Grupos Societários - Fundamentos para um Novo Regime Jurídico

1 INTRODUÇÃO, p. 13

2 GRUPOS SOCIETÁRIOS: CONTEXTO GERAL, p. 21

2.1 SURGIMENTO DOS GRUPOS SOCIETÁRIOS, p. 21

2.2 CONCEITO DE GRUPO DE SOCIEDADES E SUA NATUREZA JURÍDICA, p. 30

2.2.1 Conceito, p. 30

2.2.2 Natureza Jurídica, p. 36

2.3 RAZÕES PARA A ADOÇÃO DA FORMA GRUPAL, p. 42

2.3.1 Vantagens de Ordem Econômica, p. 42

2.3.2 Vantagens de Ordem Jurídica, p. 46

2.4 GRUPOS SOCIETÁRIOS NO DIREITO COMPARADO, p. 49

2.4.1 Grupos Societários na Alemanha, p. 49

2.4.2 Grupos Societários em Portugal, p. 57

2.5 CLASSIFICAÇÃO DOS GRUPOS SOCIETÁRIOS, p. 63

2.5.1 Classificação Quanto à Subordinação de Interesses: Grupos de Subordinação e Coordenação, p. 63

2.5.2 Classificação Quanto à Formalidade de Constituição: Grupos de Direito e Grupos de Fato, p. 65

2.5.3 Classificação Quanto à Tomada de Decisões: Grupos Centralizados e Grupos Decentralizados, p. 65

2.5.4 Outras Classificações, p. 66

3 REALIDADE BRASILEIRA, p. 69

3.1 SURGIMENTO DOS GRUPOS DE SOCIEDADE NO BRASIL, p. 69

3.2 A CARACTERIZAÇÃO DOS GRUPOS NO BRASIL, p. 74

3.2.1 Poder de Controle e Direção Unitária, p. 75

3.2.2 Classificação do Poder de Controle, p. 84

3.3 MODELO DE GRUPOS SOCIETÁRIOS ADOTADO NO BRASIL, p. 94

3.3.1 Grupos de Fato, p. 96

3.3.2 Grupos de Direito, p. 107

4 EFICÁCIA DO MODELO BRASILEIRO, p. 121

4.1 A REALIDADE EMPRESARIAL BRASILEIRA: COMO SE ORGANIZAM OS GRUPOS NO PAÍS, p. 121

4.2 RAZÕES PARA O DESCOMPASSO ENTRE O MODELO BRASILEIRO E AS ESTRUTURAS EMPRESARIAIS, p. 128

4.2.1 A Gênese da Norma, p. 129

4.2.2 Problemas na Implementação dos Grupos, p. 140

4.2.3 Análise Econômica dos Grupos Convencionais, p. 151

4.2.3.1 Análise Econômica do Direito (AED), p. 151

4.2.3.1.1 Escolha racional, p. 154

4.2.3.1.2 Eficiência, p. 155

4.2.3.1.3 Falhas de mercado, p. 156

4.2.3.1.4 Custos de transação, p. 157

4.2.3.1.5 Teoria dos Jogos, p. 158

4.2.3.2 Análise econômica dos grupos de direito, p. 160

4.2.3.2.1 Utilização dos grupos de direito sob a luz da Teoria dos Jogos, p. 164

4.2.3.2.2 A opção pelos grupos de direito sob a ótica das falhas de mercado, p. 167

4.2.3.2.3 Conclusões sobre os grupos de direito à luz da análise econômica, p. 168

4.2.4 Outras Razões Para Não Adoção dos Grupos Contratuais, p. 173

5 UMA NOVA REGULAÇÃO DA MATÉRIA, p. 175

5.1 SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DA SOCIEDADE ISOLADA, p. 175

5.2 MODELOS DE REGULAÇÃO DA MATÉRIA, p. 184

5.2.1 Regulação Global, p. 185

5.2.1.1 Modelo de regulação nos Estados Unidos, p. 188

5.2.1.2 Modelo de regulação na Espanha, p. 193

5.2.1.3 Modelo de regulação na Itália, p. 198

5.3 UM NOVO PARADIGMA PARA A REGULAÇÃO DOS GRUPOS SOCIETÁRIOS NO BRASIL: PROPOSTA DE REFORMA DA LEI 6.404/1976, p. 202

5.3.1 A Função do Direito Societário, p. 203

5.3.2 Modelos e Sugestões Encontrados na Doutrina, p. 208

5.3.2.1 O Modelo de lege ferenda de Eduardo Secchi Munhoz, p. 208

5.3.2.2 As propostas de Daniel de Ávila Vio, p. 214

5.3.2.3 Conclusões parciais sobre os modelos propostos, p. 218

5.3.3 Proposta de Alteração do Modelo de Grupos Societários, p. 222

6 CONCLUSÃO, p. 241

REFERÊNCIAS, p. 247