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Direito à Informação Ambiental na Amazônia
Organizadores: Luziane de Figueiredo Simão Leal, Brychtn Ribeiro de VasconcelosISBN: 978652631971-0Páginas: 184Publicado em: 02/04/2026Versão impressa
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Segurança Alimentar e Meio Ambiente
Ronald Corecha BastosISBN: 978652632005-1Páginas: 182Publicado em: 01/04/2026Versão impressa
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Prescrição nos Tribunais de Contas
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Assédio Moral Como Violação aos Direitos Fundamentais da Intimidade da Pessoa Humana, O
Clayton ReisISBN: 978652631911-6Páginas: 102Publicado em: 30/03/2026Versão impressa
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Tutela Provisória e Recursos no Processo Judicial Tributário
2ª Edição - Revista e AtualizadaJ. E. Carreira Alvim, Luciana Gontijo Carreira AlvimISBN: 978652631932-1Páginas: 248Publicado em: 30/03/2026de R$ 109,90* porR$ 98,91
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Possui graduação em Bacharelado Em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa(2000), especialização em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná(2002), mestrado

WALLTON PEREIRA DE SOUZA PAIVA
Graduado pela Universidade Federal da Paraíba (2009) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Atualmente é professor adjunto da UFERSA e Juiz de Direito TJCE.

PEDRO HENRIQUE CARDOSO HILÁRIO
Mestre em Direito; Pós-graduado em Direito Público Aplicado; Advogado; Coordenador jurídico em Santa Catarina da Aliança Nacional LGBTI+; Conselheiro do CMDCA de Criciúma/SC.

ANDRESSA MARA DOS SANTOS MILANI
Bacharel em Direito pela PUCPR, Especialista em Direito Civil e Empresarial pela PUCPR, Pesquisadora Jurídica
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PRECEDENTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
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Manual de Orientação Parental - Guia Prático e Didático para Construir Relações Harmoniosas entre Pais e Filhos - Teoria e Prática
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