Sociedade de Economia Mista & Empresa Privada - Estrutura e Função

RESUMO, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

O SUJEITO DE DIREITO E A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, p. 23

1 - O SOCIAL E O PARTICULAR, p. 23

2 - SUJEITO DE DIREITO: INDIVÍDUO E SOCIEDADE, p. 31

3 - O SUJEITO, O SOCIAL E AS CONSTITUIÇÕES, p. 36

4 - A INFLUÊNCIA DAS OPÇÕES IDEOLÓGICAS NA DELIMITAÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, p. 42

OS SISTEMAS ECONÔMICOS E AS EMPRESAS MISTAS, p. 51

1 - PATRIMÔNIO, ATRIBUIÇÃO PATRIMONIAL E LUCRO, p. 51

2 - O CAPITALISMO E A ATUAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO, p. 58

3 - AUTONOMIA PRIVADA, INICIATIVA ECONÔMICA E LIVRE CONCORRÊNCIA, p. 63

4 - O ESTABELECIMENTO DE UM SISTEMA ECONÔMICO MISTO, p. 71

ESTRUTURA E FUNÇÃO, p. 79

1 - SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, p. 79

2 - INTERESSE SOCIAL E NATUREZA JURÍDICA, p. 86

3 - AS CAUSAS JUSTIFICADORAS DA CRIAÇÃO, p. 96

4 - PLANEJAMENTO ESTATAL E ORIENTAÇÃO, p. 100

5 - SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, p. 106

6 - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA NA LEI 6.404/76, p. 118

7 - OBJETO DA EMPRESA MISTA, p. 127

8 - INICIATIVA LEGIFERANTE, p. 138

9 - AUTONOMIA E CONTROLE, p. 140

10 - ALGUMAS LEIS AUTORIZADORAS DA CRIAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS, p. 145

10.1 - A finalidade da criação, p. 146

10.2 - A forma de nomeação dos dirigentes e os benefícios atribuídos pela lei criadora, p. 147

10.3 - Oneração estatal e fontes de custeio, p. 148

10.4 - Análise das informações, p. 149

10.5 - Observações, p. 152

A SUBSTITUIÇÃO DAS FORMAS DE INTERVENÇÃO DIRETA, p. 155

1 - ESTADO DE BEM-ESTAR E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, p. 155

2 - AS PRIVATIZAÇÕES, p. 158

3 - ALTERNATIVAS JURÍDICAS E LIMITES À ATUAÇÃO DIRETA DO ESTADO NA ECONOMIA, p. 166

3.1 - Um novo conceito de empresa, p. 170

3.2 - Empresa e função, p. 173

3.3 - Empresa e responsabilidade, p. 175

3.4 - Atuação reguladora do Estado, p. 178

CONCLUSÕES, p. 183

BIBLIOGRAFIA, p. 191

A

• Alternativas jurídicas e limites à atuação direta do Estado na economia, p. 166
• Autonomia. Sociedade de economia mista. Autonomia e controle, p. 140
• Autonomia privada, iniciativa econômica e livre concorrência, p. 63

B

• Bibliografia, p. 191

C

• Capitalismo e a atuação econômica do Estado, p. 58
• Conclusões, p. 183
• Concorrência. Autonomia privada, iniciativa econômica e livre concorrência, p. 63
• Controle. Sociedade de economia mista. Autonomia e controle, p. 140

D

• Direito. Sujeito de direito. O indivíduo e sociedade, p. 31
• Direito. Sujeito de direito e a sociedade de economista mista, p. 23

E

• Empresa. Um novo conceito de empresa, p. 170
• Empresa e função, p. 173
• Empresa e responsabilidade, p. 175
• Empresa mista. Sistema econômico e as empresas mistas, p. 51
• Estabelecimento de um sistema econômico misto, p. 71
• Estado. Alternativas jurídicas e limites à atuação direta do Estado na economia, p. 166
• Estado. Atuação reguladora do Estado, p. 176
• Estado. Capitalismo e a atuação econômica do Estado, p. 58
• Estrutura e função, p. 79

F

• Função. Estrutura e função, p. 79

I

• Ideologia. A influência das opções ideológicas na delimitação do sujeito de direito sociedade de economia mista, p. 42
• Indivíduo. Sujeito de direito. O indivíduo e sociedade, p. 31
• Iniciativa legiferante, p. 138
• Interesse social. Sociedade de economia mista, p. 86
• Intervenção direta. Substituição das formas de intervenção direta, p. 155
• Introdução, p. 15

L

• Lei 6.404/76. Sociedade de economia mista na Lei 6.404/76, p. 118
• Livre concorrência. Autonomia privada, iniciativa econômica e livre concorrência, p. 63
• Lucro. Patrimônio, atribuição patrimonial e lucro, p. 51

N

• Natureza jurídica. Sociedade de economia mista, p. 86

O

• Objeto. Sociedade de economia mista. Objeto da empresa mista, p. 127

P

• Particular. Social e o particular, p. 23
• Patrimônio, atribuição patrimonial e lucro, p. 51
• Planejamento estatal e orientação, p. 100

R

• Referências bibliográficas. Bibliografia, p. 191
• Resumo, p. 13

S

• Sistema econômico. Estabelecimento de um sistema econômico misto, p. 71
• Sistema econômico e as empresas mistas, p. 51
• Social. Sujeito, o social e as constituições, p. 36
• Social e o particular, p. 23
• Sociedade de economia mista. Algumas leis autorizadoras da criação de empresas estatais, p. 145
• Sociedade de economia mista. Autonomia e controle, p. 140
• Sociedade de economia mista. Causas justificadoras da criação, p. 96
• Sociedade de economia mista. Interesse social e natureza jurídica, p. 86
• Sociedade de economia mista. Objeto da empresa mista, p. 127
• Sociedade de economia mista. Surgimento e desenvolvimento, p. 79
• Sociedade de economia mista e o estado de bem-estar, p. 155
• Sociedade de economia mista na Constituição Federal, p. 106
• Sociedade de economia mista na Lei 6.404/76, p. 118
• Sociedade de economista mista e o sujeito de direito, p. 23
• Substituição das formas de intervenção direta, p. 155
• Sujeito de direito. A influência das opções ideológicas na delimitação do sujeito de direito sociedade de economia mista, p. 42
• Sujeito de direito. O indivíduo e sociedade, p. 31
• Sujeito de direito e a sociedade de economista mista, p. 23
• Sujeito, o social e as constituições, p. 36
• Surgimento e desenvolvimento das sociedades de economia mista, p. 79