JOSÉ OSTERNO CAMPOS DE ARAÚJO

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: Ingressou no MPF, em 03.05.1996, uma vez aprovado no 13º Concurso Público de Provas e Títulos. De início, atuou na Procuradoria da República de Goiás, em Goiânia, nas áreas criminal e do consumidor, de maio/1996 a abril/2004, havendo, ainda, desempenhado a função de Procurador Regional Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, de janeiro/2003 a abril/2004. Em abril/2004, foi promovido ao cargo de Procurador Regional da República, com atuação na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em Porto Alegre-RS, nas áreas tributária e previdenciária, havendo sido, em setembro de 2004, removido para a Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em Brasília-DF, onde, desde então, atua nas áreas criminal e previdenciária. Na Procuradoria Regional da República da 1ª Região atuou, ainda, nas seguintes funções: Procurador Regional Eleitoral Substituto, de maio/2009 a abril/2011; Membro suplente da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, de julho/2014 a junho/2016; Membro em auxílio à Procuradoria-Geral Eleitoral, de abril/2023 a setembro/2023; Membro titular do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, por mais de um mandato. FORMAÇÃO ACADÊMICA: Graduação em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (1984); Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1990); e Mestrado em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (2004). ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO: Professor dos Cursos Empire Jurídico (1998) e Axioma Jurídico (1998 a 2004), preparatórios para ingresso nas carreiras do Ministério Público e da Magistratura, em Goiânia-GO; Professor de Direito Penal no IESB, em Brasília-DF (2007 a 2010); Professor de Direito Penal no UniCEUB, em Brasília-DF (2008 a 2023). OBRAS PUBLICADAS: a) Verdade Processual Penal: Limitações à Prova. Curitiba: Juruá, 2005; b) Direito Penal na Literatura de Shakespeare, Machado e Outros Virtuoses. 2ª ed., Curitiba: Juruá, 2021; c) Direito Penal na Literatura de Camus, Suassuna e Outros Iluminados. 2ª ed., Curitiba: Juruá, 2022; d) Oirareniti e Outros Cometimentos. Curitiba: Juruá, 2022; e e) Teoria do Crime Explicada e Exemplificada. Curitiba: Juruá, 2023.

Currículo Lattes