Cidadania e Integração - Um Novo Olhar para a Formação Política Brasileira - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

Arthur Luís Loureiro

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Ficha técnica

Autor(es): Arthur Luís Loureiro

ISBN v. impressa: 978652632339-7

ISBN v. digital: 978652632263-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 210grs.

Número de páginas: 146

Publicado em: 05/05/2026

Área(s): Sociologia

Sinopse

Cidadania e Integração: Um Novo Olhar para a Formação Política Brasileira

Esta obra investiga o desafio da integração social frente à centralização estatal contemporânea, propondo uma releitura crítica da cidadania no Brasil. Através de um diálogo interdisciplinar entre a sociologia de T.H. Marshall e a ciência política de José Murilo de Carvalho, o autor Arthur Luís Loureiro analisa a trajetória brasileira de aquisição de direitos, marcada por uma “cidadania em negativo” e por profundas desigualdades estruturais herdadas do período colonial. O diferencial teórico reside na introdução do pensamento do filósofo holandês Herman Dooyeweerd ao debate acadêmico nacional, oferecendo critérios normativos para harmonizar os interesses do Estado com a soberania das esferas não estatais. Ao explorar as condições de possibilidade para uma cidadania alargada, o livro propõe que a integração social não depende apenas da concessão de direitos pelo Estado, mas do reconhecimento do potencial das instituições civis — famílias, associações e comunidades — na promoção do bem comum e no enfrentamento das crises institucionais. Uma leitura essencial para juristas, cientistas políticos e filósofos interessados em pluralismo jurídico e justiça pública.


Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

Autor(es)

ARTHUR LUÍS LOUREIRO

Advogado e pesquisador dedicado à Filosofia Política e Social. É Doutorando em Filosofia pela Vrije Universiteit Amsterdam (Holanda), onde investiga as contribuições da tradição reformacional para o desenvolvimento da sociedade civil brasileira. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em Direito pela FDV. Com sólida experiência na docência superior e em consultoria jurídica para organizações sem fins lucrativos e empresas, sua produção acadêmica foca na interface entre Direito, cidadania e densidade institucional.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

1 A DEFINIÇÃO DE CIDADANIA NO CONTEXTO DA EUROPA OCIDENTAL NA PERSPECTIVA DE THOMAS MARSHALL: PRESSUPOSTOS SOCIOLÓGICOS, p. 17

1.1 CONCEITO DE CIDADANIA NA OBRA DE THOMAS H. MARSHALL E A NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS SOCIAIS, p. 36

1.2 O CONCEITO DE CIDADANIA NO CONTEXTO BRASILEIRO A PARTIR DA OBRA DE JOSÉ MURILO DE CARVALHO: INDIFERENCIAÇÃO SOCIAL, DESIGUALDADE E A NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO, p. 54

2 HERMAN DOOYEWEERD E A PROPOSIÇÃO DE NOVOS FUNDAMENTOS TEÓRICOS ACERCA DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS: INTRODUZINDO PRESSUPOSTOS E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO AO CONCEITO DE CIDADANIA, p. 87

2.1 A IDEIA DOOYEWEERDIANA DE INTEGRAÇÃO FRENTE AO PROBLEMA ENTRE STATUS E CLASSE SOCIAL A PARTIR DE UMA NOVA PERSPECTIVA DE INTERESSE PÚBLICO: INTEGRAÇÃO COMO PRINCÍPIO ESTRUTURAL DO ESTADO E SEU DEVER DE RECONHECIMENTO DAS COMUNIDADES NÃO ESTATAIS, p. 96

3 A IDEIA DE INTEGRAÇÃO E A NECESSIDADE DE UMA PERSPECTIVA JURÍDICA DO PLURALISMO SOCIAL: NECESSIDADE DE FUNDAMENTOS NORMATIVOS ESTRUTURAIS PARA QUALIFICAÇÃO DOS BENS SOCIAIS E IDENTIFICAÇÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO PARA COM A COMUNIDADE POLÍTICA, p. 123

CONCLUSÕES, p. 133

REFERÊNCIAS, p. 137

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