Pena, Ressocialização e Inocuização - Uma Revisão das Finalidades da Pena Diante da Criminalidade Ultraviolenta Brasileira

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo 1 - A NECESSIDADE DAS PENAS NA EVOLUÇÃO CIVILIZATÓRIA E O DILEMA DO ENDURECIMENTO PENAL NO CONTEXTO DA CRIMINALIDADE VIOLENTA E ORGANIZADA, p. 31

1.1 ABOLICIONISMO, GARANTISMO E PUNITIVISMO, p. 32

1.2. HISTÓRIA DO DIREITO (NATURAL E POSITIVO) DE CASTIGAR EM UMA VISÃO FILOSÓFICA, p. 37

1.2.1. Santo Tomás de Aquino, p. 38

1.2.2. Georg Wilhelm Friedrich Hegel, p. 39

1.2.3. Francesco Carnelutti, p. 42

Capítulo 2 - A CONFIGURAÇÃO CONCEITUAL DAS FACÇÕES CRIMINOSAS: ENTRE A ESTRUTURA ORGANIZADA, O FENÔMENO SOCIAL E A REALIDADE POLÍTICA, p. 47

Capítulo 3 - A ADMINISTRAÇÃO DO CRIME: ESTRUTURAS DE PODER E MECANISMOS DE GESTÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS, p. 53

Capítulo 4 - A JUSTIÇA PARALELA E O TRIBUNAL DO CRIME: ORDENAMENTO PENAL DO SUBMUNDO DO CRIME E O PARADOXO DO CASTIGO, p. 63

4.1. A GÊNESE DA NORMATIVIDADE CRIMINAL E A AUSÊNCIA DO ESTADO, p. 64

4.2. A DOGMÁTICA DO CASTIGO NA LÓGICA CRIMINAL, p. 66

Capítulo 5 - A CONVIVÊNCIA ENTRE O ESTADO E O CRIME ORGANIZADO: FORMAS DE GOVERNANÇA CRIMINAL NA AMÉRICA LATINA E O SINAL DE ALERTA NO BRASIL, p. 69

5.1. A PEDAGOGIA DO MEDO E A EFICÁCIA SIMBÓLICA DO CASTIGO, p. 71

5.2. O RITUAL DA COBRANÇA E A BUROCRACIA DA VIOLÊNCIA, p. 73

5.3. O SIMULACRO DE ORDEM E A MANIPULAÇÃO DA MORAL COMUNITÁRIA, p. 74

5.4. A DEGRADAÇÃO ÉTICA E O COLAPSO DA JUSTIÇA PARALELA, p. 76

5.5. A INVERSÃO DA LEGALIDADE, p. 77

Capítulo 6 - UMA ANÁLISE DAS LINHAS ESTRUTURAIS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO EM RELAÇÃO ÀS FACÇÕES BRASILEIRAS, p. 79

6.1. DIREITO PENAL DE PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA VELOCIDADE, p. 80

6.2. A DITADURA DO PENSAMENTO RESSOCIALIZADOR, p. 83

Capítulo 7 - LEI DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA: PROTEÇÃO INTEGRAL A QUEM?, p. 85

7.1. MECANISMOS DE RESSOCIALIZAÇÃO E COMPATIBILIDADE COM A DINÂMICA DA DELINQUÊNCIA FACCIONAL. UM DISPARO NO ESCURO?, p. 89

7.2. JURISPRUDÊNCIA ATIVISTA E FORTALECIMENTO DO PODER FACCIONAL, p. 98

Capítulo 8 - TERRORISMO FACCIONAL E O IMPEDITIVO DE UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE RESSOCIALIZAÇÃO EM CASOS EXCEPCIONAIS COMO GARANTIA DE DEFESA CIVILIZACIONAL, p. 103

8.1 LÍDERES DE FACÇÕES E RESSOCIALIZAÇÃO. UMA SOLUÇÃO IMISCÍVEL E INSOLÚVEL? UMA VISÃO À LUZ DA EXCEPCIONALIDADE DO ESTADO DE GUERRA E SUAS IMPLICAÇÕES NOS DIREITOS DO APENADO, p. 105

8.2. CRIMINALIDADE ULTRAVIOLENTA REPRESENTADA PELAS FACÇÕES BRASILEIRAS E A INTIMIDAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL, p. 113

Capítulo 9 - DOMÍNIO SOCIAL ESTRUTURADO. UMA NOVA TIPOLOGIA QUE AGASALHA OS MODERNOS DESAFIOS DAS ORCRIMs BRASILEIRAS E ALTERA O RESPECTIVO ESPECTRO PROBATÓRIO, p. 121

9.2. CONCEITO E ANÁLISE DO STANDARD E SEU IMPACTO NA PRODUÇÃO DE PROVAS RELACIONADAS AO CRIME ORGANIZADO, p. 122

9.3. STANDARD PROBATÓRIO DO CRIME DE DOMÍNIO SOCIAL ESTRUTURADO, p. 125

9.4. AS TRÊS DIMENSÕES DO STANDARD PROBATÓRIO NO DOMÍNIO SOCIAL ESTRUTURADO, p. 128

9.5 NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO DE UM STANDARD PROBATÓRIO ESTRUTURAL, p. 129

Capítulo 10 - O CRIME ORGANIZADO BRASILEIRO E SUA PECULIARIDADE NO CONTEXTO MUNDIAL, p. 131

CONCLUSÃO, p. 139

REFERÊNCIAS, p. 145