Decálogo do Processo Trabalhista, O

3ª Edição Mozart Victor Russomano

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Ficha técnica

Autor(es): Mozart Victor Russomano

ISBN: 857394742-X

Edição/Tiragem: 3ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 108grs.

Número de páginas: 70

Publicado em: 08/01/2002

Área(s): Direito - Processual do Trabalho

Sinopse

Neste Volume:

Considerações preliminares

O Decálogo

Publicidade dos Atos Processuais

Princípio da eventualidade

Igualdade das partes em juízo, dentro da desigualdade de seus direitos materiais e de suas posições processuais e sociais

Livre indagação fundamentada da verdade

Impulso processual ex officio

Execução imediata da sentença condenatória

Irrenunciabilidade dos direitos do trabalhador e sua compatibilidade com a conciliação judicial

Imprescritibilidade dos direitos do trabalhador no curso da ação judicial

Adoção de um sistema restrito de recursos,

Avaliação da prova em função da relevância do fato que se demonstra e da condição social da parte.

Considerações Finais

Sumário

1. Considerações preliminares, p. 9

2. O Decálogo, p. 23

I. Publicidade dos atos processuais, p. 25

II. Princípio da eventualidade, p. 27

III. Igualdade das partes em juízo, dentro da desigualdade de seus direitos materiais e de suas posições processuais e sociais, p. 29

IV. Livre indagação fundamentada da verdade, p. 33

V. Impulso processual ex officio, p. 37

VI. Execução imediata da sentença condenatória, p. 39

VII. Irrenunciabilidade dos direitos do trabalhador e sua compatibilidade com a conciliação judicial, p. 41

VIII. Imprescritibilidade dos direitos do trabalhador no curso da ação judicial, p. 43

IX. Adoção de um sistema restrito de recursos, p. 47

X. Avaliação da prova em função da relevância do fato que se demonstra e da condição social da parte, p. 51

3. Considerações Finais, p. 55

4. Colofão, p. 63

Índice alfabético

A

Ação judicial. Imprescritibilidade dos direitos do trabalhador, p. 43
Adoção de um sistema restrito de recursos, p. 47
Ato processual. Publicidade, p. 25
Avaliação da prova em função da relevância do fato que se demonstra e da condição social da parte, p. 51

C

Colofão, p. 63
Conciliação judicial. Irrenunciabilidade dos direitos do trabalhador. Compatibilidade, p. 41
Considerações finais, p. 55
Considerações finais. Democracia judiciária, p. 57
Considerações finais. Direito Processual do Trabalho. Processo. Boa-fé, p. 57
Considerações finais. Princípios áureos do Direito Processual do Trabalho, p. 57
Considerações preliminares, p. 9
Considerações preliminares I. Direito Processual do Trabalho, p. 11
Considerações preliminares II.Direito Processual do Trabalho. Processo Civil. Influências, p. 13
Considerações preliminares III. Justiça do Trabalho no Brasil, p. 15
Considerações preliminares IV.Direito Processual do Trabalho. Oralidade. Autonomia, p. 19
Considerações preliminares V. Direito Processual do Trabalho. Decálogo, p. 21

D

Decisão. Livre indagação fundamentada da verdade, p. 33
Democracia judiciária. Considerações finais, p. 57
Direito Processual do Trabalho. Considerações preliminares I, p. 11
Direito Processual do Trabalho. Decálogo. Considerações preliminares V, p. 21
Direito Processual do Trabalho. Oralidade. Autonomia. Considerações preliminares IV, p. 19
Direito Processual do Trabalho. Processo Civil. Influências. Considerações preliminares II, p. 13
Direito material. Partes. Igualdade em juízo. Desigualdade de direitos materiais e posições processuais e sociais, p. 29

E

Eventualidade. Princípio da eventualidade, p. 27
Execução imediata da sentença condenatória, p. 39

F

Fato. Relevância. Avaliação de prova. Condição social da parte, p. 51
Finalidade social. Avaliação da prova. Relevância do fato que se demonstra e condição social da parte, p. 51

H

Hermenêutica. Livre indagação fundamentada da verdade, p. 33

I

Igualdade das partes em juízo, dentro da desigualdade de seus direitos materiais e de suas posições processuais e sociais, p. 29
Imparcialidade. Igualdade em juízo. Desigualdade de seus direitos materiais e de suas posições processuais e sociais, p. 29
Imprescritibilidade dos direitos do trabalhador no curso da ação judicial, p. 43
Impulso processual «ex officio», p. 37
Irrenunciabilidade dos direitos do trabalhador e sua compatibilidade com a conciliação judicial, p. 41

J

Juiz. Impulso processual «ex officio», p. 37
Justiça do Trabalho no Brasil. Considerações preliminares III, p. 15

L

Livre indagação fundamentada da verdade, p. 33

O

O Decálogo, p. 23

P

Poder diretivo. Processo. Impulso processual «ex officio», p. 37
Prescrição. Imprescritibilidade dos direitos do trabalhador no curso da ação judicial, p. 43
Princípio da eventualidade, p. 27
Princípios áureos do Direito Processual do Trabalho. Considerações finais, p. 57
Processo. Boa-fé. Direito Processual do Trabalho. Considerações finais, p. 57
Processo. Impulso processual «ex officio», p. 37
Processo. Parte. Prova. Avaliação em função da relevância do fato que se demonstra e da condição social da parte, p. 51
Processo. Partes. Igualdade em juízo. Desigualdade de seus direitos materiais e de suas posições processuais e sociais, p. 29
Prova. Avaliação em função da relevância do fato que se demonstra e da condição social da parte, p. 51
Prova. Ônus. Avaliação em função da relevância do fato que se demonstra e da condição social da parte, p. 51
Publicidade dos atos processuais, p. 25

R

Recurso. Adoção de um sistema restrito, p. 47
Renúncia. Irrenunciabilidade dos direitos do trabalhador e sua compatibilidade com a conciliação judicial, p. 41

S

Sentença condenatória. Execução imediata, p. 39
Sociedade. Partes. Igualdade em juízo. Desigualdade de direitos materiais e de posições processuais e sociais, p. 29

T

Trabalhador. Direitos. Imprescritibilidade no curso da ação judicial, p. 43
Trabalhador. Direitos. Irrenunciabilidade. Compatibilidade com a conciliação judicial, p. 41