Alimentos & Ação de Alimentos - Manual do Operador do Direito - Direito na Prática - 2ª Edição - Revista e Atualizada

Marklea da Cunha Ferst

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Marklea da Cunha Ferst
ISBN: 978853624377-1
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 180
Publicado em: 11/09/2013
Área(s): Direito Civil - Direito de Família
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

Com exposição objetiva do direito material, o livro apresenta todos os itens que devem ser observados para interposição de uma ação, orientando como deve ser realizado o atendimento ao cliente e quais os documentos devem ser juntados na ação a ser proposta, além de trazer modelos comentados de petições iniciais, defesa e recursos na área de alimentos e jurisprudência atual sobre a matéria.

A obra é recomendada tanto para advogados, quanto para estudantes que se preparam para concursos públicos e o exame da OAB.

AUTOR(ES)

Marklea da Cunha Ferst é Mestra em Direito pela UFPR. Lecionou prática cível na UFPR no período de 2004 a 2006 e na Unibrasil de 2005 a 2008. Atualmente leciona na Faculdade Dom Bosco e na Pós-graduação da Fempar. Advogada militante. Além da prática jurídica desenvolveu diversos projetos sociais na área de direito de família, realizando mutirões de atendimento jurídico em parceria com faculdades e o Tribunal de Justiça.
 

SUMÁRIO

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Capítulo 1 ALIMENTOS DEVIDOS EM VIRTUDE DO PODER FAMILIAR

1.1 Considerações Gerais

1.2 Perguntas Necessárias para Instruir a Demanda

1.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda

1.4 Proposta de Peça Processual.

1.5 Jurisprudência

Capítulo 2 ALIMENTOS DECORRENTES DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA

2.1 Considerações Gerais .

2.2 Perguntas Necessárias para Instruir a Demanda

2.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda

2.4 Proposta de Peça Processual.

2.5 Jurisprudência

Capítulo 3 ALIMENTOS - DECORRENTES PURAMENTE DA RELAÇÃO DE PARENTESCO

3.1 Considerações Gerais

3.2 Perguntas Necessárias para Instruir a Demanda

3.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda

3.4 Proposta de Peça Processual.

3.4.1 Alimentos requeridos por filho maior de 18 anos aos pais

3.4.2 Alimentos requeridos aos avós.

3.5 Jurisprudência

Capítulo 4 ALIMENTOS GRAVÍDICOS - LEI 11.804, DE 05.11.2008

4.1 Considerações Gerais .

4.2 Perguntas Necessárias para Instruir a Demanda

4.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda

4.4 Proposta de Peça Processual .

4.5 Jurisprudência

Capítulo 5 ALIMENTOS-CÔNJUJE

5.1 Considerações Gerais

5.2 Perguntas Necessárias para Instruir a Demanda

5.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda

5.4 Proposta de Peça Processual

5.5 Jurisprudência

Capítulo 6 REVISÃO DE ALIMENTOS

6.1 Considerações Gerais

6.2 Perguntas Necessárias para Instruir a Demanda

6.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda

6.4 Proposta de Peça Processual

6.5 Jurisprudência

Capítulo 7 EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

7.1 Considerações Gerais

7.2 Perguntas Necessárias para Instruir a Demanda

7.3 Documentos Necessários para instruir a Demanda

7.4 Proposta de Peça Processual

7.5 Jurisprudência

Capítulo 8 EXECUÇÃO-ALIMENTOS

8.1 Considerações Gerais

8.2 Perguntas Necessárias para Instruir a Demanda

8.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda

8.4 Proposta de Peça Processual

8.4.1 Cumprimento de sentença - rito - art. 733 do CPC

8.4.2 Cumprimento de sentença - rito - art. 732 do CPC

8.4.3 Execução através de ação própria - rito - art . 733 do CPC

8.4.4 Execução através de ação própria - rito - art . 732 do CPC

8.4.5 Justificativa em ação de execução de alimentos - rito - art. 733 do CPC

8.4.6 Habeas corpus contra decretação de prisão em ação de execução de alimentos

8.5 Jurisprudência

Capítulo 9 CONTESTAÇÃO NA AÇÃO DE ALIMENTOS

9.1 Considerações Gerais

9.2 Perguntas Necessárias para Instruir a Demanda

9.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda

9.4 Proposta de Peça Processual

9.5 Jurisprudência

Capítulo 10 AGRAVO NA AÇÃO DE ALIMENTOS

10.1 Considerações Gerais

10.2 Documentos Necessários para Instruir a Demanda

10.2.1. Modelo de certidão de autenticação

10.3 Proposta de Peça Processual

10.3.1 Agravo de instrumento de interposição no tribunal competente

10.3.2 Petição de informação ao juízo quanto a interposição do agravo de instrumento

10.4 Jurisprudência

Capítulo 11 AGRAVO NA AÇÃO DE ALIMENTOS

11.1 Considerações Gerais

11.2 Proposta de Peça Processual

11.3 Jurisprudência

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação de alimentos. Contestação na ação de aliment os
  • Agravo de instrumento de interposição no tribunal competente
  • Agravo na ação de alimentos .
  • Agravo na ação de alimentos .
  • Agravo na ação de alimentos. Considerações gerais
  • Agravo na ação de alimentos. Considerações gerais
  • Agravo na ação de alimentos. Documentos necessários para instruir a demanda
  • Agravo na ação de alimentos. Jurisprudência
  • Agravo na ação de alimentos. Jurisprudência
  • Agravo na ação de alimentos. Modelo de certidão d e autenticação
  • Agravo na ação de alimentos. Petição de informaçã o ao juízo quanto a interposição do agravo de instrumento .
  • Agravo na ação de alimentos. Proposta de peça pro cessual
  • Agravo na ação de alimentos. Proposta de peça pro cessual
  • Alimentos decorrentes da filiação socioafetiva .
  • Alimentos decorrentes puramente da relação de par entesco
  • Alimentos devidos em virtude do poder familiar .
  • Alimentos gravídicos. Lei 11.804/08 .
  • Alimentos gravídicos. Lei 11.804/08. Consideraçõe s gerais
  • Alimentos gravídicos. Lei 11.804/08. Documentos n ecessários para instruir a demanda
  • Alimentos gravídicos. Lei 11.804/08. Jurisprudência
  • Alimentos gravídicos. Lei 11.804/08. Perguntas ne cessárias para instruir a demanda
  • Alimentos gravídicos. Lei 11.804/08. Proposta de peça processual
  • Alimentos requeridos aos avós .
  • Alimentos. Agravo na ação de alimentos .
  • Alimentos. Agravo na ação de alimentos .
  • Alimentos. Cônjuge .
  • Alimentos. Considerações gerais .
  • Alimentos. Poder familiar. Considerações gerais .
  • Alimentos. Poder familiar. Documentos necessários para instruir a demanda
  • Alimentos. Poder familiar. Jurisprudência
  • Alimentos. Poder familiar. Perguntas necessáriaspara instruir a demanda
  • Alimentos. Poder familiar. Proposta de peça proce ssual

C

  • Cônjuge. Alimentos .
  • Cônjuge. Alimentos. Considerações gerais .
  • Cônjuge. Alimentos. Documentos necessários para instruir a demanda
  • Cônjuge. Alimentos. Jurisprudência
  • Cônjuge. Alimentos. Perguntas necessárias para instruir a demanda
  • Cônjuge. Alimentos. Proposta de peça processual .
  • Contestação na ação de alimentos .
  • Contestação na ação de alimentos. Considerações g erais
  • Contestação na ação de alimentos. Documentos nece ssários para instruir a demanda
  • Contestação na ação de alimentos. Jurisprudência
  • Contestação na ação de alimentos. Perguntas neces sárias para instruir a demanda
  • Contestação na ação de alimentos. Proposta de peç a processual
  • Cumprimento de sentença. Rito. Art. 732 do CPC .
  • Cumprimento de sentença. Rito. Art. 733 do CPC .

E

  • Execução através de ação própria. Rito. Art. 732 do CPC
  • Execução através de ação própria. Rito. Art. 733 do CPC
  • Execução. Alimentos .
  • Execução. Alimentos. Considerações gerais .
  • Execução. Alimentos. Documentos necessários para instruir a demanda
  • Execução. Alimentos. Habeas corpus contra decretação de prisão em ação de execução de alimentos.
  • Execução. Alimentos. Jurisprudência
  • Execução. Alimentos. Justificativa em ação de exe cução de alimentos. Rito. Art. 733 do CPC
  • Execução. Alimentos. Perguntas necessárias para instruir a demanda
  • Execução. Alimentos. Proposta de peça processual
  • Exoneração de alimentos .
  • Exoneração de alimentos. Considerações gerais .
  • Exoneração de alimentos. Documentos necessários para instruir a demanda
  • Exoneração de alimentos. Jurisprudência
  • Exoneração de alimentos. Perguntas necessárias para instruir a demanda
  • Exoneração de alimentos. Proposta de peça process ual

F

  • Filiação socioafetiva. Alimentos decorrentes da f iliação socioafetiva
  • Filiação socioafetiva. Alimentos. Considerações g erais
  • Filiação socioafetiva. Alimentos. Documentos nece ssários para instruir a demanda
  • Filiação socioafetiva. Alimentos. Jurisprudência
  • Filiação socioafetiva. Alimentos. Perguntas neces sárias para instruir a demanda
  • Filiação socioafetiva. Alimentos. Proposta de peç a processual

L

  • Lei 11.804/08. Alimentos gravídicos .

R

  • Referências
  • Revisão de alimentos .
  • Revisão de alimentos. Considerações gerais .
  • Revisão de alimentos. Documentos necessários para instruir a demanda
  • Revisão de alimentos. Jurisprudência
  • Revisão de alimentos. Perguntas necessárias parainstruir a demanda
  • Revisão de alimentos. Proposta de peça processual

P

  • Parentesco. Alimentos decorrentes puramente da re lação de parentesco
  • Parentesco. Alimentos. Alimentos requeridos por filho maior de 18 anos aos pais
  • Parentesco. Alimentos. Considerações gerais .
  • Parentesco. Alimentos. Documentos necessários para instruir a demanda
  • Parentesco. Alimentos. Jurisprudência
  • Parentesco. Alimentos. Perguntas necessárias para instruir a demanda
  • Parentesco. Alimentos. Proposta de peça processual
  • Poder alimentar. Alimentos devidos em virtude do poder familiar
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