Contrato Verbal de Consumo - Pensamento Jurídico - Vol. X

INTRODUÇÃO, p. 17

CAPÍTULO 1 - BREVE RELATO HISTÓRICO SOBRE A EVOLUÇÃO DO CONTRATO, p. 21

1.1 Na Antigüidade, p. 21

1.2 No Direito Romano, p. 23

1.2.1 Classificação dos contratos, p. 28

1.2.2 Requisitos de validade, p. 30

1.2.3 Vínculo contratual, p. 32

1.2.4 Do Direito Romano ao séc. XIX, p. 34

1.3 O Código Francês de 1804, p. 35

1.4 O Código Alemão de 1896, p. 37

1.5 O Código Civil Brasileiro de 1916, p. 41

1.5.2 Princípios contratuais, p. 42

1.5.3 Requisitos gerais de validade, p. 50

1.5.4 A proposta de contrato, p. 56

1.5.5 A formação do contrato, p. 57

1.5.6 A extinção do contrato, p. 59

1.5.7 As arras, p. 62

1.5.8 Classificação dos contratos, p. 63

1.6 Massificação das Relações Jurídicas, p. 65

1.6.1 Contratos paritários, de adesão e coletivos, p. 66

1.6.2 O movimento consumerista, p. 68

1.7 A Constituição Federal de 1988, p. 72

1.7.1 Erradicação da pobreza - Meta constitucional, p. 73

1.8 O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, p. 75

1.8.1 Interesses e direitos individuais, individuais homogêneos, coletivos e difusos, p. 77

1.9 A Aprovação do Projeto de Lei 634-B de 1975, p. 79

1.9.1 A vigência da Lei 8.078/90 em relação à Lei 10.406 de 10.01.2002, p. 82

1.9.2 Liberdade de Contratar - Garantia Individual, p. 85

CAPÍTULO 2 - O CONTRATO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 89

2.1 A Relação de Consumo, p. 89

2.2 Princípios Fundamentais da Relação de Consumo, p. 94

2.2.1 O princípio da isonomia, p. 96

2.2.2 O princípio da vulnerabilidade, p. 96

2.2.3 O princípio da boa-fé, p. 98

2.2.4 O princípio da eqüidade, p. 99

2.2.5 O princípio do acesso à justiça, p. 99

2.2.6 O princípio da restituição integral, p. 100

2.3 Princípios Decorrentes, p. 101

2.3.1 Princípio da garantia e adequação, p. 101

2.3.2 Princípio da proteção da vida, saúde e segurança no uso dos produtos e serviços, p. 102

2.3.3 Princípio da liberdade de escolha, p. 102

2.3.4 Princípio da informação clara e precisa, p. 103

2.3.5 Princípio da proteção contra cláusulas abusivas, p. 103

2.3.6 Princípio da interpretação do contrato e cláusulas de forma mais favorável ao consumidor, p. 103

2.3.7 Princípio da inversão do ônus da prova, p. 104

2.3.8 Princípio da vinculação, p. 106

2.3.9 Princípio da identificação, p. 106

2.3.10 Princípio da transparência, p. 106

2.3.11 Princípio da veracidade da informação, p. 107

2.3.12 Princípio da não-abusividade da publicidade, p. 107

2.3.13 Princípio do arrependimento, p. 107

2.3.14 Princípio da contrapropaganda, p. 108

2.4 Princípios Contratuais na Relação de Consumo, p. 108

2.4.1 Princípio da autonomia da vontade, p. 108

2.4.2 Princípio da boa-fé, p. 110

2.4.3 Princípio da liberdade de forma, p. 110

2.4.4 Princípio do consensualismo, p. 111

2.4.5 Princípio da relatividade, p. 111

2.4.6 Pacta sunt servanda, p. 112

2.4.7 Conclusão, p. 113

2.5 Requisitos de Validade dos Contratos de Consumo, p. 114

2.6 A Formação do Contrato de Consumo, p. 117

2.6.1 Direito de Arrependimento, p. 123

2.7 Formas de declaração de vontade, p. 126

2.8 Relações Contratuais de Fato, p. 130

2.9 Garantia Legal e Contratual, p. 136

CONCLUSÕES, p. 139

REFERÊNCIAS, p. 141

A

• Acesso à Justiça. Princípio do acesso à justiça, p. 99
• Adequação. Princípio da garantia e adequação, p. 101
• Alemanha. Código Civil Alemão de 1896. História. Contrato, p. 37
• Antigüidade. Relato histórico. Evolução do contrato, p. 21
• Aprovação do Projeto de Lei 634-B de 1975, p. 79
• Arras, p. 62
• Arrependimento. Direito de arrependimento, p. 123
• Arrependimento. Princípio do arrependimento, p. 107

B

• Bibliografia. Referências, p. 141
• Boa-fé. Princípio da boa-fé, p. 98
• Boa-fé. Princípio da boa-fé. Relação de consumo, p. 110
• Brasil. Código Civil Brasileiro de 1916. História. Contrato, p. 38
• Breve relato histórico sobre a evolução do contrato, p. 21

C

• CCB. Fontes de obrigação, p. 41
• CDC. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, p. 75
• Classificação dos contratos, p. 63
• Classificação dos contratos. Direito Romano, p. 28
• Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, p. 75
• Código Civil Alemão de 1896. História. Contrato, p. 37
• Código Civil Brasileiro de 1916. História. Contrato, p. 38
• Código Francês de 1804. História. Contrato, p. 35
• Código de Defesa do Consumidor. Contratos, p. 89
• Conclusões, p. 139
• Consensualismo. Princípio do consensualismo, p. 111
• Constituição Federal de 1988, p. 72
• Consumidor. Movimento consumerista, p. 68
• Consumidor. Princípio da interpretação do contrato e cláusulas de forma mais favorável ao consumidor, p. 103
• Consumidor. Relação de consumo, p. 89
• Consumidor. Requisitos de validade dos contratos de consumo, p. 114
• Contrato. Antigüidade. Relato histórico. Evolução do contrato, p. 21
• Contrato. Breve relato histórico sobre a evolução do contrato, p. 21
• Contrato. Classificação, p. 63
• Contrato. Código Civil Alemão de 1896. História, p. 37
• Contrato. Código Civil Brasileiro de 1916. História, p. 38
• Contrato. Código Francês de 1804. História, p. 35
• Contrato. Direito Romano. Classificação dos contratos, p. 28
• Contrato. Direito Romano. Relato histórico. Evolução do contrato, p. 23
• Contrato. Direito Romano. Requisitos de validade, p. 30
• Contrato. Extinção do contrato, p. 59
• Contrato. Fato. Relações contratuais de fato, p. 130
• Contrato. Formação do contrato, p. 57
• Contrato. Garantia legal e contratual, p. 136
• Contrato. Princípio da interpretação do contrato e cláusulas de forma mais favorável ao consumidor, p. 103
• Contrato. Princípios contratuais, p. 42
• Contrato. Proposta de contrato, p. 56
• Contrato. Requisitos gerais de validade, p. 50
• Contrato de consumo. Formação, p. 117
• Contrato de consumo. Requisitos de validade, p. 114
• Contrato no Código de Defesa do Consumidor, p. 89
• Contratos coletivos, paritários e de adesão, p. 66
• Contratos de adesão, paritários e coletivos, p. 66
• Contratos paritários, de adesão e coletivos, p. 66

D

• Declaração de vontade. Formas, p. 126
• Direito Romano. Classificação dos contratos, p. 28
• Direito Romano. Relato histórico. Evolução do contrato, p. 23
• Direito Romano. Vínculo contratual, p. 32
• Direito Romano ao séc. XIX, p. 34
• Direito coletivo. Interesses e direitos individuais, individuais homogêneos, coletivos e difusos, p. 77
• Direito de arrependimento, p. 123
• Direito difuso. Interesses e direitos individuais, individuais homogêneos, coletivos e difusos, p. 77
• Direito individual homogêneo. Interesses e direitos individuais, individuais homogêneos, coletivos e difusos, p. 77

E

• Eqüidade. Princípio da eqüidade, p. 99
• Erradicação da pobreza. Meta constitucional, p. 73
• Extinção do contrato, p. 59

F

• Fontes de obrigação. CCB, p. 41
• Forma. Liberdade. Princípio da liberdade de forma, p. 110
• Formação do contrato, p. 57
• Formação do contrato de consumo, p. 117
• Formas de declaração de vontade, p. 126
• França. Código Francês de 1804. História. Contrato, p. 35

G

• Garantia. Princípio da garantia e adequação, p. 101
• Garantia individual. Liberdade de contratar, p. 85
• Garantia legal e contratual, p. 136

H

• Hermenêutica. Princípio da interpretação do contrato e cláusulas de forma mais favorável ao consumidor, p. 103
• História. Antigüidade. Relato histórico. Evolução do contrato, p. 21
• História. Breve relato histórico sobre a evolução do contrato, p. 21
• História. Código Civil Alemão de 1896. Contrato, p. 37
• História. Código Civil Brasileiro de 1916. Contrato, p. 38
• História. Código Francês de 1804. Contrato, p. 35
• História. Direito Romano. Relato histórico. Evolução do contrato, p. 23

I

• Identificação. Princípio da identificação, p. 106
• Informação. Princípio da informação clara e precisa, p. 103
• Informação. Princípio da veracidade da informação, p. 107
• Interesse coletivo. Interesses e direitos individuais, individuais homogêneos, coletivos e difusos, p. 77
• Interesse difuso. Interesses e direitos individuais, individuais homogêneos, coletivos e difusos, p. 77
• Interesse individual homogêneo. Interesses e direitos individuais, individuais homogêneos, coletivos e difusos, p. 77
• Interesses e direitos individuais, individuais homogêneos, coletivos e difusos, p. 77
• Introdução, p. 17
• Isonomia. Princípio da isonomia, p. 96

L

• Lei 10.406/2002. Vigência da Lei 8.078/90 em relação à Lei 10.406/2002, p. 82
• Lei 8.078/90. Vigência em relação à Lei 10.406/2002, p. 82
• Liberdade de Contratar. Garantia individual, p. 85
• Liberdade de escolha. Princípio da liberdade de escolha, p. 102

M

• Massificação das relações jurídicas, p. 65
• Meta constitucional. Erradicação da pobreza, p. 73
• Movimento consumerista, p. 68

N

• Novo Código Civil. Aprovação do Projeto de Lei 634-B de 1975, p. 79

P

• «Pacta sunt servanda», p. 112
• Pobreza. Erradicação da pobreza. Meta constitucional, p. 73
• Princípio da autonomia da vontade, p. 108
• Princípio da boa-fé, p. 98
• Princípio da boa-fé. Relação de consumo, p. 110
• Princípio da contrapropaganda, p. 108
• Princípio da eqüidade, p. 99
• Princípio da garantia e adequação, p. 101
• Princípio da identificação, p. 106
• Princípio da informação clara e precisa, p. 103
• Princípio da interpretação do contrato e cláusulas de forma mais favorável ao consumidor, p. 103
• Princípio da inversão do ônus da prova, p. 104
• Princípio da isonomia, p. 96
• Princípio da liberdade de escolha, p. 102
• Princípio da liberdade de forma, p. 110
• Princípio da não-abusividade da publicidade, p. 107
• Princípio da proteção contra cláusulas abusivas, p. 103
• Princípio da proteção da vida, saúde e segurança no uso dos produtos e serviços, p. 102
• Princípio da relatividade, p. 111
• Princípio da restituição integral, p. 100
• Princípio da transparência, p. 106
• Princípio da veracidade da informação, p. 107
• Princípio da vinculação, p. 106
• Princípio da vulnerabilidade, p. 96
• Princípio do acesso à justiça, p. 99
• Princípio do arrependimento, p. 107
• Princípio do consensualismo, p. 111
• Princípios contratuais, p. 42
• Princípios contratuais. Conclusão, p. 113
• Princípios contratuais na relação de consumo, p. 108
• Princípios decorrentes, p. 101
• Princípios fundamentais da relação de consumo, p. 94
• Produto e serviço. Princípio da proteção da vida, saúde e segurança no uso dos produtos e serviços, p. 102
• Projeto de Lei. Aprovação do Projeto de Lei 634-B de 1975, p. 79
• Propaganda. Princípio da contrapropaganda, p. 108
• Proposta de contrato, p. 56
• Proteção da vida. Princípio da proteção da vida, saúde e segurança no uso dos produtos e serviços, p. 102
• Prova. Princípio da inversão do ônus da prova, p. 104
• Publicidade. Princípio da não-abusividade da publicidade, p. 107

R

• Referências. Bibliografia, p. 141
• Relação de consumo, p. 89
• Relação de consumo. Princípios contratuais, p. 108
• Relação de consumo. Princípios fundamentais, p. 94
• Relações contratuais de fato, p. 130
• Relações jurídicas. Massificação, p. 65
• Requisitos de validade. Contrato. Direito Romano, p. 30
• Requisitos de validade dos contratos de consumo, p. 114
• Requisitos gerais de validade. Contrato, p. 50
• Restituição integral. Princípio da restituição integral, p. 100

S

• Saúde. Princípio da proteção da vida, saúde e segurança no uso dos produtos e serviços, p. 102
• Segurança. Princípio da proteção da vida, saúde e segurança no uso dos produtos e serviços, p. 102

T

• Transparência. Princípio da transparência, p. 106

V

• Vigência da Lei 8.078/90 em relação à Lei 10.406/2002, p. 82
• Vinculação. Princípio da vinculação, p. 106
• Vínculo contratual. Direito Romano, p. 32
• Vulnerabilidade. Princípio da vulnerabilidade, p. 96