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Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410
12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023Jorge César de AssisISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024Versão impressa
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Hipóteses Resolutivas do Acordo Premial e sua Ausência Procedimental
Marilia Araujo Fontenele de CarvalhoISBN: 978652630963-6Páginas: 92Publicado em: 12/04/2024Versão impressa
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Ministério Público, Accountability Social e os Portais da Transparência
Alba da Silva LimaISBN: 978652630954-4Páginas: 88Publicado em: 11/04/2024Versão impressa
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Judiciário 4.0 e o Impacto da Tecnologia para o Futuro
Fábio Ribeiro PortoISBN: 978652630936-0Páginas: 254Publicado em: 10/04/2024Versão impressa
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Demarcação de Terras Indígenas
Roberto Lemos dos Santos FilhoISBN: 978652630966-7Páginas: 198Publicado em: 09/04/2024Versão impressa
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Curso de Direito Tributário
3ª Edição - Revista e AtualizadaLuiz Fernando MaiaISBN: 978652630943-8Páginas: 444Publicado em: 08/04/2024Versão impressa
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Código Penal Militar Esquematizado
2ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023Aroldo Freitas QueirósISBN: 978652630942-1Páginas: 416Publicado em: 05/04/2024Versão impressa
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Lei de Organização da Justiça Militar da União Esquematizada
Aroldo Freitas QueirósISBN: 978652630939-1Páginas: 172Publicado em: 05/04/2024Versão impressa
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Precedente como Razão de Decidir, O
Fernando Pessoa de Aquino FilhoISBN: 978652630976-6Páginas: 90Publicado em: 04/04/2024Versão impressa
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Direito Fundamental à Igualdade da População Negra no Brasil, O
Silmara Aparecida de LimaISBN: 978652631033-5Páginas: 130Publicado em: 03/04/2024Versão impressa
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Teorias do Orçamento Público
Rafael Antonio BaldoISBN: 978652630989-6Páginas: 282Publicado em: 02/04/2024Versão impressa
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LDB - Lei 9.394/1996
5ª Edição - Atualizada até 12/03/2024Organizadores: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Emanuelle MilekISBN: 978652630970-4Páginas: 198Publicado em: 01/04/2024Versão impressa
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Acordo de Não Persecução Penal - ANPP
Alexssandra MardeganISBN: 978652631004-5Páginas: 242Publicado em: 28/03/2024Versão impressa
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Perícia Grafotécnica
André Luís Pinheiro Monteiro e Mario Ernesto de Oliveira AlvesISBN: 978652630997-1Páginas: 156Publicado em: 27/03/2024Versão impressa
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Pequeno Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
André CoelhoISBN: 978652630972-8Páginas: 262Publicado em: 26/03/2024Versão impressa
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Práticas de Gestão do Tempo
Daniela Teodoro de PaulaISBN: 978652630968-1Páginas: 162Publicado em: 25/03/2024Versão impressa
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Discriminação Digital e as Relações de Trabalho
Waleska Malvina Piovan MartinazzoISBN: 978652631008-3Páginas: 152Publicado em: 22/03/2024Versão impressa
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Recuperação Judicial como Mecanismo de Tutela dos Interesses Coletivos, A
Felipe Barbi ScavazziniISBN: 978652631000-7Páginas: 134Publicado em: 21/03/2024Versão impressa
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Sistema Prisional e Execução Digna da Pena
Candice Queiroga de Castro Gomes AtaídeISBN: 978652631108-0Páginas: 176Publicado em: 20/03/2024Versão impressa
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Autonomia e Autorresponsabilidade em Direito Penal
Gustavo Tozzi CoelhoISBN: 978652631009-0Páginas: 278Publicado em: 19/03/2024Versão impressa
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7 Passos para o Sucesso na Advocacia, Os
Cláudio CanutoISBN: 978652630990-2Páginas: 132Publicado em: 18/03/2024Versão impressa
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Acesso do Consumidor à Justiça
Ronaldo Pinheiro SérgioISBN: 978652630986-5Páginas: 218Publicado em: 15/03/2024Versão impressa
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Pedras são Lágrimas do Tempo, As
Waldir de Pinho VelosoISBN: 978652631007-6Páginas: 258Publicado em: 14/03/2024Versão impressa
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Delitos de Violencia de Género - Nuevos Tipos Penales
Lucía Arozamena BaróISBN: 978652630998-8Páginas: 288Publicado em: 13/03/2024Versão impressa
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