Direito à Paternidade e Maternidade dos Homossexuais, Do - Sua Viabilização Pela Adoção e Reprodução Assistida

INTRODUÇÃO, p. 17

1 EVOLUÇÃO DA NOÇÃO DE FAMÍLIA, p. 21

1.1 Origens da Família, p. 21

1.2 Evolução Histórica, p. 25

1.3 Relações entre Homem e Mulher, p. 33

1.3.1 De Deusa à Dominação pelo Masculino, p. 33

1.3.2 Dos Estudos de Gênero, p. 39

1.3.3 Da Formação do Feminino e do Masculino, p. 42

1.3.4 Do Relacionamento entre Homem e Mulher, p. 46

1.4 Relações entre Pessoas do Mesmo Sexo, p. 51

1.4.1 Homossexualismo e Preconceito, p. 51

1.4.2 Aspectos Históricos do Homossexualismo, p. 53

1.4.3 Uniões de Iguais, p. 57

1.5 A Família Contemporânea, p. 65

2 O DIREITO À PATERNIDADE/MATERNIDADE DE HOMOSSEXUAIS FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS CONSAGRADOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, p. 69

2.1 Direitos Fundamentais e Direitos da Personalidade, p. 69

2.2 Princípio da Igualdade, p. 73

2.3 Princípios do Pluralismo e da Não-discriminação, p. 83

2.4 Princípio da Proteção Integral à Criança, p. 88

2.5 O Direito à Paternidade/Maternidade como Garantia de Cidadania e do Respeito à Dignidade da Pessoa Humana, p. 94

2.6 Efetividade da Democracia Constitucional no Brasil, p. 102

3 O DIREITO À PATERNIDADE/MATERNIDADE E SEU EXERCÍCIO POR HOMOSSEXUAIS, p. 109

3.1 Instrumentos de Viabilização, p. 109

3.1.1 Adoção, p. 111

3.1.2 Reprodução Artificial Humana, p. 118

3.2 Limites, p. 125

3.2.1 Preconceito, p. 126

3.2.2 Não-Reconhecimento da União de Iguais como Entidade Familiar, p. 141

3.2.3 Violação ao Princípio da Proteção Integral à Criança, p. 146

3.3 Possibilidade de Superação, p. 155

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 161

REFERÊNCIAS, p. 167

A

• Adoção, p. 111
• Aspectos históricos do homossexualismo, p. 53

B

• Brasil. Efetividade da democracia constitucional no Brasil., p. 102

C

• Cidadania. Direito à paternidade/maternidade como garantia de cidadania e do respeito à dignidade da pessoa humana, p. 94
• Considerações finais, p. 161
• Constitucional. Direito à paternidade/maternidade de homossexuais frente aos princípios constitucionais consagrados na constituição brasileira, p. 69
• Constitucional. Efetividade da democracia constitucional no Brasil., p. 102
• Constituição brasileira.Direito à paternidade/maternidade de homossexuais frente aos princípios constitucionais consagrados na constituição brasileira ., p. 69
• Criança. Princípio da proteção integral à criança, p. 88
• Criança. Violação ao princípio da proteção integral à criança, p. 146

D

• Democracia. Efetividade da democracia constitucional no Brasil., p. 102
• Deusa à dominação pelo masculino, p. 33
• Dignidade da pessoa humana. Direito à paternidade/maternidade como garantia de cidadania e do respeito à dignidade da pessoa humana, p. 94
• Direito à paternidade/maternidade como garantia de cidadania e do respeito à dignidade da pessoa humana, p. 94
• Direito à paternidade/maternidade de homossexuais frente aos princípios constitucionais consagrados na constituição brasileira, p. 69
• Direito à paternidade/maternidade e seu exercício por homossexuais, p. 109
• Direito de paternidade/maternidade dos homossexuais. Possibilidade de superação, p. 155
• Direitos fundamentais e direitos da personalidade., p. 69
• Discriminação. Princípios do pluralismo e danão-discriminação, p. 83
• Dominação masculina. Deusa à dominação pelo masculino, p. 33

E

• Efetividade da democracia constitucional no Brasil., p. 102
• Entidade familiar. Não-reconhecimento da união de iguais como entidade familiar, p. 141
• Estudos de gênero, p. 39

F

• Família. Evolução da noção de família, p. 21
• Família. História. Evolução histórica, p. 25
• Família.Não-reconhecimento da união de iguais como entidade familiar, p. 141
• Família. Origens, p. 21
• Família. Relações entre homem e mulher, p. 33
• Família contemporânea, p. 65
• Feminilidade. Estudos de gênero, p. 39
• Feminilidade. Formação do feminino e do masculino, p. 42
• Formação do feminino e do masculino, p. 42

H

• História. Aspectos históricos do homossexualismo, p. 53
• História. Família. Evolução histórica, p. 25
• Homem. Relacionamento entre homem e mulher., p. 46
• Homem. Relações entre homem e mulher, p. 33
• Homossexuais. Direito de paternidade/maternidade dos homossexuais. Possibilidade de superação, p. 155
• Homossexualismo. Aspectos históricos do homossexualismo, p. 53
• Homossexualismo. Direito à paternidade/maternidade e seu exercício por homossexuais, p. 109
• Homossexualismo. Maternidade/paternidade. Direito dos homossexuais. Limites, p. 125
• Homossexualismo. Não-reconhecimento da união de iguais como entidade familiar, p. 141
• Homossexualismo e preconceito, p. 51

I

• Igualdade. Princípio da igualdade, p. 73
• Instrumentos de viabilização. Paternidade/maternidade por homossexuais, p. 109
• Introdução, p. 17

L

• Limites. Paternidade/maternidade. Direito dos homossexuais, p. 125

M

• Masculinidade. Estudos de gênero, p. 39
• Masculinidade. Formação do feminino e do masculino, p. 42
• Maternidade. Deusa à dominação pelo masculino, p. 33
• Maternidade. Direito à paternidade/maternidade como garantia de cidadania e do respeito à dignidade da pessoa humana, p. 94
• Maternidade. Direito à paternidade/maternidade de homossexuais frente aos princípios constitucionais consagrados na constituição brasileira, p. 69
• Maternidade. Direito à paternidade/maternidade e seu exercício por homossexuais, p. 109
• Maternidade. Direito de paternidade/maternidade dos homossexuais. Possibilidade de superação, p. 155
• Maternidade. Instrumentos de viabilização. Paternidade/maternidade por homossexuais, p. 109
• Maternidade/paternidade. Direito dos homossexuais. Limites., p. 125
• Mulher. Relacionamento entre homem e mulher., p. 46
• Mulher. Relações entre homem e mulher, p. 33

N

• Não-reconhecimento da união de iguais como entidade familiar, p. 141

O

• Origens da família, p. 21

P

• Paternidade. Direito à paternidade/maternidade como garantia de cidadania e do respeito à dignidade da pessoa humana, p. 94
• Paternidade. Direito à paternidade/maternidade de homossexuais frente aos princípios constitucionais consagrados na constituição brasileira, p. 69
• Paternidade. Direito à paternidade/maternidade e seu exercício por homossexuais, p. 109
• Paternidade. Direito de paternidade/maternidade dos homossexuais. Possibilidade de superação, p. 155
• Paternidade. Instrumentos de viabilização. Paternidade/maternidade por homossexuais, p. 109
• Paternidade/maternidade. Direito dos homossexuais. Limites., p. 125
• Personalidade. Direitos fundamentais e direitos da person alidade., p. 69
• Pessoas do mesmo sexo. Relações entre pessoas do mesmo sexo, p. 51
• Pluralismo. Princípios do pluralismo e danão-discriminação, p. 83
• Possibilidade de superação. Direito de paternidade/maternidade dos homossexuais, p. 155
• Preconceito., p. 126
• Preconceito. Homossexualismo e preconceito., p. 51
• Princípio constitucional. Direito à paternidade/maternidade de homossexuais frente aos princípios constitucionais consagrados na constituição brasileira, p. 69
• Princípio da igualdade, p. 73
• Princípio da proteção integral à criança, p. 88
• Princípio da proteção integral à criança. Violação, p. 146
• Princípios do pluralismo e danão-discriminação, p. 83

R

• Referências, p. 167
• Relacionamento entre homem e mulher., p. 46
• Relações entre homem e mulher, p. 33
• Relações entre pessoas do mesmo sexo, p. 51
• Reprodução artificial humana, p. 118

S

• Superação. Possibilidade. Direito de paternidade/maternidade dos homossexuais, p. 155

U

• União de iguais. Não-reconhecimento da união de iguais como entidade familiar, p. 141
• Uniões de iguais, p. 57

V

• Violação ao princípio da proteção integral à criança, p. 146