Insalubridade e Periculosidade - Aspectos Técnicos e Práticos
20ª Edição - Revista e Atualizada Tuffi Messias Saliba, Márcia Angelim Chaves CorrêaVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Tuffi Messias Saliba, Márcia Angelim Chaves Corrêa
ISBN: 978652631958-1
Edição/Tiragem: 20ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 497grs.
Número de páginas: 388
Publicado em: 04/02/2026
Área(s): Direito - Trabalho
Sinopse
A obra é composta de cinco capítulos. O primeiro capítulo trata das definições e conceitos básicos de insalubridade e periculosidade, além de abordagem sobre prova pericial. No segundo capítulo, são explicados de forma objetiva os aspectos técnicos de caracterização de insalubridade, incluindo exemplos práticos, interpretação dos anexos da NR-15 e citações de jurisprudência sobre a matéria.
O capítulo III trata da caracterização técnica da periculosidade, incluindo análise e impetração das normas e a jurisprudência sobre a matéria.
No capítulo IV, foi abordada a aposentadoria especial. Foram explicados e exemplificados os parâmetros básicos da caracterização da atividade como especial. Além disso, foi analisada a evolução histórica da aposentadoria especial, incluindo as recentes alterações das normas jurídicas.
O capítulo V trata da jurisprudência sobre insalubridade e periculosidade. Além disso, foram incluídas também as teses firmadas nos temas de recursos repetitivos relativos a insalubridade e periculosidade.
Vale destacar que a nova edição foi revisada e atualizada. Nas edições anteriores, a obra teve ótima aceitação. Com a nova editora, a obra será aperfeiçoada de forma permanente.
Autor(es)
TUFFI MESSIAS SALIBA
Engenheiro Mecânico e de segurança do trabalho, advogado, mestre em meio ambiente. Ex-pesquisador da FUNDACENTRO. Proprietário da empresa Astec; Professor dos cursos de pós-graduação em engenharia de Segurança e medicina do trabalho e curso de higiene ocupacional. Instrutor dos cursos de Segurança e Higiene ocupacional promovidos pela Astec e outras entidades. Autor de diversas obras: Insalubridade e Periculosidade Aspectos Técnicos e Práticos (19ª edição) - LTr - SP; Manual Prático de Higiene Ocupacional e PGR (12ª edição) - LTr - SP; Manual Prático de Avaliação e Controle de Calor (10ª edição) - LTr - SP; Manual Prático de Avaliação e Controle de Ruído (13ª edição) - LTr - SP; Manual Prático de Avaliação e Controle de Vibração - PGR (7ª Edição) - LTr - SP; Manual Prático de Avaliação e Controle de Poeira e Outros Particulados - (11ª edição) - LTr - SP; Manual Prático de Avaliação e Controle de Gases e Vapores - (9ª edição) - LTr - SP; Legislação de segurança e saúde do trabalho - (14ª edição) - LTr - SP; Curso básico de Segurança e Higiene Ocupacional – (8ª edição) - LTr - SP; Aposentadoria Especial - (9ª Edição) - LTr - SP; Prova Pericial em Segurança e Higiene – (5ª edição) - LTr - SP; Estratégia de Avaliação dos Riscos Ambientais – (4° Edição) - Costa Jurídica - SP; Jurisprudência de Insalubridade, Periculosidade, Acidentes e Doenças do Trabalho e Prova Pericial – (4° Edição) - Costa Jurídica - SP; Ergonomia - Conforto Ambiental nos locais de trabalho – (2° edição) - Lujur Editora - SP; Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial – (2° edição) - Lujur Editora -SP; Ruído e Aposentadoria Especial – (1° edição) - Lujur Editora - SP.
MARCIA ANGELIM CHAVES CORREA
Engenheira Quimica, UFMG, 1981. Engenheira de Segurança do Trabalho, Kennedy/Fundacentro, 1983. Pós-Graduada em Gerenciamento Ambiental, IETEC-1997. Perita Judicial e consultora na área de Segurança do Trabalho desde 1986.
Sumário
CAPÍTULO I - CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 12
1. Conceito de insalubridade, p. 12
2. Critério adotado para a caracterização da insalubridade, p. 14
3. Conceito de periculosidade, p. 18
4. Valores dos adicionais de insalubridade e periculosidade, p. 21
4.1. Base de cálculo do adicional de insalubridade, p. 23
4.2. Base de cálculo do adicional de periculosidade, p. 24
5. Eliminação ou neutralização da insalubridade e/ou periculosidade, p. 25
6. Prova pericial, p. 27
6.1. Perícia extrajudicial, p. 28
6.2. Perícia judicial, p. 29
7. Laudo pericial, p. 34
Apêndice 1 - Portaria N. 3.311, de 29 de Novembro de 1989, p. 38
Apêndice 2 - Código de Processo Civil — Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, p. 41
Apêndice 3 - Modelo de Laudo Técnico de Avaliação para fins de insalubridade, p. 47
CAPÍTULO II - CARACTERIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE, p. 54
1. Ruído, p. 54
1.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexos 1 e 2 — NR-15, p. 54
1.2. Da caracterização de insalubridade, p. 56
1.3. Eliminação/neutralização, p. 62
2. Calor, p. 70
2.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexo 3 — NR-15, p. 70
2.2. Da caracterização de insalubridade, p. 74
2.3. Caracterização de insalubridade - nova regulamentação do anexo 3 da NR-15, p. 80
2.4. Eliminação/neutralização, p. 88
3. Iluminação, p. 89
4. Radiações ionizantes, p. 90
4.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexo 5 — NR-15, p. 90
4.2. Da caracterização de insalubridade, p. 90
4.3. Eliminação/neutralização, p. 92
5. Trabalho sob pressões hiperbáricas — avaliação qualitativa — ANEXO 6 — NR-15, p. 92
6. Radiações não ionizantes, p. 93
6.1. Critério Legal — Avaliação Qualitativa — Anexo 7 — NR-15, p. 93
6.2. Da caracterização de insalubridade, p. 93
6.3. Eliminação/neutralização, p. 95
7. Vibração, p. 97
7.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexo 8 — NR-15, p. 97
7.2. Vibração de corpo inteiro, p. 99
7.2.1. Norma ISO 2.631-1:1997, p. 99
7.2.2. NR-15 - Anexo 8, p. 104
7.3. Vibração de mãos e braços ou localizada, p. 109
7.3.1. Critério ISO 5349 e ACGIH, p. 109
7.3.2. NR-15 - Anexo 8 (Portaria n. 1.297/14), p. 111
7.4. Da caracterização de insalubridade, p. 112
7.5. Eliminação/neutralização, p. 113
8. Frio, p. 114
8.1. Critério Legal — Avaliação Qualitativa — Anexo 9 — NR-15, p. 114
8.2. Da caracterização da insalubridade, p. 115
8.3. Eliminação/neutralização, p. 118
9. Umidade, p. 119
9.1. Critério Legal — Avaliação Qualitativa — Anexo 10 — NR-15, p. 119
9.2. Da caracterização de insalubridade, p. 119
10. Gases e vapores, p. 121
10.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexo 11 — NR-15, p. 121
10.2. Da caracterização de insalubridade, p. 130
10.3. Eliminação/neutralização, p. 136
11. Poeiras e outros particulados, p. 136
11.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexos 11 e 12 — NR-15, p. 136
11.2. Da caracterização de insalubridade, p. 146
11.3. Eliminação/neutralização, p. 155
12. Agentes químicos, p. 157
12.1. Critério Legal — Avaliação Qualitativa — Anexo 13 — NR-15, p. 157
12.2. Eliminação/neutralização, p. 190
13. Agentes biológicos, p. 191
13.1. Critério Legal — Avaliação Qualitativa — Anexo 14 — NR-15, p. 191
13.2. Caracterização de insalubridade, p. 192
13.3. Eliminação/neutralização, p. 201
CAPÍTULO III - CARACTERIZAÇÃO DE PERICULOSIDADE, p. 202
1. Considerações gerais, p. 202
2. Caracterização da periculosidade por explosivos, p. 204
2.1. Critério legal, p. 204
2.2. Da caracterização da periculosidade por explosivos, p. 208
3. Caracterização da periculosidade por inflamáveis, p. 210
3.1. Critério legal, p. 210
3.2. Caracterização da periculosidade por inflamáveis, p. 220
4. Caracterização da periculosidade para profissionais da área de segurança pessoal ou patrimonial, p. 230
4.1. Critério legal, p. 230
5. Caracterização da periculosidade por energia elétrica, p. 233
5.1. Critério legal, p. 233
5.2. Da caracterização da periculosidade por energia elétrica, p. 237
6. Caracterização da periculosidade para motociclista, p. 244
7. Caracterização da periculosidade para agentes das autoridades de trânsito, p. 244
8. Caracterização da periculosidade por radiação ionizante, p. 247
8.1. Critério legal, p. 247
8.2. Da caracterização da periculosidade por radiações ionizantes, p. 252
9. Contato permanente, p. 254
10. Risco acentuado, p. 258
CAPÍTULO IV - APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADES PERIGOSAS, INSALUBRES OU PENOSAS, p. 261
1. Conceito, p. 261
2. Considerações gerais/evolução das normas de concessão do direito à aposentadoria especial, p. 262
3. Comentários sobre as normas vigentes de concessão de aposentadoria especial, p. 273
3.1. Aposentadoria especial por ruído — Critério quantitativo, p. 273
3.2. Aposentadoria especial por calor — Critério quantitativo, p. 278
3.3. Aposentadoria especial por vibração, radiação e pressões anormais, p. 278
3.4. Aposentadoria especial por agentes químicos, p. 280
3.5. Aposentadoria especial — agentes biológicos, p. 281
3.6. Associação dos agentes, p. 282
4. Relação entre aposentadoria especial, insalubridade e periculosidade, p. 283
5. Laudo técnico, p. 284
6. Perfil profissiográfico previdenciário, p. 287
Apêndice 1 - Quadro a que se refere o art. 2º do decreto n. 53.831, de 25 de março de 1964 regulamento geral da previdência social, p. 289
Apêndice 2 - Regulamento dos benefícios da Previdência Social (Decreto n. 83.080, de 24 de janeiro de 1979) Classificação das atividades profissionais segundo os agentes nocivos, p. 300
Apêndice 3 - Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999 regulamento da Previdência Social, p. 309
CAPÍTULO V - JURISPRUDÊNCIA, p. 325
1. Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho relativos à insalubridade e periculosidade, p. 325
2. Orientações jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais (TST) referentes à insalubridade e periculosidade — Enunciado n. 333, p. 329
3. Súmulas do antigo Tribunal Federal de Recursos, p. 332
4. Súmulas do Supremo Tribunal Federal relativas à insalubridade e periculosidade, p. 333
5. Súmulas da Turma Nacional de uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFS), p. 333
6. Temas de recursos repetitivos, p. 334
7. Jurisprudência relativa à insalubridade, periculosidade e prova pericial, p. 339
7.1. Insalubridade, p. 339
7.2. Periculosidade, p. 353
7.3. Prova pericial, p. 368
REFERÊNCIAS, p. 373
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