Publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA
Com o lançamento do Volume II de A Lei Agrária Nova, a Juruá reitera o seu compromisso com a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA, ao mesmo tempo em que mantém em seu amplo e destacado catálogo a Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio.
Pretende-se aqui discutir temas e questões relacionados às referidas matérias, tanto em sentido doutrinário, legislativo e jurisprudencial, quanto em uma perspectiva de Direito estrangeiro e comparado. Para tanto, desde logo ficam os autores brasileiros e dos mais variados países convidados para integrar este acervo jurídico através do envio de suas colaborações acadêmicas.
Esta publicação se encontra ainda vinculada a um projeto de membros e não-membros da ABLA no âmbito da blogosfera, especificamente o De Lege Agraria Nova (www.delegeagraria.blogspot.com), que acumula mensalmente uma média superior a três mil visitantes.
Tem-se absoluta convicção de que a obra em tela será de leitura obrigatória a todos quantos se dediquem ao aprendizado, aprimoramento e atualização no que concerne ao Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio, sobretudo alunos e professores de graduação, pós-graduação e concursos públicos, bem como profissionais da área jurídica em geral.
COORDENADORES:
Lucas Abreu Barroso
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Autor/coordenador de diversos livros e revistas na área do Direito. Autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas nacionais e estrangeiras; Professor universitário, de pós-graduação lato sensu e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas.
Elisabete Maniglia
Coordenadora da Graduação do Curso de Direito da Unesp; Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação da Unesp; Professora Doutora de Direito Agrário da Unesp; membro do Conselho Estadual de Direitos, Humanos – SP; integrante da Rede dos Advogados Populares – Renaap; Secretária da Associação Brasileira de Direito Agrário; membro-Fundador da Associação Brasileira de Letras Agrárias.
Alcir Gursen de Miranda
Doutorando em Direito (FD-U. Lisboa); Mestre e Especialista em Direito Agrário (UFGO); Presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias, titular da União Mundial de Agraristas Universitários (Pisa-Itália); Professor-adjunto-pesquisador da UFRR; Juiz de Direito do Estado de Roraima, autor de livros jurídicos e sobre a Amazônia.
| DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA |
Direito Constitucional Agrário brasileiro: delimitação da matéria Alcir Gursen De Miranda |
O agrário, o agrícola e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia Elisabete Maniglia |
Orientaciones contemporáneas de la Justicia Agraria latinoamericana, fuente de paz y desarrollo Enrique Ulate Chacón |
La codificación del Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario Rolando Pavó Acosta e Juan Ramón Pérez Carrillo |
Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil Aldo Asevedo Soares |
O trabalhador rural no Direito brasileiro Altir de Souza Maia |
Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino Susana Formento e Roxana Beatriz Romero |
El derecho del agricultor frente a la protección intelectual de las innovaciones biotecnologicas Claudia R. Zemán |
ANAIS DOS CONGRESSOS ABLA |
Amazônia e federalismo regional Rodrigo Bernardes Braga |
Perspectiva europea de un Derecho amazónico Juan José Sanz Jarque |
ESTUDOS E PARECERES |
Agroindústria e desenvolvimento sustentável na Amazônia Darcy Walmor Zibetti |
Natureza jurídica dos condomínios de agronegócio João Eduardo Lopes Queiroz |
Parecer Lucas Abreu Barroso |
MEMÓRIA ACADÊMICA |
Um grande mestre, um grande livro Moacyr Félix |
DOCUMENTOS HISTÓRICOS |
Resolução de 17.07.1822 |
Lei 601, de 18.09.1850 |
Carta de Cruz Alta |
Carta de Roraima do Direito Agrário |
Relatório do XII Seminário Nacional de Direito Agrário |
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