. Frio, p. 236
Agentes físicos. Não ionizante, p. 229
Agentes físicos. Radiação ionizante, p. 222
Agentes físicos. Radiação ionizante e não ionizante, p. 221
Agentes físicos. Ruído, p. 238
Agentes físicos. Temperaturas anormais, p. 232
Agentes físicos. Tipos de agentes e formas de exposição, p. 221
Agentes físicos. Umidade, p. 232
Agentes físicos. Vibrações, p. 243
Agentes nocivos. Associação, p. 251
Agentes químicos, p. 194
Agentes químicos. Classificações das substâncias químicas, p. 211
Agentes químicos. Considerações sobre gases anestésicos, p. 205
Agentes químicos. Considerações sobre óxido de etileno, o formaldeído e o glutaraldeído, p. 201
Agentes químicos. Em relação aos medicamentos, p. 199
Agentes químicos. Estado físico dos agentes químicos, p. 208
Agentes químicos. Formas de prevenção, p. 212
Agentes químicos. Fumos e poeiras, p. 210
Agentes químicos. Gases e vapores, p. 210
Agentes químicos. Névoas, p. 210
Agentes químicos. Produtos químicos utilizados em estabelecimentos de saúde, p. 199
Agentes químicos. Sintomas causados pela exposição aos produtos químicos, p. 200
Agentes químicos. Tipos de agentes e formas de exposição, p. 197
Aposentadoria com adicional da atividade especial, p. 325
Aposentadoria especial a partir da EC 103 de 13/11/2019, p. 322
Aposentadoria especial até a edição da EC 103 de 13/11/2019, p. 318
Aposentadoria. Acumulação de cargos e aposentadoria, p. 327
Área da saúde. Profissionais da área de saúde: perfil, riscos e realidades, p. 17
Associação de agentes nocivos, p. 251
Atendimento a distância. Atividade especial, p. 306
Atendimento telemédico. Médico. Para os médicos, p. 302
Atendimento telemédico. Para os psicólogos, p. 301
Atendimentos telepresencial e a nova configuração de trabalho, p. 297
Atividade especial no atendimento a distância, p. 306
Atividade especial. Aposentadoria com adicional da atividade especial, p. 325
Atividade especial: conceito, legislação e jurisprudência, p. 157
Auxiliar de lavanderia e lavador de roupas. Perfil, riscos e realidades, p. 132

C

Cargo. Acumulação de cargos e aposentadoria, p. 327
Clínico médico. Perfil, riscos e realidades, p. 68
Cooperativa. Contribuição ao INSS, p. 309
Cooperativa. Cooperativas de "fachada", p. 315
Cooperativa. Sistema cooperativo de trabalho: reconhecimento e proteção, p. 307
Cooperativa. Trabalho no sistema de cooperativas, p. 307

D

Dentista. Odontólogo. Perfil, riscos e realidades, p. 89

E

Enfermeiros. Perfil, riscos e realidades, p. 76
EPI. Registro de fornecimento de equipamento de proteção individual, p. 282

F

FAP. Fator Acidentário de Prevenção - FAP, p. 277
Farmacêutico. Perfil, riscos e realidades, p. 101
Fator Acidentário de Prevenção - FAP, p. 277
Fisioterapeuta. Perfil, riscos e realidades, p. 113

G

Globalização e modernização, p. 300

I

Inovação. Tradição e inovação, p. 304
Introdução, p. 15

L

Laboratoristas. Perfil, riscos e realidades, p. 122
Lista de abreviaturas e siglas, p. 11
LTCAT. Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, p. 258

M

Médico contribuinte individual. Perfil, riscos e realidades, p. 43
Médico de cooperativa de trabalho. Perfil, riscos e realidades, p. 46
Médico-anestesiologista. Perfil, riscos e realidades, p. 48
Médico-cirurgião. Perfil, riscos e realidades, p. 54
Médico-infectologista. Perfil, riscos e realidades, p. 65
Médico-intensivista. Perfil, riscos e realidades, p. 61
Médico-pediatra. Perfil, riscos e realidades, p. 67
Médico-pneumologista. Perfil, riscos e realidades, p. 65
Médico-radiologista. Perfil, riscos e realidades, p. 58
Médico-residente. Perfil, riscos e realidades, p. 40
Médico-veterinário. Perfil, riscos e realidades, p. 71
Médicos. Perfil, riscos e realidades, p. 26
Modernização. Globalização e modernização, p. 300
Motorista de ambulância. Perfil, riscos e realidades, p. 141

N

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP, p. 272
NTEP. Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP, p. 272
Nutricionista. Perfil, riscos e realidades, p. 109

O

Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, p. 290

P

PCMSO, p. 271
Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, p. 258
PGRS, p. 272
Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST, p. 282
PNSST. Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST, p. 282
Políticas públicas para a segurança e saúde do trabalhador, p. 253
PPP. Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, p. 258
PPP. Responsabilidade pela Emissão do PPP, p. 264
PPRA, p. 269
PPRA, PCMSO E PGRS, p. 269
Profissionais da área de saúde: perfil, riscos e realidades, p. 17
Profissionais da saúde. Outros profissionais em serviços destinados à saúde. Perfil, riscos e realidades, p. 132
Profissionais de enfermagem. Perfil, riscos e realidades, p. 76
Proteção social previdenciária, p. 317
Psicólogo. Perfil, riscos e realidades, p. 119

R

Rede no atendimento "telemédico", p. 301
Referências, p. 329
Registro de fornecimento de equipamento de proteção individual, p. 282

S

Saúde do trabalhador. Políticas públicas para a segurança e saúde do trabalhador, p. 253
Segurança do trabalhador. Políticas públicas para a segurança e saúde do trabalhador, p. 253
Segurança do trabalho. Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, p. 290
Serviços de promoção à saúde. Perfil, riscos e realidades, p. 146
Serviços gerais em estabelecimentos de saúde. Perfil, riscos e realidades, p. 137
Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 11
Sistema cooperativo de trabalho: reconhecimento e proteção, p. 307