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Direito Desportivo e Conexões com o Direito Penal

Coordenadores: Leonardo Schmitt de Bem e Rosario de Vicente Martínez

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Leonardo Schmitt de Bem e Rosario de Vicente Martínez

ISBN v. impressa: 978853624606-2

ISBN v. digital: 978853629468-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 703grs.

Número de páginas: 564

Publicado em: 15/04/2014

Área(s): Direito - Diversos

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Sinopse

A presente obra reúne trabalhos de duas importantes áreas - Direito Desportivo e Direito Penal - que, de forma cada vez mais contundente, se inter-relacionam para contribuir com seus estudos e pesquisas em virtude da crescente importância do esporte na sociedade atual.

São artigos elaborados por estudiosos e profissionais nacionais e internacionais das áreas respectivas e que abordam temas sobre o "Doping" Esportivo, Delitos Econômicos no Esporte e Violência Esportiva.

As considerações apresentadas pelos renomados autores que escrevem para este livro certamente servirão para aperfeiçoar o conhecimento sobre esta jovem área jurídica desportiva, que traz desafios aos profissionais e aos operadores do Direito.

Autor(es)

COORDENADORES:
Leonardo Schmitt de Bem
Doutor em Direito Penal pela Universidade de Milão (Itália). Mestre em Direito Penal pela Universidade de Coimbra (Portugal). Professor universitário.

Rosario de Vicente Martínez
Catedrática de Direito Penal na Universidade de Castilla-La Mancha, Espanha.

COLABORADORES

Albin Eser

Antonio Doval Pais

Bruno Costa Gomes

Emilio Cortés Bechiarelli

Fábio André Guaragni

Gilberto Pérez del Blanco

Hans Jörg Albrecht

Javier Boix Reig

José Manuel Meirim

José Manuel Paredes Castañón

José Manuel Ríos Corbacho

Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira

Leonardo Schmitt de Bem

Luca Marafioti

Luigi Foffani

Miguel Díaz y García Conlledo

Núbia Alves

Rosario de Vicente Martínez

Sergio Bonini

Sumário

A PROTEÇÃO PENAL NO DOPING ESPORTIVO: UMA INTRODUÇÃO - Leonardo Schmitt de Bem, p. 25

ANÁLISE COMPARATIVA DAS REAÇÕES ESTATAIS NO DOPING - Albin Eser, p. 91

CRITÉRIOS DE TUTELA PENAL DA SAÚDE PÚBLICA E ORIENTAÇÃO DA INTERVENÇÃO PENAL EM MATÉRIA DE DOPING - Antonio Doval Pais, p. 99

ASPECTOS JURÍDICO-CRIMINAIS DO DOPING EM PORTUGAL - Bruno Costa Gomes, p. 117

A POTENCIAL UTILIZAÇÃO DO MATERIAL PROBATÓRIO PROCEDENTE DA INSTRUÇÃO PENAL NO PROC EDIMENTO SANCIONADOR POR DOPING - Gilberto Pérez del Blanco, p. 147

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DAS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E REPRESSÃO DO DOPING - REFERÊNCIA AOS CONFLITOS COM O DIREITO À INTIMIDADE - Javier Boix Reig, p. 163

DIREITO COMPARADO: MEDIDAS DE PREVENÇÃO, REPRESSÃO E CONTROLE DO DOPING NO DIREITO ITALIANO ESPORTIVO E PENAL - REFERÊNCIA AOS RISCOS PARA A INTIMIDADE - Luca Marafioti, p. 169

DOPING E DIREITO PENAL - NOVAS REFLEXÕES GERAIS E SOBRE O DELITO DE DOPING DO ART. 361 BIS DO CÓDIGO PENAL ESPANHOL - Miguel Díaz y García Conlledo, p. 181

O DELITO DE DOPING ESPORTIVO - Rosario de Vicente Martínez, p. 235

O DOPING NA LEGISLAÇÃO PENAL ITALIANA - Sergio Bonini, p. 265

O DELITO DE CORRUPÇÃO ESPORTIVA NO CÓDIGO PENAL ESPANHOL - Emilio Cortés Bechiarelli, p. 299

FRAUDE E CORRUPÇÃO NO ESPORTE PROFISSIONAL - Rosario de Vicente Martínez, p. 321

A CORRUPÇÃO E AS FRAUDES NO CENÁRIO ESPORTIVO BRASILEIRO - Leonardo Schmitt de Bem, p. 351

ASPECTOS PENAIS DO CAMBISMO NOS ESPETÁCULOS ESPORTIVOS: A LEI DE ECONOMIA POPULAR E O ESTATUTO DO TORCEDOR - Fábio André Guaragni, p. 379

ASPECTOS PENAIS DO MARKETING DE EMBOSCADA NOS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS - Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, p. 403

VALORAÇÃO PENAL DOS COMPORTAMENTOS LESIVOS EM ESPORTES POR EQUIPES - Albin Eser, p. 413

A RESPONSABILIDADE PENAL DO ESPORTISTA: O EXEMPLO DO LUTADOR DE BOXE - José Manuel Paredes Castañón, p. 431

REFLEXÕES SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DAS LESÕES NO ESPORTE - José Manuel Ríos Corbacho, p. 447

VIOLÊNCIA E ESPORTE - FENOMENOLOGIA, EXPLICAÇÃO E PREVENÇÃO - Hans Jörg Albrecht, p. 467

AS DIRETRIZES GERAIS SOBRE A VIOLÊNCIA EXÓGENA NO ESPORTE - Leonardo Schmitt de Bem, p. 493

A CRIMINALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO COMBATE À VIOLÊNCIA NO ESPORTE: A ÚLTIMA SOLUÇÃO? - José Manuel Meirim e Núbia Alves, p. 509

ESPORTE E VIOLÊNCIA: OS FENÔMENOS DE VIOLÊNCIA ASSOCIADA A EVENTOS ESPORTIVOS E RESPOSTAS LEGAIS: O CASO ITALIANO - Luigi Foffani, p. 525

PATERNALISMO PENAL E ESPORTES RADICAIS - Leonardo Schmitt de Bem, p. 549

Índice alfabético

A

A corrupção e as fraudes no cenário esportivo brasileiro - Leonardo Schmitt de Bem, p. 351
A criminalização no âmbito do combateà violência no esporte: a última solução? - José Manuel Meirim e Núbia Alves, p. 509
A potencial utilização do material probatório procedente da instrução penal no procedimento sancionador por doping - Gilberto Pérez del Blanco, p. 147
A proteção penal nodoping esportivo: uma introdução - Leonardo Schmitt de Bem, p. 25
A responsabilidade penal do esportista: o exemplo do lutador de boxe - José Manuel Paredes Castañón, p. 431
Albin Eser. Análise comparativa das reações estatais nodoping, p. 91
Albin Eser. Valoração penal dos comportamentos lesivos em esportes por equipes, p. 413
Análise comparativa das reações estatais nodoping - Albin Eser, p. 91
Antonio Doval Pais. Critérios de tutela penal da saúde pública e orientação da intervenção penal em matéria dedoping, p. 99
As diretrizes gerais sobre a violência exógena no esporte - Leonardo Schmitt de Bem, p. 493
Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig, p. 163
Aspectos jurídico-criminais dodoping em Portugal - Bruno Costa Gomes, p. 117
Aspectos penais do cambismo nos espetáculos esportivos: a lei de economia popular e o estatuto do torcedor - Fábio André Guaragni, p. 379
Aspectos penais do marketing de emboscada nos megaeventos esportivos - Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, p. 403

B

Bruno Costa Gomes. Aspectos jurídico-criminais dodoping em Portugal, p. 117

C

Cambismo. Aspectos penais do cambismo nos espetáculos esportivos: a lei de economia popular e o estatuto do torcedor - Fábio André Guaragni, p. 379
Caso italiano. Esporte e violência: os fenômenos de violência associada a eventos esportivos e respostas legais: o caso italiano - Luigi Foffani, p. 525
Código Penal espanhol. Doping e Direito Penal. Novas reflexões gerais e sobre o delito de doping do art. 361 BIS do Código Penal espanhol - Miguel Díaz y GarcíaConlledo, p. 181
Código Penal espanhol. O delito de corrupção esportiva no Código Penal espanhol - Emilio Cortés Bechiarelli, p. 299
Combate à violência. A criminalizaçãono âmbito do combate à violência no esporte: a última solução? - JoséManuel Meirim e Núbia Alves, p. 509
Comportamento lesivo. Valoração penal dos comportamentos lesivos em esportes por equipes - Albin Eser, p. 413
Constitucional. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig, p. 163
Controle. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig, p. 163
Corrupção e as fraudes no cenário esportivo brasileiro - Leonardo Schmitt de Bem, p. 351
Corrupção. Fraude e corrupção no esporte profissional - Rosario de Vicente Martínez, p. 321
Corrupção. O delito de corrupção esportiva no Código Penal espanhol - Emilio Cortés Bechiarelli, p. 299
Criminalização no âmbito do combateà violência no esporte: a última solução? - José Manuel Meirim e Núbia Alves, p. 509
Critérios de tutela penal da saúde pública e orientação da intervenção penal em matéria de doping - Antonio Doval Pais, p. 99

D

Delito de corrupção esportiva no Código Penal espanhol - Emilio Cortés Bechiarelli, p. 299
Delito dedoping esportivo - Rosario de Vicente Martínez, p. 235
Direito à intimidade. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig, p. 163
Direito comparado: medidas de prevenção, repressão e controle dodoping no direito italiano esportivo e penal. Referência aos riscos para a intimidade - Luca Marafioti, p. 169
Direito italiano. Direito comparado: medidas de prevenção, repressão e controle do doping no direito italiano esportivo e penal. Referência aos riscos para a intimidade - Luca Marafioti, p. 169
Direito Penal. Doping e Direito Penal. Novas reflexões gerais e sobre o delito de doping do art. 361 BIS do Código Penal espanhol - Miguel Díaz y García Conlledo, p. 181
Doping e Direito Penal. Novas reflexões gerais e sobre o delito de doping do art. 361 BIS do Código Penal espanhol - Miguel Díaz y García Conlledo, p. 181
Doping esportivo. A proteção penal no doping esportivo: uma introdução - Leonardo Schmitt de Bem, p. 25
Doping na legislação penal italiana - Sergio Bonini, p. 265
Doping. A potencial utilização do material probatório procedente da instrução penal no procedimento sancionador por doping - Gilberto Pérez del Blanco, p. 147
Doping. Análise comparativa das reações estatais nodoping - Albin Eser, p. 91
Doping. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig, p. 163
Doping. Aspectos jurídico-criminais do doping em Portugal - Bruno Costa Gomes, p. 117
Doping. Critérios de tutela penal da saúde pública e orientação da intervenção penal em matéria de doping - Antonio Doval Pais, p. 99
Doping. Direito comparado: medidas de prevenção, repressão e controle do doping no direito italiano esportivo e penal. Referência aos riscos para a intimidade - Luca Marafioti, p. 169
Doping. O delito de doping esportivo - Rosario de Vicente Martínez, p. 235

E

Emilio Cortés Bechiarelli. O delito de corrupção esportiva no Código Penal espanhol, p. 299
Esporte brasileiro. A corrupção e as fraudes no cenário esportivo brasileiro - Leonardo Schmitt de Bem, p. 351
Esporte e violência: os fenômenos deviolência associada a eventos esportivos e respostas legais: o caso italiano - Luigi Foffani, p. 525
Esporte por equipes. Valoração penaldos comportamentos lesivos em esportes por equipes - Albin Eser, p. 413
Esporte profissional. Fraude e corrupção no esporte profissional - Rosario de Vicente Martínez, p. 321
Esporte radical. Paternalismo penal e esportes radicais - Leonardo Schmitt de Bem, p. 549
Esporte. A criminalização no âmbito do combate à violência no esporte: a última solução? - José ManuelMeirim e Núbia Alves, p. 509
Esporte. As diretrizes gerais sobre a violência exógena no esporte - Leonardo Schmitt de Bem, p. 493
Esporte. Aspectos penais do cambismo nos espetáculos esportivos: a lei de economia popular e o estatuto do torcedor - Fábio André Guaragni, p. 379
Esporte. Esporte e violência: os fenômenos de violência associada a eventos esportivos e respostas legais: o caso italiano - Luigi Foffani, p. 525
Esporte. Reflexões sobre o tratamento jurídico-penal das lesões no esporte - José Manuel Ríos Corbacho, p. 447
Esporte. Violência e esporte. Fenomenologia, explicação e prevenção - Hans Jörg Albrecht, p. 467
Esportista. A responsabilidade penal do esportista: o exemplo do lutador de boxe - José Manuel Paredes Castañón, p. 431
Estatuto do torcedor. Aspectos penais do cambismo nos espetáculos esportivos: a lei de economia popular e o estatuto do torcedor - Fábio André Guaragni, p. 379
Eventos esportivo. Aspectos penais do marketing de emboscada nos megaeventos esportivos - Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, p. 403
Eventos esportivos. Esporte e violência: os fenômenos de violência associada a eventos esportivos e respostas legais: o caso italiano - Luigi Foffani, p. 525
Explicação. Violência e esporte. Fenomenologia, explicação e prevenção - Hans Jörg Albrecht, p. 467

F

Fábio André Guaragni. Aspectos penais do cambismo nos espetáculos esportivos: a lei de economia popular e o estatuto do torcedor, p. 379
Fenomenologia. Violência e esporte. Fenomenologia, explicação e prevenção - Hans Jörg Albrecht, p. 467
Fraude e corrupção no esporte profissional - Rosario de Vicente Martínez, p. 321
Fraude. A corrupção e as fraudes no cenário esportivo brasileiro - Leonardo Schmitt de Bem, p. 351

G

Gilberto Pérez del Blanco. A potencialutilização do material probatório procedente da instrução penal no procedimento sancionador por doping, p. 147

H

Hans Jörg Albrecht. Violência e esporte. Fenomenologia, explicação e prevenção, p. 467

I

Instrução penal. A potencial utilizaçãodo material probatório procedente da instrução penal no procedimento sancionador por doping - Gilberto Pérez del Blanco, p. 147
Intervenção penal. Critérios de tutela penal da saúde pública e orientação da intervenção penal em matéria dedoping - Antonio Doval Pais, p. 99
Intimidade. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig, p. 163
Intimidade. Direito comparado: medidas de prevenção, repressão e controle do doping no direito italiano esportivo e penal. Referência aos riscos para a intimidade - Luca Marafioti, p. 169
Itália. Odoping na legislação penal italiana - Sergio Bonini, p. 265

J

Javier Boix Reig. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade, p. 163
José Manuel Meirim. A criminalizaçãono âmbito do combate à violência no esporte: a última solução? - JoséManuel Meirim e Núbia Alves, p. 509
José Manuel Paredes Castañón. A responsabilidade penal do esportista: o exemplo do lutador de boxe, p. 431
José Manuel Ríos Corbacho. Reflexõessobre o tratamento jurídico-penal das lesões no esporte, p. 447

L

Lei de economia popular. Aspectos penais do cambismo nos espetáculos esportivos: a lei de economia popular e o estatuto do torcedor - Fábio André Guaragni, p. 379
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira. Aspectos penais do marketing de emboscada nos megaeventos esportivos, p. 403
Leonardo Schmitt de Bem. A corrupçãoe as fraudes no cenário esportivo brasileiro, p. 351
Leonardo Schmitt de Bem. A proteção penal nodoping esportivo: uma introdução, p. 25
Leonardo Schmitt de Bem. As diretrizes gerais sobre a violência exógena no esporte, p. 493
Leonardo Schmitt de Bem. Paternalismo penal e esportes radicais, p. 549
Lesões no esporte. Reflexões sobre o tratamento jurídico-penal das lesões no esporte - José Manuel Ríos Corbacho, p. 447
Luca Marafioti. Direito comparado: medidas de prevenção, repressão e controle do doping no direito italiano esportivo e penal. Referência aos riscos para a intimidade, p. 169
Luigi Foffani. Esporte e violência: os fenômenos de violência associada a eventos esportivos e respostas legais: o caso italiano, p. 525

M

Marketing. Aspectos penais do marketing de emboscada nos megaeventos esportivos - Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, p. 403

N

Núbia Alves. A criminalização no âmbito do combate à violência no esporte: a última solução? - José Manuel Meirim e Núbia Alves, p. 509

O

O delito de corrupção esportiva no Código Penal espanhol - Emilio Cortés Bechiarelli, p. 299
O delito dedoping esportivo - Rosario de Vicente Martínez, p. 235
Odoping na legislação penal italiana - Sergio Bonini, p. 265

P

Paternalismo penal e esportes radicais - Leonardo Schmitt de Bem, p. 549
Política de prevenção. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig, p. 163
Portugal. Aspectos jurídico-criminais dodoping em Portugal - Bruno Costa Gomes, p. 117
Potencial utilização do material probatório procedente da instrução penal no procedimento sancionador por doping - Gilberto Pérez del Blanco, p. 147
Prevenção. Direito comparado: medidas de prevenção, repressão e controle do doping no direito italiano esportivo e penal. Referência aos riscos para a intimidade - Luca Marafioti, p. 169
Prevenção. Violência e esporte. Fenomenologia, explicação e prevenção - Hans Jörg Albrecht, p. 467
Proteção penal nodoping esportivo: uma introdução - Leonardo Schmitt de Bem, p. 25
Prova. A potencial utilização do materialprobatório procedente da instrução penal no procedimento sancionador por doping - Gilberto Pérez del Blanco, p. 147

R

Reação estatal. Análise comparativa das reações estatais no doping - Albin Eser, p. 91
Reflexões sobre o tratamento jurídico-penal das lesões no esporte - José Manuel Ríos Corbacho, p. 447
Repressão. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig, p. 163
Repressão. Direito comparado: medidas de prevenção, repressão e controle do doping no direito italiano esportivo e penal. Referência aos riscos para a intimidade - Luca Marafioti, p. 169
Responsabilidade penal do esportista: o exemplo do lutador de boxe - José Manuel Paredes Castañón, p. 431
Rosario de Vicente Martínez. Fraude ecorrupção no esporte profissional, p. 321
Rosario de Vicente Martínez. O delito dedoping esportivo, p. 235

S

Saúde pública. Critérios de tutela penal da saúde pública e orientação da intervenção penal em matéria dedoping - Antonio Doval Pais, p. 99
Sergio Bonini. Odoping na legislação penal italiana, p. 265

T

Tutela penal da saúde. Critérios de tutela penal da saúde pública e orientação da intervenção penal em matéria dedoping - Antonio Doval Pais, p. 99

V

Valoração penal dos comportamentos lesivos em esportes por equipes - Albin Eser, p. 413
Violência exógena. As diretrizes gerais sobre a violência exógena no esporte - Leonardo Schmitt de Bem, p. 493
Violência. A criminalização no âmbito do combate à violência no esporte: a última solução? - José ManuelMeirim e Núbia Alves, p. 509
Violência. Esporte e violência: os fenômenos de violência associada a eventos esportivos e respostas legais: o caso italiano - Luigi Foffani, p. 525
Violência e esporte. Fenomenologia, explicação e prevenção - Hans Jörg Albrecht, p. 467