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Adoção Tardia e a Prática do Dia do Encontro - Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente

Christine Zogbi Farias

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Ficha técnica

Autor(es): Christine Zogbi Farias

ISBN v. impressa: 978652630909-4

ISBN v. digital: 978652631346-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 127grs.

Número de páginas: 102

Publicado em: 31/05/2024

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Literatura e Cultura - Adoção; Psicologia - Família e Adoção

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Sinopse

Prefácio de Fabiane Simioni

Por que há tanta discrepância entre o perfil indicado pelos pretendentes à adoção junto ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e o perfil das crianças e dos adolescentes que se encontram acolhidos nas instituições de acolhimento?

Será que um momento de contato e integração entre os pretendentes e as crianças e os adolescentes aptos à adoção poderia flexibilizar o perfil inicialmente escolhido e promover adoções tardias, de grupos de irmãos, inter-raciais e de crianças e adolescentes com deficiência?

O Dia do Encontro é uma prática inovadora desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que permite o contato presencial entre as crianças e os adolescentes aptos à adoção que não encontraram perfil compatível no SNA e os pretendentes habilitados. Em uma tarde lúdica de interação e brincadeiras, os pretendentes são convidados a desmistificar o filho idealizado e a enxergar as crianças e adolescentes com suas histórias e características reais. Trata-se de uma oportunidade de dar visibilidade às crianças e adolescentes com perfil de difícil adoção, que esperam por uma família, oportunizando a promoção da adoção tardia e do direito à convivência familiar.

Autor(es)

CHRISTINE ZOGBI FARIAS

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2013). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Damásio Educacional (2018). Mestre em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (2022). Técnica Judiciária atuante na Vara do Juizado da Infância e Juventude da Comarca do Rio Grande – TJRS.

Sumário

LISTA DE GRÁFICOS, p. 17

LISTA DE SIGLAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 21

1 A ADOÇÃO E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR, p. 23

1.1 O CAMINHO À ADOÇÃO, p. 23

1.1.1 Adoção no Contexto Mundial, p. 23

1.1.2 Adoção no Brasil - Aspectos Históricos e Jurídicos, p. 24

1.2 DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR, p. 33

1.3 PROJETOS DE ESTIMULAÇÃO À ADOÇÃO TARDIA, p. 37

2 METODOLOGIA, p. 43

2.1 OBSERVAÇÃO PARTICIPANTE EM REUNIÃO DO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DE RIO GRANDE E CURSO DE PREPARAÇÃO À ADOÇÃO, p. 46

2.2 ENTREVISTAS COM PRETENDENTES HABILITADOS À ADOÇÃO NA COMARCA DO RIO GRANDE, p. 48

2.3 PERFIL DOS ENTREVISTADOS, p. 49

2.4 ANÁLISE DE CONTEÚDO DOS DADOS COLETADOS NA PESQUISA DE CAMPO, p. 50

3 ANÁLISE DE DADOS, p. 53

3.1 EXPECTATIVAS X INTERAÇÕES, p. 53

3.2 PARENTALIDADE E A ESCOLHA DO PERFIL DO "FILHO DESEJADO", p. 67

3.3 PERCEPÇÕES DOS SUJEITOS SOBRE O DIA DO ENCONTRO COMO INSTRUMENTO DE ESTIMULAÇÃO DA ADOÇÃO TARDIA E GARANTIA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À CONVIVÊNCIA FAMILIAR, p. 80

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 85

REFERÊNCIAS, p. 89

Índice alfabético

A

Adoção e o direito à convivência familiar, p. 23
Adoção no Brasil. Aspectos históricos e jurídicos, p. 24
Adoção no contexto mundial, p. 23
Adoção tardia. Percepções dos sujeitos sobre o dia do encontro como instrumento de estimulação da adoção tardia e garantia do direito da criança e do adolescente à convivência familiar, p. 80
Adoção tardia. Projetos de estimulação à adoção tardia, p. 37
Adoção. Caminho à adoção, p. 23
Adoção. Entrevistas com pretendentes habilitados à adoção na comarca do Rio Grande, p. 48
Adoção. Observação participante em reunião do grupo de apoio à adoção de Rio Grande e curso de preparação à adoção, p. 46
Adoção. Parentalidade e a escolha do perfil do "filho desejado", p. 67
Análise de conteúdo dos dados coletados na pesquisa de campo, p. 50
Análise de dados, p. 53

C

Caminho à adoção, p. 23
Considerações finais, p. 85
Convivência familiar. Adoção e o direito à convivência familiar, p. 23
Convivência familiar. Direito, p. 33
Convivência familiar. Percepções dos sujeitos sobre o dia do encontro como instrumento de estimulação da adoção tardia e garantia do direito da criança e do adolescente à convivência familiar, p. 80

D

Direito à convivência familiar, p. 33
Direito. Adoção no Brasil. Aspectos históricos e jurídicos, p. 24

E

Entrevistado. Perfil dos entrevistados, p. 49
Entrevistas com pretendentes habilitados à adoção na comarca do Rio Grande, p. 48
Estímulo à adoção. Percepções dos sujeitos sobre o dia do encontro como instrumento de estimulação da adoção tardia e garantia do direito da criança e do adolescente à convivência familiar, p. 80
Expectativas x interações, p. 53

G

Gráfico. Lista de gráficos, p. 17
Grupo de adoção. Observação participante em reunião do grupo de apoio à adoção de Rio Grande e curso de preparação à adoção, p. 46

H

Histórico. Adoção no Brasil. Aspectos históricos e jurídicos, p. 24

I

Interação. Expectativas x interações, p. 53
Introdução, p. 21

L

Lista de gráficos, p. 17
Lista de siglas, p. 19

M

Metodologia, p. 43

O

Observação participante em reunião do grupo de apoio à adoção de Rio Grande e curso de preparação à adoção, p. 46

P

Parentalidade e a escolha do perfil do "filho desejado", p. 67
Percepções dos sujeitos sobre o dia do encontro como instrumento de estimulação da adoção tardia e garantia do direito da criança e do adolescente à convivência familiar, p. 80
Perfil dos entrevistados, p. 49
Pesquisa. Análise de conteúdo dos dados coletados na pesquisa de campo, p. 50
Preparação à adoção. Observação participante em reunião do grupo de apoio à adoção de Rio Grande e curso de preparação à adoção, p. 46
Pretendente habilitado à adoção. Entrevistas com pretendentes habilitados à adoção na comarca do Rio Grande, p. 48
Projetos de estimulação à adoção tardia, p. 37