Perfil do autor

LOURENCO MIGLIORINI FONSECA RIBEIRO
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo (2001). Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal de Uberlândia. Mestrando em Direito das Relações Econômicas pela Faculdade Milton Campos. Foi professor no Centro Universitário do Triângulo e na Faculdade Politécnica, em diversas disciplinas entre os anos de 2001 e 2004. Assessor Judicial entre os anos de 2003 a 2006. Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais desde o ano de 2006. Foi professor do curso de pós graduação em Ciências Penais da PUC/MG no ano de 2018. Atuou nas Comarcas de Santa Vitória, Ituiutaba, Iturama, Itapagipe, Teófilo Otoni, Novo Cruzeiro, Canapolis e Uberlândia. Desde 2013 é Juiz Titular da Vara de Execuções Penais de Uberlândia. É formador em ações educativas presenciais e à distância, tendo participado de formações iniciais e continuadas, nas Escolas da Magistratura dos Estados de Rondônia, Pará, Rio de Janeiro, Maranhão, e Amazonas, além das Escolas Judiciárias Eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais de Minas Gerais, Piauí e do Distrito Federal. É formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF/MG e da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/MG. Coordenador do GMF/TJMG - Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Sócio Educativo do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Titular da 2 Turma Recursal de Uberländia. Suplente da turma de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Membro do IBCCRIM. Associado do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal. Co-autor e organizador de 2 obras jurídicas.
Obras publicadas
Crimes Eleitorais Comentados, Processo Penal Eleitoral, Registro de Candidatura, Prestação de Contas e Inteligência Artificial
3ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652632308-3Páginas: 824Publicado em: 24/04/2026Versão impressa
de R$ 389,90* porR$ 370,41em 6x de R$ 61,73Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 274,70* porR$ 260,97em 6x de R$ 43,49Adicionar eBookao carrinho
Lei de Execução Penal Comentada
6ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631598-9Páginas: 704Publicado em: 02/12/2024Versão impressa
de R$ 349,90* porR$ 332,41em 6x de R$ 55,40Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 244,70* porR$ 232,47em 6x de R$ 38,74Adicionar eBookao carrinho
Comentários às Leis Penais e Processuais Penais
3ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652630637-6Páginas: 1632Publicado em: 14/11/2023Versão impressa
de R$ 649,90* porR$ 617,41em 6x de R$ 102,90Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 454,70* porR$ 431,97em 6x de R$ 71,99Adicionar eBookao carrinho







