Ética, Cidadania e Acesso à Justiça - Homenagem a Sergio Luiz Kukina

AFASTAMENTO DA PRESCRIÇÃO NO CASO DA TRAGÉDIA DA GAMELEIRA: JUÍZES HUMANOS, PREVISIBILIDADE E REALISMO JURÍDICO, Clayton de Albuquerque Maranhão / Eduardo Fantin Prezepiorski, p. 11

AUTOCOMPOSIÇÃO EM DEMANDAS JUDICIAIS DA SAÚDE, UMA MEDIDA NECESSÁRIA, Hamilton Rafael Marins Schwartz / Gustavo Chueire Calixto Guilherme, p. 25

MEDIAÇÃO ANIMALISTA JUDICIAL: NOVA MODALIDADE DE ATENÇÃO ESTATAL PARA OS ANIMAIS, Vicente de Paula Ataíde Júnior / Amanda Turolla Nehmy, p. 41

MEDIDAS AMBIENTAIS E O COMÉRCIO INTERNACIONAL SOB A ÓTICA DA OMC, Mariane Reis, p. 67

MEDIAÇÃO E JUSTIÇA DO TRABALHO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA EFETIVAÇÃO DA SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS, Luiz Eduardo Gunther, p. 85

O DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS: A CONVERGÊNCIA DE CENÁRIOS ATÍPICOS NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL, Igor Vieira Pinto Brandão, p. 99

O DIREITO ÀS CIDADES SUSTENTÁVEIS: ASPECTOS E IMPACTOS DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, SOB PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO FRENTE AO MARCO DAS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS, Daniela Janaína Pereira Miranda, p. 131

DECRETO 11.491/2023, RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES CIBERNÉTICOS E COMPLIANCE, Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini / Glaucio Antonio Pereira Filho, p. 147

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO GUARDIÃ DA JUSTIÇA ECOLÓGICA: DIÁLOGOS ENTRE DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITOS HUMANOS E AUTOCOMPOSIÇÃO, Barbara Lucia Tiradentes de Souza / Carlos Giovani Pinto Portugal / Elisangela Veiga Ponte, p. 163

INTELIGÊNCIA POLICIAL ESTRATÉGICA: UMA ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR BASEADA EM INDICADORES COMPLEXOS E MAPEAMENTO DE REDES CRIMINAIS, Douglas Angelo Ferrari / Diego Antonio Ribas Gomes, p. 181

RATEIO DO ICMS ECOLÓGICO NO ESTADO DO AMAZONAS: ANÁLISE CRÍTICA DO CRITÉRIO DE EXISTÊNCIA E ATIVIDADE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, Fausto Araújo Nunes de Almeida / Gabriella Ferreira de Andrade Martins / Valmir César Pozzetti, p. 195

MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO E O EMPREGO DE TÉCNICAS COM ÊNFASE NO MODELO DE HARVARD E NA TEORIA DOS JOGOS, José Gabriel de Lima / Alexandre Magno Augusto Moreira / Antônio Evangelista de Souza Netto, p. 211

A NOVA FACE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA EVOLUÇÃO NORMATIVA E JURISPRUDENCIAL DO CPC/1973 À LEI 14.195/2021, Anderson Ricardo Fogaça / Tatiany Zanatta Salvador Fogaça / José Laurindo de Souza Netto / Gustavo Swain Kfouri, p. 227

A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: A ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, Sílvia de Jesus Martins, p. 237

A ARBITRALIDADE OBJETIVA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: SEGURANÇA JURÍDICA OU ZONA CINZENTA? Bruno Cézar Ventura Guimarães / Samara Visbiski Ribeiro, p. 257

A EFETIVIDADE DO DIREITO E A CULTURA DO ACORDO: MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA PERSPECTIVA DO MINISTRO SÉRGIO KUKINA, Wilson Furtado Roberto / Marina Gabriela Silva Nogueira Soares, p. 273

A CONTRIBUIÇÃO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM OLHAR PARA OS VALORES DO DIREITO À FRATERNIDADE, Fábio S. Santos / Sammantha Kelly Neiva, p. 285

ODRs COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO, Luiz Antonio Ferreira / Lara Helena Luiza Zambão, p. 305

A

• A arbitralidade objetiva nos contratos administrativos: segurança jurídica ou zona cinzenta? Bruno Cézar Ventura Guimarães / Samara Visbiski Ribeiro, p. 257
• A efetividade do direito e a cultura do acordo: métodos alternativos de solução de conflitos na perspectiva do Ministro Sérgio Kukina. Wilson Furtado Roberto / Marina Gabriela Silva Nogueira Soares, p. 273
• Administração pública como guardiã da justiça ecológica: diálogos entre direito administrativo, direitos humanos e autocomposição. Barbara Lucia Tiradentes de Souza / Carlos Giovani Pinto Portugal / Elisangela Veiga Ponte, p. 163
• Adolescentes. A contribuição de instituições religiosas na proteção de crianças e adolescentes: um olhar para os valores do direito à fraternidade. Fábio S. Santos / Sammantha Kelly Neiva, p. 285
• Afastamento da prescrição no caso da Tragédia da Gameleira: juízes humanos, previsibilidade e realismo jurídico. Clayton de Albuquerque Maranhão / Eduardo Fantin Prezepiorski, p. 11
• Alexandre Magno Augusto Moreira. Métodos adequados de resolução e o emprego de técnicas com ênfase no modelo de Harvard e na Teoria dos Jogos. José Gabriel de Lima / Alexandre Magno Augusto Moreira / Antônio Evangelista de Souza Netto, p. 211
• Amanda Turolla Nehmy. Mediação animalista judicial: nova modalidade de atenção estatal para os animais. Vicente de Paula Ataíde Júnior / Amanda Turolla Nehmy, p. 41
• Amazonas. Rateio do ICMS ecológico no Estado do Amazonas: análise crítica do critério de existência e atividade dos conselhos municipais de meio ambiente. Fausto Araújo Nunes de Almeida / Gabriella Ferreira de Andrade Martins / Valmir César Pozzetti, p. 195
• Anderson Ricardo Fogaça. A nova face da prescrição intercorrente: uma análise crítica da evolução normativa e jurisprudencial do CPC/1973 à Lei 14.195/2021. Anderson Ricardo Fogaça / Tatiany Zanatta Salvador Fogaça / José Laurindo de Souza Netto / Gustavo Swain Kfouri, p. 227
• Animais. Mediação animalista judicial: nova modalidade de atenção estatal para os animais. Vicente de Paula Ataíde Júnior / Amanda Turolla Nehmy, p. 41
• Antônio Evangelista de Souza Netto. Métodos adequados de resolução e o emprego de técnicas com ênfase no modelo de Harvard e na Teoria dos Jogos. José Gabriel de Lima / Alexandre Magno Augusto Moreira / Antônio Evangelista de Souza Netto, p. 211
• Arbitralidade objetiva nos contratos administrativos: segurança jurídica ou zona cinzenta? Bruno Cézar Ventura Guimarães / Samara Visbiski Ribeiro, p. 257
• Aspectos e impactos. O direito às cidades sustentáveis: aspectos e impactos da gestão dos resíduos sólidos urbanos, sob princípios da precaução e prevenção frente ao marco das emergências climáticas. Daniela Janaína Pereira Miranda, p. 131
• Atenção estatal. Mediação animalista judicial: nova modalidade de atenção estatal para os animais. Vicente de Paula Ataíde Júnior / Amanda Turolla Nehmy, p. 41
• Autocomposição em demandas judiciais da saúde, uma medida necessária. Hamilton Rafael Marins Schwartz / Gustavo Chueire Calixto Guilherme, p. 25
• Autocomposição. A administração pública como guardiã da justiça ecológica: diálogos entre direito administrativo, direitos humanos e autocomposição. Barbara Lucia Tiradentes de Souza / Carlos Giovani Pinto Portugal / Elisangela Veiga Ponte, p. 163

B

• Barbara Lucia Tiradentes de Souza. A administração pública como guardiã da justiça ecológica: diálogos entre direito administrativo, direitos humanos e autocomposição. Barbara Lucia Tiradentes de Souza / Carlos Giovani Pinto Portugal / Elisangela Veiga Ponte, p. 163
• Brasil. O direito a cidades sustentáveis: a convergência de cenários atípicos na tutela do meio ambiente no Brasil. Igor Vieira Pinto Brandão, p. 99
• Bruno Cézar Ventura Guimarães. A arbitralidade objetiva nos contratos administrativos: segurança jurídica ou zona cinzenta? Bruno Cézar Ventura Guimarães / Samara Visbiski Ribeiro, p. 257

C

• Carlos Giovani Pinto Portugal. A administração pública como guardiã da justiça ecológica: diálogos entre direito administrativo, direitos humanos e autocomposição. Barbara Lucia Tiradentes de Souza / Carlos Giovani Pinto Portugal / Elisangela Veiga Ponte, p. 163
• Cenários atípicos. O direito a cidades sustentáveis: a convergência de cenários atípicos na tutela do meio ambiente no Brasil. Igor Vieira Pinto Brandão, p. 99
• Cidades sustentáveis. O direito a cidades sustentáveis: a convergência de cenários atípicos na tutela do meio ambiente no Brasil. Igor Vieira Pinto Brandão, p. 99
• Cidades sustentáveis. O direito às cidades sustentáveis: aspectos e impactos da gestão dos resíduos sólidos urbanos, sob princípios da precaução e prevenção frente ao marco das emergências climáticas. Daniela Janaína Pereira Miranda, p. 131
• Clayton de Albuquerque Maranhão. Afastamento da prescrição no caso da Tragédia da Gameleira: juízes humanos, previsibilidade e realismo jurídico. Clayton de Albuquerque Maranhão / Eduardo Fantin Prezepiorski, p. 11
• Comércio internacional. Medidas ambientais e o comércio internacional sob a ótica da OMC. Mariane Reis, p. 67
• Compliance. Decreto 11.491/2023, responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes cibernéticos e compliance. Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini / Glaucio Antonio Pereira Filho, p. 147
• Concretização. ODRs como instrumento de concretização do constitucionalismo democrático. Luiz Antonio Ferreira / Lara Helena Luiza Zambão, p. 305
• Conflitos. Mediação e justiça do trabalho: desafios e perspectivas na efetivação da solução consensual de conflitos. Luiz Eduardo Gunther, p. 85
• Conselhos municipais. Rateio do ICMS ecológico no Estado do Amazonas: análise crítica do critério de existência e atividade dos conselhos municipais de meio ambiente. Fausto Araújo Nunes de Almeida / Gabriella Ferreira de Andrade Martins / Valmir César Pozzetti, p. 195
• Constitucionalismo. ODRs como instrumento de concretização do constitucionalismo democrático. Luiz Antonio Ferreira / Lara Helena Luiza Zambão, p. 305
• Contratos administrativos. Arbitralidade objetiva nos contratos administrativos: segurança jurídica ou zona cinzenta? Bruno Cézar Ventura Guimarães / Samara Visbiski Ribeiro, p. 257
• Contribuição de instituições religiosas na proteção de crianças e adolescentes: um olhar para os valores do direito à fraternidade. Fábio S. Santos / Sammantha Kelly Neiva, p. 285
• CPC/1973. A nova face da prescrição intercorrente: uma análise crítica da evolução normativa e jurisprudencial do CPC/1973 à Lei 14.195/2021. Anderson Ricardo Fogaça / Tatiany Zanatta Salvador Fogaça / José Laurindo de Souza Netto / Gustavo Swain Kfouri, p. 227
• Crianças. A contribuição de instituições religiosas na proteção de crianças e adolescentes: um olhar para os valores do direito à fraternidade. Fábio S. Santos / Sammantha Kelly Neiva, p. 285
• Crimes cibernéticos. Decreto 11.491/2023, responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes cibernéticos e compliance. Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini / Glaucio Antonio Pereira Filho, p. 147
• Critério de existência. Rateio do ICMS ecológico no Estado do Amazonas: análise crítica do critério de existência e atividade dos conselhos municipais de meio ambiente. Fausto Araújo Nunes de Almeida / Gabriella Ferreira de Andrade Martins / Valmir César Pozzetti, p. 195
• Cultura do acordo. Efetividade do direito e a cultura do acordo: métodos alternativos de solução de conflitos na perspectiva do Ministro Sérgio Kukina. Wilson Furtado Roberto / Marina Gabriela Silva Nogueira Soares, p. 273

D

• Daniela Janaína Pereira Miranda. O direito às cidades sustentáveis: aspectos e impactos da gestão dos resíduos sólidos urbanos, sob princípios da precaução e prevenção frente ao marco das emergências climáticas, p. 131
• Decreto 11.491/2023, responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes cibernéticos e compliance. Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini / Glaucio Antonio Pereira Filho, p. 147
• Demandas judiciais. Autocomposição em demandas judiciais da saúde, uma medida necessária. Hamilton Rafael Marins Schwartz / Gustavo Chueire Calixto Guilherme, p. 25
• Democrático. ODRs como instrumento de concretização do constitucionalismo democrático. Luiz Antonio Ferreira / Lara Helena Luiza Zambão, p. 305
• Diego Antonio Ribas Gomes. Inteligência policial estratégica: uma análise multidisciplinar baseada em indicadores complexos e mapeamento de redes criminais. Douglas Angelo Ferrari / Diego Antonio Ribas Gomes, p. 181
• Direito a cidades sustentáveis: a convergência de cenários atípicos na tutela do meio ambiente no Brasil. Igor Vieira Pinto Brandão, p. 99
• Direito à fraternidade. A contribuição de instituições religiosas na proteção de crianças e adolescentes: um olhar para os valores do direito à fraternidade. Fábio S. Santos / Sammantha Kelly Neiva, p. 285
• Direito administrativo. A administração pública como guardiã da justiça ecológica: diálogos entre direito administrativo, direitos humanos e autocomposição. Barbara Lucia Tiradentes de Souza / Carlos Giovani Pinto Portugal / Elisangela Veiga Ponte, p. 163
• Direito às cidades sustentáveis: aspectos e impactos da gestão dos resíduos sólidos urbanos, sob princípios da precaução e prevenção frente ao marco das emergências climáticas. Daniela Janaína Pereira Miranda, p. 131
• Direito. Efetividade do direito e a cultura do acordo: métodos alternativos de solução de conflitos na perspectiva do Ministro Sérgio Kukina. Wilson Furtado Roberto / Marina Gabriela Silva Nogueira Soares, p. 273
• Direitos humanos. A administração pública como guardiã da justiça ecológica: diálogos entre direito administrativo, direitos humanos e autocomposição. Barbara Lucia Tiradentes de Souza / Carlos Giovani Pinto Portugal / Elisangela Veiga Ponte, p. 163
• Douglas Angelo Ferrari. Inteligência policial estratégica: uma análise multidisciplinar baseada em indicadores complexos e mapeamento de redes criminais. Douglas Angelo Ferrari / Diego Antonio Ribas Gomes, p. 181

E

• Ecológico. Rateio do ICMS ecológico no Estado do Amazonas: análise crítica do critério de existência e atividade dos conselhos municipais de meio ambiente. Fausto Araújo Nunes de Almeida / Gabriella Ferreira de Andrade Martins / Valmir César Pozzetti, p. 195
• Eduardo Fantin Prezepiorski. Afastamento da prescrição no caso da Tragédia da Gameleira: juízes humanos, previsibilidade e realismo jurídico. Clayton de Albuquerque Maranhão / Eduardo Fantin Prezepiorski, p. 11
• Elisangela Veiga Ponte. A administração pública como guardiã da justiça ecológica: diálogos entre direito administrativo, direitos humanos e autocomposição. Barbara Lucia Tiradentes de Souza / Carlos Giovani Pinto Portugal / Elisangela Veiga Ponte, p. 163
• Emergências climáticas. O direito às cidades sustentáveis: aspectos e impactos da gestão dos resíduos sólidos urbanos, sob princípios da precaução e prevenção frente ao marco das emergências climáticas. Daniela Janaína Pereira Miranda, p. 131
• Evolução jurisprudencial. A nova face da prescrição intercorrente: uma análise crítica da evolução normativa e jurisprudencial do CPC/1973 à Lei 14.195/2021. Anderson Ricardo Fogaça / Tatiany Zanatta Salvador Fogaça / José Laurindo de Souza Netto / Gustavo Swain Kfouri, p. 227
• Evolução normativa. A nova face da prescrição intercorrente: uma análise crítica da evolução normativa e jurisprudencial do CPC/1973 à Lei 14.195/2021. Anderson Ricardo Fogaça / Tatiany Zanatta Salvador Fogaça / José Laurindo de Souza Netto / Gustavo Swain Kfouri, p. 227

F

• Fábio S. Santos. A contribuição de instituições religiosas na proteção de crianças e adolescentes: um olhar para os valores do direito à fraternidade. Fábio S. Santos / Sammantha Kelly Neiva, p. 285
• Fausto Araújo Nunes de Almeida. Rateio do ICMS ecológico no Estado do Amazonas: análise crítica do critério de existência e atividade dos conselhos municipais de meio ambiente. Fausto Araújo Nunes de Almeida / Gabriella Ferreira de Andrade Martins / Valmir César Pozzetti, p. 195
• Feminicídio. A proteção integral aos órfãos do feminicídio: a essencialidade dos serviços públicos. Sílvia de Jesus Martins, p. 237

G

• Gabriella Ferreira de Andrade Martins. Rateio do ICMS ecológico no Estado do Amazonas: análise crítica do critério de existência e atividade dos conselhos municipais de meio ambiente. Fausto Araújo Nunes de Almeida / Gabriella Ferreira de Andrade Martins / Valmir César Pozzetti, p. 195
• Gestão. O direito às cidades sustentáveis: aspectos e impactos da gestão dos resíduos sólidos urbanos, sob princípios da precaução e prevenção frente ao marco das emergências climáticas. Daniela Janaína Pereira Miranda, p. 131
• Glaucio Antonio Pereira Filho. Decreto 11.491/2023, responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes cibernéticos e compliance. Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini / Glaucio Antonio Pereira Filho, p. 147
• Gustavo Chueire Calixto Guilherme. Autocomposição em demandas judiciais da saúde, uma medida necessária. Hamilton Rafael Marins Schwartz / Gustavo Chueire Calixto Guilherme, p. 25
• Gustavo Swain Kfouri. A nova face da prescrição intercorrente: uma análise crítica da evolução normativa e jurisprudencial do CPC/1973 à Lei 14.195/2021. Anderson Ricardo Fogaça / Tatiany Zanatta Salvador Fogaça / José Laurindo de Souza Netto / Gustavo Swain Kfouri, p. 227

H

• Hamilton Rafael Marins Schwartz. Autocomposição em demandas judiciais da saúde, uma medida necessária. Hamilton Rafael Marins Schwartz / Gustavo Chueire Calixto Guilherme, p. 25
• Harvard. Métodos adequados de resolução e o emprego de técnicas com ênfase no modelo de Harvard e na Teoria dos Jogos. José Gabriel de Lima / Alexandre Magno Augusto Moreira / Antônio Evangelista de Souza Netto, p. 211

I

• ICMS. Rateio do ICMS ecológico no Estado do Amazonas: análise crítica do critério de existência e atividade dos conselhos municipais de meio ambiente. Fausto Araújo Nunes de Almeida / Gabriella Ferreira de Andrade Martins / Valmir César Pozzetti, p. 195
• Igor Vieira Pinto Brandão. O direito a cidades sustentáveis: a convergência de cenários atípicos na tutela do meio ambiente no Brasil, p. 99
• Indicadores complexos. Inteligência policial estratégica: uma análise multidisciplinar baseada em indicadores complexos e mapeamento de redes criminais. Douglas Angelo Ferrari / Diego Antonio Ribas Gomes, p. 181
• Instituições religiosas. A contribuição de instituições religiosas na proteção de crianças e adolescentes: um olhar para os valores do direito à fraternidade. Fábio S. Santos / Sammantha Kelly Neiva, p. 285
• Inteligência policial estratégica: uma análise multidisciplinar baseada em indicadores complexos e mapeamento de redes criminais. Douglas Angelo Ferrari / Diego Antonio Ribas Gomes, p. 181
• Internacional. Medidas ambientais e o comércio internacional sob a ótica da OMC. Mariane Reis, p. 67

J

• José Gabriel de Lima. Métodos adequados de resolução e o emprego de técnicas com ênfase no modelo de Harvard e na Teoria dos Jogos. José Gabriel de Lima / Alexandre Magno Augusto Moreira / Antônio Evangelista de Souza Netto, p. 211
• José Laurindo de Souza Netto. A nova face da prescrição intercorrente: uma análise crítica da evolução normativa e jurisprudencial do CPC/1973 à Lei 14.195/2021. Anderson Ricardo Fogaça / Tatiany Zanatta Salvador Fogaça / José Laurindo de Souza Netto / Gustavo Swain Kfouri, p. 227
• Juízes. Afastamento da prescrição no caso da Tragédia da Gameleira: juízes humanos, previsibilidade e realismo jurídico. Clayton de Albuquerque Maranhão / Eduardo Fantin Prezepiorski, p. 11
• Justiça do Trabalho. Mediação e Justiça do Trabalho: desafios e perspectivas na efetivação da solução consensual de conflitos. Luiz Eduardo Gunther, p. 85
• Justiça ecológica. A administração pública como guardiã da justiça ecológica: diálogos entre direito administrativo, direitos humanos e autocomposição. Barbara Lucia Tiradentes de Souza / Carlos Giovani Pinto Portugal / Elisangela Veiga Ponte, p. 163

L

• Lara Helena Luiza Zambão. ODRs como instrumento de concretização do constitucionalismo democrático. Luiz Antonio Ferreira / Lara Helena Luiza Zambão, p. 305
• Lei 14.195/2021. A nova face da prescrição intercorrente: uma análise crítica da evolução normativa e jurisprudencial do CPC/1973 à Lei 4.195/2021. Anderson Ricardo Fogaça / Tatiany Zanatta Salvador Fogaça / José Laurindo de Souza Netto / Gustavo Swain Kfouri, p. 227
• Luiz Antonio Ferreira. ODRs como instrumento de concretização do constitucionalismo democrático. Luiz Antonio Ferreira / Lara Helena Luiza Zambão, p. 305
• Luiz Eduardo Gunther. Mediação e Justiça do Trabalho: desafios e perspectivas na efetivação da solução consensual de conflitos, p. 85

M

• Mapeamento. Inteligência policial estratégica: uma análise multidisciplinar baseada em indicadores complexos e mapeamento de redes criminais. Douglas Angelo Ferrari / Diego Antonio Ribas Gomes, p. 181
• Mariane Reis. Medidas ambientais e o comércio internacional sob a ótica da OMC, p. 67
• Marina Gabriela Silva Nogueira Soares. A efetividade do direito e a cultura do acordo: métodos alternativos de solução de conflitos na perspectiva do Ministro Sérgio Kukina. Wilson Furtado Roberto / Marina Gabriela Silva Nogueira Soares, p. 273
• Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini. Decreto 11.491/2023, responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes cibernéticos e compliance. Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini / Glaucio Antonio Pereira Filho, p. 147
• Mediação animalista judicial: nova modalidade de atenção estatal para os animais. Vicente de Paula Ataíde Júnior / Amanda Turolla Nehmy, p. 41
• Mediação e Justiça do Trabalho: desafios e perspectivas na efetivação da solução consensual de conflitos. Luiz Eduardo Gunther, p. 85
• Medidas ambientais e o comércio internacional sob a ótica da OMC. Mariane Reis, p. 67
• Meio ambiente. O direito a cidades sustentáveis: a convergência de cenários atípicos na tutela do meio ambiente no Brasil. Igor Vieira Pinto Brandão, p. 99
• Meio ambiente. Rateio do ICMS ecológico no Estado do Amazonas: análise crítica do critério de existência e atividade dos conselhos municipais de meio ambiente. Fausto Araújo Nunes de Almeida / Gabriella Ferreira de Andrade Martins / Valmir César Pozzetti, p. 195
• Métodos adequados de resolução e o emprego de técnicas com ênfase no modelo de Harvard e na Teoria dos Jogos. José Gabriel de Lima / Alexandre Magno Augusto Moreira / Antônio Evangelista de Souza Netto, p. 211
• Métodos alternativos. Efetividade do direito e a cultura do acordo: métodos alternativos de solução de conflitos na perspectiva do Ministro Sérgio Kukina. Wilson Furtado Roberto / Marina Gabriela Silva Nogueira Soares, p. 273
• Ministro Sérgio Kukina. Efetividade do direito e a cultura do acordo: métodos alternativos de solução de conflitos na perspectiva do Ministro Sérgio Kukina. Wilson Furtado Roberto / Marina Gabriela Silva Nogueira Soares, p. 273
• Modelo de Harvard. Métodos adequados de resolução e o emprego de técnicas com ênfase no modelo de Harvard e na Teoria dos Jogos. José Gabriel de Lima / Alexandre Magno Augusto Moreira / Antônio Evangelista de Souza Netto, p. 211

N

• Nova face da prescrição intercorrente: uma análise crítica da evolução normativa e jurisprudencial do CPC/1973 à Lei 14.195/2021. Anderson Ricardo Fogaça / Tatiany Zanatta Salvador Fogaça / José Laurindo de Souza Netto / Gustavo Swain Kfouri, p. 227

O

• ODRs como instrumento de concretização do constitucionalismo democrático. Luiz Antonio Ferreira / Lara Helena Luiza Zambão, p. 305
• OMC. Medidas ambientais e o comércio internacional sob a ótica da OMC. Mariane Reis, p. 67
• Órfãos. A proteção integral aos órfãos do feminicídio: a essencialidade dos serviços públicos. Sílvia de Jesus Martins, p. 237

P

• Penal. Decreto 11.491/2023, responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes cibernéticos e compliance. Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini / Glaucio Antonio Pereira Filho, p. 147
• Pessoa jurídica. Decreto 11.491/2023, responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes cibernéticos e compliance. Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini / Glaucio Antonio Pereira Filho, p. 147
• Policial. Inteligência policial estratégica: uma análise multidisciplinar baseada em indicadores complexos e mapeamento de redes criminais. Douglas Angelo Ferrari / Diego Antonio Ribas Gomes, p. 181
• Precaução e prevenção. O direito às cidades sustentáveis: aspectos e impactos da gestão dos resíduos sólidos urbanos, sob princípios da precaução e prevenção frente ao marco das emergências climáticas. Daniela Janaína Pereira Miranda, p. 131
• Prescrição intercorrente. A nova face da prescrição intercorrente: uma análise crítica da evolução normativa e jurisprudencial do CPC/1973 à Lei 14.195/2021. Anderson Ricardo Fogaça / Tatiany Zanatta Salvador Fogaça / José Laurindo de Souza Netto / Gustavo Swain Kfouri, p. 227
• Prescrição. Afastamento da prescrição no caso da Tragédia da Gameleira: juízes humanos, previsibilidade e realismo jurídico. Clayton de Albuquerque Maranhão / Eduardo Fantin Prezepiorski, p. 11
• Proteção integral aos órfãos do feminicídio: a essencialidade dos serviços públicos. Sílvia de Jesus Martins, p. 237
• Proteção. A contribuição de instituições religiosas na proteção de crianças e adolescentes: um olhar para os valores do direito à fraternidade. Fábio S. Santos / Sammantha Kelly Neiva, p. 285

R

• Rateio do ICMS ecológico no Estado do Amazonas: análise crítica do critério de existência e atividade dos conselhos municipais de meio ambiente. Fausto Araújo Nunes de Almeida / Gabriella Ferreira de Andrade Martins / Valmir César Pozzetti, p. 195
• Realismo jurídico. Afastamento da prescrição no caso da Tragédia da Gameleira: juízes humanos, previsibilidade e realismo jurídico. Clayton de Albuquerque Maranhão / Eduardo Fantin Prezepiorski, p. 11
• Redes criminais. Inteligência policial estratégica: uma análise multidisciplinar baseada em indicadores complexos e mapeamento de redes criminais. Douglas Angelo Ferrari / Diego Antonio Ribas Gomes, p. 181
• Resíduos sólidos urbanos. O direito às cidades sustentáveis: aspectos e impactos da gestão dos resíduos sólidos urbanos, sob princípios da precaução e prevenção frente ao marco das emergências climáticas. Daniela Janaína Pereira Miranda, p. 131
• Resolução. Métodos adequados de resolução e o emprego de técnicas com ênfase no modelo de Harvard e na Teoria dos Jogos. José Gabriel de Lima / Alexandre Magno Augusto Moreira / Antônio Evangelista de Souza Netto, p. 211
• Responsabilidade penal. Decreto 11.491/2023, responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes cibernéticos e compliance. Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini / Glaucio Antonio Pereira Filho, p. 147

S

• Samara Visbiski Ribeiro. A arbitralidade objetiva nos contratos administrativos: segurança jurídica ou zona cinzenta? Bruno Cézar Ventura Guimarães / Samara Visbiski Ribeiro, p. 257
• Sammantha Kelly Neiva. A contribuição de instituições religiosas na proteção de crianças e adolescentes: um olhar para os valores do direito à fraternidade. Fábio S. Santos / Sammantha Kelly Neiva, p. 285
• Saúde. Autocomposição em demandas judiciais da saúde, uma medida necessária. Hamilton Rafael Marins Schwartz / Gustavo Chueire Calixto Guilherme, p. 25
• Segurança jurídica. Arbitralidade objetiva nos contratos administrativos: segurança jurídica ou zona cinzenta? Bruno Cézar Ventura Guimarães / Samara Visbiski Ribeiro, p. 257
• Serviços públicos. A proteção integral aos órfãos do feminicídio: a essencialidade dos serviços públicos. Sílvia de Jesus Martins, p. 237
• Sílvia de Jesus Martins. A proteção integral aos órfãos do feminicídio: a essencialidade dos serviços públicos, p. 237
• Solução de conflitos. Efetividade do direito e a cultura do acordo: métodos alternativos de solução de conflitos na perspectiva do Ministro Sérgio Kukina. Wilson Furtado Roberto / Marina Gabriela Silva Nogueira Soares, p. 273

T

• Tatiany Zanatta Salvador Fogaça. A nova face da prescrição intercorrente: uma análise crítica da evolução normativa e jurisprudencial do CPC/1973 à Lei 14.195/2021. Anderson Ricardo Fogaça / Tatiany Zanatta Salvador Fogaça / José Laurindo de Souza Netto / Gustavo Swain Kfouri, p. 227
• Técnicas. Métodos adequados de resolução e o emprego de técnicas com ênfase no modelo de Harvard e na Teoria dos Jogos. José Gabriel de Lima / Alexandre Magno Augusto Moreira / Antônio Evangelista de Souza Netto, p. 211
• Teoria dos Jogos. Métodos adequados de resolução e o emprego de técnicas com ênfase no modelo de Harvard e na Teoria dos Jogos. José Gabriel de Lima / Alexandre Magno Augusto Moreira / Antônio Evangelista de Souza Netto, p. 211
• Tragédia da Gameleira. Afastamento da prescrição no caso da Tragédia da Gameleira: juízes humanos, previsibilidade e realismo jurídico. Clayton de Albuquerque Maranhão / Eduardo Fantin Prezepiorski, p. 11

V

• Valmir César Pozzetti. Rateio do ICMS ecológico no Estado do Amazonas: análise crítica do critério de existência e atividade dos conselhos municipais de meio ambiente. Fausto Araújo Nunes de Almeida / Gabriella Ferreira de Andrade Martins / Valmir César Pozzetti, p. 195
• Vicente de Paula Ataíde Júnior / Amanda Turolla Nehmy. Mediação animalista judicial: nova modalidade de atenção estatal para os animais. Vicente de Paula Ataíde Júnior / Amanda Turolla Nehmy, p. 41

W

• Wilson Furtado Roberto. A efetividade do direito e a cultura do acordo: métodos alternativos de solução de conflitos na perspectiva do Ministro Sérgio Kukina. Wilson Furtado Roberto / Marina Gabriela Silva Nogueira Soares, p. 273

Z

• Zona cinzenta. Arbitralidade objetiva nos contratos administrativos: segurança jurídica ou zona cinzenta? Bruno Cézar Ventura Guimarães / Samara Visbiski Ribeiro, p. 257