• Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito, A - À Luz da Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin e da Teoria do Discurso de Jürgen Habermas - Prefácio do Ministro Tarso Genro
  Roberto Antônio Darós Malaquias, 278 pgs.
• Manual de Competência da Justiça Federal
  Vladimir Souza Carvalho, 184 pgs.
• Tutela Antecipada na Sentença - Com as reformas das Leis 10.352/01, 10.444/02, 11.232/05 e 12.016/09 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
  Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral - Atualizada por: J. E. Carreira Alvim, 152 pgs.
• Acesso Material à Jurisdição - Da Legitimidade Ministerial na Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos
  Cíntia Teresinha Burhalde Mua, 358 pgs.
• Comentários ao Código de Processo Civil Brasileiro - Artigos 476 ao 495 - Volume 6 - Encadernação Especial
  J. E. Carreira Alvim, 232 pgs.
• Competência da Justiça Federal - Encadernação Especial - 8ª Edição - Revista e Atualizada
  Vladimir Souza Carvalho, 576 pgs.
• Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Lei 9.099/95 - De acordo com as Leis 12.126/09 e 12.137/09 - Atualização por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral - 5ª Edição - Revista e Atualizada
  J.E. Carreira Alvim, 198 pgs.
• Direito Registral e Arbitragem - A Nova Jurisdição Extrajudicial
  Júlio Soares Neto, 326 pgs.
• Investigação de Paternidade - PPJ Cível - 7ª Edição
  Fernando Simas Filho, 200 pgs.
• Provas Ilícitas e o Sigilo das Comunicações Telefônicas - 2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo Com as Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08
  Raimundo Amorim de Castro, 184 pgs.
• Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 - Interpretada Jurisprudencialmente (Contendo os Enunciados do FONAJE e Roteiros Práticos de Atuação dos Conciliadores)
  Antônio Julião da Silva, 398 pgs.
• Princípio da Congruência no Direito Processual Civil - 2ª Edição - Revista e Atualizada
  Nilo Ferreira Pinto Júnior, 144 pgs.

Quando me propus a escrever sobre o tema da busca e apreensão, levei em consideração a necessidade de uma obra prática e em linguagem simples, ao alcance de estudantes e profissionais do Direito, a exemplo da minha obra anterior, O PROCEDIMENTO NO JUÍZO CÍVEL, também editado pela Juruá Editora.

Não pretendo, com este BUSCA E APREENSÃO – TEORIA E PRÁTICA, demonstrar erudição, mesmo porque todos somos eternos estudantes, mas apenas prestar uma pequena parcela de colaboração àqueles que, como eu, são estudiosos do assunto. E como o tema da busca e apreensão só é tratado como capítulos de obras que enfocam o processo cautelar, pelos grandes e consagrados hermeneutas do processo civil, era necessário que alguém desse o primeiro passo para editar uma obra específica.

Procurei abordar o tema de forma objetiva, sem preciosismo de linguagem para não prejudicar o entendimento, sempre à luz da nova ordem constitucional, ousando, por vezes, discordar de posições doutrinárias tradicionais, sempre com uma visão teleológica, buscando interpretar a lei às vezes de forma alternativa, como magistrado orgânico, e não será estranho se houver críticas ao meu posicionamento acerca da violência da busca e apreensão regulada pelo Decreto-Lei 911/69.

Liberato Póvoa, nascido em Dianópolis/TO e residente em Palmas/TO, é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, tendo sido Presidente das Comissões Permanentes de Seleção e Treinamento, de Jurisprudência e Documentação e de Sistematização daquele Tribunal; foi Professor de Direito Internacional na Fundação Universidade do Tocantins (Unitins); é membro fundador da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Tocantins, da Academia Tocantinense de Letras, que presidiu por duas vezes; é membro correspondente da Sociedad Peruana de Criminología y Ciencia Penitenciaria e membro honorário do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás; pós-graduado lato sensu em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Anhangüera de Ciências Humanas, de Goiânia; cursando Doutorado em Direito Público pela Universidade de Extremadura, da Espanha; foi Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Tocantins. Foi Presidente, por duas vezes, do TRE/TO. Conferencista, romancista, contista, filólogo e cronista, possui várias obras publicadas nessas áreas, além de obras jurídicas de ampla aceitação, como: O Procedimento no Juízo Cível; O Procedimento no Juízo Criminal; Prisão Temporária, em co-autoria com o Juiz tocantinense Marco Villas Boas, e Teoria e Prática dos Juizados Especiais Criminais, em co-autoria com o desembargador José Maria de Melo, do Tribunal de Justiça do Ceará. Na área da literatura, publicou: Rua do Grito, 162 (contos); Pássaro de Asa Quebrada (novela infanto-juvenil); Causos que o Tocantinense Conta (crônicas); De Zé Goela a Pé-de-Janta – Os Causos que o Duro Conta (crônicas); Senhor do Tempo (novela infanto-juvenil); João de Deus, o Fenômeno de Abadiânia (biográfico); Dicionário Tocantinense de Termos e Expressões Afins (filologia); Mandinga (romance); Besta-fera e Outros Contos (contos); História Didática do Tocantins (História); Conversa de Compadres (crônicas); Um Causo Puxa Outro (crônicas); De gente, de bichos, meizinhas e abusões (crônicas) e O Furto do Menino-Deus (contos).