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Aposentadoria Especial - A Prática da Advocacia Previdenciária - Livro 1 - Coleção Diálogos Previdenciários

Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira, Amelina Moraes do Prado, Ana Carollina Ribeiro Barbosa Alencar, Henrique Braga Dantas, Maytê Feliciano, Simone Pereira da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira, Amelina Moraes do Prado, Ana Carollina Ribeiro Barbosa Alencar, Henrique Braga Dantas, Maytê Feliciano, Simone Pereira da Silva

ISBN v. impressa: 978652630869-1

ISBN v. digital: 978652631339-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 288grs.

Número de páginas: 232

Publicado em: 07/06/2024

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

O livro Diálogos Previdenciários – Livro Um: Aposentadoria Especial pode ser descrito como uma obra singular e inovadora que se destaca não apenas por sua abordagem dinâmica e envolvente, mas também pela expertise de seus renomados autores – Alexandre Amui, Amelina Prado, Ana Carollina Ribeiro, Maytê Feliciano, Henrique Dantas e Simone Silva. A proposta ousada do livro é estabelecer diálogos práticos entre mentores e aprendizes no vasto campo do direito previdenciário. Desde a análise das regras essenciais da aposentadoria especial até a minuciosa investigação das provas da atividade especial, a detalhada exploração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o enquadramento da atividade especial, bem como a peculiaridade da aposentadoria especial do contribuinte individual e das atividades perigosas nesse contexto, cada capítulo proporciona uma jornada ímpar de aprendizado e descobertas. Seguindo uma abordagem inovadora, o livro reserva um capítulo exclusivo para abordar o planejamento previdenciário, a prospecção e jornada do cliente, aliando-o a estratégias de marketing destinadas a atrair e concretizar contratos nesse campo de extrema relevância. A proposta subjacente da obra é evidente: desvendar questões rotineiras e desmistificar os desafios enfrentados pelos advogados, oferecendo soluções práticas na busca pela consecução desse benefício crucial. Sob uma narrativa instigante, o livro não só informa, mas também engaja o leitor, prometendo surpreender com sua abordagem didática singular e seu enfoque inovador, baseado em diálogos entre mestres e alunos, e também do cliente com o advogado, fomentando assim uma experiência de aprendizado vibrante e enriquecedora.

Autor(es)

ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEIRA

Advogado e sócio do escritório Amui e Castro Advogados. Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pela UDF. Especialista em Direito Previdenciário, Direito do Estado e Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Administrador Judicial pela empresa Amui e Aidar Administração. Sócio do Destrava Prev. Professor e autor de obras jurídicas.

AMELINA MORAES DO PRADO

Advogada, Sócia no escritório Amelina Prado Advocacia e Consultoria, palestrante, professora, vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/GO (gestão 2021/2024), coordenadora regional do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), especialista em Direito Previdenciário, Trabalhista e Empresarial Previdenciário.

ANA CAROLLINA RIBEIRO

Advogada. Sócia-fundadora do escritório Dionizio Ribeiro Advocacia. Graduação em Direito pela PUC/GO. Especialista em Direito e Processo Previdenciário pela Escola Superior de Direito (ESD). Mestranda. Professora de graduação, cursos e pós-graduação em Direito Previdenciário. Membra Consultiva da Comissão Nacional de Direito Previdenciário do CFOAB (Gestão 2022/2025). Membra da Comissão de Seguridade Social da ABA. Membra da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica de Goiás (ABMCJGO).

MAYTÊ FELICIANO

Advogada Previdenciarista, Professora, Mentora, Estrategista em cálculo. Mestranda em Direito Processual Constitucional Internacional, na UNLZ – Argentina. Pós-graduada em Direito e Processo Previdenciário. Extensão em Direito do Trabalho, cálculos e perícias previdenciárias. Extensão em Gestão de Escritórios de Advocacia da EBRADI. Pós-graduanda em Higiene Ocupacional. Diretora de Gestão e Marketing do IEPREV. Coordenadora do IEPREVCALC. Vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da Aba. Autora de Obras Jurídicas. Sócia-fundadora do DestravaPrev. Sócia nominal do escritório Neves e Feliciano Advogados Associados.

HENRIQUE BRAGA DANTAS

Advogado. Sócio-fundador do LDS Advogados. Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Superior de Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE-RS). MBA em Gestão para Escritórios de Advocacia pela DALMASS. Ex-Advogado do Núcleo de Prática Jurídica da PUC Goiás. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB Goiás e em cursos de MBA e pós-graduação. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito, Economia e Sociedade (GDES) da Universidade de Brasília (UnB).

SIMONE SILVA

Advogada Previdenciarista, Estrategista de imagem e posicionamento, Professora, Escritora, Palestrante, Doutoranda em ciências jurídicas pela UMSA – Buenos Aires, Argentina, Juíza do TED OAB/GO.

Sumário

Capítulo 1 REGRAS DA APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 9

1.1 NATUREZA JURÍDICA E CONCEITO FORMAL, p. 10

1.2 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA, p. 12

1.3 ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL, p. 13

1.4 DESENHO DA APOSENTADORIA ESPECIAL PÓS-REFORMA, p. 20

1.5 REGRAS DE TRANSIÇÃO, p. 24

Capítulo 2 PROVAS DA ATIVIDADE ESPECIAL, p. 29

2.1 CONCEITO DE PERMANÊNCIA, p. 31

2.2 ALEGAÇÃO DE EPI EFICAZ, COMO IMPUGNAR NA PRÁTICA?, p. 34

2.3 AUSÊNCIA DE RESPONSÁVEIS PELOS REGISTROS AMBIENTAIS, p. 37

2.4 TEMPUS REGIT ACTUM E A COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL, p. 38

2.5 ENCERRAMENTO DA EMPRESA - PROVAS PRÉ-PROCESSUAIS E PERÍCIA POR SIMILARIDADE, p. 40

Capítulo 3 ESMIUÇANDO O PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, p. 43

3.1 O QUE É O PPP?, p. 43

3.2 CAMPOS DE PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO E OS CUIDADOS NO CASO CONCRETO, p. 44

3.3 AGENTES QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS: COMO ANALISAR?, p. 54

3.4 PPP COM DIVERGÊNCIA SOBRE O AMBIENTE: INSPEÇÃO JUDICIAL E PERÍCIA, p. 60

3.5 PPP COM ERRO MATERIAL OU OMISSÕES: COMO RESOLVER?, p. 63

3.6 LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO: COMO UTILIZÁ-LO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL PARA AMPARAR O PPP?, p. 64

3.7 ROTEIRO DE ANÁLISE DO PPP, p. 66

Capítulo 4 EQUANDRAMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL, p. 71

4.1 AGENTES NOCIVOS - ANÁLISE QUANTITATIVA, p. 72

4.1.1 Frio e Calor, p. 75

4.1.2 Ruído e Vibração, p. 76

4.2 AGENTES NOCIVOS - ANÁLISE QUALITATIVA, p. 81

4.2.1 Pressão Atmosférica Anormal, p. 81

4.2.2 Agentes Cancerígenos, Hidrocarbonetos e Radiações Ionizantes e Não Ionizantes, p. 82

4.2.3 Agentes Biológicos, p. 85

4.2.4 Umidade, p. 87

Capítulo 5 A APOSENTADORIA ESPECIAL DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E AS ATIVIDADES PERIGOSAS NA ATIVIDADE ESPECIAL, p. 89

5.1 ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE O DIREITO DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, p. 90

5.2 TIPOS DE PROVA DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ESPECIAL, p. 93

5.3 ATIVIDADES PERIGOSAS, p. 95

5.3.1 Vigilante, p. 96

5.3.2 Eletricitário, p. 97

5.3.3 Motociclista, p. 99

5.3.4 Radioatividade, Inflamáveis e Explosivos, p. 100

Capítulo 6 A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, p. 103

6.1 CONCEITO, p. 104

6.2 ELEMENTOS DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, p. 105

6.3 A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E A RENDA MENSAL INICIAL, p. 106

6.4 PARCELAS VENCIDAS E PARCELAS JÁ PAGAS, p. 107

6.5 MULTAS COMINATÓRIAS, p. 108

6.6 ASPECTOS IMPORTANTES DA IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO, p. 110

6.7 TEMA 709 DO STF E EXIGÊNCIA DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES, p. 111

6.8 RENÚNCIA NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, p. 112

6.9 TEMA 1018 DO STJ E CUIDADOS DEVIDOS NO MOMENTO DA LIQUIDAÇÃO, p. 114

Capítulo 7 PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO COM O USO DA ATIVIDADE ESPECIAL, p. 115

7.1 INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO, p. 116

7.2 RECONHECIMENTO DE PERÍODOS ESPECIAIS POR ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL, p. 117

7.2.1 Período Após 28 de Abril de 1995, p. 119

7.2.2 Sugestões de Provas para o Contribuinte Individual Autônomo, Conforme Alguns dos Ensinamentos da Professora Adriane Bramante, p. 123

7.3 A CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM PODE SER UTILIZADA ATÉ 13.11.2019, p. 123

7.4 ANÁLISE ACERCA DAS PROJEÇÕES DE APOSENTADORIAS, p. 125

7.4.1 Caso Concreto, p. 126

Capítulo 8 COMO PROSPECTAR CLIENTES INTERESSADOS EM APOSENTADORIA ESPECIAL E SE TORNAR REFERÊNCIA NA ÁREA ATRAVÉS DO MARKETING, p. 139

Capítulo 9 PRECIFICAÇÃO E CONTRATO DE HONORÁRIOS, p. 155

Capítulo 10 REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SOB A PERSPECTIVA DA APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 169

10.1 CARACTERÍSTICAS POTENCIAIS DO PÚBLICO-ALVO E DOS SERVIÇOS REALIZADOS EM MATÉRIA DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA RPPS, p. 172

10.2 ASPECTOS JURÍDICOS E TÉCNICOS APLICADOS À SOLUÇÕES EM MATÉRIA DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA RPPS, p. 175

Capítulo 11 DA JORNADA DO CLIENTE EM MATÉRIA DE APOSENTADORIA ESPECIAL COM ESTRATÉGIA A PARTIR DO ATENDIMENTO INICIAL, p. 181

11.1 INTRODUÇÃO, p. 181

11.2 CONHECENDO O SEU PÚBLICO-ALVO, p. 184

11.3 DOMINANDO O SERVIÇO JURÍDICO DA APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 187

11.4 ALAVANCANDO SUA ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES DE TEMPO-ESPECIAL, p. 190

11.5 ROTEIRO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, p. 192

REFERÊNCIAS, p. 195

Anexo III PORTARIA DIRBEN/INSS 991, DE 28 DE MARÇO DE 2022, p. 201

Índice alfabético

A

Advocacia especializada. Alavancando sua advocacia especializada em soluções de tempo-especial, p. 190
Agentes nocivos. Análise qualitativa, p. 81
Agentes nocivos. Análise qualitativa. Agentes biológicos, p. 85
Agentes nocivos. Análise qualitativa. Agentes cancerígenos, hidrocarbonetos e radiações ionizantes e não ionizantes, p. 82
Agentes nocivos. Análise qualitativa. Pressão atmosférica anormal, p. 81
Agentes nocivos. Análise qualitativa. Umidade, p. 87
Agentes nocivos. Análise quantitativa, p. 72
Agentes nocivos. Análise quantitativa. Frio e calor, p. 75
Agentes nocivos. Análise quantitativa. Ruído e vibração, p. 76
Alavancando sua advocacia especializada em soluções de tempo-especial, p. 190
Anexo III. Portaria DIRBEN/INSS 901, de 28 de março de 2022, p. 201
Aposentadoria especial do contribuinte individual e as atividades perigosas na atividade especial, p. 89
Aposentadoria especial para RPPS. Aspectos jurídicos e técnicos aplicados às soluções em matéria de aposentadoria especial para RPPS, p. 175
Aposentadoria especial para RPPS. Características potenciais do público-alvo e dos serviços realizados em matéria de aposentadoria especial para RPPS, p. 172
Aposentadoria especial. Como prospectar clientes interessados em aposentadoria especial e se tornar referência na área através do marketing, p. 139
Aposentadoria especial. Desenho da aposentadoria especial pós-reforma, p. 20
Aposentadoria especial. Dominando o serviço jurídico da aposentadoria especial, p. 187
Aposentadoria especial. Enquadramento por categoria profissional, p. 13
Aposentadoria especial. Evolução legislativa, p. 12
Aposentadoria especial. Jornada do cliente em matéria de aposentadoria especial com estratégia a partir do atendimento inicial, p. 181
Aposentadoria especial. Jornada do cliente em matéria de aposentadoria especial com estratégia a partir do atendimento inicial. Introdução, p. 181
Aposentadoria especial. Natureza jurídica e conceito formal, p. 10
Aposentadoria especial. Regimes próprios de previdência social sob a perspectiva da aposentadoria especial, p. 169
Aposentadoria especial. Regras, p. 9
Aposentadoria especial. Regras de transição, p. 24
Atividade especial. Aposentadoria especial do contribuinte individual e as atividades perigosas na atividade especial, p. 89
Atividade especial. Enquadramento, p. 71
Atividade especial. Planejamento previdenciário com o uso da atividade especial, p. 115
Atividade especial. Provas, p. 29
Atividade especial. Tipos de prova do exercício, p. 93
Atividade especial. Tipos de prova. Atividades perigosas, p. 95
Atividade especial. Tipos de prova. Eletricitário, p. 97
Atividade especial. Tipos de prova. Motociclista, p. 99
Atividade especial. Tipos de prova. Radioatividade, inflamáveis e explosivos, p. 100
Atividade especial. Tipos de prova. Vigilante, p. 96
Atividade especial. "Tempus regit actum" e a comprovação da atividade especial, p. 38
Atividade perigosa. Aposentadoria especial do contribuinte individual e as atividades perigosas na atividade especial, p. 89
Ausência de responsáveis pelos registros ambientais, p. 37

C

Conceito de permanência, p. 31
Contribuinte individual. Aposentadoria especial do contribuinte individual e as atividades perigosas na atividade especial, p. 89

D

Direito do contribuinte individual. Entendimento jurisprudencial, p. 90
Dominando o serviço jurídico da aposentadoria especial, p. 187

E

Encerramento da empresa. Provas pré-processuais e perícia por similaridade, p. 40
Enquadramento da atividade especial, p. 71
Entendimento jurisprudencial sobre o direito do contribuinte individual, p. 90
EPI. Alegação de EPI eficaz, como impugnar na prática?, p. 34
Esmiuçando o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, p. 43

H

Honorários. Precificação e contrato de honorários, p. 155

J

Jornada do cliente em matéria de aposentadoria especial com estratégia a partir do atendimento inicial, p. 181
Jornada do cliente em matéria de aposentadoria especial com estratégia a partir do atendimento inicial. Conhecendo o seu público-alvo, p. 184
Jurisprudência. Entendimento jurisprudencial sobre o direito do contribuinte individual, p. 90

L

Liquidação de sentença, p. 103
Liquidação de sentença e a renda mensal inicial, p. 106
Liquidação de sentença. Aspectos importantes da impugnação ao cálculo, p. 110
Liquidação de sentença. Conceito, p. 104
Liquidação de sentença. Elementos da liquidação de sentença, correção monetária e juros, p. 105
Liquidação de sentença. Multas cominatórias, p. 108
Liquidação de sentença. Parcelas vencidas e parcelas já pagas, p. 107
Liquidação de sentença. Renúncia no Juizado Especial Federal, p. 112
Liquidação de sentença. Tema 1018 do STJ e cuidados devidos no momento da liquidação, p. 114
Liquidação de sentença. Tema 709 do STF e exigência de afastamento das atividades, p. 111

M

Marketing. Como prospectar clientes interessados em aposentadoria especial e se tornar referência na área através do marketing, p. 139

P

Perícia por similaridade. Encerramento da empresa. Provas pré-processuais e perícia por similaridade, p. 40
Permanência. Conceito, p. 31
Planejamento previdenciário com o uso da atividade especial, p. 115
Planejamento previdenciário. Análise acerca das projeções de aposentadorias, p. 125
Planejamento previdenciário. Caso concreto, p. 126
Planejamento previdenciário. Conversão de tempo especial em comum pode ser utilizada até 13/11/2019, p. 123
Planejamento previdenciário. Introdução ao planejamento previdenciário, p. 116
Planejamento previdenciário. Período após 28 de abril de 1995, p. 119
Planejamento previdenciário. Reconhecimento de períodos especiais por enquadramento por categoria profissional, p. 117
Planejamento previdenciário. Sugestões de provas para o contribuinte individual autônomo, conforme alguns dos ensinamentos da professora Adriane Bramante, p. 123
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário. Agentes quantitativos e qualitativos: como analisar?, p. 54
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário. Campos de preenchimento obrigatório e os cuidados no caso concreto, p. 44
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário. Esmiuçando, p. 43
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário. Laudo técnico das condições ambientais do trabalho: como utilizá-lo no processo administrativo ou judicial para amparar o PPP?, p. 64
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário. O que é o PPP?, p. 43
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário. PPP com divergência sobre o ambiente: inspeção judicial e perícia, p. 60
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário. PPP com erro material ou omissões: como resolver?, p. 63
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário. Roteiro de análise do PPP, p. 66
Precificação e contrato de honorários, p. 155
Previdência social. Regimes próprios de previdência social sob a perspectiva da aposentadoria especial, p. 169
Prova pré-processual. Encerramento da empresa. Provas pré-processuais e perícia por similaridade, p. 40
Prova. Tipos de prova do exercício da atividade especial, p. 93
Provas da atividade especial, p. 29

R

Referências, p. 195
Regimes próprios de previdência social sob a perspectiva da aposentadoria especial, p. 169
Registro ambiental. Ausência de responsáveis pelos registros ambientais, p. 37
Regras da aposentadoria especial, p. 9
Renda mensal inicial. Liquidação de sentença e a renda mensal inicial, p. 106
Roteiro de atendimento ao cliente, p. 192

S

Serviço jurídico. Dominando o serviço jurídico da aposentadoria especial, p. 187

T

Tempo especial. Alavancando sua advocacia especializada em soluções de tempo-especial, p. 190
"Tempus regit actum" e a comprovação da atividade especial, p. 38
Tipos de prova do exercício da atividade especial, p. 93