SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1988). Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais pelo Instituto de Ensino Superior de Vitória - FDV (2004). Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Museo Social Argentino - UMSA 2006 (conforme Decreto nº 5.518, de 23 de agosto de 2005).Doutorado em Direito e Garantias Fundamentais pela FDV (2025). Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra (CEIS20) e pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013). Professor Efetivo do Departamento de Direito da Universidade Federal do Estado do Espírito Santo (Professor Assistente A). Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2015-2017, Ouvidor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público no período de 2015/2016 e Vice-Presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público - UNCMP (2016-2017). Diretor vice-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), conforme ato executivo nº 001/2017 da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB. Palestrante. Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo - AMAGES (2014-2015). Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (ESMAGES - 2017). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: A persecução penal extrajudicial e as garantias constitucionais; A fundamentação dos atos judiciais; A legitimidade política e jurídica das decisões do Poder Judiciário; A colisão de princípios constitucionais e a liberdade de imprensa; As Reformas no Direito Processal Penal Brasileiro; O contraditório e o interrogatório no processo penal; A Lei Antidrogas (11.343/2006); A Lei de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei 11.340/2006); Audiência de Custódia; Prova Penal Tecnológica.

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