Tratado de Energia, Conectividade e Dados - Uma Arquitetura Material, Regulatória e Geopolítica da Infraestrutura Digital Contemporânea

LISTA DE FIGURAS, GRÁFICOS E QUADROS, p. 47

MÉTODO, OBJETO E CONTRIBUIÇÃO ORIGINAL DA OBRA, p. 51

COMO LER ESTE TRATADO, p. 55

Introdução ENERGIA, CONECTIVIDADE E DADOS: DIREITO PARA A BASE MATERIAL DA ORDEM COMPUTACIONAL, p. 57

1 A ILUSÃO DA IMATERIALIDADE, p. 57

2 UM OBJETO DIVIDIDO ENTRE MUITAS DISCIPLINAS, p. 58

3 OBJETO, TESE E DELIMITAÇÃO, p. 59

4 DA CAPACIDADE À SOBERANIA: A GRAMÁTICA DO TRATADO, p. 60

5 O TEMPO COMO DIMENSÃO DA CAPACIDADE, p. 61

6 MÉTODO, FONTES E PRUDÊNCIA DAS AFIRMAÇÕES, p. 62

7 O BRASIL COMO POSIÇÃO ESTRATÉGICA, p. 62

8 MAPA DOS TRINTA CAPÍTULOS, p. 63

8.1 Primeiro Movimento: A Materialidade da Economia Digital, p. 63

8.2 Segundo Movimento: Governança, Direito e Regulação, p. 63

8.3 Terceiro Movimento: O Brasil no Tabuleiro Global, p. 64

8.4 Quarto Movimento: O Futuro da Ordem Computacional, p. 64

8.5 Quinto Movimento: A Matéria, a Moeda, o Tempo e a Órbita da Soberania, p. 64

9 PACTO DE LEITURA, p. 64

Parte I A MATERIALIDADE DA ECONOMIA DIGITAL, p. 67

Capítulo 1 DA MÁQUINA A VAPOR AO DATA CENTER: HISTÓRIA MATERIAL DAS INFRAESTRUTURAS DE PODER, p. 69

1.1 ANTES DO INDUSTRIAL: ENERGIA ORGÂNICA, ROTAS E LEGIBILIDADE ADMINISTRATIVA, p. 70

1.2 CARVÃO, VAPOR E A PRIMEIRA COMPRESSÃO INDUSTRIAL DO ESPAÇO, p. 71

1.3 TELÉGRAFO E CABOS SUBMARINOS: A INFORMAÇÃO ADQUIRE VELOCIDADE PRÓPRIA, p. 72

1.4 O CASO BRASILEIRO: INTEGRAR, CONHECER E GOVERNAR, p. 73

1.5 ELETRICIDADE E A FORMAÇÃO DOS GRANDES SISTEMAS TÉCNICOS, p. 75

1.6 PETRÓLEO, TELECOMUNICAÇÕES DE MASSA E A SOCIEDADE DO CONTROLE, p. 76

1.7 GUERRA, COMPUTAÇÃO E A CONVERGÊNCIA ENTRE SINAL, CONTROLE E CÁLCULO, p. 76

1.8 INTERNET, FIBRA ÓPTICA E A MATERIALIDADE OCULTA DA REDE, p. 77

1.9 DATA CENTERS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O RETORNO DA ESCALA MATERIAL, p. 78

1.10 O QUE MUDA E O QUE PERMANECE: UMA HISTÓRIA DE GARGALOS MÓVEIS, p. 79

1.11 DA HISTÓRIA MATERIAL À SOBERANIA INFRAESTRUTURAL, p. 80

1.12 SÍNTESE DOGMÁTICA DO CAPÍTULO, p. 81

Capítulo 2 A TRÍADE ESTRUTURAL DA ERA DIGITAL: ENERGIA, CONECTIVIDADE E DADOS, p. 83

2.1 A HIPÓTESE DA TRÍADE: INTERDEPENDÊNCIA, CONVERSÃO E GARGALO, p. 84

2.2 DADOS: DE REGISTRO A INFRAESTRUTURA COGNITIVA, p. 86

2.3 ENERGIA: POTÊNCIA, CONTINUIDADE E LOCALIZAÇÃO DA COMPUTAÇÃO, p. 87

2.4 CONECTIVIDADE: ACESSO, DESEMPENHO E POSIÇÃO NA REDE, p. 88

2.5 O CIRCUITO DE CONVERSÃO: QUANDO A TRÍADE PRODUZ VALOR, p. 90

2.6 DATA CENTERS: O PONTO DE ACOPLAMENTO FÍSICO E JURÍDICO, p. 90

2.7 TERRITÓRIO, CLUSTERS E O RISCO DO ENCLAVE DIGITAL, p. 91

2.8 LIMITES MATERIAIS: ÁGUA, CARBONO, MINERAIS E RESÍDUOS, p. 92

2.9 UMA MATRIZ REGULATÓRIA PARA A TRÍADE, p. 93

2.10 ESSENCIALIDADE, SOBERANIA E COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL, p. 94

2.11 O BRASIL E A POSSIBILIDADE DE UMA PLATAFORMA DIGITAL DE BAIXO CARBONO, p. 95

2.12 FECHO TEÓRICO E SÍNTESE DOGMÁTICA, p. 96

Capítulo 3 A PRIMAZIA ENERGÉTICA DA ORDEM COMPUTACIONAL: POR QUE A DÉCADA SE DECIDE NO MEGAWATT, p. 99

3.1 PRIMAZIA SEM REDUCIONISMO: A RESTRIÇÃO VINCULANTE, p. 100

3.2 MEGAWATT NÃO É MEGAWATT-HORA: A GRAMÁTICA DA ESCASSEZ, p. 100

3.3 A EVIDÊNCIA GLOBAL: CRESCIMENTO, CONCENTRAÇÃO E INCERTEZA, p. 101

3.4 A ASSIMETRIA DOS RELÓGIOS, p. 103

3.5 QUANDO O DIREITO ENCONTRA A COMPUTAÇÃO PELA REDE ELÉTRICA, p. 104

3.6 O BRASIL: VANTAGEM ENERGÉTICA, RESTRIÇÃO LOCACIONAL, p. 105

3.7 A FILA COMO INSTITUIÇÃO REGULATÓRIA, p. 106

3.8 EFICIÊNCIA, EFEITO REBOTE E O LIMITE DA PREVISÃO, p. 107

3.9 FLEXIBILIDADE: TRANSFORMAR CARGA EM RECURSO, p. 108

3.10 A OBJEÇÃO DA BOLHA E A ALOCAÇÃO DOS RISCOS, p. 109

3.11 O DIREITO DA COMPUTAÇÃO COMO DIREITO DE ENERGIA APLICADO, p. 109

3.12 SÍNTESE DOGMÁTICA DO CAPÍTULO, p. 110

Capítulo 4 A ANATOMIA, A ARQUITETURA E A OPERAÇÃO DO DATA CENTER, p. 113

4.1 DA SALA DE COMPUTADORES À MÁQUINA EM ESCALA DE ARMAZÉM, p. 114

4.2 A PILHA FUNCIONAL: CINCO CAMADAS E UMA ÚNICA ENTREGA, p. 114

4.3 DISPONIBILIDADE, CONFIABILIDADE, RESILIÊNCIA E MANUTENIBILIDADE, p. 115

4.4 REDUNDÂNCIA, DIVERSIDADE E DOMÍNIOS DE FALHA, p. 116

4.5 TIER, NORMAS E O LIMITE DAS ETIQUETAS, p. 117

4.6 O CAMINHO ELÉTRICO: DO PONTO DE CONEXÃO AO CHIP, p. 118

4.7 UPS, BATERIAS E ARMAZENAMENTO: FUNÇÕES QUE NÃO DEVEM SER CONFUNDIDAS, p. 120

4.8 O CAMINHO TÉRMICO: REMOVER CALOR SEM DESPERDIÇAR ENERGIA, p. 121

4.9 O CAMINHO DOS DADOS: CONECTIVIDADE, SEGURANÇA E OBSERVABILIDADE, p. 122

4.10 EFICIÊNCIA E IMPACTO: MEDIR SEM SIMPLIFICAR, p. 123

4.11 O CICLO DE VIDA: PROJETO, COMISSIONAMENTO E OPERAÇÃO, p. 124

4.12 O FATOR HUMANO: A INFRAESTRUTURA QUE SE REFAZ TODOS OS DIAS, p. 125

4.13 TIPOLOGIAS, CONTRATOS E A TRADUÇÃO JURÍDICA DA ENGENHARIA, p. 126

Capítulo 5 O ECOSSISTEMA DOS DATA CENTERS: CLUSTERS, PARQUES TECNOLÓGICOS E DISTRITOS DE INOVAÇÃO, p. 127

5.1 DO ATIVO AO ECOSSISTEMA: A INFRAESTRUTURA RELACIONAL, p. 128

5.2 CAMPUS, CLUSTER, PARQUE E DISTRITO: CATEGORIAS QUE NÃO SE CONFUNDEM, p. 129

5.3 POR QUE OS DATA CENTERS SE AGLOMERAM: E POR QUE A AGLOMERAÇÃO ENCONTRA LIMITES, p. 130

5.4 TESTE DO ENCLAVE: BENEFÍCIOS LOCAIS NÃO SÃO AUTOMÁTICOS, p. 131

5.5 A CADEIA DE VALOR AO LONGO DO CICLO DE VIDA, p. 132

5.6 TALENTO, UNIVERSIDADE E A ESCADA DE COMPETÊNCIAS, p. 133

5.7 SISTEMA DE INOVAÇÃO, CAPITAL E INSTITUIÇÕES DE SUPORTE, p. 134

5.8 GOVERNANÇA DE MISSÃO CRÍTICA: REPRESENTAR, DECIDIR E PRESTAR CONTAS, p. 134

5.9 DO PARQUE FECHADO À REDE TERRITORIAL DE INOVAÇÃO, p. 135

5.10 INTERCONEXÃO, COLOCATION E A ECONOMIA DE PLATAFORMA, p. 136

5.11 MODELOS INTERNACIONAIS: PRINCÍPIOS, SATURAÇÃO E ADAPTAÇÃO, p. 137

5.12 CEARÁ: DA VANTAGEM GEOGRÁFICA À POSSIBILIDADE DE UM CORREDOR COMPUTACIONAL, p. 137

5.13 O PACTO TERRITORIAL E A INFRAESTRUTURA RELACIONAL, p. 138

Parte II GOVERNANÇA, DIREITO E REGULAÇÃO, p. 141

Capítulo 6 GEOPOLÍTICA DA INFRAESTRUTURA DIGITAL: PODER, DEPENDÊNCIA E SOBERANIA, p. 143

6.1 O PODER QUE SE ESCONDE NA ARQUITETURA, p. 144

6.2 DA SOBERANIA TERRITORIAL À SOBERANIA INFRAESTRUTURAL, p. 144

6.3 A PILHA ESTRATÉGICA: DO MINERAL AO MODELO, p. 145

6.4 INTERDEPENDÊNCIA ASSIMÉTRICA E PODER DE ESTRANGULAMENTO, p. 147

6.5 DADOS COMO OBJETO DE JURISDIÇÃO E PROJEÇÃO DE PODER, p. 148

6.6 CABOS, ROTAS E A GEOGRAFIA DA CONTINUIDADE, p. 149

6.7 ENERGIA: O NOVO FILTRO DA GEOGRAFIA COMPUTACIONAL, p. 150

6.8 CONCENTRAÇÃO, NUVEM E DEPENDÊNCIA CONTRATUAL, p. 150

6.9 CADEIAS CONFIÁVEIS SEM AUTARQUIA TECNOLÓGICA, p. 151

6.10 O BRASIL NO TABULEIRO: ATIVOS REAIS, POSIÇÃO A CONSTRUIR, p. 152

6.11 FEDERALISMO, TERRITÓRIO E LICENÇA PARA OPERAR, p. 153

6.12 TRÊS MODELOS DE PODER DIGITAL: E O QUE NÃO COPIAR, p. 153

6.13 SOBERANIA ABERTA: CRITÉRIO JURÍDICO E AGENDA DE ESTADO, p. 154

Capítulo 7 GOVERNANÇA JURÍDICA E REGULATÓRIA DA INFRAESTRUTURA DIGITAL, p. 157

7.1 DA GEOPOLÍTICA À ARQUITETURA INSTITUCIONAL, p. 158

7.2 GOVERNANÇA, REGULAÇÃO E POLÍTICA PÚBLICA, p. 158

7.3 O PERÍMETRO JURÍDICO DA INFRAESTRUTURA DIGITAL, p. 159

7.4 O MAPA BRASILEIRO DE COMPETÊNCIAS, p. 160

7.5 COORDENAR SEM CENTRALIZAR, p. 161

7.6 LEI, REGULAMENTO E NORMA TÉCNICA, p. 161

7.7 REGULAÇÃO POR RISCO E CRITICIDADE, p. 162

7.8 INFORMAÇÃO PARA GOVERNAR: DO PROJETO À REAVALIAÇÃO, p. 163

7.9 ACESSO, INTEROPERABILIDADE E CONCORRÊNCIA, p. 164

7.10 INCENTIVOS, ADICIONALIDADE E CONTRAPARTIDAS, p. 165

7.11 FEDERALISMO DE EXECUÇÃO E LICENCIAMENTO COORDENADO, p. 165

7.12 EXPERIMENTAÇÃO REGULATÓRIA COM PORTA DE SAÍDA, p. 166

7.13 LEGITIMIDADE, PARTICIPAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO, p. 167

7.14 GOVERNANÇA COMO CAPACIDADE PERMANENTE DE ESTADO, p. 167

Capítulo 8 PROTEÇÃO JURÍDICA E GOVERNANÇA DE DADOS: LGPD, SEGURANÇA E RESPONSABILIZAÇÃO, p. 169

8.1 DO DIREITO FUNDAMENTAL À ARQUITETURA DO TRATAMENTO, p. 170

8.2 O PERÍMETRO JURÍDICO DO DADO, p. 170

8.3 PAPÉIS JURÍDICOS POR OPERAÇÃO, NÃO POR RÓTULO, p. 171

8.4 GOVERNANÇA PELO CICLO DE VIDA, p. 172

8.5 LICITUDE ANTES DA SEGURANÇA, p. 173

8.6 ALTO RISCO, BIOMETRIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, p. 174

8.7 CONTRATOS COMO ARQUITETURA DE RESPONSABILIDADE, p. 175

8.8 PRIVACIDADE, CIBERSEGURANÇA E CONTINUIDADE, p. 175

8.9 DO ALERTA AO APRENDIZADO: GOVERNANÇA DE INCIDENTES, p. 176

8.10 RIPD E RESPONSABILIZAÇÃO DEMONSTRÁVEL, p. 177

8.11 DIREITOS DOS TITULARES EM ARQUITETURAS DISTRIBUÍDAS, p. 177

8.12 NUVEM, TRANSFERÊNCIAS E JURISDIÇÃO, p. 178

8.13 A IMPLEMENTAÇÃO DESIGUAL NO BRASIL, p. 179

8.14 UM MODELO PERMANENTE DE GOVERNANÇA DE DADOS, p. 180

8.15 SÍNTESE DOGMÁTICA DO CAPÍTULO, p. 180

Capítulo 9 RESILIÊNCIA E SOBERANIA NA INFRAESTRUTURA CRÍTICA, p. 183

9.1 CRITICIDADE É CONSEQUÊNCIA, NÃO RÓTULO, p. 184

9.2 A GRAMÁTICA DA RESILIÊNCIA, p. 184

9.3 O SISTEMA POR TRÁS DO SERVIÇO, p. 185

9.4 CASCATAS, CAUSAS COMUNS E REDUNDÂNCIA REAL, p. 186

9.5 CABOS SUBMARINOS, ROTAS E CAPACIDADE DE REPARO, p. 187

9.6 ENERGIA E CONTINUIDADE TÉRMICA DA COMPUTAÇÃO, p. 189

9.7 DATA CENTERS, NUVEM E CONCENTRAÇÃO OPERACIONAL, p. 190

9.8 RESILIÊNCIA AO LONGO DO CICLO DE VIDA, p. 191

9.9 RESILIÊNCIA PRECISA SER DEMONSTRADA, p. 192

9.10 O MOSAICO JURÍDICO-INSTITUCIONAL BRASILEIRO, p. 192

9.11 O PARÂMETRO EUROPEU: CER, NIS2 E PROPORCIONALIDADE, p. 194

9.12 DEVERES NA CADEIA PÚBLICA E PRIVADA, p. 194

9.13 RESPONSABILIDADE PELA FALHA SISTÊMICA, p. 195

9.14 SOBERANIA COMO INTERDEPENDÊNCIA GOVERNÁVEL, p. 196

9.15 SÍNTESE DOGMÁTICA DO CAPÍTULO, p. 197

Capítulo 10 CIBERSEGURANÇA, INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS E AMEAÇAS HÍBRIDAS, p. 199

10.1 DA RESILIÊNCIA AO RISCO ADVERSARIAL, p. 199

10.2 GUERRA HÍBRIDA: CONCEITO ÚTIL, FRONTEIRAS NECESSÁRIAS, p. 200

10.3 O EFEITO ESTRATÉGICO, NÃO A FERRAMENTA, p. 201

10.4 ATORES, PROXIES E A ZONA CINZENTA DA ATRIBUIÇÃO, p. 202

10.5 A CONVERGÊNCIA CIBERFÍSICA EM SISTEMAS ESSENCIAIS, p. 202

10.6 INFRAESTRUTURAS ESTRATÉGICAS NO MAR E NO TERRITÓRIO, p. 203

10.7 CADEIAS DE SOFTWARE, HARDWARE, NUVEM E MANUTENÇÃO, p. 204

10.8 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CAPACIDADES DE DUPLO USO, p. 204

10.9 A CAMADA COGNITIVA: INFORMAÇÃO, CONFIANÇA E DECISÃO, p. 205

10.10 A QUALIFICAÇÃO JURÍDICA EM TEMPO DE PAZ, p. 206

10.11 O DIREITO INTERNACIONAL E OS LIMIARES DA HOSTILIDADE, p. 206

10.12 A ARQUITETURA BRASILEIRA DE CIBERSEGURANÇA E DEFESA, p. 208

10.13 DEVERES DOS OPERADORES E DA CADEIA DE FORNECIMENTO, p. 209

10.14 PREPARAÇÃO, EXERCÍCIOS E SALVAGUARDAS DEMOCRÁTICAS, p. 210

10.15 O CEARÁ COMO TERRITÓRIO DE COORDENAÇÃO FEDERATIVA, p. 211

10.16 SÍNTESE DOGMÁTICA: DA AMEAÇA CONVERGENTE À REGULAÇÃO CONVERGENTE, p. 212

Capítulo 11 A CONVERGÊNCIA REGULATÓRIA ENTRE ENERGIA, CONECTIVIDADE E DADOS, p. 213

11.1 O OBJETO MUDOU: DOS SETORES ÀS INTERDEPENDÊNCIAS, p. 213

11.2 CONVERGÊNCIA, COORDENAÇÃO, HARMONIZAÇÃO E FUSÃO, p. 214

11.3 O ESPAÇO REGULATÓRIO COMPARTILHADO, p. 215

11.4 A GRAMÁTICA CONSTITUCIONAL DA CONVERGÊNCIA, p. 216

11.5 O CICLO REGULATÓRIO DA INFRAESTRUTURA CONVERGENTE, p. 217

11.6 O MEGAWATT COMO PORTA DE ENTRADA DA COMPUTAÇÃO, p. 218

11.7 MEDIÇÃO INTELIGENTE E A FORMAÇÃO DOS DADOS ENERGÉTICOS, p. 219

11.8 CONECTIVIDADE, SEGURANÇA E A LIÇÃO DOS POSTES, p. 220

11.9 A GOVERNANÇA DE DADOS COMO REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, p. 221

11.10 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: REGIME GERAL E DEVERES SETORIAIS, p. 222

11.11 DATA CENTERS, INCENTIVOS E CONTRAPARTIDAS VERIFICÁVEIS, p. 223

11.12 A UNIÃO EUROPEIA COMO LABORATÓRIO, NÃO COMO MODELO PRONTO, p. 224

11.13 O QUE O BRASIL DEVE (E NÃO DEVE) IMPORTAR, p. 225

11.14 CONVERGÊNCIA SEM FUSÃO: O MÉTODO DA REGULAÇÃO DE INTERFACES, p. 226

11.15 A AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE INTERDEPENDÊNCIAS, p. 227

11.16 DA COORDENAÇÃO HORIZONTAL AO FEDERALISMO REGULATÓRIO, p. 229

11.17 OBJEÇÕES E RESPOSTAS, p. 229

11.18 SÍNTESE DOGMÁTICA DO CAPÍTULO, p. 230

Capítulo 12 FEDERALISMO EXPERIMENTAL E INFRAESTRUTURA DIGITAL: COMPETÊNCIAS, EVIDÊNCIAS E LIMITES DO CASO GOIANO, p. 231

12.1 DA CONVERGÊNCIA REGULATÓRIA À EXECUÇÃO TERRITORIAL, p. 231

12.2 O QUE TRANSFORMA UMA POLÍTICA SUBNACIONAL EM EXPERIMENTO, p. 232

12.3 POR QUE GOIÁS E O QUE O CASO NÃO PERMITE CONCLUIR, p. 234

12.4 COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS, COMPETÊNCIAS ALHEIAS E ESPAÇOS DE COOPERAÇÃO, p. 235

12.5 O QUE FOI INSTITUÍDO E O QUE FOI EXECUTADO, p. 237

12.6 GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA E DE DADOS, p. 237

12.7 A POLÍTICA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA EXECUÇÃO, p. 238

12.8 CONHECIMENTO, EQUIPAMENTOS E FOMENTO, p. 239

12.9 O DISTRITO COMO PROJETO TERRITORIAL, p. 240

12.10 O TESTE DA TRÍADE: ENERGIA, CONECTIVIDADE E DADOS, p. 240

12.11 MATRIZ DE MATURIDADE: DA NORMA AO RESULTADO AFERIDO, p. 241

12.12 RISCOS, DIREITOS E CONDIÇÕES DE REPLICABILIDADE, p. 244

12.13 CONCORRÊNCIA REGULATÓRIA ENTRE ESTADOS E O RISCO DE CORRIDA AO FUNDO, p. 245

12.14 O QUE O CASO ENSINA À FEDERAÇÃO, p. 246

Capítulo 13 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DIGITAL: ENERGIA, CONECTIVIDADE, DADOS E O DIREITO DO DESENVOLVIMENTO, p. 249

13.1 DA SUPERFÍCIE À INFRAESTRUTURA, p. 249

13.2 O SENTIDO JURÍDICO DE CONSTITUCIONALIZAR, p. 250

13.3 A TRÍADE COMO MÉTODO: INTERDEPENDÊNCIA SEM CONFUSÃO DE REGIMES, p. 251

13.4 A MATRIZ CONSTITUCIONAL BRASILEIRA, p. 252

13.5 EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS APLICADA À TRÍADE, p. 254

13.6 DADOS: RECURSO, RELAÇÃO E PODER, p. 256

13.7 A DUPLA FACE DA GOVERNANÇA DE DADOS, p. 256

13.8 ENERGIA: A MATERIALIDADE DA COMPUTAÇÃO, p. 257

13.9 CARGAS DIGITAIS, LOCALIZAÇÃO E CONCORRÊNCIA, p. 258

13.10 CONECTIVIDADE SIGNIFICATIVA E IGUALDADE TERRITORIAL, p. 258

13.11 ENTRE DIREITO HABILITADOR E DEVERES POSITIVOS CONCRETOS, p. 260

13.12 PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E CAPACIDADE JÁ CONSTRUÍDA, p. 261

13.13 MÍNIMO EXISTENCIAL DIGITAL E RESERVA DO POSSÍVEL, p. 262

13.14 CINCO CONSEQUÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DE TEMAS TRATADOS EM OUTROS CAPÍTULOS, p. 263

13.15 PRINCÍPIOS DE UM DIREITO DA INFRAESTRUTURA DIGITAL, p. 266

13.16 INSTRUMENTOS, LIMITES E TESTE DE LEGITIMIDADE, p. 267

13.17 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA DECISÃO INFRAESTRUTURAL, p. 268

13.18 CONCLUSÃO: SÍNTESE DOGMÁTICA E DIREÇÃO INSTITUCIONAL, p. 269

Parte III O BRASIL NO TABULEIRO GLOBAL, p. 273

Capítulo 14 BRASIL, NORDESTE E A ECONOMIA POLÍTICA DOS CORREDORES SOBERANOS, p. 275

14.1 O MAPA SOB A NUVEM, p. 275

14.2 CORREDOR SOBERANO: CONCEITO, FUNÇÃO E LIMITES, p. 277

14.3 A ECONOMIA POLÍTICA DA NUVEM, p. 278

14.4 BRASIL: ATIVOS REAIS, DESTINO INDETERMINADO, p. 280

14.5 O NORDESTE: CENTRALIDADE CONDICIONADA, p. 281

14.6 FORTALEZA E A RENDA DE POSIÇÃO ATLÂNTICA, p. 283

14.7 PECÉM, ZPE E A FRONTEIRA ENTRE REGIME E RESULTADO, p. 284

14.8 O ELÉTRON ENTREGUE: REDE, CARGA E TEMPO, p. 287

14.9 A PNAST E O GOVERNO DA ESCASSEZ DE CONEXÃO, p. 288

14.10 FEDERALISMO INFRAESTRUTURAL: COOPERAR SEM USURPAR, p. 289

14.11 RECIPROCIDADE TERRITORIAL E ADENSAMENTO DE VALOR, p. 291

14.12 SUSTENTABILIDADE QUE POSSA SER MEDIDA, p. 292

14.13 A GOVERNANÇA DO CORREDOR, p. 293

14.14 DO MAPA À INSTITUIÇÃO: UM TESTE DE MATURIDADE, p. 294

14.15 OBJEÇÕES NECESSÁRIAS, p. 295

14.16 CONCLUSÃO: A GEOGRAFIA QUE APRENDE A NEGOCIAR, p. 296

Capítulo 15 ENERGIAS RENOVÁVEIS E O REGIME JURÍDICO DA INFRAESTRUTURA DIGITAL: DO RECURSO NATURAL AO SUPRIMENTO FIRME, p. 299

15.1 A ELETRICIDADE POR TRÁS DO CÁLCULO, p. 299

15.2 DO RECURSO NATURAL AO SERVIÇO ELÉTRICO, p. 300

15.3 A ENGENHARIA INSTITUCIONAL QUE CRIOU ESCALA, p. 301

15.4 DO COMPRADOR REGULADO AO COMPRADOR CORPORATIVO, p. 304

15.5 A VANTAGEM BRASILEIRA, MEDIDA SEM SLOGAN, p. 305

15.6 O PERFIL ELÉTRICO DA COMPUTAÇÃO, p. 307

15.7 FIRMEZA É PROPRIEDADE DO ARRANJO, p. 308

15.8 ACESSO À REDE: GOVERNAR A FILA, NÃO APENAS O FLUXO, p. 310

15.9 CURTAILMENT: O ELÉTRON QUE EXISTE E NÃO CHEGA, p. 311

15.10 A PILHA CONTRATUAL DO CAMPUS DIGITAL, p. 312

15.11 RASTREABILIDADE, ADICIONALIDADE E A HORA DA ENERGIA, p. 314

15.12 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DOS DOIS LADOS DO MEDIDOR, p. 315

15.13 SUSTENTABILIDADE OPERACIONAL, NÃO DECORATIVA, p. 316

15.14 EÓLICA OFFSHORE: FRONTEIRA, NÃO ATALHO, p. 317

15.15 POLÍTICA PÚBLICA: DO VOLUME AO VALOR, p. 318

15.16 UM DIA COMPLETO: DA PLACA AO SUPRIMENTO EFETIVO, p. 319

15.17 UM TESTE DE MATURIDADE ENERGÉTICA, p. 322

15.18 CONCLUSÃO: A NOVA GRAMÁTICA MATERIAL DA COMPUTAÇÃO, p. 323

Capítulo 16 O TEMPO DA ELETRICIDADE: ARMAZENAMENTO DE ENERGIA, BESS E GOVERNANÇA DA FLEXIBILIDADE, p. 325

16.1 PRODUZIR NÃO É ENTREGAR, p. 325

16.2 ARMAZENAR É CONVERTER, NÃO GERAR, p. 327

16.3 UMA TAXONOMIA POR DURAÇÃO E FUNÇÃO, p. 328

16.4 A ANATOMIA DO BESS: UM ATIVO QUE ENVELHECE ENQUANTO SERVE, p. 330

16.5 DO EQUIPAMENTO AO SERVIÇO: POTÊNCIA, FLEXIBILIDADE E RESILIÊNCIA, p. 331

16.6 CURTAILMENT E OS LIMITES DO DESLOCAMENTO TEMPORAL, p. 333

16.7 A BATERIA NÃO É UMA LINHA DE TRANSMISSÃO, p. 334

16.8 A POSIÇÃO JURÍDICA DO ARMAZENAMENTO NO SETOR ELÉTRICO, p. 335

16.9 OS LEILÕES PROGRAMADOS PARA DEZEMBRO DE 2026: A DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA COMO PRODUTO CONTRATADO, p. 336

16.10 ACESSO, CONEXÃO, DESPACHO, MEDIÇÃO E MÚLTIPLAS RECEITAS, p. 339

16.11 A PILHA CONTRATUAL E A BANCABILIDADE, p. 340

16.12 DEGRADAÇÃO, AUMENTO DE CAPACIDADE E RESPONSABILIDADE, p. 341

16.13 SEGURANÇA, LICENCIAMENTO, SEGURO E FIM DE VIDA, p. 342

16.14 O BESS COMO INFRAESTRUTURA CIBERFÍSICA, p. 343

16.15 OBJEÇÕES NECESSÁRIAS E O TESTE DE MATURIDADE, p. 344

16.16 CONCLUSÃO: SÍNTESE DOGMÁTICA, p. 345

Capítulo 17 HIDROGÊNIO DE BAIXO CARBONO, ARMAZENAMENTO E INFRAESTRUTURA DIGITAL: A GOVERNANÇA DO TEMPO ENERGÉTICO, p. 349

17.1 DEPOIS DA BATERIA, A MOLÉCULA, p. 349

17.2 O TESTE FUNCIONAL: QUAL SERVIÇO PRECISA SER PRESTADO?, p. 350

17.3 DO RÓTULO À INTENSIDADE DE CARBONO, p. 351

17.4 A ARQUITETURA JURÍDICA BRASILEIRA, p. 352

17.5 AUTORIZAR A CADEIA, E NÃO APENAS O ELETROLISADOR, p. 353

17.6 CERTIFICAÇÃO: A INFRAESTRUTURA DA PROVA, p. 354

17.7 HIDROGÊNIO E DATA CENTERS: UMA INTEGRAÇÃO SELETIVA, p. 355

17.8 O CONTRATO DE CONTINUIDADE MOLECULAR, p. 357

17.9 SEGURANÇA OPERACIONAL E CIBERSEGURANÇA, p. 358

17.10 PRESSÃO, DISTÂNCIA E O REGIME DE SEGURANÇA, p. 359

17.11 ÁGUA, TERRITÓRIO E LICENCIAMENTO, p. 360

17.12 O BALANÇO HÍDRICO COMO OBRIGAÇÃO DE INFORMAR, p. 361

17.13 CONTRATOS PARA UM PRODUTO QUE CARREGA ATRIBUTOS, p. 362

17.14 BRASIL E NORDESTE: VANTAGEM NÃO É DESTINO, p. 363

17.15 GOVERNANÇA DO TEMPO ENERGÉTICO, p. 364

17.16 QUANDO A BATERIA, QUANDO A MOLÉCULA, p. 365

17.17 NA PRÁTICA: O TESTE DE MATURIDADE DO PROJETO, p. 366

17.18 SÍNTESE DOGMÁTICA, p. 366

17.19 DA MATURIDADE TÉCNICA À ENGENHARIA DO CAPITAL, p. 367

Capítulo 18 MODELOS DE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA DIGITAL: CAPITAL, RISCO E SOBERANIA, p. 369

18.1 FINANCIAR É DISTRIBUIR PODER, p. 369

18.2 NÃO EXISTE UM ÚNICO ATIVO DIGITAL NEM UM ÚNICO MODELO DE FINANCIAMENTO, p. 370

18.3 O CICLO DO PROJETO E A PILHA DE CAPITAL, p. 372

18.4 FINANCIAMENTO CORPORATIVO, PROJECT FINANCE E ESTRUTURAS HÍBRIDAS, p. 373

18.5 O CONTRATO COMO INFRAESTRUTURA FINANCEIRA, p. 375

18.6 RECEITA CONTRATADA, DEMANDA E O PREÇO DA CONCENTRAÇÃO, p. 376

18.7 ENERGIA, CONEXÃO E CONSTRUÇÃO: OS RISCOS QUE A PLANILHA NÃO DOMÉSTICA, p. 377

18.8 RECICLAGEM DE CAPITAL: DEBÊNTURES, SECURITIZAÇÃO E FUNDOS, p. 378

18.9 O MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO: INCENTIVO NÃO É ELEGIBILIDADE AUTOMÁTICA, p. 380

18.10 O ESTADO COMO REDUTOR SELETIVO DE RISCOS, p. 381

18.11 FINANÇAS SUSTENTÁVEIS: O RÓTULO SÓ VALE QUANDO A PROVA RESISTE, p. 383

18.12 O CUSTO DE CAPITAL BRASILEIRO E O PREÇO DA INSTABILIDADE, p. 384

18.13 A MATRIZ DE RISCOS COMO DESENHO DE GOVERNANÇA, p. 385

18.14 NORDESTE: DA VANTAGEM LOCACIONAL À CARTEIRA FINANCIÁVEL, p. 387

18.15 APOIO PÚBLICO, DESEMPENHO E A PERGUNTA DA RECIPROCIDADE, p. 388

18.16 CONCLUSÃO E SÍNTESE DOGMÁTICA, p. 388

Capítulo 19 CONTRAPARTIDAS COMPUTACIONAIS: FUNDAMENTOS, LIMITES E O QUE O DATA CENTER DEVE AO TERRITÓRIO, p. 391

19.1 DA RECIPROCIDADE À OBRIGAÇÃO, p. 391

19.2 UM VOCABULÁRIO PARA NÃO CONFUNDIR INSTITUTOS, p. 393

19.3 OS FATOS QUE PODEM LEGITIMAR UMA PRESTAÇÃO, p. 394

19.4 COMPETÊNCIA, LEGALIDADE E FEDERALISMO DE EXECUÇÃO, p. 396

19.5 O PERÍMETRO DO PROJETO E O RISCO DE FRACIONAMENTO, p. 397

19.6 LINHA DE BASE, ADICIONALIDADE E DUPLA CONTAGEM, p. 398

19.7 UM MENU DE RESULTADOS, NÃO UMA TABELA DE COBRANÇAS, p. 399

19.8 CALIBRAR É RELACIONAR VALOR, IMPACTO E UTILIDADE, p. 401

19.9 O TEMPO JURÍDICO DO EMPREENDIMENTO, p. 402

19.10 MEDIR, AUDITAR E PUBLICAR, p. 403

19.11 CONSEQUÊNCIAS, CURA E RECOMPOSIÇÃO, p. 404

19.12 A CONTRAPARTIDA COMPUTACIONAL EM SENTIDO ESTRITO, p. 405

19.13 QUATRO PORTAS DE IMPLEMENTAÇÃO E O QUE A COMPARAÇÃO ENSINA, p. 407

19.14 O PACTO TERRITORIAL COMO INSTRUMENTO EXECUTÁVEL, p. 409

19.15 UM CAMINHO BRASILEIRO SEM ATALHOS FEDERATIVOS, p. 410

19.16 CONCLUSÃO E SÍNTESE DOGMÁTICA, p. 411

Parte IV O FUTURO DA ORDEM COMPUTACIONAL, p. 413

Capítulo 20 ESTRATÉGIA NACIONAL DE ENERGIA, CONECTIVIDADE E DADOS: COORDENAÇÃO, PRIORIDADES E CAPACIDADE DE ESTADO, p. 415

20.1 QUANDO DECISÕES CORRETAS PRODUZEM UM SISTEMA INCOERENTE, p. 415

20.2 A NATUREZA DA ESTRATÉGIA NACIONAL, p. 416

20.3 O PONTO DE PARTIDA BRASILEIRO: ATIVOS, ASSIMETRIAS E PLANOS DESALINHADOS, p. 417

20.4 UMA UNIDADE DE DECISÃO PARA TRÊS SISTEMAS, p. 418

20.5 ESTRATÉGIA É ESCOLHA: PRIORIDADES, LIMITES E RENÚNCIAS, p. 419

20.6 LIÇÕES COMPARADAS POR FUNÇÃO INSTITUCIONAL, p. 420

20.7 O NÚCLEO NACIONAL DE COORDENAÇÃO, p. 422

20.8 ARTICULAÇÃO REGULATÓRIA E DEVIDO PROCESSO, p. 424

20.9 FEDERALISMO DE EXECUÇÃO E GEOGRAFIA DA ESTRATÉGIA, p. 425

20.10 O PLANO INTEGRADO E A CARTEIRA NACIONAL DE CAPACIDADES, p. 426

20.11 INSTRUMENTOS: REGULAÇÃO, CONTRATAÇÃO, CRÉDITO E APOIO CONDICIONADO, p. 427

20.12 COMPUTAÇÃO, CONHECIMENTO E CAPACIDADE DOMÉSTICA, p. 428

20.13 RESILIÊNCIA, SEGURANÇA E SUSTENTABILIDADE, p. 429

20.14 SEQUENCIAMENTO, ORÇAMENTO E PORTAS DE DECISÃO, p. 431

20.15 MÉTRICAS, AVALIAÇÃO E CORREÇÃO DE RUMO, p. 432

20.16 DO MAPA NACIONAL AO TERRITÓRIO: CONCLUSÃO E SÍNTESE DOGMÁTICA, p. 433

Capítulo 21 CIDADES COMPUTACIONAIS: INFRAESTRUTURA DIGITAL, URBANISMO E A NOVA GRAMÁTICA DO TERRITÓRIO, p. 435

21.1 DA ESTRATÉGIA NACIONAL À DECISÃO URBANA, p. 435

21.2 O METABOLISMO URBANO DA COMPUTAÇÃO, p. 436

21.3 O LUGAR CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, p. 438

21.4 IMPACTO DE VIZINHANÇA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E EFEITOS CUMULATIVOS, p. 439

21.5 ZONEAMENTO COMPUTACIONAL: APTIDÃO, INTENSIDADE E LIMITES, p. 441

21.6 A DIMENSÃO DIGITAL DO PLANO DIRETOR, p. 442

21.7 REDES, DUTOS E A CIDADE SOB A RUA, p. 443

21.8 INCENTIVOS, VALORIZAÇÃO E RETORNO URBANO, p. 444

21.9 INCLUSÃO DIGITAL COMO JUSTIÇA TERRITORIAL, p. 445

21.10 DADOS URBANOS: REGIMES, FINALIDADES E CONTROLE, p. 446

21.11 CONTRATAÇÃO TECNOLÓGICA E DIREITO DE SAÍDA, p. 447

21.12 RESILIÊNCIA DA CIDADE DEPENDENTE DE COMPUTAÇÃO, p. 448

21.13 CORREDORES METROPOLITANOS E GOVERNANÇA SUPRALOCAL, p. 449

21.14 CAPACIDADE MUNICIPAL, INDICADORES E REVISÃO, p. 450

21.15 FORTALEZA-CAUCAIA-PECÉM: UM TESTE DE GOVERNANÇA, p. 452

21.16 CONCLUSÃO: GOVERNAR A COMPUTAÇÃO NO TERRITÓRIO URBANO, p. 453

Capítulo 22 O TERRITÓRIO COMPUTACIONAL E A RESIDÊNCIA COMPUTACIONAL: FUNDAMENTOS DE UMA TEORIA JURÍDICA DO ESPAÇO DIGITAL, p. 455

22.1 O ESPAÇO DIGITAL ENTRE MATERIALIDADE E PLURALIDADE NORMATIVA, p. 455

22.2 CINCO PERGUNTAS ESPACIAIS QUE O DIREITO NÃO PODE CONFUNDIR, p. 457

22.3 TERRITÓRIO, TERRITORIALIDADE E QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL, p. 458

22.4 CAMADAS DA OPERAÇÃO E TÉCNICA DA QUALIFICAÇÃO, p. 459

22.5 TERRITÓRIO COMPUTACIONAL: ELEMENTOS E TESTE DE IDENTIFICAÇÃO, p. 460

22.6 COORDENAÇÃO ENTRE REGIMES SEM UMA COMPETÊNCIA NOVA, p. 461

22.7 O MAPA POSITIVO DAS CONEXÕES BRASILEIRAS, p. 463

22.8 MARCO CIVIL E LGPD: TERRITORIALIDADE LEGISLADA, p. 463

22.9 TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL, LOCALIZAÇÃO E FLUXO RESPONSÁVEL, p. 465

22.10 A MATRIZ DE CONTATOS DA RESIDÊNCIA COMPUTACIONAL, p. 466

22.11 O PESO DOS CONTATOS SEGUNDO A CONSEQUÊNCIA, p. 467

22.12 EXTRATERRITORIALIDADE, COOPERAÇÃO E OS LIMITES DA COERÇÃO, p. 468

22.13 COMPUTAÇÃO DISTRIBUÍDA, MOBILIDADE E PROVA, p. 469

22.14 UM MÉTODO PARA QUALIFICAR A OPERAÇÃO, p. 470

22.15 LABORATÓRIOS COMPARADOS, OBJEÇÕES E GARANTIAS, p. 472

22.16 CONCLUSÃO: DO LUGAR DA COMPUTAÇÃO AO PODER DE CALCULAR, p. 473

Capítulo 23 PODER COMPUTACIONAL: CAPACIDADE, COMANDO E ALOCAÇÃO DO CÁLCULO, p. 475

23.1 DA LOCALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO À DISPONIBILIDADE DO CÁLCULO, p. 475

23.2 UMA ESCADA DE VALIDADE: NORMA, TEORIA E PROPOSTA, p. 476

23.3 A UNIDADE DE ANÁLISE: INSTALAÇÃO, DISPONIBILIDADE E COMANDO, p. 477

23.4 DIREITO VIGENTE: UM MOSAICO, NÃO UM CÓDIGO DA COMPUTAÇÃO, p. 480

23.5 ESCASSEZ COMPUTACIONAL: MEDIR ANTES DE REGULAR, p. 481

23.6 GARGALOS, CONCORRÊNCIA E CONTRATOS DE RESERVA, p. 482

23.7 NUVEM CONTRATADA PELO PODER PÚBLICO: ENTRADA, PERMANÊNCIA E SAÍDA, p. 484

23.8 CAPACIDADE PÚBLICA E CIENTÍFICA: FORMAS DE PRESENÇA ESTATAL, p. 485

23.9 TRÊS EXPERIÊNCIAS DE ACESSO COMPARTILHADO, p. 486

23.10 REMÉDIOS GRADUADOS E FRONTEIRAS INSTITUCIONAIS, p. 487

23.11 O REGIME DAS CAPACIDADES COMO HIPÓTESE DE RECONSTRUÇÃO, p. 487

23.12 POSIÇÕES JURÍDICAS RELATIVAS À CAPACIDADE: TRÊS DIMENSÕES, p. 488

23.13 ALOCAÇÃO DE CAPACIDADE PÚBLICA E GARANTIAS PROCEDIMENTAIS, p. 489

23.14 PRIORIDADE EM ESCASSEZ GRAVE: DESENHO E SALVAGUARDAS, p. 490

23.15 O CADASTRO DE GRANDES CAPACIDADES: OBJETO, LIMITES E PROTEÇÃO DE SEGREDO, p. 491

23.16 OBJEÇÕES, LIMITES E PASSAGEM À SOBERANIA INFRAESTRUTURAL, p. 492

23.17 CONCLUSÃO E SÍNTESE DOGMÁTICA, p. 493

Capítulo 24 A SOBERANIA DE ACESSO: IA DE FRONTEIRA, PODER DE INTERRUPÇÃO E CONTINUIDADE COMPUTACIONAL, p. 495

24.1 DA CAPACIDADE DISPONÍVEL À PERMISSÃO DE USO, p. 495

24.2 ESTADO DOCUMENTAL DESTE CASO, p. 497

24.3 JUNHO DE 2026: UM CASO QUE EXIGE PRECISÃO, p. 497

24.4 O LANÇAMENTO FASEADO E A ZONA ENTRE PEDIDO E ORDEM, p. 499

24.5 CONTROLE DE EXPORTAÇÃO E SERVIÇO COMPUTACIONAL, p. 502

24.6 DOIS CASOS QUE NÃO DEPENDEM DE UM ÚNICO PROVEDOR, p. 503

24.7 O ESTATUTO DA SOBERANIA DE ACESSO, p. 505

24.8 A TOPOLOGIA DO INTERRUPTOR, p. 506

24.9 GRAUS DE SUBSTITUIBILIDADE: UMA ESCALA APLICÁVEL, p. 507

24.10 CONTRATO, MUDANÇA REGULATÓRIA E CONTINUIDADE DO MODELO, p. 508

24.11 OS LIMITES DEMOCRÁTICOS DO PODER DE RESTRINGIR, p. 510

24.12 JURISDIÇÃO DE ORIGEM E DEPENDÊNCIA EXTERNA, p. 512

24.13 O TESTE DE CONTINUIDADE COMPUTACIONAL, p. 512

24.14 A AGENDA BRASILEIRA DE CONTINUIDADE COMPUTACIONAL, p. 513

24.15 O DEVER DE INFORMAR A DEPENDÊNCIA, p. 516

24.16 DO ACESSO À SOBERANIA INFRAESTRUTURAL, p. 517

Capítulo 25 SOBERANIA INFRAESTRUTURAL: AUTONOMIA PÚBLICA EM REDES DE DEPENDÊNCIA, p. 519

25.1 QUANDO O PODER DE DECIDIR ENCONTRA A INFRAESTRUTURA, p. 519

25.2 O ESTATUTO DA CATEGORIA: ENTRE SOBERANIA E CAPACIDADE, p. 520

25.3 DISTINÇÕES QUE PROTEGEM A TEORIA CONTRA O EXCESSO, p. 521

25.4 A FUNÇÃO ESSENCIAL COMO UNIDADE DE ANÁLISE, p. 522

25.5 A CARTOGRAFIA DAS DEPENDÊNCIAS, p. 524

25.6 FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E LIMITES DA AÇÃO PÚBLICA, p. 526

25.7 O MOSAICO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS, p. 527

25.8 SUJEITOS, ESCALAS E COMANDO PRIVADO, p. 528

25.9 INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA AMPLIAR ALTERNATIVAS, p. 529

25.10 DIREITO COMPARADO: DESENHOS ESPECÍFICOS, NÃO ATALHOS, p. 530

25.11 O TESTE DIANTE DE SITUAÇÕES CONCRETAS, p. 531

25.12 AGENDA BRASILEIRA: MEDIDAS ATUAIS E PROPOSTAS DE LEGE FERENDA, p. 532

25.13 OBJEÇÕES, RISCOS DE ABUSO E SALVAGUARDAS, p. 534

25.14 A MATRIZ DA DECISÃO SOBERANA, p. 534

25.15 DO TESTE GERAL À CADEIA DO SILÍCIO, p. 535

Parte V A MATÉRIA, A MOEDA, O TEMPO E A ÓRBITA DA SOBERANIA, p. 537

Capítulo 26 SEMICONDUTORES: A CADEIA MATERIAL DO PODER COMPUTACIONAL, p. 539

26.1 O OBJETO PEQUENO E A DEPENDÊNCIA EXTENSA, p. 539

26.2 O QUE CABE NA PALAVRA SEMICONDUTOR, p. 540

26.3 UMA REDE DE ESPECIALIZAÇÕES, p. 541

26.4 ONDE A REDE SE ESTREITA, p. 543

26.5 O TEMPO INDUSTRIAL E O CUSTO DA SUBSTITUIÇÃO, p. 544

26.6 QUANDO O COMÉRCIO SE CONVERTE EM COMANDO TECNOLÓGICO, p. 545

26.7 POLÍTICA INDUSTRIAL DEPOIS DA ESCASSEZ, p. 547

26.8 A TRAJETÓRIA BRASILEIRA: ATIVOS, DESCONTINUIDADES E DIREITO VIGENTE, p. 548

26.9 UMA ESTRATÉGIA DE POSIÇÃO PARA O BRASIL, p. 550

26.10 ARQUITETURAS ABERTAS: O QUE O RISC-V ENTREGA E O QUE NÃO ENTREGA, p. 551

26.11 DO INVENTÁRIO DA DEPENDÊNCIA À GOVERNANÇA DA CAPACIDADE, p. 552

26.12 A MATRIZ DA SOBERANIA APLICADA AO SILÍCIO, p. 553

26.13 AGENDA JURÍDICO-INDUSTRIAL BRASILEIRA, p. 554

26.14 LIMITES E SALVAGUARDAS DE UMA POLÍTICA DE CHIPS, p. 554

26.15 QUANDO A MATÉRIA DO CÁLCULO MUDA DE REGIME, p. 555

Capítulo 27 A ORDEM QUÂNTICA: CRIOGENIA, EMARANHAMENTO E SOBERANIA CRIPTOGRÁFICA, p. 557

27.1 O DADO DE HOJE DIANTE DE UMA MÁQUINA INCERTA, p. 557

27.2 O QUE MUDA QUANDO O CÁLCULO MUDA DE REGIME, p. 559

27.3 ENERGIA: INFRAESTRUTURA CRIOGÊNICA E CONTINUIDADE, p. 560

27.4 CONECTIVIDADE: REDES QUÂNTICAS ENTRE PROMESSA E LIMITE, p. 562

27.5 A RUPTURA DELIMITADA: O QUE SHOR E GROVER AMEAÇAM, p. 563

27.6 A JANELA DE VULNERABILIDADE RETROSPECTIVA, p. 564

27.7 PADRÕES PÓS-QUÂNTICOS E UM PORTFÓLIO EM EVOLUÇÃO, p. 565

27.8 CRIPTOAGILIDADE: DA TROCA DE ALGORITMO À ARQUITETURA, p. 567

27.9 SOBERANIA CRIPTOGRÁFICA SEM AUTARQUIA, p. 569

27.10 ICP-BRASIL E CONTINUIDADE DA CONFIANÇA PÚBLICA DIGITAL, p. 570

27.11 UM MAPA BRASILEIRO DE PRIORIDADES, p. 571

27.12 GOVERNANÇA: INVENTÁRIO, CONFORMIDADE E TESTE, p. 572

27.13 CONTRATAÇÃO, LEGADO E RESPONSABILIDADE, p. 574

27.14 O DEVIDO PROCESSO DIANTE DE SISTEMAS QUÂNTICOS, p. 575

27.15 LIMITES, SALVAGUARDAS E A INFRAESTRUTURA DA CONFIANÇA, p. 576

Capítulo 28 A CAMADA DE LIQUIDAÇÃO: DREX, REDES DESCENTRALIZADAS E A TOKENIZAÇÃO DO PODER COMPUTACIONAL, p. 579

28.1 DO REGISTRO ÍNTEGRO À EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO, p. 579

28.2 POR QUE A LIQUIDAÇÃO PERTENCE A UM TRATADO SOBRE ENERGIA, CONECTIVIDADE E DADOS, p. 580

28.3 NEGOCIAR, COMPENSAR, REGISTRAR, CUSTODIAR E LIQUIDAR, p. 581

28.4 O QUE CIRCULA QUANDO CIRCULA UM TOKEN, p. 582

28.5 A NEUTRALIDADE INCOMPLETA DO SUPORTE, p. 584

28.6 PIX: PRECEDENTE INSTITUCIONAL, NÃO PROTÓTIPO, p. 585

28.7 DREX: TRAJETÓRIA PÚBLICA, NÃO DESTINO TECNOLÓGICO, p. 586

28.8 O QUE UMA MOEDA DIGITAL DE BANCO CENTRAL MUDARIA PARA A INFRAESTRUTURA DIGITAL, p. 587

28.9 ENTREGA CONTRA PAGAMENTO E DEFINITIVIDADE JURÍDICA, p. 588

28.10 PROGRAMABILIDADE SOB O DIREITO, p. 588

28.11 RECEBÍVEIS DA TRÍADE COMO GARANTIA, p. 590

28.12 CAPACIDADE COMPUTACIONAL: DO SERVIÇO À POSIÇÃO NEGOCIÁVEL, p. 591

28.13 REDES DESCENTRALIZADAS: FUNÇÕES, CONTROLE E EFEITOS, p. 593

28.14 PRIVACIDADE, SIGILO E VISIBILIDADE SUPERVISÓRIA, p. 594

28.15 CUSTÓDIA, CHAVES, INSOLVÊNCIA E CONTINUIDADE, p. 595

28.16 INTEROPERABILIDADE, CONCORRÊNCIA E SOBERANIA SEM ISOLAMENTO, p. 596

28.17 UM REGIME POR RISCOS E FUNÇÕES, p. 597

28.18 INADIMPLEMENTO EM CADEIA E VENCIMENTO ANTECIPADO CRUZADO, p. 597

28.19 UM CONTRATO DE ENERGIA E COMPUTAÇÃO SOB TESTE COMPLETO, p. 599

28.20 A LIQUIDAÇÃO CONJUNTA DE OBRIGAÇÕES DA TRÍADE, p. 600

28.21 A CAMADA DURÁVEL E O PROBLEMA DO TEMPO, p. 602

Capítulo 29 O DIREITO INTERTEMPORAL DA SOBERANIA INFRAESTRUTURAL: OUTORGAS, CONTRATOS LEGADOS E O TEMPO DO REGIME, p. 603

29.1 A INFRAESTRUTURA TAMBÉM É FEITA DE TEMPO, p. 603

29.2 QUATRO PLANOS QUE NÃO PODEM SER CONFUNDIDOS, p. 604

29.3 O PISO CONSTITUCIONAL: PROTEÇÃO SEM PETRIFICAÇÃO, p. 605

29.4 O ALCANCE EXATO DA LINDB, p. 606

29.5 ANTES DO CALENDÁRIO, O MAPA DAS POSIÇÕES, p. 607

29.6 OUTORGAS E LICENÇAS: CONTINUIDADE SOB CONDIÇÕES, p. 607

29.7 CONTRATOS PÚBLICOS E A EQUAÇÃO PROTEGIDA, p. 608

29.8 CONTRATOS PRIVADOS DE LONGA DURAÇÃO, p. 610

29.9 INFORMAR TAMBÉM CUSTA: DADOS, SIGILO E PRAZO, p. 610

29.10 ADAPTAÇÃO POR RISCO, NÃO POR IDADE, p. 611

29.11 ESTABILIDADE SEM CONGELAMENTO, p. 612

29.12 GOVERNANÇA DA PASSAGEM, p. 613

29.13 UM ROTEIRO CONTINGENTE, NÃO UMA PROFECIA, p. 614

29.14 EXPERIÊNCIAS COMPARADAS E SUAS FRONTEIRAS, p. 616

29.15 TESTES DE ESTRESSE PARA A TRANSIÇÃO, p. 617

29.16 DA TRANSIÇÃO NO TEMPO À CAMADA ORBITAL, p. 618

Capítulo 30 A CAMADA ORBITAL DA ORDEM COMPUTACIONAL: CONSTELAÇÕES LEO, PROCESSAMENTO EM ÓRBITA E SOBERANIA INFRAESTRUTURAL, p. 621

30.1 A INFRAESTRUTURA MUDA DE ALTITUDE, p. 621

30.2 A ÓRBITA NÃO ABOLIU O TERRITÓRIO, p. 622

30.3 INCLUSÃO, CONCENTRAÇÃO E DEPENDÊNCIA, p. 623

30.4 ÓRBITA, ESPECTRO E A ECONOMIA DA POSIÇÃO, p. 625

30.5 DO PROCESSAMENTO EMBARCADO AO DATA CENTER ORBITAL, p. 625

30.6 A FÍSICA ANTES DA PROMESSA, p. 626

30.7 O MAPA DOS VÍNCULOS JURÍDICOS, p. 627

30.8 UM DIREITO INTERNACIONAL PARA OUTRA ESCALA, p. 629

30.9 RESIDÊNCIA COMPUTACIONAL EM ÓRBITA, p. 630

30.10 REGULAR O ACESSO SEM APROPRIAR O ESPAÇO, p. 631

30.11 DADOS, SEGURANÇA E CONTINUIDADE, p. 631

30.12 DETRITOS, REENTRADA E RESPONSABILIDADE EM ESCALA, p. 632

30.13 A ARQUITETURA BRASILEIRA DEPOIS DA LEI DE 2024, p. 633

30.14 UMA ESTRATÉGIA BRASILEIRA POSSÍVEL, p. 634

30.15 O QUE A SOBERANIA INFRAESTRUTURAL APLICADA À ÓRBITA NÃO SIGNIFICA, p. 636

30.16 ONDE TERMINA O TRATADO, p. 637

CONCLUSÃO, p. 639

1 A TESE EM QUATRO PROPOSIÇÕES, p. 639

2 CONTRIBUIÇÃO E LIMITE DAS CATEGORIAS, p. 640

3 UMA AGENDA BRASILEIRA EXECUTÁVEL, p. 641

4 O QUE ESTE TRATADO NÃO RESOLVE, p. 642

5 A OBJEÇÃO MAIS FORTE: MATERIALIDADE CONJUNTURAL OU ESTRUTURAL, p. 643

6 PRESERVAR ESCOLHAS, p. 644

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 647

GLOSSÁRIO TÉCNICO-JURÍDICO, p. 653

REFERÊNCIAS, p. 663