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Aplicação do Princípio do Contraditório - Implicações, Evolução, Natureza e Aplicação no Contexto Jurídico

Reinaldo Paulo Sales Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Reinaldo Paulo Sales Junior

ISBN v. impressa: 978652632157-7

ISBN v. digital: 978652632409-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 223grs.

Número de páginas: 174

Publicado em: 06/10/2026

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

Esta dissertação visou investigar se as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) foram suficientes para assegurar um contraditório substancial e, consequentemente, imprimir maior qualidade às decisões judiciais. Definiu-se como objetivo discutir o princípio do contraditório com o advento do CPC/2015. Para tanto, a partir de uma visão do Estado Social Democrático de Direito e do modelo constitucional de processo, buscou compreender aludido princípio especialmente com as mudanças implementadas pelo CPC/2015; discutiu sobre a construção de um processo democrático pelo princípio do contraditório; analisou a incidência do contraditório em momentos diversos do processo; e expôs alguns aspectos considerados relevantes acerca do contraditório no CPC/2015. A pesquisa permitiu compreender que o contraditório, entendido inicialmente como o binômio informação-reação, evoluiu para o trinômio informação-reação-participação, ou seja, informação necessária, reação possível e participação garantida (direito de não ser surpreendido). Destarte, concluiu-se que o contraditório, visto como participação simétrica e paritária das partes no processo, dentro do rol de direitos e garantias fundamentais que emanam da Constituição Federal de 1988, sofreu uma mutação que, sem desconsiderar sua dimensão formal (audiência bilateral), incorporou uma dimensão substancial (tratamento isonômico e possibilidade de as partes influenciarem as decisões judiciais) ao princípio, o que se mostra positivo, garantindo maior segurança jurídica às partes em razão da melhor qualidade do contraditório substancial.

Autor(es)

REINALDO PAULO SALES JUNIOR

Mestre pela PUC/SP em Direito Processual Civil. Escrevente do TJSP, atualmente na função de coordenador do 1º Ofício Cível de São Vicente/SP.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

1 O CONTRADITÓRIO NA ATUAL EVOLUÇÃO DO ESTADO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO, p. 21

1.1 O ESTADO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO, p. 21

1.2 EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO DADO AO CONTRADITÓRIO, p. 27

1.3 O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO, p. 31

1.4 CONCEITO, p. 37

1.4.1 Aspectos Formais, p. 38

1.4.1.1 Informação, p. 40

1.4.1.2 Reação, p. 41

1.4.2 Aspecto Substancial, p. 43

1.4.2.1 A participação, p. 43

1.4.3 O Trinômio: Informação-Reação-Participação, p. 48

1.5 A NATUREZA JURÍDICA DO CONTRADITÓRIO, p. 49

1.6 A LEGITIMAÇÃO PELO CONTRADITÓRIO, p. 51

1.7 NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS, p. 54

1.7.1 O Modo de Participação dos Sujeitos Processuais, p. 58

1.8 EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA, p. 61

2 REGIME JURÍDICO DO CONTRADITÓRIO, p. 65

2.1 A PROEMINÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO, p. 65

2.2 CONTRADITÓRIO E PRINCÍPIOS PARES, p. 70

2.3 APARENTE CONFLITO COM A RAZOÁVEL DURAÇÃO E CELERIDADE PROCESSUAL, p. 81

2.4 O CONTRADITÓRIO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, p. 82

2.5 CONTRADITÓRIO INÚTIL, DIFERIDO E EVENTUAL, p. 85

2.6 A NÃO OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO, p. 87

2.7 FORMALISMO, p. 89

2.8 A ORALIDADE, p. 90

3 O MOMENTO DE EFETIVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO, p. 95

3.1 A VEDAÇÃO DA DECISÃO SURPRESA, p. 95

3.2 CONTRADITÓRIO DURANTE O APROFUNDAMENTO DA COGNIÇÃO JUDICIAL, p. 97

3.2.1 Tutelas Provisórias, p. 100

3.2.2 Ação Monitória, p. 106

3.2.3 Julgamento Antecipado de Mérito, p. 107

3.2.4 Processo de Execução, p. 108

3.2.5 A Improcedência Liminar, p. 112

3.3 A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA E O CONTRADITÓRIO, p. 114

3.4 CONTRADITÓRIO NA PROLAÇÃO DA SENTENÇA: EFEITOS NA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO PREJUDICIAL, p. 123

3.5 CONTRADITÓRIO EM SEDE RECURSAL, p. 124

4 OUTROS ASPECTOS RELEVANTES DO CONTRADITÓRIO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, p. 127

4.1 O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, p. 127

4.2 A RELAÇÃO ENTRE OS PRECEDENTES E O CONTRADITÓRIO, p. 133

4.2.1 A Formação dos Precedentes e o Contraditório, p. 137

4.2.3 A Aplicação dos Precedentes e o Contraditório, p. 139

4.3 O ESPECIAL PAPEL DO AMICUS CURIAE, p. 143

4.4 ATENTADO, p. 146

4.5 O CONTRADITÓRIO NO CONTEXTO DIGITAL, p. 148

CONCLUSÕES, p. 155

REFERÊNCIAS, p. 159

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