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Democracia Militante e Populismo

Name: Democracia Militante e Populismo - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Brand: Juruá Editora
SKU: 9786526319055
Price: 149.90 BRL
Availability: InStock

2ª Edição - Revista e Atualizada José Armando Ponte Dias Junior

Versão impressa

por R$ 149,90em 5x de R$ 29,98Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): José Armando Ponte Dias Junior

ISBN: 978652631905-5

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 421grs.

Número de páginas: 328

Publicado em: 27/04/2026

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Eleitoral

Sinopse

Democracias contemporâneas costumam ser, em algum sentido e em certa medida, democracias militantes, que, com variada intensidade, estabelecem algum grau de intolerância em face de ações e discursos antidemocráticos visando à proteção do regime contra as investidas de seus múltiplos inimigos. Movendo-se clandestinamente dentro da estrutura do regime democrático e parecendo flertar com seus elementos mais caros, o populismo, na atualidade, é o mais perigoso inimigo da democracia.

Distinguindo povo e antipovo por uma tosca perspectiva moral e se retroalimentando de narrativas binárias antipluralistas e excludentes, a ideologia populista não disfarça seu desprezo às minorias, seu desconforto com as instituições do Estado, sua inclinação autoritária e suas raízes fascistas. Avesso aos consensos tão próprios da democracia liberal e concebendo, por uma perspectiva enviesada, um povo homogêneo e indiferenciado cuja vontade se expressa de forma não mediada por intermédio de uma liderança, o regime populista, em essência, é uma ditadura em construção.

Democracia Militante e Populismo é uma obra que se debruça sobre as nuances da conturbada relação entre a ideologia populista e o regime democrático. Lidando com conceitos contestados e categorias controvertidas, Democracia Militante e Populismo edifica, para a realidade brasileira, um inédito modelo jurídico de prevenção à ascensão do populismo ao poder.

Com uma proposta politicamente responsável de militância democrática minimamente interventiva, a obra enfatiza o papel do Direito enquanto instrumento democrático para, em seguida, repartir atribuições jurídicas militantes entre o poder legislativo, a autoridade administrativa eleitoral e a jurisdição constitucional, ao tempo em que, para a finalidade que persegue, constrói, com ineditismo, os conceitos de partido político populista e de candidatura populista no Brasil.

Autor(es)

JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR

Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Professor do Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). É também Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Já foi Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Advogado da União e Juiz Eleitoral. É organizador de obras coletivas e autor de diversos artigos, livros e capítulos de livro, com destaque para a obra Elegibilidade e Moralidade: o direito fundamental à moralidade das candidaturas, também publicada pela Juruá Editora.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

PARTE I - PREMISSAS SEMÂNTICAS E TEÓRICAS, p. 35

1 A ESSÊNCIA ANTIDEMOCRÁTICA DO REGIME POPULISTA: O POPULISMO COMO IDEOLOGIA E O POPULISMO NO PODER, p. 37

1.1 O MARCO SEMÂNTICO DE UM CONCEITO CONTESTADO: A DEFINIÇÃO DE POPULISMO COMO IDEOLOGIA ANTIDEMOCRÁTICA, p. 39

1.2 O POPULISMO NO PODER: A GOVERNANÇA POPULISTA EM DESAFIO À DEMOCRACIA, p. 73

2 A DEFESA DA DEMOCRACIA CONTRA O POPULISMO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA MILITANTE MINIMAMENTE INTERVENTIVA, p. 95

2.1 MEDIDAS ESTRUTURAIS INDIRETAS DE DEFESA DEMOCRÁTICA, p. 98

2.2 MEDIDAS JURÍDICAS DIRETAS DE EMERGÊNCIA E A ESTRATÉGIA POLÍTICA DO USO DO DIREITO COMO MEIO DE DEFESA DEMOCRÁTICA, p. 127

2.2.1 Lawfare, Counterlawfare, Insurgência e Contrainsurgência: o Manejo Positivo e Afirmativo do Direito como Instrumento Democrático, p. 128

2.2.2 A Democracia Militante e seus Paradoxos, p. 143

2.2.3 Democracia Militante Contida e Minimamente Interventiva, p. 159

PARTE II - A ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICA MILITANTE ANTIPOPULISTA, p. 173

1 DIRETRIZES ESTRUTURANTES, p. 175

1.1 DIRETRIZ CONSTITUCIONAL: O PERFIL MILITANTE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA, p. 178

1.2 DIRETRIZ METODOLÓGICA: O USO DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO, p. 186

1.3 DIRETRIZ POLÍTICA: AFASTANDO A MORAL COMO CRITÉRIO DE DISENFRANCHISEMENT, p. 198

1.4 DIRETRIZ DE RESPONSABILIDADE: OS CUSTOS POLÍTICOS E A MILITÂNCIA DEMOCRÁTICA COMO ULTIMA RATIO, p. 200

2 MEDIDAS DEMOCRÁTICAS MILITANTES ANTIPOPULISTAS, p. 205

2.1 O PARTIDO POLÍTICO POPULISTA, p. 208

2.2 A CANDIDATURA POPULISTA, p. 236

2.3 AS MEDIDAS JURÍDICAS DA ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICA MILITANTE ANTIPOPULISTA, p. 245

2.3.1 Militância Hermenêutica, p. 251

2.3.2 Militância Legislativa, p. 275

2.4 LIMITES E PERSPECTIVAS, p. 289

CONCLUSÃO, p. 297

REFERÊNCIAS, p. 307

Índice alfabético

C

Candidatura populista, p. 236
Conclusão, p. 297
Contrainsurgência. "Lawfare", "Counterlawfare", insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático, p. 128
Counterlawfare". "Lawfare", "Counterlawfare", insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático, p. 128
Custo político. Diretriz de responsabilidade: os custos políticos e a militância democrática como "ultima ratio", p. 200

D

Defesa da democracia contra o populismo a partir de uma perspectiva militante minimamente interventiva, p. 95
Defesa democrática. Medidas estruturais indiretas de defesa democrática, p. 98
Defesa democrática. Medidas jurídicas diretas de emergência e a estratégia política do uso do direito como meio de defesa democrática, p. 127
Democracia militante contida e minimamente interventiva, p. 159
Democracia militante e seus paradoxos, p. 159
Democracia. Defesa da democracia contra o populismo a partir de uma perspectiva militante minimamente interventiva, p. 95
Democracia. Diretriz constitucional: o perfil militante da democracia brasileira, p. 178
Democracia. Diretriz metodológica: o uso do direito como instrumento democrático, p. 186
Democracia. Essência antidemocrática do regime populista: o populismo como ideologia e o populismo no poder, p. 37
Democracia. Estratégia democrática militante antipopulista, p. 173
Democracia. Medidas jurídicas da estratégia democrática militante antipopulista, p. 245
Democracia. Populismo no poder: a governança populista em desafio à democracia, p. 73
Democracia. "Lawfare", "Counterlawfare", insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático, p. 128
Direito como instrumento democrático. "Lawfare", "Counterlawfare", insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático, p. 128
Diretriz constitucional: o perfil militante da democracia brasileira, p. 178
Diretriz de responsabilidade: os custos políticos e a militância democrática como ultima "ratio", p. 200
Diretriz metodológica: o uso do direito como instrumento democrático, p. 186
Diretriz política: afastando a moral como critério de "disenfranchisement", p. 198
Diretrizes estruturantes, p. 175
Disenfranchisement". Diretriz política: afastando a moral como critério de "disenfranchisement", p. 198

E

Emergência. Medidas jurídicas diretas de emergência e a estratégia política do uso do direito como meio de defesa democrática, p. 127
Essência antidemocrática do regime populista: o populismo como ideologia e o populismo no poder, p. 37
Estratégia democrática militante antipopulista, p. 173
Estratégia democrática. Medidas jurídicas da estratégia democrática militante antipopulista, p. 245
Estratégia política. Medidas jurídicas diretas de emergência e a estratégia política do uso do direito como meio de defesa democrática, p. 127

G

Governança populista. Populismo no poder: a governança populista em desafio à democracia, p. 73

H

Hermenêutica. Militância hermenêutica, p. 251

I

Ideologia antidemocrática. Marco semântico de um conceito contestado: a definição de populismo como ideologia antidemocrática, p. 39
Insurgência. "Lawfare", "Counterlawfare", insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático, p. 128
Intervenção. Defesa da democracia contra o populismo a partir de uma perspectiva militante minimamente interventiva, p. 95
Intervenção. Democracia militante contida e minimamente interventiva, p. 159
Introdução, p. 17

L

"Lawfare", "Counterlawfare", insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático, p. 128
Legislativo. Militância legislativa, p. 275
Limites e perspectivas, p. 289

M

Marco semântico de um conceito contestado: a definição de populismo como ideologia antidemocrática, p. 39
Medidas democráticas militantes antipopulistas, p. 205
Medidas estruturais indiretas de defesa democrática, p. 98
Medidas jurídicas da estratégia democrática militante antipopulista, p. 245
Medidas jurídicas diretas de emergência e a estratégia política do uso do direito como meio de defesa democrática, p. 127
Metodologia. Diretriz metodológica: o uso do direito como instrumento democrático, p. 186
Militância democrática. Diretriz de responsabilidade: os custos políticos e a militância democrática como ultima "ratio", p. 200
Militância hermenêutica, p. 251
Militância legislativa, p. 275
Militância. Diretriz constitucional: o perfil militante da democracia brasileira, p. 178
Moral. Diretriz política: afastando a moral como critério de "disenfranchisement", p. 198

P

Partido político populista, p. 208
Perspectiva militante. Defesa da democracia contra o populismo a partir de uma perspectiva militante minimamente interventiva, p. 95
Perspectiva. Limites e perspectivas, p. 289
Poder. Essência antidemocrática do regime populista: o populismo como ideologia e o populismo no poder, p. 37
Poder. Populismo no poder: a governança populista em desafio à democracia, p. 73
Populismo no poder: a governança populista em desafio à democracia, p. 73
Populismo. Candidatura populista, p. 236
Populismo. Defesa da democracia contra o populismo a partir de uma perspectiva militante minimamente interventiva, p. 95
Populismo. Essência antidemocrática do regime populista: o populismo como ideologia e o populismo no poder, p. 37
Populismo. Estratégia democrática militante antipopulista, p. 173
Populismo. Marco semântico de um conceito contestado: a definição de populismo como ideologia antidemocrática, p. 39
Populismo. Medidas democráticas militantes antipopulistas, p. 205
Populismo. Medidas jurídicas da estratégia democrática militante antipopulista, p. 245
Populismo. Partido político populista, p. 208
Premissas semânticas e teóricas, p. 35

R

Referências, p. 307
Regime populista. Essência antidemocrática do regime populista: o populismo como ideologia e o populismo no poder, p. 37
Responsabilidade. Diretriz de responsabilidade: os custos políticos e a militância democrática como "ultima ratio", p. 200

S

Semântica. Marco semântico de um conceito contestado: a definição de populismo como ideologia antidemocrática, p. 39
Semântica. Premissas semânticas e teóricas, p. 35