Direito à Paternidade e Maternidade dos Homossexuais, Do - Sua Viabilização Pela Adoção e Reprodução Assistida

INTRODUÇÃO

1 EVOLUÇÃO DA NOÇÃO DE FAMÍLIA

1.1 Origens da Família

1.2 Evolução Histórica

1.3 Relações entre Homem e Mulher

1.3.1 De Deusa à Dominação pelo Masculino

1.3.2 Dos Estudos de Gênero

1.3.3 Da Formação do Feminino e do Masculino

1.3.4 Do Relacionamento entre Homem e Mulher

1.4 Relações entre Pessoas do Mesmo Sexo

1.4.1 Homossexualismo e Preconceito

1.4.2 Aspectos Históricos do Homossexualismo

1.4.3 Uniões de Iguais

1.5 A Família Contemporânea

2 O DIREITO À PATERNIDADE/MATERNIDADE DE HOMOSSEXUAIS FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS CONSAGRADOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

2.1 Direitos Fundamentais e Direitos da Personalidade

2.2 Princípio da Igualdade

2.3 Princípios do Pluralismo e da Não-discriminação

2.4 Princípio da Proteção Integral à Criança

2.5 O Direito à Paternidade/Maternidade como Garantia de Cidadania e do Respeito à Dignidade da Pessoa Humana

2.6 Efetividade da Democracia Constitucional no Brasil

3 O DIREITO À PATERNIDADE/MATERNIDADE E SEU EXERCÍCIO POR HOMOSSEXUAIS

3.1 Instrumentos de Viabilização

3.1.1 Adoção

3.1.2 Reprodução Artificial Humana

3.2 Limites

3.2.1 Preconceito

3.2.2 Não-Reconhecimento da União de Iguais como Entidade Familiar

3.2.3 Violação ao Princípio da Proteção Integral à Criança

3.3 Possibilidade de Superação

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

A

• Adoção
• Aspectos históricos do homossexualismo

B

• Brasil. Efetividade da democracia constitucional no Brasil.

C

• Cidadania. Direito à paternidade/maternidade como garantia de cidadania e do respeito à dignidade da pessoa humana
• Considerações finais
• Constitucional. Direito à paternidade/maternidade de homossexuais frente aos princípios constitucionais consagrados na constituição brasileira
• Constitucional. Efetividade da democracia constitucional no Brasil.
• Constituição brasileira.Direito à paternidade/maternidade de homossexuais frente aos princípios constitucionais consagrados na constituição brasileira .
• Criança. Princípio da proteção integral à criança
• Criança. Violação ao princípio da proteção integral à criança

D

• Democracia. Efetividade da democracia constitucional no Brasil.
• Deusa à dominação pelo masculino
• Dignidade da pessoa humana. Direito à paternidade/maternidade como garantia de cidadania e do respeito à dignidade da pessoa humana
• Direito à paternidade/maternidade como garantia de cidadania e do respeito à dignidade da pessoa humana
• Direito à paternidade/maternidade de homossexuais frente aos princípios constitucionais consagrados na constituição brasileira
• Direito à paternidade/maternidade e seu exercício por homossexuais
• Direito de paternidade/maternidade dos homossexuais. Possibilidade de superação
• Direitos fundamentais e direitos da personalidade.
• Discriminação. Princípios do pluralismo e danão-discriminação
• Dominação masculina. Deusa à dominação pelo masculino

E

• Efetividade da democracia constitucional no Brasil.
• Entidade familiar. Não-reconhecimento da união de iguais como entidade familiar
• Estudos de gênero

F

• Família. Evolução da noção de família
• Família. História. Evolução histórica
• Família.Não-reconhecimento da união de iguais como entidade familiar
• Família. Origens
• Família. Relações entre homem e mulher
• Família contemporânea
• Feminilidade. Estudos de gênero
• Feminilidade. Formação do feminino e do masculino
• Formação do feminino e do masculino

H

• História. Aspectos históricos do homossexualismo
• História. Família. Evolução histórica
• Homem. Relacionamento entre homem e mulher.
• Homem. Relações entre homem e mulher
• Homossexuais. Direito de paternidade/maternidade dos homossexuais. Possibilidade de superação
• Homossexualismo. Aspectos históricos do homossexualismo
• Homossexualismo. Direito à paternidade/maternidade e seu exercício por homossexuais
• Homossexualismo. Maternidade/paternidade. Direito dos homossexuais. Limites
• Homossexualismo. Não-reconhecimento da união de iguais como entidade familiar
• Homossexualismo e preconceito

I

• Igualdade. Princípio da igualdade
• Instrumentos de viabilização. Paternidade/maternidade por homossexuais
• Introdução

L

• Limites. Paternidade/maternidade. Direito dos homossexuais

M

• Masculinidade. Estudos de gênero
• Masculinidade. Formação do feminino e do masculino
• Maternidade. Deusa à dominação pelo masculino
• Maternidade. Direito à paternidade/maternidade como garantia de cidadania e do respeito à dignidade da pessoa humana
• Maternidade. Direito à paternidade/maternidade de homossexuais frente aos princípios constitucionais consagrados na constituição brasileira
• Maternidade. Direito à paternidade/maternidade e seu exercício por homossexuais
• Maternidade. Direito de paternidade/maternidade dos homossexuais. Possibilidade de superação
• Maternidade. Instrumentos de viabilização. Paternidade/maternidade por homossexuais
• Maternidade/paternidade. Direito dos homossexuais. Limites.
• Mulher. Relacionamento entre homem e mulher.
• Mulher. Relações entre homem e mulher

N

• Não-reconhecimento da união de iguais como entidade familiar

O

• Origens da família

P

• Paternidade. Direito à paternidade/maternidade como garantia de cidadania e do respeito à dignidade da pessoa humana
• Paternidade. Direito à paternidade/maternidade de homossexuais frente aos princípios constitucionais consagrados na constituição brasileira
• Paternidade. Direito à paternidade/maternidade e seu exercício por homossexuais
• Paternidade. Direito de paternidade/maternidade dos homossexuais. Possibilidade de superação
• Paternidade. Instrumentos de viabilização. Paternidade/maternidade por homossexuais
• Paternidade/maternidade. Direito dos homossexuais. Limites.
• Personalidade. Direitos fundamentais e direitos da person alidade.
• Pessoas do mesmo sexo. Relações entre pessoas do mesmo sexo
• Pluralismo. Princípios do pluralismo e danão-discriminação
• Possibilidade de superação. Direito de paternidade/maternidade dos homossexuais
• Preconceito.
• Preconceito. Homossexualismo e preconceito.
• Princípio constitucional. Direito à paternidade/maternidade de homossexuais frente aos princípios constitucionais consagrados na constituição brasileira
• Princípio da igualdade
• Princípio da proteção integral à criança
• Princípio da proteção integral à criança. Violação
• Princípios do pluralismo e danão-discriminação

R

• Referências
• Relacionamento entre homem e mulher.
• Relações entre homem e mulher
• Relações entre pessoas do mesmo sexo
• Reprodução artificial humana

S

• Superação. Possibilidade. Direito de paternidade/maternidade dos homossexuais

U

• União de iguais. Não-reconhecimento da união de iguais como entidade familiar
• Uniões de iguais

V

• Violação ao princípio da proteção integral à criança