Direito à Paternidade e Maternidade dos Homossexuais, Do - Sua Viabilização Pela Adoção e Reprodução Assistida

Vera Lucia da Silva Sapko

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Ficha técnica

Autor(es): Vera Lucia da Silva Sapko

ISBN: 853620820-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 248grs.

Número de páginas: 186

Publicado em: 02/12/2004

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Literatura e Cultura - Adoção

Sinopse

O presente trabalho aborda o direito à paternidade e à maternidade de homossexuais, examinando a possibilidade de seu reconhecimento no Direito brasileiro de hoje, bem como a viabilidade de seu exercício através do instituto da adoção e da utilização das técnicas de reprodução artificial humana. Através da análise dos princípios constitucionais do pluralismo, da igualdade, da não-discriminação e do respeito à dignidade da pessoa humana, conclui pela possibilidade de reconhecimento do direito de homossexuais serem pais e mães, podendo este direito tornar-se efetivo pelos meios oferecidos pelo Estado Democrático de Direito. Ademais, não vislumbra qualquer impedimento ao exercício, em tese, do direito de homossexuais de adotarem ou de utilizarem as técnicas de procriação artificial, visualizando, nas uniões entre pessoas do mesmo sexo, entidades familiares e entendendo possível a superação dos preconceitos que envolvem a homossexualidade, demonstrando a inexistência de violação ao princípio da proteção integral à criança no seu convívio, criação e educação por homoafetivos.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 EVOLUÇÃO DA NOÇÃO DE FAMÍLIA, p. 21

1.1 Origens da Família, p. 21

1.2 Evolução Histórica, p. 25

1.3 Relações entre Homem e Mulher, p. 33

1.3.1 De Deusa à Dominação pelo Masculino, p. 33

1.3.2 Dos Estudos de Gênero, p. 39

1.3.3 Da Formação do Feminino e do Masculino, p. 42

1.3.4 Do Relacionamento entre Homem e Mulher, p. 46

1.4 Relações entre Pessoas do Mesmo Sexo, p. 51

1.4.1 Homossexualismo e Preconceito, p. 51

1.4.2 Aspectos Históricos do Homossexualismo, p. 53

1.4.3 Uniões de Iguais, p. 57

1.5 A Família Contemporânea, p. 65

2 O DIREITO À PATERNIDADE/MATERNIDADE DE HOMOSSEXUAIS FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS CONSAGRADOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, p. 69

2.1 Direitos Fundamentais e Direitos da Personalidade, p. 69

2.2 Princípio da Igualdade, p. 73

2.3 Princípios do Pluralismo e da Não-discriminação, p. 83

2.4 Princípio da Proteção Integral à Criança, p. 88

2.5 O Direito à Paternidade/Maternidade como Garantia de Cidadania e do Respeito à Dignidade da Pessoa Humana, p. 94

2.6 Efetividade da Democracia Constitucional no Brasil, p. 102

3 O DIREITO À PATERNIDADE/MATERNIDADE E SEU EXERCÍCIO POR HOMOSSEXUAIS, p. 109

3.1 Instrumentos de Viabilização, p. 109

3.1.1 Adoção, p. 111

3.1.2 Reprodução Artificial Humana, p. 118

3.2 Limites, p. 125

3.2.1 Preconceito, p. 126

3.2.2 Não-Reconhecimento da União de Iguais como Entidade Familiar, p. 141

3.2.3 Violação ao Princípio da Proteção Integral à Criança, p. 146

3.3 Possibilidade de Superação, p. 155

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 161

REFERÊNCIAS, p. 167

Índice alfabético

A

  • Adoção, p. 111
  • Aspectos históricos do homossexualismo, p. 53

B

  • Brasil. Efetividade da democracia constitucional no Brasil., p. 102

C

  • Cidadania. Direito à paternidade/maternidade como garantia de cidadania e do respeito à dignidade da pessoa humana, p. 94
  • Considerações finais, p. 161
  • Constitucional. Direito à paternidade/maternidade de homossexuais frente aos princípios constitucionais consagrados na constituição brasileira, p. 69
  • Constitucional. Efetividade da democracia constitucional no Brasil., p. 102
  • Constituição brasileira.Direito à paternidade/maternidade de homossexuais frente aos princípios constitucionais consagrados na constituição brasileira ., p. 69
  • Criança. Princípio da proteção integral à criança, p. 88
  • Criança. Violação ao princípio da proteção integral à criança, p. 146

D

  • Democracia. Efetividade da democracia constitucional no Brasil., p. 102
  • Deusa à dominação pelo masculino, p. 33
  • Dignidade da pessoa humana. Direito à paternidade/maternidade como garantia de cidadania e do respeito à dignidade da pessoa humana, p. 94
  • Direito à paternidade/maternidade como garantia de cidadania e do respeito à dignidade da pessoa humana, p. 94
  • Direito à paternidade/maternidade de homossexuais frente aos princípios constitucionais consagrados na constituição brasileira, p. 69
  • Direito à paternidade/maternidade e seu exercício por homossexuais, p. 109
  • Direito de paternidade/maternidade dos homossexuais. Possibilidade de superação, p. 155
  • Direitos fundamentais e direitos da personalidade., p. 69
  • Discriminação. Princípios do pluralismo e danão-discriminação, p. 83
  • Dominação masculina. Deusa à dominação pelo masculino, p. 33

E

  • Efetividade da democracia constitucional no Brasil., p. 102
  • Entidade familiar. Não-reconhecimento da união de iguais como entidade familiar, p. 141
  • Estudos de gênero, p. 39

F

  • Família. Evolução da noção de família, p. 21
  • Família. História. Evolução histórica, p. 25
  • Família.Não-reconhecimento da união de iguais como entidade familiar, p. 141
  • Família. Origens, p. 21
  • Família. Relações entre homem e mulher, p. 33
  • Família contemporânea, p. 65
  • Feminilidade. Estudos de gênero, p. 39
  • Feminilidade. Formação do feminino e do masculino, p. 42
  • Formação do feminino e do masculino, p. 42

H

  • História. Aspectos históricos do homossexualismo, p. 53
  • História. Família. Evolução histórica, p. 25
  • Homem. Relacionamento entre homem e mulher., p. 46
  • Homem. Relações entre homem e mulher, p. 33
  • Homossexuais. Direito de paternidade/maternidade dos homossexuais. Possibilidade de superação, p. 155
  • Homossexualismo. Aspectos históricos do homossexualismo, p. 53
  • Homossexualismo. Direito à paternidade/maternidade e seu exercício por homossexuais, p. 109
  • Homossexualismo. Maternidade/paternidade. Direito dos homossexuais. Limites, p. 125
  • Homossexualismo. Não-reconhecimento da união de iguais como entidade familiar, p. 141
  • Homossexualismo e preconceito, p. 51

I

  • Igualdade. Princípio da igualdade, p. 73
  • Instrumentos de viabilização. Paternidade/maternidade por homossexuais, p. 109
  • Introdução, p. 17

L

  • Limites. Paternidade/maternidade. Direito dos homossexuais, p. 125

M

  • Masculinidade. Estudos de gênero, p. 39
  • Masculinidade. Formação do feminino e do masculino, p. 42
  • Maternidade. Deusa à dominação pelo masculino, p. 33
  • Maternidade. Direito à paternidade/maternidade como garantia de cidadania e do respeito à dignidade da pessoa humana, p. 94
  • Maternidade. Direito à paternidade/maternidade de homossexuais frente aos princípios constitucionais consagrados na constituição brasileira, p. 69
  • Maternidade. Direito à paternidade/maternidade e seu exercício por homossexuais, p. 109
  • Maternidade. Direito de paternidade/maternidade dos homossexuais. Possibilidade de superação, p. 155
  • Maternidade. Instrumentos de viabilização. Paternidade/maternidade por homossexuais, p. 109
  • Maternidade/paternidade. Direito dos homossexuais. Limites., p. 125
  • Mulher. Relacionamento entre homem e mulher., p. 46
  • Mulher. Relações entre homem e mulher, p. 33

N

  • Não-reconhecimento da união de iguais como entidade familiar, p. 141

O

  • Origens da família, p. 21

P

  • Paternidade. Direito à paternidade/maternidade como garantia de cidadania e do respeito à dignidade da pessoa humana, p. 94
  • Paternidade. Direito à paternidade/maternidade de homossexuais frente aos princípios constitucionais consagrados na constituição brasileira, p. 69
  • Paternidade. Direito à paternidade/maternidade e seu exercício por homossexuais, p. 109
  • Paternidade. Direito de paternidade/maternidade dos homossexuais. Possibilidade de superação, p. 155
  • Paternidade. Instrumentos de viabilização. Paternidade/maternidade por homossexuais, p. 109
  • Paternidade/maternidade. Direito dos homossexuais. Limites., p. 125
  • Personalidade. Direitos fundamentais e direitos da person alidade., p. 69
  • Pessoas do mesmo sexo. Relações entre pessoas do mesmo sexo, p. 51
  • Pluralismo. Princípios do pluralismo e danão-discriminação, p. 83
  • Possibilidade de superação. Direito de paternidade/maternidade dos homossexuais, p. 155
  • Preconceito., p. 126
  • Preconceito. Homossexualismo e preconceito., p. 51
  • Princípio constitucional. Direito à paternidade/maternidade de homossexuais frente aos princípios constitucionais consagrados na constituição brasileira, p. 69
  • Princípio da igualdade, p. 73
  • Princípio da proteção integral à criança, p. 88
  • Princípio da proteção integral à criança. Violação, p. 146
  • Princípios do pluralismo e danão-discriminação, p. 83

R

  • Referências, p. 167
  • Relacionamento entre homem e mulher., p. 46
  • Relações entre homem e mulher, p. 33
  • Relações entre pessoas do mesmo sexo, p. 51
  • Reprodução artificial humana, p. 118

S

  • Superação. Possibilidade. Direito de paternidade/maternidade dos homossexuais, p. 155

U

  • União de iguais. Não-reconhecimento da união de iguais como entidade familiar, p. 141
  • Uniões de iguais, p. 57

V

  • Violação ao princípio da proteção integral à criança, p. 146

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