DANILO DE OLIVEIRA

Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP; Professor Assistente-Convidado no Mestrado em Direitos Humanos da PUC-SP na Disciplina Sistema Interno de Garantias dos Direitos Humanos (2023.2 e 2025.2); Professor Orientador do Mestrado em Ciências Jurídicas com ênfase em Direito Internacional pela Must University; Titular da Cadeira n. 35 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS); Sócio fundador da Lamy, Oliveira e Hayama Sociedade de Advogados; Advogado (dativo) junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP; Advogado militante nas áreas da Seguridade Social (Direitos da Saúde, Previdenciário e da Assistência Social), de Direito Tributário, dos Servidores Públicos, do Terceiro Setor e do Direito Regulatório; Professor das Especializações em Direito Sanitário - presencial e EaD - da FIOCRUZ Brasília; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília (UNISANTA) - Direito Previdenciário, Direito Processual Civil, Técnicas de Conciliação, Mediação e Arbitragem; Coordenador da Escola EaD de Direito da UNISANTA; Coordenador da Pós-Graduação, lato sensu, em Direito do Trabalho e Previdência Social da UNISANTA; Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Produção Científicas do Curso de Direito da UNISANTA; Professor de Bases Constitucionais da Administração Pública, de Direitos Humanos, de Processo Coletivo e de Teoria Geral do Processo na Universidade Paulista (UNIP); Palestrante; Líder do Polo de Santos da Comissão Estadual de Estágio e Exame de Ordem da OAB-SP (2022-2024);Coordenador da 2 Região da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB-SP (2022-2024);Coordenador do Observatório da Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da OAB-SP (desde setembro de 2022);Autor dos livros: ´Afinal, quando vou me aposentar?´, ´Direito ao Desenvolvimento: conteúdo, natureza jurídica, vinculações estatais e efetividade´; ´Hermenêutica do Desenvolvimento´ e ´Sistema Brasileiro de Precedentes Judiciais´; Presidente da Comissão de Temas Previdenciários da OAB/Santos - 2013-2018; Conselheiro Estadual da Seccional de São Paulo da OAB - 2025-2027.

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