Direito à Paternidade e Maternidade dos Homossexuais, Do - Sua Viabilização Pela Adoção e Reprodução Assistida

Vera Lucia da Silva Sapko

Versão impressa

de R$ 99,90*
por R$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores

Ficha técnica

Autor(es): Vera Lucia da Silva Sapko

ISBN: 853620820-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 248grs.

Número de páginas: 186

Publicado em: 02/12/2004

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Literatura e Cultura - Adoção; Psicologia - Família e Adoção

Sinopse

O presente trabalho aborda o direito à paternidade e à maternidade de homossexuais, examinando a possibilidade de seu reconhecimento no Direito brasileiro de hoje, bem como a viabilidade de seu exercício através do instituto da adoção e da utilização das técnicas de reprodução artificial humana. Através da análise dos princípios constitucionais do pluralismo, da igualdade, da não-discriminação e do respeito à dignidade da pessoa humana, conclui pela possibilidade de reconhecimento do direito de homossexuais serem pais e mães, podendo este direito tornar-se efetivo pelos meios oferecidos pelo Estado Democrático de Direito. Ademais, não vislumbra qualquer impedimento ao exercício, em tese, do direito de homossexuais de adotarem ou de utilizarem as técnicas de procriação artificial, visualizando, nas uniões entre pessoas do mesmo sexo, entidades familiares e entendendo possível a superação dos preconceitos que envolvem a homossexualidade, demonstrando a inexistência de violação ao princípio da proteção integral à criança no seu convívio, criação e educação por homoafetivos.

Recomendações

Capa do livro: Tutela de Urgência nas Uniões Estáveis, Ríta de Cássia C. de Vasconcelos

Tutela de Urgência nas Uniões Estáveis

 Ríta de Cássia C. de VasconcelosISBN: 857394688-1Páginas: 118Publicado em: 15/09/2000

Versão impressa

de R$ 69,90* porR$ 55,92em 2x de R$ 27,96Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Família e Sociedade - Passo a Passo - Volume II, Coordenadoras: Amini Haddad Campos e Rosa Graciéla de Campos Lopes

Família e Sociedade - Passo a Passo - Volume II

 Coordenadoras: Amini Haddad Campos e Rosa Graciéla de Campos LopesISBN: 978853627468-3Páginas: 188Publicado em: 24/11/2017

Versão impressa

de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Pós-Adoção - Depois que o Filho Chegar, Hália Pauliv de Souza

Pós-Adoção - Depois que o Filho Chegar

 Hália Pauliv de SouzaISBN: 978853624971-1Páginas: 104Publicado em: 07/01/2015

Versão impressa

de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 49,90* porR$ 44,91 Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Herança Digital, Leila Diniz

Herança Digital

 Leila DinizISBN: 978652631056-4Páginas: 124Publicado em: 16/02/2024

Versão impressa

de R$ 79,90* porR$ 71,91em 2x de R$ 35,96Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 57,70* porR$ 51,93em 2x de R$ 25,97Adicionar eBook
ao carrinho