Descomissionamento Sustentável de Dutos Offshore - Produção de Petróleo e Gás Natural

Capítulo 1 INTRODUÇÃO, p. 23

1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO, p. 23

1.2 O HORIZONTE REGULATÓRIO E OS DESAFIOS DO SETOR, p. 33

1.3 ESTRUTURA DO LIVRO, p. 35

Capítulo 2 DESCOMISSIONAMENTO OFFSHORE SUBSEA, p. 37

2.1 AMBIENTE OFFSHORE E SUAS PARTICULARIDADES NO ÂMBITO JURÍDICO DO DESCOMISSIONAMENTO, p. 37

2.2 DESCOMISSIONAMENTO OFFSHORE DE DUTOS, p. 40

2.3 IMPACTOS AMBIENTAIS DO DESCOMISSIONAMENTO, p. 49

2.4 ALTERNATIVAS DE DESCOMISSIONAMENTO, p. 58

Capítulo 3 ARCABOUÇO JURÍDICO BRASILEIRO APLICÁVEL AO DESCOMISSIONAMENTO DE DUTOS MARÍTIMOS DA INDÚSTRIA DO ÓLEO E GÁS, p. 65

3.1 PRINCIPAIS AUTORIDADES PÚBLICAS NACIONAIS COMPETENTES PARA APROVAÇÃO DOS PLANOS DE DESCOMISSIONAMENTO, p. 66

3.1.1 ANP, p. 66

3.1.2 IBAMA, p. 84

3.1.3 CNEN e ANSN, p. 115

3.1.4 ICMBio, p. 120

3.2 MARCO LEGISLATIVO DA INDÚSTRIA PETROLÍFERA BRASILEIRA, p. 121

3.3 PRINCIPAIS CONVENÇÕES E TRATADOS INTERNACIONAIS QUE VERSAM SOBRE ASPECTOS AMBIENTAIS DO DESCOMISSIONAMENTO MARÍTIMO, p. 127

3.3.1 Perspectiva da Ordem Jurídica Transnacional, p. 127

3.4 QUADRO REGULATÓRIO DO DESCOMISSIONAMENTO OFFSHORE DE DUTOS NO BRASIL E HIERARQUIA DAS NORMAS, p. 139

3.5 ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E AS BOAS PRÁTICAS DA INDÚSTRIA, p. 140

3.5.1 Diretrizes da IMO para a Remoção de Estruturas Offshore, p. 140

3.5.2 Organização Internacional dos Produtores de Óleo e Gás, p. 144

Capítulo 4 O PILAR AMBIENTAL DA SUSTENTABILIDADE, p. 147

4.1 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL, p. 149

4.1.1 Principais Princípios do Direito Ambiental Relacionados com o Descomissionamento, p. 151

4.1.1.1 Princípio do desenvolvimento sustentável, p. 152

4.1.1.2 Princípio da precaução, p. 155

4.1.1.3 Princípio da prevenção, p. 162

4.1.1.4 Princípio do poluidor-pagador, p. 166

4.2 EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, p. 168

4.2.1 A Agenda 2030 e Marcos Mais Recentes, p. 169

4.2.2 Melhores Práticas Ambientais e Sistemas de Gestão para Descomissionamentos Mais Sustentáveis, p. 174

4.2.3 Descomissionamento como Aspecto Material dos Negócios e Relatórios de Sustentabilidade Ambiental dos Operadores, p. 177

4.2.4 Oportunidades para Contribuição com os ODS, p. 179

Capítulo 5 PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO DESCOMISSIONAMENTO OFFSHORE DE DUTOS, p. 183

5.1 PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES COM RELAÇÃO AO DESCOMISSIONAMENTO DE DUTOS SUBMARINOS, p. 186

5.1.1 Prevenção de Vazamento e Contaminação por Óleo, p. 188

5.1.2 Prevenção de Dispersão de Bioinvasores e Perda de Biodiversidade, p. 190

5.1.3 Prevenção de Contaminação com NORM, p. 194

5.1.4 Prevenção de Impactos sobre Banco de Corais, p. 197

5.1.5 Recuperação Ambiental e Projetos de Monitoramento Pós-Descomissionamento (PMPD), p. 199

5.1.5.1 Campo de Cação, Bacia do Espírito Santo, p. 212

5.1.5.2 Plataforma P-33 e Sistemas Marinhos, Bacia de Campos, p. 214

Capítulo 6 DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DO DESCOMISSIONAMENTO DE DUTOS MARÍTIMOS, p. 219

6.1 O MODELO DE DESCOMISSIONAMENTO SUSTENTÁVEL E SUA RELAÇÃO COM A ECONOMIA CIRCULAR, p. 220

6.2 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUA APLIAÇÃO NO DESCOMISSIONAMENTO DE DUTOS MARÍTIMOS, p. 221

6.3 PLANOS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO (PCPS), p. 228

6.4 RESÍDUOS DO DESCOMISSIONAMENTO DE DUTOS OFFSHORE, p. 230

6.5 OUTRAS PRÁTICAS DE DESCOMISSIONAMENTO SUSTENTÁVEL DA INDÚSTRIA DE ÓLEO E PETRÓLEO, p. 233

6.6 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCOMISSIONAMENTO DE DUTOS, p. 233

6.7 MODELO DE DESTINAÇÃO VERDE DA PETROBRAS: DIRETRIZ DE DESTINAÇÃO SUSTENTÁVEL DE EMBARCAÇÕES, p. 235

6.8 DETERMINAÇÕES DE SUSTENTABILIDADE DO IBAMA NO DESCOMISSIONAMENTO DE DUTOS OFFSHORE, p. 238

6.9 ANÁLISE DOS PADRÕES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ADOTADOS PELO IBAMA PARA PERMANÊNCIA IN SITU DE DUTOS MARÍTIMOS, p. 238

6.10 ESTUDOS DE CASO: DECISÃO IBAMA PARA A PERMANÊNCIA IN SITU DE DUTOS RÍGIDOS DA P19 E DA P37, p. 241

6.11 DESCOMISSIONAMENTO E ECONOMIA DO MAR, p. 243

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 247

REFERÊNCIAS, p. 253