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Descomissionamento Sustentável de Dutos Offshore
Ana Tereza Marques ParenteISBN: 978652632250-5Páginas: 276Publicado em: 27/05/2026Versão impressa
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Violência Obstétrica e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Lorany Serafim MorelatoISBN: 978652631901-7Páginas: 232Publicado em: 27/05/2026Versão impressa
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Acesso à Cidadania Polonesa
Marcin Mikołaj PraczykISBN: 978652632249-9Páginas: 162Publicado em: 26/05/2026Versão impressa
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Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul
Yasmine Barbosa AlvesISBN: 978652632287-1Páginas: 142Publicado em: 26/05/2026Versão impressa
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Arresto e Sequestro
2ª Edição - Revista e AtualizadaJ. E. Carreira AlvimISBN: 978652632321-2Páginas: 238Publicado em: 26/05/2026Versão impressa
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CLÁUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
Juiz do TRT 1. Mestre e Doutor em Relações Sociais e Direito pela UFF. Doutorando em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UERJ.

Realizou estágio de pós-doutorado no CESEG (Centro de Estudios de Seguridad) da Universidad de Santiago de Compostela, Espanha. Doutor em Direito do Estado (sub-área Direito Tributário) - PUC-SP.

MILTON PEREIRA DE FRANÇA NETTO
Pós-Doutorado no IDP/BSB (2026-2027). Doutor em Direito pela UNICAP, com instância doutoral na Universidade de Sevilha. Pesquisador e Professor de Direito Digital (UFPE, UPE, INBEC e Asces-Unita).

Professor de Direito Penal e Processo Penal. Mestre e Doutor em Direito Penal.
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Em 1895, acompanhe a volta ao mundo de um gênio falido, mas muito bem-humorado, Mark Twain, para pagar uma dívida colossal

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Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União
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HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO BRASIL
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