Entre a Farda e o Código - O Papel do Policial Militar na Justiça e Sociedade Desafios e Soluções para a Segurança Pública

ENTRE A FARDA E O CÓDIGO: O POLICIAL MILITAR E A PERSECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, p. 11

Capítulo I A ATIVIDADE POLICIAL MILITAR NA INTERFACE COM A TEORIA JURÍDICA, p. 15

1.1 A DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA E A REALIDADE OPERACIONAL, p. 19

1.2 A TEORIA COMO BASE DE ATUAÇÃO POLICIAL, p. 22

1.3 A HERMENÊUTICA DA RUA: LIMITES E POSSIBILIDADES, p. 26

1.4 O POLICIAL MILITAR COMO INTÉRPRETE OPERACIONAL DA NORMA, p. 28

1.5 A LEGITIMIDADE DA AÇÃO POLICIAL MILITAR, p. 31

1.5.1 A Dimensão Cognitiva da Fundada Suspeita: uma Analogia ao Livre Convencimento Motivado (Teoria da Simetria Decisória Operacional), p. 34

1.6 A FUNÇÃO ESTRATÉGICA DO POLICIAL MILITAR NA GÊNESE DA PERSECUÇÃO PENAL, p. 36

1.7 O POLICIAL MILITAR E A MEDIAÇÃO SOCIAL, p. 39

1.8 O NOVO MARCO JURÍDICO DAS INSTITUIÇÕES MILITARES: A LEI Nº 14.751/2023 SOB A ÓTICA DA SIMETRIA DECISÓRIA, p. 41

Capítulo II A ROTINA POLICIAL: DESAFIOS E DILEMAS, p. 45

2.1 A EXTINÇÃO DO VÍNCULO ESTATUTÁRIO E O TEMA 1200 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF, p. 53

2.2 VULNERABILIDADES E PRERROGATIVAS: O IMPACTO DAS CONDIÇÕES PSICOFÍSICAS NA ATIVIDADE OPERACIONAL, p. 55

2.3 A PRESSÃO SOCIAL, MIDIÁTICA E O TRIBUNAL DA OPINIÃO PÚBLICA, p. 59

2.4 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, MÍDIA E CONSTRUÇÃO DA LEGITIMIDADE POLICIAL MILITAR, p. 61

2.5 DILEMAS MORAIS E DECISÕES EM SEGUNDOS, p. 63

2.6 VIDA PESSOAL E VIDA PROFISSIONAL: CONCILIAÇÃO POSSÍVEL?, p. 64

Capítulo III O DIREITO PENAL APLICADO À ATIVIDADE POLICIAL, p. 67

3.1 O CICLO DA PERSECUÇÃO PENAL E O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR, p. 67

3.2 ARTIGOS MAIS APLICADOS NO COTIDIANO POLICIAL, p. 72

3.2.1 O Furto (Art. 155 do Código Penal), p. 72

3.2.2 O Roubo (Art. 157 do Código Penal), p. 75

3.2.2.1 A Fundada Suspeita e o Tirocínio: Entre a Discricionariedade e a Prova, p. 76

3.2.2.2 A Grave Ameaça ou Violência (O Coração do Roubo), p. 76

3.2.2.3 O Reconhecimento Inquestionável (Art. 226 do CPP), p. 76

3.2.2.4 A Cadeia de Custódia e a Arma/Objeto, p. 77

3.2.2.5 O Uso da Força e Algemas (Súmula Vinculante 11), p. 77

3.2.2.6 Descrição do Instrumento (A "Arma"), p. 78

3.2.2.7 A Dinâmica da Ameaça (O "Anúncio"), p. 78

3.2.2.8 O Local da Apreensão e a Cadeia de Custódia, p. 78

3.2.2.9 O Exame de Eficiência (Dica Jurídica), p. 79

3.3 O HOMICÍDIO (ART. 121 DO CP), p. 79

3.4 LESÃO CORPORAL (ART. 129 DO CP), p. 81

3.4.1 Lesão Corporal no Âmbito da Lei Maria da Penha, p. 82

3.5 TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI 11.343/2006), p. 84

3.5.1 O que NÃO Escrever (Gera Nulidade), p. 86

3.5.2 O que ESCREVER (Gera Validade), p. 86

3.6 RECEPTAÇÃO (ART. 180 DO CP), p. 88

3.6.1 Verificação de Sinais Identificadores (O "Básico" Essencial), p. 89

3.6.2 Cruzamento de Dados e Sistemas, p. 90

3.6.3 Pontos de Divergência Técnica (O "Pulo do Gato"), p. 90

3.7 DESOBEDIÊNCIA (ART. 330 DO CP), p. 90

3.8 RESISTÊNCIA (ART. 329 DO CP), p. 92

3.8.1 Presença Policial e Verbalização (Níveis 1 e 2), p. 94

3.8.2 Controle de Contato e Técnicas Não Letais (Níveis 3 e 4), p. 94

3.8.3 Força Letal / Defesa Própria (Nível 5), p. 94

3.9 PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (LEI 10.826/2003), p. 95

3.9.1 A Situação Jurídica dos CACs: o "Porte de Trânsito", p. 96

3.9.2 Armas de Uso Permitido, p. 97

3.9.3 Armas de Uso Restrito, p. 98

3.9.4 Armas de Uso Proibido, p. 98

3.10 FLAGRANTE DELITO: TEORIA X PRÁTICA, p. 99

3.11 TIPIFICAÇÃO E ENQUADRAMENTO JURÍDICO DAS OCORRÊNCIAS, p. 100

3.12 A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA, p. 100

3.13 O INQUÉRITO POLICIAL E O PAPEL DO POLICIAL MILITAR, p. 101

3.14 A INTERAÇÃO ENTRE POLICIAL E DELEGADO, p. 101

Capítulo IV O POLICIAL E O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: DA ABORDAGEM À SENTENÇA, p. 103

4.1 LEGALIDADE, DISCRICIONARIEDADE E ABUSO DE AUTORIDADE, p. 103

4.2 O CICLO DA PERSECUÇÃO PENAL, p. 107

4.3 IMPORTÂNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA, p. 108

4.4 O PAPEL CONSTITUCIONAL DAS POLÍCIAS: DUALIDADE E COMPLEMENTARIDADE, p. 110

4.5 POLÍCIA MILITAR: A FORÇA OSTENSIVA, p. 112

4.6 SISTEMA PRISIONAL E SEUS REFLEXOS NA ATIVIDADE POLICIAL, p. 114

4.7 O FENÔMENO DAS FACÇÕES, p. 119

4.8 A REINCIDÊNCIA E A "PORTA GIRATÓRIA": A FALÊNCIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E O CICLO DO RETRABALHO POLICIAL", p. 119

4.9 O BOLETIM DE OCORRÊNCIA COMO PEÇA JURÍDICA: BLINDANDO A PRISÃO NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, p. 123

4.9.1 Os Pilares da Narrativa Policial Técnica, p. 123

4.9.2 Roteiro Prático de Redação, p. 124

4.9.3 Exemplo Comparativo: o "BO Frágil" vs. o "BO Blindado", p. 125

4.10 A METAMORFOSE DO SISTEMA: DE DEPÓSITO A COMANDO, p. 125

4.10.1 A Estrutura Empresarial do Crime, p. 127

4.10.2 O Fenômeno da "Interiorização" e a Rota do Tráfico, p. 131

Capítulo V LIMITES DA LEI E A ÉTICA DA ATUAÇÃO POLICIAL, p. 135

5.1 PODER DE POLÍCIA E LIMITES CONSTITUCIONAIS, p. 135

5.2 ABUSO DE AUTORIDADE: PREVENÇÃO E CONSEQUÊNCIAS, p. 139

5.3 DIREITOS HUMANOS NA PRÁTICA POLICIAL, p. 139

5.4 ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL, p. 142

5.5 O EQUILÍBRIO ENTRE FIRMEZA E HUMANIDADE, p. 142

5.6 FORMAÇÃO CONTINUADA COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO, p. 143

5.7 O AMPARO JURÍDICO AO POLICIAL COMO REPRESENTANTE DO ESTADO, p. 144

Capítulo VI O FUTURO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O PAPEL DO DIREITO, p. 149

6.1 TENDÊNCIAS TECNOLÓGICAS E OS DESAFIOS PARA A TEORIA DO DIREITO, p. 150

6.2 JUSTIÇA RESTAURATIVA E O DIREITO À REPARAÇÃO, p. 151

6.3 NOVOS DESAFIOS DA CRIMINALIDADE, p. 152

6.3.1 Novos Desafios da Criminalidade: o Crime Digital e a Estrutura Organizacional, p. 152

6.4 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E POLICIAMENTO PREDITIVO: O RISCO DO VIÉS ALGORÍTMICO, p. 154

6.5 TECNOLOGIA A SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA, p. 156

6.6 O DIREITO PENAL FRENTE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS, p. 157

6.7 POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, p. 159

6.8 O POLICIAL COMO AGENTE TRANSFORMADOR SOCIAL, p. 163

CONCLUSÃO, p. 167

REFERÊNCIAS, p. 169

A

• Abordagem. O policial e o sistema de justiça criminal: da abordagem à sentença, p. 103
• Abuso de autoridade. Legalidade, discricionariedade e abuso de autoridade, p. 103
• Abuso de autoridade: prevenção e consequências, p. 139
• Ação policial militar. A legitimidade da ação policial militar, p. 31
• Agente transformador. O policial como agente transformador social, p. 163
• Algemas. O uso da força e algemas (Súmula Vinculante 11), p. 77
• Amparo jurídico ao policial como representante do Estado, p. 144
• Anúncio. A dinâmica da ameaça (o "anúncio"), p. 78
• Arma de fogo. Porte ilegal de arma de fogo (Lei 10.826/2003), p. 95
• Arma. Descrição do instrumento (a "arma"), p. 78
• Arma/objeto. A cadeia de custódia e a arma/objeto, p. 77
• Armas de uso permitido, p. 97
• Armas de uso proibido, p. 98
• Armas de uso restrito, p. 98
• Art. 121 do CP. O homicídio (art. 121 do CP), p. 79
• Art. 129 do CP. Lesão corporal (art. 129 do CP), p. 81
• Art. 155 do Código Penal. O furto (art. 155 do Código Penal), p. 72
• Art. 157 do Código Penal. O roubo (art. 157 do Código Penal), p. 75
• Art. 180 do CP. Receptação (art. 180 do CP), p. 88
• Art. 226 do CPP. O reconhecimento inquestionável (art. 226 do CPP), p. 76
• Art. 329 do CP. Resistência (art. 329 do CP), p. 92
• Art. 33 da Lei 11.343/2006. Tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/2006), p. 84
• Art. 330 do CP. Desobediência (art. 330 do CP), p. 90
• Artigos mais aplicados no cotidiano policial, p. 72
• Atividade operacional. Vulnerabilidades e prerrogativas: o impacto das condições psicofísicas na atividade operacional, p. 55
• Atividade policial militar na interface com a teoria jurídica, p. 15
• Atividade policial. O direito penal aplicado à atividade policial, p. 67
• Atividade policial. Sistema prisional e seus reflexos na atividade policial, p. 114
• Atuação policial. Limites da lei e a ética da atuação policial, p. 135
• Audiência de custódia. O boletim de ocorrência como peça jurídica: blindando a prisão na audiência de custódia, p. 123
• Autoridade. Abuso de autoridade: prevenção e consequências, p. 139

B

• Base de atuação policial. A teoria como base de atuação policial, p. 22
• Básico essencial. Verificação de sinais identificadores (o "básico" essencial), p. 89
• BO blindado. Exemplo comparativo: o "BO frágil" vs. o "BO blindado", p. 125
• BO frágil. Exemplo comparativo: o "BO frágil" vs. o "BO blindado", p. 125
• Boletim de ocorrência como peça jurídica: blindando a prisão na audiência de custódia, p. 123

C

• CACs. A situação jurídica dos CACs: o "porte de trânsito", p. 96
• Cadeia de custódia da prova, p. 100
• Cadeia de custódia e a arma/objeto, p. 77
• Cadeia de custódia. Importância da cadeia de custódia, p. 108
• Cadeia de custódia. O local da apreensão e a cadeia de custódia, p. 78
• Ciclo da persecução penal, p. 107
• Ciclo da persecução penal e o papel da polícia militar, p. 67
• Ciclo do retrabalho policial. A reincidência e a "porta giratória": a falência do sistema de justiça criminal e o ciclo do retrabalho policial", p. 119
• Comando. A metamorfose do sistema: de depósito a comando, p. 125
• Complementaridade. O papel constitucional das polícias: dualidade e complementaridade, p. 110
• Comunicação institucional, mídia e construção da legitimidade policial militar, p. 61
• Condições psicofísicas. Vulnerabilidades e prerrogativas: o impacto das condições psicofísicas na atividade operacional, p. 55
• Consequências. Abuso de autoridade: prevenção e consequências, p. 139
• Construção da legitimidade. Comunicação institucional, mídia e construção da legitimidade policial militar, p. 61
• Controle de contato e técnicas não letais (nível 3 e 4), p. 94
• Coração do roubo. A grave ameaça ou violência (o coração do roubo), p. 76
• Cotidiano policial. Artigos mais aplicados no cotidiano policial, p. 72
• Crime digital. Novos desafios da criminalidade: o crime digital e a estrutura organizacional, p. 152
• Crime. A estrutura empresarial do crime, p. 127
• Crimes cibernéticos. O direito penal frente aos crimes cibernéticos, p. 157
• Criminalidade. Novos desafios da criminalidade, p. 152
• Criminalidade. Novos desafios da criminalidade: o crime digital e a estrutura organizacional, p. 152
• Cruzamento de dados e sistemas, p. 90
• Custódia. A cadeia de custódia da prova, p. 100

D

• Decisões em segundos. Dilemas morais e decisões em segundos, p. 63
• Defesa própria. Força letal / defesa própria (nível 5), p. 94
• Delegado. A interação entre policial e delegado, p. 101
• Delito. Flagrante delito: teoria x prática, p. 99
• Depósito. A metamorfose do sistema: de depósito a comando, p. 125
• Desafios. A rotina policial: desafios e dilemas, p. 45
• Descrição do instrumento (a "arma"), p. 78
• Desobediência (art. 330 do CP), p. 90
• Dica jurídica. O exame de eficiência (dica jurídica), p. 79
• Dilemas morais e decisões em segundos, p. 63
• Dilemas. A rotina policial: desafios e dilemas, p. 45
• Dimensão cognitiva da fundada suspeita: uma analogia ao livre convencimento motivado (Teoria da Simetria Decisória Operacional), p. 34
• Dinâmica da ameaça (o "anúncio"), p. 78
• Direito à reparação. Justiça restaurativa e o direito à reparação, p. 151
• Direito penal aplicado à atividade policial, p. 67
• Direito penal frente aos crimes cibernéticos, p. 157
• Direito. Entre a farda e o código: o policial militar e a persecução penal no Estado Democrático de Direito, p. 11
• Direito. O futuro da segurança pública e o papel do direito, p. 149
• Direitos humanos na prática policial, p. 139
• Discricionariedade técnica e a realidade operacional, p. 19
• Discricionariedade. A fundada suspeita e o tirocínio: entre a discricionariedade e a prova, p. 76
• Discricionariedade. Legalidade, discricionariedade e abuso de autoridade, p. 103
• Divergência técnica. Pontos de divergência técnica (o "pulo do gato"), p. 90
• Dualidade. O papel constitucional das polícias: dualidade e complementaridade, p. 110

E

• Enquadramento. Tipificação e enquadramento jurídico das ocorrências, p. 100
• Entre a farda e o código: o policial militar e a persecução penal no Estado Democrático de Direito, p. 11
• Equilíbrio entre firmeza e humanidade, p. 142
• Estado democrático. Entre a farda e o código: o policial militar e a persecução penal o Estado Democrático de Direito, p. 11
• Estado. O amparo jurídico ao policial como representante do Estado, p. 144
• Estrutura empresarial do crime, p. 127
• Estrutura organizacional. Novos desafios da criminalidade: o crime digital e a estrutura organizacional, p. 152
• Ética e responsabilidade social, p. 142
• Ética. Limites da lei e a ética da atuação policial, p. 135
• Exame de eficiência (dica jurídica), p. 79
• Exemplo comparativo: o "BO frágil" vs. o "BO blindado", p. 125
• Extinção do vínculo estatutário e o Tema 1200 da Repercussão Geral do STF, p. 53

F

• Facções. O fenômeno das facções, p. 119
• Falência do sistema. A reincidência e a "porta giratória": a falência do sistema de justiça criminal e o ciclo do retrabalho policial", p. 119
• Fenômeno da "interiorização" e a rota do tráfico, p. 131
• Fenômeno das facções, p. 119
• Ferramenta de prevenção. Formação continuada como ferramenta de prevenção, p. 143
• Firmeza. O equilíbrio entre firmeza e humanidade, p. 142
• Flagrante delito: teoria x prática, p. 99
• Força letal / defesa própria (nível 5), p. 94
• Força ostensiva. Polícia militar: a força ostensiva, p. 112
• Formação continuada como ferramenta de prevenção, p. 143
• Função estratégica do policial militar na gênese da persecução penal, p. 36
• Fundada suspeita e o tirocínio: entre a discricionariedade e a prova, p. 76
• Fundada suspeita. A dimensão cognitiva da fundada suspeita: uma analogia ao livre convencimento motivado (Teoria da Simetria Decisória Operacional), p. 34
• Furto (art. 155 do Código Penal), p. 72
• Futuro da segurança pública e o papel do direito, p. 149

G

• Gera nulidade. O que não escrever (gera nulidade), p. 86
• Gera validade. O que escrever (gera validade), p. 86
• Grave ameaça ou violência (o coração do roubo), p. 76

H

• Hermenêutica da rua: limites e possibilidades, p. 26
• Homicídio (art. 121 do CP), p. 79
• Humanidade. O equilíbrio entre firmeza e humanidade, p. 142

I

• Ilegal. Porte ilegal de arma de fogo (Lei 10.826/2003), p. 95
• Importância da cadeia de custódia, p. 108
• Inquérito policial e o papel do policial militar, p. 101
• Instituições militares. O novo marco jurídico das instituições militares: a Lei nº 14.751/2023 sob a ótica da simetria decisória, p. 41
• Inteligência artificial e policiamento preditivo: o risco do viés algorítmico, p. 154
• Interação entre policial e delegado, p. 101
• Intérprete operacional da norma. O policial militar como intérprete operacional da norma, p. 28

J

• Justiça restaurativa e o direito à reparação, p. 151

L

• Legalidade, discricionariedade e abuso de autoridade, p. 103
• Legitimidade da ação policial militar, p. 31
• Lei 10.826/2003. Porte ilegal de arma de fogo (Lei 10.826/2003), p. 95
• Lei Maria da Penha. Lesão corporal no âmbito da Lei Maria da Penha, p. 82
• Lei nº 14.751/2023. O novo marco jurídico das instituições militares: a Lei nº 14.751/2023 sob a ótica da simetria decisória, p. 41
• Lei. Limites da lei e a ética da atuação policial, p. 135
• Lesão corporal (art. 129 do CP), p. 81
• Lesão corporal no âmbito da Lei Maria da Penha, p. 82
• Limites constitucionais. Poder de polícia e limites constitucionais, p. 135
• Limites da lei e a ética da atuação policial, p. 135
• Limites. A hermenêutica da rua: limites e possibilidades, p. 26
• Livre convencimento motivado. A dimensão cognitiva da fundada suspeita: uma analogia ao livre convencimento motivado (Teoria da Simetria Decisória Operacional), p. 34
• Local da apreensão e a cadeia de custódia, p. 78

M

• Mediação social. O policial militar e a mediação social, p. 39
• Metamorfose do sistema: de depósito a comando, p. 125
• Mídia. Comunicação institucional, mídia e construção da legitimidade policial militar, p. 61
• Midiática. A pressão social, midiática e o tribunal da opinião pública, p. 59

N

• Narrativa policial técnica. Os pilares da narrativa policial técnica, p. 123
• Nível 1. Presença policial e verbalização (nível 1 e 2), p. 94
• Nível 2. Presença policial e verbalização (nível 1 e 2), p. 94
• Nível 3. Controle de contato e técnicas não letais (nível 3 e 4), p. 94
• Nível 4. Controle de contato e técnicas não letais (nível 3 e 4), p. 94
• Nível 5. Força letal / defesa própria (nível 5), p. 94
• Novo marco jurídico das instituições militares: a Lei nº 14.751/2023 sob a ótica da simetria decisória, p. 41
• Novos desafios da criminalidade, p. 152
• Novos desafios da criminalidade: o crime digital e a estrutura organizacional, p. 152

O

• O que escrever (gera validade), p. 86
• O que não escrever (gera nulidade), p. 86
• Ocorrências. Tipificação e enquadramento jurídico das ocorrências, p. 100
• Ótica da simetria decisória. O novo marco jurídico das instituições militares: a Lei nº 14.751/2023 sob a ótica da simetria decisória, p. 41

P

• Papel constitucional das polícias: dualidade e complementaridade, p. 110
• Peça jurídica. O boletim de ocorrência como peça jurídica: blindando a prisão na audiência de custódia, p. 123
• Permissão. Armas de uso permitido, p. 97
• Persecução penal. A função estratégica do policial militar na gênese da persecução penal, p. 36
• Persecução penal. O ciclo da persecução penal, p. 107
• Persecução penal. O ciclo da persecução penal e o papel da polícia militar, p. 67
• Pilares da narrativa policial técnica, p. 123
• Poder de polícia e limites constitucionais, p. 135
• Polícia militar. O ciclo da persecução penal e o papel da polícia militar, p. 67
• Polícia militar: a força ostensiva, p. 112
• Polícia. Poder de polícia e limites constitucionais, p. 135
• Policial como agente transformador social, p. 163
• Policial e o sistema de justiça criminal: da abordagem à sentença, p. 103
• Policial militar como intérprete operacional da norma, p. 28
• Policial militar e a mediação social, p. 39
• Policial militar. A função estratégica do policial militar na gênese da persecução penal, p. 36
• Policial militar. Comunicação institucional, mídia e construção da legitimidade policial militar, p. 61
• Policial militar. O inquérito policial e o papel do policial militar, p. 101
• Policial. A interação entre policial e delegado, p. 101
• Policial. O amparo jurídico ao policial como representante do estado, p. 144
• Policiamento preditivo. Inteligência artificial e policiamento preditivo: o risco do viés algorítmico, p. 154
• Polícias. O papel constitucional das polícias: dualidade e complementaridade, p. 110
• Políticas públicas de prevenção à violência, p. 159
• Pontos de divergência técnica (o "pulo do gato"), p. 90
• Porta giratória. A reincidência e a "porta giratória": a falência do sistema de justiça criminal e o ciclo do retrabalho policial", p. 119
• Porte de trânsito. A situação jurídica dos CACs: o "porte de trânsito", p. 96
• Porte ilegal de arma de fogo (Lei 10.826/2003), p. 95
• Possibilidades. A hermenêutica da rua: limites e possibilidades, p. 26
• Prática policial. Direitos humanos na prática policial, p. 139
• Prática. Flagrante delito: teoria x prática, p. 99
• Prerrogativas. Vulnerabilidades e prerrogativas: o impacto das condições psicofísicas na atividade operacional, p. 55
• Presença policial e verbalização (nível 1 e 2), p. 94
• Pressão social, midiática e o tribunal da opinião pública, p. 59
• Prevenção à violência. Políticas públicas de prevenção à violência, p. 159
• Prevenção. Abuso de autoridade: prevenção e consequências, p. 139
• Prisão. O boletim de ocorrência como peça jurídica: blindando a prisão na audiência de custódia, p. 123
• Proibição. Armas de uso proibido, p. 98
• Prova. A cadeia de custódia da prova, p. 100
• Prova. A fundada suspeita e o tirocínio: entre a discricionariedade e a prova, p. 76
• Pulo do gato. Pontos de divergência técnica (o "pulo do gato"), p. 90

R

• Realidade operacional. A discricionariedade técnica e a realidade operacional, p. 19
• Receptação (art. 180 do CP), p. 88
• Reconhecimento inquestionável (art. 226 do CPP), p. 76
• Redação. Roteiro prático de redação, p. 124
• Referências, p. 169
• Reincidência e a "porta giratória": a falência do sistema de justiça criminal e o ciclo do retrabalho policial", p. 119
• Repercussão geral. A extinção do vínculo estatutário e o Tema 1200 da Repercussão Geral do STF, p. 53
• Resistência (art. 329 do CP), p. 92
• Responsabilidade social. Ética e responsabilidade social, p. 142
• Restrição. Armas de uso restrito, p. 98
• Rota do tráfico. O fenômeno da "interiorização" e a rota do tráfico, p. 131
• Roteiro prático de redação, p. 124
• Rotina policial: desafios e dilemas, p. 45
• Roubo (art. 157 do Código Penal), p. 75
• Rua. A hermenêutica da rua: limites e possibilidades, p. 26

S

• Segurança pública. O futuro da segurança pública e o papel do direito, p. 149
• Sentença. O policial e o sistema de justiça criminal: da abordagem à sentença, p. 103
• Sinais identificadores. Verificação de sinais identificadores (o "básico" essencial), p. 89
• Sistema de justiça criminal. A reincidência e a "porta giratória": a falência do sistema de justiça criminal e o ciclo do retrabalho policial", p. 119
• Sistema de justiça criminal. O policial e o sistema de justiça criminal: da abordagem à sentença, p. 103
• Sistema prisional e seus reflexos na atividade policial, p. 114
• Sistema. A metamorfose do sistema: de depósito a comando, p. 125
• Sistemas. Cruzamento de dados e sistemas, p. 90
• Situação jurídica dos CACs: o "porte de trânsito", p. 96
• Social. O policial como agente transformador social, p. 163
• STF. A extinção do vínculo estatutário e o Tema 1200 da Repercussão Geral do STF, p. 53
• Súmula Vinculante 11. O uso da força e algemas (Súmula Vinculante 11), p. 77

T

• Técnicas não letais. Controle de contato e técnicas não letais (nível 3 e 4), p. 94
• Tecnologia a serviço de segurança pública, p. 156
• Tecnologia a serviço. Tecnologia a serviço de segurança pública, p. 156
• Tema 1200. A extinção do vínculo estatutário e o Tema 1200 da Repercussão Geral do STF, p. 53
• Tendências tecnológicas e os desafios para a teoria do direito, p. 150
• Teoria como base de atuação policial, p. 22
• Teoria da Simetria Decisória Operacional. A dimensão cognitiva da fundada suspeita: uma analogia ao livre convencimento motivado (Teoria da Simetria Decisória Operacional), p. 34
• Teoria do direito. Tendências tecnológicas e os desafios para a teoria do direito, p. 150
• Teoria jurídica. A atividade policial militar na interface com a teoria jurídica, p. 15
• Teoria. Flagrante delito: teoria x prática, p. 99
• Tipificação e enquadramento jurídico das ocorrências, p. 100
• Tirocínio. A fundada suspeita e o tirocínio: entre a discricionariedade e a prova, p. 76
• Tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/2006), p. 84
• Tribunal da opinião pública. A pressão social, midiática e o tribunal da opinião pública, p. 59

U

• Uso da força e algemas (Súmula Vinculante 11), p. 77

V

• Verbalização. Presença policial e verbalização (nível 1 e 2), p. 94
• Verificação de sinais identificadores (o "básico" essencial), p. 89
• Vida pessoal e vida profissional: conciliação possível?, p. 64
• Vida profissional. Vida pessoal e vida profissional: conciliação possível?, p. 64
• Viés algorítmico. Inteligência artificial e policiamento preditivo: o risco do viés algorítmico, p. 154
• Vínculo estatutário. A extinção do vínculo estatutário e o Tema 1200 da Repercussão Geral do STF, p. 53
• Violência. A grave ameaça ou violência (o coração do roubo), p. 76
• Vulnerabilidades e prerrogativas: o impacto das condições psicofísicas na atividade operacional, p. 55