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Capa do livro: Lei Agrária Nova, A - Volume II - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio, Coords.: Lucas A. Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir G. de Miranda Lei Agrária Nova, A - Volume II - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio
Coords.: Lucas A. Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir G. de Miranda, 322 pgs.
Publicado em: 5/8/2009
Editora: Juruá Editora
ISBN: 978853622507-4
de: R$ 79,90 - por: R$ 71,91*

* Desconto não cumulativo com outras promoções e P.A.P.

         

ÁREA(S)

  • Direito Agrário
  • Direito Ambiental
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    SINOPSE

    Publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA

    Com o lançamento do Volume II de A Lei Agrária Nova, a Juruá reitera o seu compromisso com a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA, ao mesmo tempo em que mantém em seu amplo e destacado catálogo a Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio.
    Pretende-se aqui discutir temas e questões relacionados às referidas matérias, tanto em sentido doutrinário, legislativo e jurisprudencial, quanto em uma perspectiva de Direito estrangeiro e comparado. Para tanto, desde logo ficam os autores brasileiros e dos mais variados países convidados para integrar este acervo jurídico através do envio de suas colaborações acadêmicas.
    Esta publicação se encontra ainda vinculada a um projeto de membros e não-membros da ABLA no âmbito da blogosfera, especificamente o De Lege Agraria Nova (www.delegeagraria.blogspot.com), que acumula mensalmente uma média superior a três mil visitantes.
    Tem-se absoluta convicção de que a obra em tela será de leitura obrigatória a todos quantos se dediquem ao aprendizado, aprimoramento e atualização no que concerne ao Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio, sobretudo alunos e professores de graduação, pós-graduação e concursos públicos, bem como profissionais da área jurídica em geral.
     

    CURRÍCULO DO AUTOR

    COORDENADORES:
    Lucas Abreu Barroso
    Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Autor/coordenador de diversos livros e revistas na área do Direito. Autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas nacionais e estrangeiras; Professor universitário, de pós-graduação lato sensu e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas.
    Elisabete Maniglia
    Coordenadora da Graduação do Curso de Direito da Unesp; Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação da Unesp; Professora Doutora de Direito Agrário da Unesp; membro do Conselho Estadual de Direitos, Humanos – SP; integrante da Rede dos Advogados Populares – Renaap; Secretária da Associação Brasileira de Direito Agrário; membro-Fundador da Associação Brasileira de Letras Agrárias.
    Alcir Gursen de Miranda
    Doutorando em Direito (FD-U. Lisboa); Mestre e Especialista em Direito Agrário (UFGO); Presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias, titular da União Mundial de Agraristas Universitários (Pisa-Itália); Professor-adjunto-pesquisador da UFRR; Juiz de Direito do Estado de Roraima, autor de livros jurídicos e sobre a Amazônia.
     

    SUMÁRIO DA OBRA
    DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA
    Direito Constitucional Agrário brasileiro: delimitação da matéria Alcir Gursen De Miranda
    O agrário, o agrícola e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia Elisabete Maniglia
    Orientaciones contemporáneas de la Justicia Agraria latinoamericana, fuente de paz y desarrollo Enrique Ulate Chacón
    La codificación del Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario Rolando Pavó Acosta e Juan Ramón Pérez Carrillo
    Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil Aldo Asevedo Soares
    O trabalhador rural no Direito brasileiro Altir de Souza Maia
    Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino Susana Formento e Roxana Beatriz Romero
    El derecho del agricultor frente a la protección intelectual de las innovaciones biotecnologicas Claudia R. Zemán
    ANAIS DOS CONGRESSOS ABLA
    Amazônia e federalismo regional Rodrigo Bernardes Braga
    Perspectiva europea de un Derecho amazónico Juan José Sanz Jarque
    ESTUDOS E PARECERES
    Agroindústria e desenvolvimento sustentável na Amazônia Darcy Walmor Zibetti
    Natureza jurídica dos condomínios de agronegócio João Eduardo Lopes Queiroz
    Parecer Lucas Abreu Barroso
    MEMÓRIA ACADÊMICA
    Um grande mestre, um grande livro Moacyr Félix
    DOCUMENTOS HISTÓRICOS
    Resolução de 17.07.1822
    Lei 601, de 18.09.1850
    Carta de Cruz Alta
    Carta de Roraima do Direito Agrário
    Relatório do XII Seminário Nacional de Direito Agrário
              

     

     
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