Publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA

Com o lançamento do Volume II de A Lei Agrária Nova, a Juruá reitera o seu compromisso com a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA, ao mesmo tempo em que mantém em seu amplo e destacado catálogo a Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio.
Pretende-se aqui discutir temas e questões relacionados às referidas matérias, tanto em sentido doutrinário, legislativo e jurisprudencial, quanto em uma perspectiva de Direito estrangeiro e comparado. Para tanto, desde logo ficam os autores brasileiros e dos mais variados países convidados para integrar este acervo jurídico através do envio de suas colaborações acadêmicas.
Esta publicação se encontra ainda vinculada a um projeto de membros e não-membros da ABLA no âmbito da blogosfera, especificamente o De Lege Agraria Nova (www.delegeagraria.blogspot.com), que acumula mensalmente uma média superior a três mil visitantes.
Tem-se absoluta convicção de que a obra em tela será de leitura obrigatória a todos quantos se dediquem ao aprendizado, aprimoramento e atualização no que concerne ao Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio, sobretudo alunos e professores de graduação, pós-graduação e concursos públicos, bem como profissionais da área jurídica em geral.
 

COORDENADORES:
Lucas Abreu Barroso
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Autor/coordenador de diversos livros e revistas na área do Direito. Autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas nacionais e estrangeiras; Professor universitário, de pós-graduação lato sensu e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas.
Elisabete Maniglia
Coordenadora da Graduação do Curso de Direito da Unesp; Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação da Unesp; Professora Doutora de Direito Agrário da Unesp; membro do Conselho Estadual de Direitos, Humanos – SP; integrante da Rede dos Advogados Populares – Renaap; Secretária da Associação Brasileira de Direito Agrário; membro-Fundador da Associação Brasileira de Letras Agrárias.
Alcir Gursen de Miranda
Doutorando em Direito (FD-U. Lisboa); Mestre e Especialista em Direito Agrário (UFGO); Presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias, titular da União Mundial de Agraristas Universitários (Pisa-Itália); Professor-adjunto-pesquisador da UFRR; Juiz de Direito do Estado de Roraima, autor de livros jurídicos e sobre a Amazônia.
 

A

• ABLA. Anais dos Congressos ABLA.
• Agrário. Agrícola e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia. Elisabete Maniglia.
• Agrícola, agrário e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia. Elisabete Maniglia.
• Agroindústria e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Darcy Walmor Zibetti.
• Agronegócio. Natureza jurídica dos condomínios de agronegócio. João Eduardo Lopes Queiroz.
• Alcir Gursen De Miranda. Direito Constitucional Agrário brasileiro: delimitação da matéria.
• Aldo Asevedo Soares. Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil.
• Altir de Souza Maia. O trabalhadorrural no Direito brasileiro.
• Amazônia e federalismo regional.Rodrigo Bernardes Braga.
• Amazônia. Agroindústria e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Darcy Walmor Zibetti.
• Amazônia. O agrário, o agrícola e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia. Elisabete Maniglia.
• Amazônia. Perspectiva europea de un Derecho amazónico. Juan José Sanz Jarque.
• Anais dos Congressos ABLA.
• Argentina. Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino. Susana Formento e Roxana Beatriz Romero.
• Autorização de detenção de imóvel público. Recursos florestais. Parecer. Lucas Abreu Barroso.

B

• Brasil. Direito Constitucional Agrário brasileiro: delimitação da matéria. Alcir Gursen De Miranda.
• Brasil. Trabalhador rural no Direito brasileiro. Altir de Souza Maia.

C

• Carta de Cruz Alta. Documentos históricos.
• Carta de Roraima do Direito Agrário. Documentos históricos.
• Condomínios de agronegócio. Natureza jurídica. João Eduardo Lopes Queiroz.
• Cuba. La codificación del Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario. Rolando Pavó Acosta e Juan Ramón Pérez Carrillo.

D

• Darcy Walmor Zibetti. Agroindústria e desenvolvimento sustentável na Amazônia.
• Delimitação da matéria. Direito Constitucional Agrário brasileiro. Alcir Gursen De Miranda.
• Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario. Rolando Pavó Acosta e Juan Ramón Pérez Carrillo.
• Derecho amazónico. Perspectiva europea de un Derecho amazónico. Juan José Sanz Jarque.
• Desenvolvimento sustentável na Amazônia e Agroindústria. Darcy Walmor Zibetti.
• Direito agrário. Direito Constitucional Agrário brasileiro: delimitação da matéria. Alcir Gursen De Miranda.
• Direito Constitucional Agrário brasileiro: delimitação da matéria. Alcir Gursen De Miranda.
• Direito do trabalho. Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil. Aldo Asevedo Soares.
• Direito do trabalho. Trabalhador rural no Direito brasileiro. Altir de Souza Maia.
• Documentos históricos. Carta de Cruz Alta.
• Documentos históricos. Carta deRoraima do Direito Agrário.
• Documentos históricos. Lei601, de 18.09.1850.
• Documentos históricos. Resolução de 17.07.1822.
• Documentos históricos. XII Seminário Nacional de Direito Agrário. Relatório.
• Doutrina nacional e estrangeira.

E

• Elisabete Maniglia. O agrário, o agrícola e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia.
• Enrique Ulate Chacón. Orientaciones contemporáneas de la Justicia Agraria latinoamericana, fuente de paz y desarrollo.
• Estudos e pareceres.
• Europa. Perspectiva europea de un Derechoamazónico. Juan José Sanz Jarque.

F

• Federalismo regional e Amazônia. Rodrigo Bernardes Braga.
• Floresta. Recursos florestais. Autorização de detenção de imóvel público. Parecer. Lucas Abreu Barroso.

J

• João Eduardo Lopes Queiroz. Natureza jurídica dos condomínios de agronegócio.
• Juan José Sanz Jarque. Perspectiva europea de un Derecho amazónico.
• Juan Ramón Pérez Carrillo e Rolando Pavó Acosta. La codificación del Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario.
• Justicia Agraria latinoamericana, fuente de paz y desarrollo. Orientaciones contemporáneas. Enrique Ulate Chacón.

L

• La codificación del Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario. Rolando Pavó Acosta e Juan Ramón Pérez Carrillo.
• Legalidad y siniestralidad en el trabajo agrario argentino. Susana Formento e Roxana Beatriz Romero.
• Lei 601, de 18.09.1850. Documentos históricos.
• Lucas Abreu Barroso. Parecer. Autorização de detenção de imóvel público. Recursos florestais.
• Luta de um povo na Amazônia. O agrário, o agrícola e o meio ambiente. Elisabete Maniglia.

M

• Meio ambeinte. O agrário, o agrícola e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia. Elisabete Maniglia.
• Memória Acadêmica.
• Moacyr Félix. Um grande mestre, um grande livro.

N

• Natureza jurídica dos condomínios deagronegócio. João Eduardo Lopes Queiroz.

O

• O agrário, o agrícola e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia. Elisabete Maniglia.
• O trabalhador rural no Direito brasileiro. Altir de Souza Maia.
• Orientaciones contemporáneas de la Justicia Agraria latinoamericana, fuente de paz y desarrollo. Enrique Ulate Chacón.
• Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil. Aldo Asevedo Soares.

P

• Parecer. Autorização de detenção de imóvel público. Recursos florestais. Lucas Abreu Barroso.
• Parecer. Estudos epareceres.
• Perspectiva europea de un Derecho amazónico. Juan José Sanz Jarque.
• Povo. Luta de um povo na Amazônia. O agrário, o agrícola e o meio ambiente. Elisabete Maniglia.

R

• Recursos florestais. Autorização de detenção de imóvel público. Parecer. Lucas Abreu Barroso.
• Relatório do XII Seminário Nacional de Direito Agrário.
• Rodrigo Bernardes Braga. Amazônia e federalismo regional.
• Rolando Pavó Acosta e Juan Ramón Pérez Carrillo. La codificación del Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario.
• Roxana Beatriz Romero e Susana Formento. Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino.
• Rural. Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil. Aldo Asevedo Soares.
• Rural. Trabalhador rural no Direito brasileiro. Altir de Souza Maia.

S

• Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino. Susana Formento e Roxana Beatriz Romero.
• Susana Formento e Roxana Beatriz Romero. Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino.

T

• Trabajo agrario. Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino. Susana Formento e Roxana Beatriz Romero.
• Trabalhador rural no Direito brasileiro. Altir de Souza Maia.
• Trabalhador rural. Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil. Aldo Asevedo Soares.
• Trabalhismo. Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil. Aldo Asevedo Soares.
• Trinômio da luta de um povo na Amazônia. O agrário, o agrícola e o meio ambiente. Elisabete Maniglia.

U

• Um grande mestre, um grande livro. Moacyr Félix.