Desistência da Desapropriação, Da

2ª Edição Massami Uyeda

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Ficha técnica

Autor(es): Massami Uyeda

ISBN: 853621220-9

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 228

Publicado em: 12/07/1999

Área(s): Direito Administrativo

Sinopse

O presente estudo, com o qual obteve o autor o título de Mestre em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, surgiu da reflexão em torno do pedido de desistência de ação expropriatória formulado, após ter sido por ele prolatada sentença nos autos de ação de desapropriação quando então Juiz de Direito na 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, em São Paulo.

A visão acadêmica do trabalho, que se centra em torno da atuação discricionária do Poder Público, manifestada no binômio persistência/desistência da desapropriação, o autor delineia as linhas marcantes do instituto expropriatório, sua natureza jurídica, bem como suas implicações processuais.

Tratando-se de tema de permanente atualidade, o estudo dirige-se a todos quantos se dedicam à seara do Direito, especialmente os advogados, magistrados e promotores, envolvidos com o palpitante tema.

Autor(es)

MASSAMI UYEDA

Doutor, mestre e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Diplomado em Direito Comunitário Europeu em nível de pós-graduação lato sensu, de curso promovido pela Escola da Magistratura Francesa em Paris. Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

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