Manual Prático do CNIS - Do Primeiro Acesso à Sua Correção

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I Do acesso ao CNIS, p. 17

1 DO ACESSO AO CNIS POR MEIO DE PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, p. 18

2 DO ACESSO AO CNIS DE PESSOA FALECIDA, p. 20

Capítulo II DAS ESPÉCIES DE CNIS, p. 23

Capítulo III ANÁLISE DAS COLUNAS E REGISTROS DO CNIS, p. 27

Capítulo IV DA CORREÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS NO CNIS, p. 31

Capítulo V DA FORMAÇÃO DE ELOS DE INSCRIÇÕES, p. 35

1 COMO REGULARIZAR NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO FILIADO NÃO REGISTRADO NO CNIS, p. 36

2 COMO REALIZAR A INSCRIÇÃO NO INSS E GERAR O NIT, p. 38

Capítulo VI DA CORREÇÃO DO NIT, p. 39

1 CORREÇÃO DE NIT FAIXA CRÍTICA, p. 39

2 CORREÇÃO DE NIT DE TERCEIRO, p. 41

Capítulo VII MICROFICHAS, p. 43

1 PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE MICROFICHAS, p. 45

2 A INCLUSÃO DE CONTRIBUIÇÕES VIA MICROFICHA NO CNIS, p. 45

3 DA VALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES ENTRE ABRIL DE 1973 E FEVEREIRO DE 1984, p. 48

4 QUADRO RESUMO, p. 49

Capítulo VIII IDENTIFICAÇÃO DE FILIAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO E REMUNERAÇÃO NO CNIS, p. 51

1 DOS CAMPOS ESPECÍFICOS NO CNIS, p. 58

1.1 Empregado/Trabalhador Avulso ou Empregado Doméstico (Segurados Obrigatórios), p. 58

1.2 Contribuinte Individual (Segurado Obrigatório), p. 61

1.3 Contribuinte Individual Prestador de Serviços (Segurado Obrigatório), p. 64

1.4 Segurado Especial que Contribui Facultativamente, p. 67

1.5 Segurado Facultativo, p. 68

Capítulo IX SEGURADO EM MANDATO ELETIVO NO RGPS: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E REFLEXOS DA INCONSTITUCIONALIDADE, p. 71

1 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E A INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, p. 71

2 EFEITOS DAS CONTRIBUIÇÕES NO PERÍODO DE INCONSTITUCIONALIDADE, p. 73

3 EXEMPLO PRÁTICO DE CONVERSÃO DA CONTRIBUIÇÃO COMO EMPREGADO PARA FACULTATIVO:, p. 75

4 DOCUMENTOS PARA MANUTENÇÃO NA QUALIDADE DE SEGURADO FACULTATIVO, p. 78

Capítulo X DOS INDICADORES DO CNIS, p. 79

1 INDICADORES GENÉRICOS:, p. 80

1.1 IREC-INDPEND - Recolhimentos com Indicadores/Pendências, p. 80

1.2 IREM-INDPEND - Remunerações com Indicadores/Pendências, p. 82

2 INDICADORES ESPECÍFICOS:, p. 84

2.1 PREC-MENOR-MIN - Recolhimento Abaixo do Valor Mínimo, p. 84

2.2 PSC-MEN-SM-EC103 - Pendência que Sinaliza que a Competência Possui Salário de Contribuição Menor do que o Mínimo. Competência Não Tratada, PASSÍVEL de Complementação, Utilização ou Agrupamento, p. 86

2.3 PREM-EXT - Remuneração Informada Fora do Prazo, Passível de Comprovação, p. 87

2.3.1 Caso prático - informação extemporânea, p. 87

2.3.2 Caso prático - NIT de Terceiro:, p. 90

2.3.3 Da validação das remunerações extemporâneas, p. 91

2.4 PEXT - Vínculo com Informação Extemporânea, Passível de Comprovação, p. 95

2.5 PREC-FBR - Recolhimento de Segurado Facultativo Baixa Renda Não Validado, p. 100

2.5.1 Como validar as contribuições de Facultativo Baixa Renda, p. 103

2.6 PREM-BLOQ-EC103 - Pendência de Bloqueio de Remuneração/contribuição para Ajuste Entre Competências, p. 104

2.6.1 Contribuição pelo plano simplificado concomitante com vínculo de emprego, p. 105

2.6.2 Inconsistências no cadastro de Pessoa Jurídica, p. 106

2.6.3 Período de vínculo ou remuneração fora do período de atividade da empresa, p. 107

2.7 PREC-PMIG-DOM - Recolhimento de Empregado Doméstico sem Comprovação de Vínculo, p. 107

2.7.1 Estratégias de regularização do indicador no CNIS, p. 108

2.8 PREC-FACULTCONC - Recolhimento ou Período de Contribuinte Facultativo Concomitante com Outros Vínculos, p. 110

2.9 PRPPS - Vínculo de Empregado com Informações de Regime Próprio (Servidor Público), p. 112

2.10 IVIN-JORN-DIFERENCIADA - Vínculo Possui Regime de Jornada Diferenciada, p. 115

2.11 IEAN - Exposição a Agente Nocivo Informada Pelo Empregador, Passível de Comprovação, p. 115

2.12 IREC-MEI - Indica que a Contribuição da Competência foi Recolhida com o Código MEI, p. 117

2.13 IREL-PREV-POSSUI-COMP-AJUST - Relação Previdenciária Possui Alguma Competência que foi Ajustada, p. 120

2.14 AVRC-DEF - Acerto Confirmado pelo INSS, p. 122

Capítulo XI DOS AJUSTES PARA ALCANCE DO SALÁRIO-MÍNIMO, p. 123

1 CATEGORIAS ABRANGIDAS, p. 123

2 DO PRAZO DECADENCIAL, p. 124

3 DA FORMALIZAÇÃO DOS AJUSTES, p. 125

3.1 Competências Posteriores a EC 103/2019 para Empregado, Doméstico, Trabalhador Avulso e Contribuinte Individual Prestador de Serviços, p. 125

3.2 Competências não Alcançadas pela Decadência para Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial que Recolhe Facultativamente, p. 126

3.3 Competências Alcançadas pela Decadência para Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial que Recolhe Facultativamente e Anterior a Outubro de 2019 para o Contribuinte Individual Prestador de Serviços, p. 128

4 COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTA, p. 129

Capítulo XII DA RETIFICAÇÃO DO CNIS, p. 131

1 CASO PRÁTICO DE INCLUSÃO DE REMUNERAÇÕES:, p. 133

Capítulo XIII CNIS E O TEMA 1124 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, p. 135

1 DOS IMPACTOS NO CNIS, p. 140

ANEXOS, p. 145

1 TERMO DE AUTORIZAÇÃO, p. 145

2 PETIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA SOLICITAÇÃO DE MICROFICHA, p. 146

3 REQUERIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DO CNIS - RAC COMPLETO, p. 147

4 RELAÇÃO DE INDICADORES DO CNIS, p. 160

REFERÊNCIAS, p. 173