Direito à Paternidade e Maternidade dos Homossexuais, Do - Sua Viabilização Pela Adoção e Reprodução Assistida

Vera Lucia da Silva Sapko

Versão impressa

por R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Vera Lucia da Silva Sapko

ISBN: 853620820-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 248grs.

Número de páginas: 186

Publicado em: 02/12/2004

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Literatura e Cultura - Adoção; Psicologia - Família e Adoção

Sinopse

O presente trabalho aborda o direito à paternidade e à maternidade de homossexuais, examinando a possibilidade de seu reconhecimento no Direito brasileiro de hoje, bem como a viabilidade de seu exercício através do instituto da adoção e da utilização das técnicas de reprodução artificial humana. Através da análise dos princípios constitucionais do pluralismo, da igualdade, da não-discriminação e do respeito à dignidade da pessoa humana, conclui pela possibilidade de reconhecimento do direito de homossexuais serem pais e mães, podendo este direito tornar-se efetivo pelos meios oferecidos pelo Estado Democrático de Direito. Ademais, não vislumbra qualquer impedimento ao exercício, em tese, do direito de homossexuais de adotarem ou de utilizarem as técnicas de procriação artificial, visualizando, nas uniões entre pessoas do mesmo sexo, entidades familiares e entendendo possível a superação dos preconceitos que envolvem a homossexualidade, demonstrando a inexistência de violação ao princípio da proteção integral à criança no seu convívio, criação e educação por homoafetivos.

Recomendações

Capa do livro: Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro, Organizadores: Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin

Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro

 Organizadores: Gustavo Tepedino e Luiz Edson FachinISBN: 978853623376-5Páginas: 404Publicado em: 07/06/2011

Versão impressa

R$ 179,90em 6x de R$ 29,98Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais, A, Enézio de Deus Silva Júnior

Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais, A

5ª Edição - Revista e AtualizadaEnézio de Deus Silva JúniorISBN: 978853623456-4Páginas: 256Publicado em: 13/10/2011

Versão impressa

R$ 129,90em 5x de R$ 25,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Direito de Família em Cases - Vol. 02, Organizadoras: Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli e Priscilla Cristiane Barbiero

Direito de Família em Cases - Vol. 02

 Organizadoras: Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli e Priscilla Cristiane BarbieroISBN: 978853629619-7Páginas: 234Publicado em: 22/04/2022

Versão impressa

R$ 129,90em 5x de R$ 25,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Obesidade Infantil, Luciana Gaudio Martins Frontzek, Celina Maria Modena e Luana Rodrigues Bernardes

Obesidade Infantil

 Luciana Gaudio Martins Frontzek, Celina Maria Modena e Luana Rodrigues BernardesISBN: 978853626587-2Páginas: 80Publicado em: 13/03/2017

Versão impressa

R$ 59,90em 2x de R$ 29,95Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 40,90 Adicionar eBook
ao carrinho