Direito Penal na Literatura - De Shakespeare, Machado e outros Virtuoses
2ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada José Osterno Campos de AraújoTambém
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Ficha técnica
Autor(es): José Osterno Campos de Araújo
ISBN v. impressa: 978655605556-5
ISBN v. digital: 978655605517-6
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 151grs.
Número de páginas: 122
Publicado em: 12/04/2021
Área(s): Direito - Penal; Direito - Processual Penal; Literatura e Cultura - Diversos
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Sinopse
Como professor de Direito Penal, no Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, à vista de eventuais dificuldades dos alunos de compreenderem certos conceitos da dogmática penal (por exemplo, dolo, culpa, tentativa, etc.) e suas intricadas teorias, tenho me perguntado: é possível, de forma eficaz, se ensinar direito penal sem a apresentação de exemplos?
Dito de outro modo, a dificuldade dos alunos, no aprendizado, não pode ser melhor contornada com exemplificação, em casos concretos, dos institutos penais?
Com este Direito Penal na Literatura: De Shakespeare, Machado e Outros Virtuoses, o que, em verdade, se pretende é oferecer contribuição àqueles que se deparam com complexos conceitos de direito penal, de forma que, visualizando-se em exemplos práticos referidos conceitos, se possa melhor apreendê-los.
No caso do erro sobre a pessoa do parágrafo 3º do artigo 20 do Código Penal, nada melhor, para sua compreensão, do que apresentar a ação de Hamlet (Shakespeare), que, ao pretender matar Cláudio, o rei usurpador, mata, por erro, Polônio. Ou, ainda, a hipótese em que Bentinho (Machado) intenta a morte de Ezequiel, fruto de pretenso adultério de sua esposa, Capitu, desistindo voluntariamente na sequência.
Razão assiste, pois, ao professor Arnaldo Godoy, quando afirma: “José Osterno é um penalista que transita na literatura para explicar direito penal”.
Autor(es)
JOSÉ OSTERNO CAMPOS DE ARAÚJO
Procurador Regional da República – 1ª Região. Mestre em Direito – Ciências Criminais (UFG). Professor de Direito Penal no UniCEUB, em Brasília-DF. Autor das seguintes obras: Verdade Processual Penal: Limitações à Prova. Curitiba: Juruá Editora, 2005; Direito Penal na Literatura de Shakespeare, Machado e Outros Virtuoses. Porto Alegre: Ed. Núria Fabris, 2012; e Direito Penal na Literatura de Camus, Suassuna e Outros Iluminados. Belo Horizonte: Ed. D’Plácido, 2018.
Sumário
1 - O PORQUÊ DO DIREITO PENAL NA LITERATURA, p. 23
2 - RICARDO III: O REI CONFESSA, MAS NÃO SE ARREPENDE, p. 29
3 - JOÃO MIGUEL: ROMANCE DE UMA ABSOLVIÇÃO TARDIA OU O PROCESSO COMO PENA, p. 39
4 - "PRIMUM VIVERE" OU AS BATATAS DE MACHADO DE ASSIS, p. 47
5 - "VIDAS NEGRAS IMPORTAM" OU COMO MATAR UM HOMEM COM AS MÃOS NOS BOLSOS, p. 53
6 - DILEMA HAMLETIANO DO CRIME: EXISTIR OU NÃO EXISTIR?, p. 59
7 - COMPRA-SE LIBERDADE, PAGA-SE BEM: CRÉDITO DE CÁRCERE E CONTABILIDADE CRIMINOSA, p. 63
8 - "Ô MORETTO, VOCÊ ME MATOU!": A APLICAÇÃO CEGA DA LEI, p. 67
9 - A XÍCARA DE CAFÉ DE BENTINHO OU O ARREPENDIMENTO NO DIREITO PENAL, p. 71
10 - PERGUNTANDO A TCHEKHOV: MATIVIEI FOI MESMO ASSASSINADO?, p. 93
11 - MATAR ANTES OU MORRER DEPOIS: ESTADO DE NECESSIDADE E PERIGO IMINENTE, p. 101
12 - PROFESSOR, E SE, SOB COAÇÃO PARA ROUBAR, ELE MATAR?, p. 105
13 - HAMLET, QUERENDO MATAR CLÁUDIO, MATA POLÔNIO: ERRO SOBRE A PESSOA E COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL, p. 107
Índice alfabético
A
- A xícara de café de Bentinho ou o arrependimento no direito penal, p. 71
- Absolvição tardia. João Miguel: romance de uma absolvição tardia ou o processo como pena, p. 39
- Aplicação da lei. "Ô Moretto, você me matou!": a aplicação cega da lei, p. 67
- Arrependimento. A xícara de café de Bentinho ou o arrependimento no direito penal, p. 71
- Arrependimento. Ricardo III: o rei confessa, mas não se arrepende, p. 29
- Assassinato. Perguntando a Tchekhov: Mativiei foi mesmo assassinado?, p. 93
- Atuação policial. "Vidas negras importam" ou como matar um homem com as mãos nos bolsos, p. 53
B
- Bentinho. A xícara de café de Bentinho ou o arrependimento no direito penal, p. 71
C
- Cárcere. Compra-se liberdade, paga-se bem: crédito de cárcere e contabilidade criminosa, p. 63
- Coação. Professor, e se, sob coação para roubar, ele matar?, p. 105
- Competência. Hamlet, querendo matar Cláudio, mata Polônio: erro sobre a pessoa e competência no processo penal, p. 107
- Compra-se liberdade, paga-se bem: crédito de cárcere e contabilidade criminosa, p. 63
- Confissão. Ricardo III: o rei confessa, mas não se arrepende, p. 29
- Contabilidade criminosa. Compra-se liberdade, paga-se bem: crédito de cárcere e contabilidade criminosa, p. 63
- Crime. Dilema hamletiano do crime: existir ou não existir?, p. 59
- Crime. Professor, e se, sob coação para roubar, ele matar?, p. 105
D
- Dilema hamletiano do crime: existir ou não existir?, p. 59
- Direito penal. A xícara de café de Bentinho ou o arrependimento no direito penal, p. 71
- Direito penal. O porquê do direito penal na literatura, p. 23
E
- Erro sobre a pessoa. Hamlet, querendo matar Cláudio, mata Polônio: erro sobre a pessoa e competência no processo penal, p. 107
- Estado de necessidade. Matar antes ou morrer depois: estado de necessidade e perigo iminente, p. 101
- Existência. Dilema hamletiano do crime: existir ou não existir?, p. 59
H
- Hamlet, querendo matar Cláudio, mata Polônio: erro sobre a pessoa e competência no processo penal, p. 107
- Hamlet. Dilema hamletiano do crime: existir ou não existir?, p. 59
J
- João Miguel: romance de uma absolvição tardia ou o processo como pena, p. 39
L
- Liberdade. Compra-se liberdade, paga-se bem: crédito de cárcere e contabilidade criminosa, p. 63
- Literatura. O porquê do direito penal na literatura, p. 23
M
- Machado de Assis. "Primum vivere" ou as batatas de Machado de Assis, p. 47
- Matar antes ou morrer depois: estado de necessidade e perigo iminente, p. 101
- Mativiei. Perguntando a Tchekhov: Mativiei foi mesmo assassinado?, p. 93
- Morte. Matar antes ou morrer depois: estado de necessidade e perigo iminente, p. 101
- Morte. "Ô Moretto, você me matou!": a aplicação cega da lei, p. 67
- Morte. "Vidas negras importam" ou como matar um homem com as mãos nos bolsos, p. 53
O
- "Ô Moretto, você me matou!": a aplicação cega da lei, p. 67
- O porquê do direito penal na literatura, p. 23
P
- Pena. João Miguel: romance de uma absolvição tardia ou o processo como pena, p. 39
- Perguntando a Tchekhov: Mativiei foi mesmo assassinado?, p. 93
- Perigo iminente. Matar antes ou morrer depois: estado de necessidade e perigo iminente, p. 101
- "Primum vivere" ou as batatas de Machado de Assis, p. 47
- Processo penal. Hamlet, querendo matar Cláudio, mata Polônio: erro sobre a pessoa e competência no processo penal, p. 107
- Processo. João Miguel: romance de uma absolvição tardia ou o processo como pena, p. 39
- Professor, e se, sob coação para roubar, ele matar?, p. 105
R
- Racismo. "Vidas negras importam" ou como matar um homem com as mãos nos bolsos, p. 53
- Rei. Ricardo III: o rei confessa, mas não se arrepende, p. 29
- Relações humanas. "Vidas negras importam" ou como matar um homem com as mãos nos bolsos, p. 53
- Ricardo III: o rei confessa, mas não se arrepende, p. 29
- Romance. João Miguel: romance de uma absolvição tardia ou o processo como pena, p. 39
- Roubo. Professor, e se, sob coação para roubar, ele matar?, p. 105
T
- Tchekhov. Perguntando a Tchekhov: Mativiei foi mesmo assassinado?, p. 93
V
- "Vidas negras importam" ou como matar um homem com as mãos nos bolsos, p. 53
X
- Xícara de café de Bentinho ou o arrependimento no direito penal, p. 71
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