Contratos de Consumo de Longa Duração - Fundamentos e Soluções para Conflitos sob o Lume da Confiança - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

Nós estamos, diariamente e simultaneamente, sujeitos a diversos contratos de consumo. Esses contratos, desde uma simples compra ou contratação de um serviço, acabam se prolongando no tempo, seja pela exigência legal de garantia, seja pela característica de alguns contratos persistirem durante meses, anos e até décadas, como por exemplo, os de plano de saúde e serviços que se prolongam no tempo, gerando legítimas expectativas no consumidor. Este livro analisa a questão da confiança, sob o referencial de Niklas Luhmann, nos contratos de consumo, em especial nos contratos de consumo de longa duração, estes estudados a partir da teoria do contrato relacional de Ian Macneil. Assim, aplicando tais entendimentos ao Direito do Consumidor e mais especificamente aos contratos de consumo, identificam-se algumas modalidades em que o tema desperta maior atenção, como contratos relacionais, contratos de longa duração e os novos contratos digitais. Conclui-se que a confiança, além de ter fundamental importância na obra de Luhmann, também é imprescindível para a existência do Direito do Consumidor e consequentemente aos contratos de consumo neste trabalho expostos, sendo identificada afinidade entre as teorias pesquisadas, podendo servir como importante fator de integração, interpretação e solução de conflitos. A tese que deu origem a esse livro foi escolhida como melhor tese de doutorado do ano de 2023 da linha de pesquisa “Direito Econômico” do PPGDPE da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 

Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

DANIEL WAGNER HADDAD

Doutorado em Direito Político e Econômico (CAPES/PROSUC) e Pós-Doutorado em Direito Político e Econômico (CAPES/PIPD) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Processo Civil e Direito do Consumidor. Advogado. Professor de Direito. Pesquisador e autor de livros e artigos científicos.