Garantia à Convivência Familiar e Comunitária de Adolescentes - Desafios, Possibilidades e Soluções na Implementação de Políticas Públicas para a Proteção Integral de Jovens em Família Acolhedora

INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo 1 A INFLUÊNCIA DO SISTEMA CAPITALISTA NA (DES)PROTEÇÃO DA FAMÍLIA, p. 17

1.1 FAMÍLIA, SURGIMENTO E EVOLUÇÃO: ASPECTOS RELEVANTES NA LÓGICA DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA, p. 20

1.2 A GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: DA LEGISLAÇÃO A AÇÃO, p. 28

1.3 A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS): INTERFACE COM A GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, p. 36

1.3.1 Caminhos para a Construção do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), p. 41

1.3.2 Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária: Breves Considerações Sobre o Mecanismo de Efetivação da Proteção Social de Crianças, Adolescentes e Jovens, p. 47

Capítulo 2 O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA PARA A GARANTIA DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, p. 59

2.1 O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA: CAMINHOS PARA A IMPLANTAÇÃO NO BRASIL, p. 60

2.2 O ACOLHIMENTO DO ADOLESCENTE E DO JOVEM EM FAMÍLIA ACOLHEDORA: UMA ALTERNATIVA POSSÍVEL, p. 72

Capítulo 3 A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE ADOLESCENTES E JOVENS NO CONTEXTO BRASILEIRO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES, p. 81

3.1 METODOLOGIA DE PESQUISA, p. 81

3.2 RESULTADO DA PESQUISA DE CAMPO: APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS PESQUISADOS, p. 93

3.3 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, p. 94

3.4 A GESTÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, p. 99

3.5 ESTRATÉGIAS PARA GARANTIR O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, p. 115

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 119

REFERÊNCIAS, p. 125

ANEXO, p. 135

ANEXO A: PARECER CONSUBSTANCIADO DO CEP, p. 137

APÊNDICES, p. 143

APÊNDICE A - QUESTIONÁRIO, p. 145

APÊNDICE B - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO - TCLE, p. 152