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ÁREA(S)

Clique no título da obra para maiores detalhes.

• Manual de Competência da Justiça Federal
  Vladimir Souza Carvalho, 184 pgs.
• Curso Temático de Direito Processual Penal - Encadernação Especial - 2ª Edição
  Rômulo de Andrade Moreira, 1000 pgs.
• Processos Penais - Tempos e Influências
  Aírton José Ruschel, 170 pgs.
• Comentários ao Código Penal Militar - Comentários — Doutrina — Jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores - Parte Geral - Artigos 1º a 135 | Parte Especial - Artigos 136 a 410 - Encadernação Especial - 7ª Edição - Revista e Atualizada
  Jorge Cesar de Assis, 848 pgs.
• Nova Lei Antidrogas Comentada - Crimes e Regime Processual Penal - Revista, Atualizada e Ampliada de Acordo com as Alterações do Código de Processo Penal e a Lei 11.343/06 - Encadernação Especial - 4ª Edição – 2010
  Isaac SABBÁ GUIMARÃES, 336 pgs.
• Investigação Preparatória - 3ª Edição - Revista e Atualizada
  Adel El Tasse, 204 pgs.
• Direito Militar Romano
  Rodrigo Freitas Palma, 110 pgs.
• Código de Processo Penal Militar Anotado - Artigos 170 a 383 - Volume 2 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
  Jorge César de Assis, 252 pgs.
• Provas Ilícitas e o Sigilo das Comunicações Telefônicas - 2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo Com as Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08
  Raimundo Amorim de Castro, 184 pgs.
• Código de Processo Penal Militar Anotado - Artigos 1º a 169 - Vol. I - Revista e Atualizada em Face da Reforma do Processo Penal Comum, ocorrida em 2008-2009 - 3ª Edição - Revista e Atualizada
  Jorge César de Assis, 288 pgs.
• Código Penal e Processual Penal Militar
  Organizadores: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura, 240 pgs.

SINOPSE

Nesta nova obra, o autor apresenta um trabalho jurídico completo a respeito do Tribunal do Júri, abrangendo todos os aspectos relacionados com a instituição enfocada. A exegese da legislação é exposta com clareza que facilita aos Operadores de Direito acesso a informações que lhes permitem o conhecimento amplo dos casos concretos vivenciados no diário forense. A valoração das ações de impugnações do habeas corpus e da revisão criminal vislumbra uma experiência prática de efeito positivo nas suas utilizações, que deve ter maior aplicação. Bem assim, sobreleva a especial atenção destinada ao estudo processual como instrumento valioso na defesa indireta para enaltecer as garantias constitucionais do devido processo legal, por contraditório e a ampla defesa com recursos a ela inerentes. Cuida-se, portanto, de uma indispensável fonte de consulta atualizada para aqueles que, no trato de suas atividades profissionais, se deparam com carência, há muita evidenciada, de publicações da espécie que, se de um lado são profundamente dogmáticas, em outro tem-se a sensação de que estão em descompasso com a realidade judicamente em nossos dias.