Desistência da Desapropriação, Da

APRESENTAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO, p. 9

RESUMO, p. 11

CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 13

1. Conceitos de desapropriação, p. 17

2. Natureza jurídica da desapropriação, p. 20

3. Ótica civil e ótica administrativa, p. 22

4. Fundamentos da desapropriação, p. 24

5. Bens expropriáveis, p. 29

6. Fase administrativa da desapropriação, p. 31

7. Fase judicial da desapropriação, p. 34

8. A declaração expropriatória, p. 36

9. A ação judicial expropriatória, p. 38

10. Destinação do bem expropriado, p. 43

11. Bem de uso comum, p. 45

12. Bem de uso especial, p. 47

13. Bem dominical, p. 50

14. Revenda do bem expropriado, p. 52

15. Doação do bem expropriado, p. 57

16. Acepção vulgar do termo ´desistência´, p. 61

17. Sentido técnico-jurídico do vocábulo ´desistência´, p. 62

18. Princípio que informa a ´declaração expropriatória´, p. 63

19. Princípio que informa a ´desistência expropriatória´, p. 67

20. Em que fase pode ocorrer a desistência expropriatória, p. 69

21. Desistência na fase administrativa, p. 71

22. Desistência na fase judicial, p. 74

23. Conceito e espécies de bens expropriáveis, p. 87

24. Bens móveis, p. 91

25. Bens imóveis: terrenos, p. 94

26. bens imóveis: edifícios, p. 98

27. Ações de sociedades anônimas, p. 101

28. Bens fungíveis e bens infungíveis, p. 105

29. Bens sobre os quais incide a desistência, p. 106

CONCLUSÕES, p. 109

REFERÊNCIAS, p. 111

ANEXO:, p. 115

Parecer: Professor José Cretella Júnior, p. 117

Parecer: Dr. Caio Tácito, p. 141

Parecer: Dr. Hely Lopes Meirelles, p. 161

Sentença: MM. Juiz Dr. Antonio de Pádua Ferraz Nogueira, p. 177

Parecer: Dr. Young da Costa Manso, p. 197

A

• Ação judicial expropriatória, p. 38
• Ações. Desapropriação. Desistência. Parecer. Caio Tácito, p. 139
• Ações. Desapropriação. Parecer. Hely Lopes Meirelles, p. 159
• Ações. Desapropriação. Sentença denegatória da ação de desapropriação. Sentença. Juiz Antônio de Pádua Ferraz Nogueira, p. 175
• Ações de sociedades anônimas, p. 99
• Antônio de Pádua Ferraz Nogueira, Juiz. Sentença. Desapropriação. Ações. Sentença denegatória da ação de desapropriação, p. 175
• Apresentação da 1ª edição, p. 9

B

• Bem. Conceito e espécies de bens expropriáveis, p. 85
• Bem de uso comum, p. 45
• Bem de uso especial, p. 48
• Bem dominical, p. 50
• Bem expropriado. Doação, p. 57
• Bem expropriado. Revenda, p. 52
• Bem fungível e infungível, p. 103
• Bem imóvel: edifício, p. 96
• Bem imóvel: terreno, p. 92
• Bem móvel, p. 89
• Bem sobre os quais incide a desistência, p. 104
• Bens expropriáveis, p. 29
• Bens, objeto da desistência, p. 85
• Bibliografia. Referências bibliográficas, p. 109

C

• Caio Tácito. Parecer. Desapropriação. Ações. Desistência, p. 139
• Conceito. Desapropriação, p. 17
• Conceito e espécies de bens expropriáveis, p. 85
• Conclusões, p. 107
• Considerações gerais, p. 13
• Costa Manso, Young. Parecer. Desapropriação. Desistência, p. 195
• Cretella Junior, José. Parecer. Desistência. Desapropriação. «Restitutio in integrum», p. 115

D

• Declaração expropriatória, p. 36
• Declaração expropriatória. Princípio que informa a «declaração expropriatória», p. 63
• Desapropriação. Ações. Desistência. Parecer. Caio Tácito, p. 139
• Desapropriação. Ações. Parecer. Hely Lopes Meirelles, p. 159
• Desapropriação. Ações. Sentença denegatória da ação de desapropriação. Sentença. Juiz Antônio de Pádua Ferraz Nogueira, p. 175
• Desapropriação. Conceito, p. 17
• Desapropriação. Desistência, p. 61
• Desapropriação. Desistência. Parecer. Young da Costa Manso, p. 195
• Desapropriação. Desistência. «Restitutio in integrum». Parecer. José Cretella Junior, p. 115
• Desapropriação. Finalidade da desapropriação, p. 43
• Desapropriação. Fundamentos da desapropriação, p. 24
• Desapropriação. Natureza jurídica, p. 20
• Desistência. Acepção vulgar do termo, p. 61
• Desistência. Bem sobre os quais incide a desistência, p. 104
• Desistência. Bens, objeto da desistência, p. 85
• Desistência. Desapropriação, p. 61
• Desistência. Desapropriação. Ações. Parecer. Caio Tácito, p. 139
• Desistência. Desapropriação. Parecer. Young da Costa Manso, p. 195
• Desistência. Desapropriação. «Restitutio in integrum». Parecer. José Cretella Junior, p. 115
• Desistência. Sentido técnico-jurídico do vocábulo «desistência», p. 62
• Desistência expropriatória. Em que fase pode ocorrer a desistência expropriatória, p. 69
• Desistência expropriatória. Fase administrativa, p. 71
• Desistência expropriatória. Fase judicial, p. 74
• Desistência expropriatória. Princípio que informa a «desistência expropriatória», p. 67
• Destinação do bem expropriado, p. 43
• Doação do bem expropriado, p. 57

E

• Edifício. Bem imóvel: edifício, p. 96
• Espécies e conceito de bens expropriáveis, p. 85

F

• Fase. Em que fase pode ocorrer a desistência expropriatória, p. 69
• Fase administrativa. Desapropriação, p. 31
• Fase administrativa. Desistência expropriatória, p. 71
• Fase judicial. Desistência expropriatória, p. 74
• Fase judicial da desapropriação, p. 35
• Ferraz Nogueira, Juiz Antônio de Pádua. Sentença. Desapropriação. Ações. Sentença denegatória da ação de desapropriação, p. 175
• Finalidade da desapropriação, p. 43
• Fundamentos da desapropriação, p. 24

H

• Hely Lopes Meirelles. Parecer. Desapropriação. Ações, p. 159

J

• José Cretella Junior. Parecer. Desistência. Desapropriação. «Restitutio in integrum», p. 115
• Juiz Antônio de Pádua Ferraz Nogueira. Sentença. Desapropriação. Ações. Sentença denegatória da ação de desapropriação, p. 175

M

• Meirelles, Hely Lopes. Parecer. Desapropriação. Ações, p. 159

N

• Natureza jurídica. Desapropriação, p. 20

O

• Ótica civil e ótica administrativa, p. 22

P

• Parecer. Caio Tácito. Desapropriação. Ações. Desistência, p. 139
• Parecer. Hely Lopes Meirelles. Desapropriação. Ações, p. 159
• Parecer. José Cretella Junior. Desistência. Desapropriação. «Restitutio in integrum», p. 115
• Parecer. Young da Costa Manso. Desapropriação. Desistência, p. 195
• Princípio que informa a «declaração expropriatória», p. 63
• Princípio que informa a «desistência expropriatória», p. 67

R

• Referências bibliográficas, p. 109
• «Restitutio in integrum». Desapropriação. Desistência. Parecer. José Cretella Junior, p. 115
• Resumo, p. 11
• Revenda do bem expropriado, p. 52

S

• Sentença. Juiz Antônio de Pádua Ferraz Nogueira. Desapropriação. Ações. Sentença denegatória da ação de desapropriação, p. 175
• Sentido técnico-jurídico do vocábulo «desistência», p. 62
• Sociedades anônima. Ações, p. 99
• Sumário, p. 7

T

• Tácito, Caio. Parecer. Desapropriação. Ações. Desistência, p. 139
• Terreno. Bem imóvel: terreno, p. 92

U

• Uso comum. Bem, p. 45
• Uso especial. Bem, p. 48

Y

• Young da Costa Manso. Parecer. Desapropriação. Desistência, p. 195