Prática de Processo Penal - • Noções Gerais • Procedimentos • Modelos • Provas da OAB e Gabarito • Súmulas do STF e STJ

Nelson Finotti Silva

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Nelson Finotti Silva
ISBN: 853621266-7
Acabamento: Encadernação Especial
Número de Páginas: 272
Publicado em: 29/5/2006
Área(s): Direito Processual Penal
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SINOPSE

O presente tem por finalidade colaborar com aqueles que militam na área do Direito Penal e os que se preparam para a segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, realizando uma exposição sobre alguns tópicos do Direito Processual Penal e da Prática de Processo Penal, advertindo ao leitor que este livro não tem a pretensão de analisar cientificamente o Direito Processual Penal.

Está dividido em cinco partes, iniciando com Parte Geral, onde se abordou as noções gerais do Direito Processual Penal, depois são analisados sucintamente alguns procedimentos previstos no Código de Processo Penal e em algumas leis extravagantes, seguindo modelos de peças, com algumas das provas já realizadas pela OAB/SP, ressaltando que são abordadas exclusivamente os problemas e os gabaritos da segunda fase da Ordem dos Advogados do Brasil, secção São Paulo, que estão à disposição no site da própria OAB, finalizando com as súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça referentes ao Direito Penal e Direito Processual Penal.

Os temas foram abordados dentro de uma visão geral sem a preocupação de enfrentar questões mais complexas, tendo em vista a finalidade do presente trabalho.

AUTOR(ES)

Nelson Finotti Silva é Procurador do Estado de São Paulo; pós-graduado, stricto sensu, Doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP; pós-graduado, stricto sensu, Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca – Unifran, 2002; Professor convidado de curso de pós-graduação lato sensu; Professor na graduação na Universidade Paulista e no Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva – Fafica.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

PARTE I - NOÇÕES GERAIS

1 JURISDIÇÃO

1.1 Conceito

1.2 Princípios

1.3 Características

2 INQUÉRITO POLICIAL

3 AÇÃO PENAL

3.1 Conceito

3.2 Espécies

3.3 Condições da Ação

3.4 Denúncia e Queixa

4 PROCESSO PENAL

4.1 Conceito

4.2 Princípios

5 COMPETÊNCIA

6 DAS NULIDADES

7 DA PRISÃO

7.1 Prisão em Flagrante

7.2 Prisão Preventiva

7.3 Prisão Temporária

7.4 Prisão Especial

7.5 Liberdade Provisória

7.6 Relaxamento do Flagrante

8 SENTENÇA E COISA J ULGADA

8.1 Sentença

8.2 Coisa Julgada

9 RECURSOS

9.1 Noções Gerais

9.2 Em Sentido Estrito

9.3 Apelação

9.4 Protesto por Novo Júri

9.5 Embargos Infringentes e de Nulidade

9.6 Embargos de Declaração

9.7 Carta Testemunhável

9.8 Correição Parcial

9.9 Agravos

9.10 Extraordinário

9.11 Especial

9.12 Ordinário Constitucional

10 HABEAS CORPUS

11 MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA PENAL

12 REVISÃO CRIMINAL

PARTE II - PROCEDIMENTOS

PARTE II - PROCEDIMENTOS

1 NOÇÕES GERAIS

2 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

3 PROCEDIMENTO SUMÁRIO

4 CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

5 PROCEDIMENTO NOS CRIMES CONTRA A HONRA

6 PROCEDIMENTO NOS CRIMES DE ENTORPECENTE

6.1 Lei 6.368/76

6.2 Lei 10.409/02

7 PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

7.1 Primeira Fase

7.2 Segunda Fase

8 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - LEIS 9.099/95 E 10.259/01

8.1 Lei 9.099/95

8.2 Lei 10.259/01

PARTE III - MODELOS

1 NOÇÕES GERAIS

2 ALEGAÇÕES FINAIS

3 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA

4 PEDIDO DE RELAXAMENTO DO FLAGRANTE - EXCESSO DE PRAZO

5 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

5.1 Petição de Interposição do Recurso em Sentido Estrito

5.2 Razões do Recurso em Sentido Estrito

6 APELAÇÃO

6.1 Petição de Interposição de Apelação

6.2 Razões de Apelação

7 CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO

8 PROTESTO POR NOVO JÚRI

9 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10.1 Embargos de Declaração Contra-Sentença

10.2 Embargos de Declaração Contra-Acórdão

11 CARTA TESTEMUNHÁVEL

11.1 Petição de Interposição

11.2 Razões da Carta Testemunhável

12 CORREIÇÃO PARCIAL

12.1 Petição de Interposição da Correição Parcial

12.2 Razões de Correição Parcial

13 AGRAVO DE INSTRUMENTO

13.1 Contra Decisão de Indeferimento do Processamento do Recurso Especial

13.2 Agravo em Execução Penal

14 RECURSO EXTRAORDINÁRIO

15 RECURSO ESPECIAL

16 RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

17 HABEAS CORPUS

18 MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA PENAL

19 REVISÃO CRIMINAL

20 REABILITAÇÃO CRIMINAL

21 QUEIXA-CRIME

22 LIVRAMENTO CONDICIONAL

PARTE IV - PROVAS DA OAB E GABARITO

1 PROVAS PRÁTICAS DA OAB/SP (2ª FASE)

2 GABARITO DAS PROVAS PRÁTICAS DA OAB/SP

PARTE V - SÚMULAS DO STF E STJ

1 SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

2 SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação penal
  • Ação penal. Conceito
  • Ação penal. Condições da aç ão
  • Ação penal. Denúncia e queixa
  • Ação penal. Espécies
  • Agravo de instrumento. Contra decisão de indeferimento do processamento do recurso especial
  • Agravo de instrumento. Modelo
  • Agravo em execução penal. Modelo
  • Agravos
  • Alegações finais. Modelo
  • Apelação
  • Apelação. Modelo
  • Apelação.Contra-razoes de apelação
  • Apelação. Petição de interposição de apelação
  • Apelação. Razões de apelação

C

  • Carta testemunhável
  • Carta testemunhável. Modelo
  • Carta testemunhável. Petição de interposição
  • Carta testemunhável. Razões
  • Coisa julgada.
  • Coisa julgada. Sentença e coisa julgada
  • Competência
  • Correição parcial
  • Correição parcial. Modelo
  • Correição parcial. Petição de interposição
  • Correição parcial. Razões
  • Crimes contra a honra. Procedimento.
  • Crimes de responsabilidade do funcionário público

F

  • Flagrante. Relaxamento do flagrante.

G

  • Gabarito. Provas da OAB e gabarito
  • Gabarito das provas práticas da OAB/SP

H

  • Habeas corpus
  • Habeas corpus. Modelo
  • Honra. Procedimento nos crimes contra a honra

I

  • Inquérito policial
  • Introdução

J

  • Juizado especial criminal. Leis 9.099/95 e 10.259/01
  • Jurisdição
  • Jurisdição. Características
  • Jurisdição. Conceito
  • Jurisdição. Princípios

L

  • Lei 6.368/76. Procedimento nos crimes de entorp ecente.
  • Lei 9.099/95. Juizado especial criminal
  • Lei 10.259/01. Juizado especial criminal
  • Lei 10.409/02. Procedimento nos crimes de entorp ecente.
  • Liberdade provisória
  • Livramento condicional. Modelo

M

  • Mandado de segurança em matéria penal
  • Mandado de segurança em matéria penal. Modelo
  • Modelo. Agravo de instrumento
  • Modelo. Agravo em execução penal.
  • Modelo. Alegações finais
  • Modelo. Apelação
  • Modelo. Carta testemunhável
  • Modelo. Correição parcial
  • Modelo. Embargos de declaração
  • Modelo. Embargos infringentes e de nulidade.
  • Modelo. Habeas corpus.
  • Modelo. Livramento condicional
  • Modelo. Mandado de segurança em matéria penal
  • Modelo. Pedido de liberdade provisória
  • Modelo. Pedido de relaxamento do flagrante. Excesso de prazo.
  • Modelo. Protesto por novo júri
  • Modelo. Queixa-crime
  • Modelo. Reabilitação criminal
  • Modelo. Recurso em sentido estrito.
  • Modelo. Recurso especial
  • Modelo. Recurso extraordinário
  • Modelo. Recurso ordinário constitucional
  • Modelo. Revisão criminal
  • Modelos.
  • Modelos. Noções gerais

N

  • Novo júri. Protesto por novo júri
  • Novo júri. Protesto por novo júri. Modelo
  • Nulidades

O

  • OAB. Provas da OAB e gabarito
  • OAB/SP. Gabarito das provas práticas da OAB/SP
  • OAB/SP. Provas práticasda OAB/SP (2ª fase)

P

  • Pedido de liberdade provisória. Modelo
  • Pedido de relaxamento do flagrante. Excesso de prazo. Modelo
  • Petição de interposição do recurso em sentido estrito
  • Prazo. Modelo. Pedido de relaxamento do flagrante. Excesso de prazo.
  • Prisão
  • Prisão em flagrante
  • Prisão especial
  • Prisão preventiva
  • Prisão temporária
  • Procedimento do tribunal do júri
  • Procedimento nos crimes contra a honra.
  • Procedimento nos crimes de entorpecente
  • Procedimento nos crimes de entorpecente. Lei 10.409/02
  • Procedimento nos crimes de entorpecente. Lei 6.368/76
  • Procedimento ordinário
  • Procedimento sumário
  • Procedimentos
  • Procedimentos. Noções gerais
  • Processo penal
  • Processo penal. Conceito
  • Processo penal. Noções gerais
  • Processo penal. Princípios
  • Protesto por novo júri
  • Protesto por novo júri. Modelo
  • Provas da OAB e gabarito
  • Provas práticas da OAB/SP (2ª fase)

Q

  • Queixa-crime. Modelo

R

  • Razões da carta testemunhável
  • Razões do recurso em sentido estrito. Modelo
  • Reabilitação criminal. Modelo
  • Recurso
  • Recurso. Em sentido estrito
  • Recurso. Noções gerais
  • Recurso em sentido estrito. Modelo.
  • Recurso em sentido estrito. Petição de interposição
  • Recurso em sentido estrito. Razões do recurso em sentido estrito. Modelo
  • Recurso especial
  • Recurso especial. Modelo
  • Recurso extraordinário
  • Recurso extraordinário. Modelo
  • Recurso ordinário constitucional
  • Recurso ordinário constitucional. Modelo
  • Referências
  • Relaxamento do flagrante.
  • Revisão criminal
  • Revisão criminal. Modelo

S

  • STF. Súmulas do STF e STJ
  • STF. Súmulas do Supremo Tribunal Federal
  • STJ. Súmulas do STF e STJ
  • STJ. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
  • Sentença
  • Sentença e coisa julgada
  • Servidor público. Crimes de responsabilidade do funcionário público
  • Súmulas do STF e STJ
  • Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
  • Súmulas do Supremo Tribunal Federal

T

  • Tóxicos. Procedimento nos crimes de entorpecente
  • Tribunal do júri. Procedimento
  • Tribunal do júri. Procedimento. Primeira fase.
  • Tribunal do júri. Procedimento. Segunda fase
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