Desistência da Desapropriação, Da

2ª Edição Massami Uyeda

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

de R$ 69,90*

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Massami Uyeda

ISBN: 853621220-9

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 228

Publicado em: 12/07/1999

Área(s): Direito Administrativo

Sinopse

O presente estudo, com o qual obteve o autor o título de Mestre em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, surgiu da reflexão em torno do pedido de desistência de ação expropriatória formulado, após ter sido por ele prolatada sentença nos autos de ação de desapropriação quando então Juiz de Direito na 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, em São Paulo.

A visão acadêmica do trabalho, que se centra em torno da atuação discricionária do Poder Público, manifestada no binômio persistência/desistência da desapropriação, o autor delineia as linhas marcantes do instituto expropriatório, sua natureza jurídica, bem como suas implicações processuais.

Tratando-se de tema de permanente atualidade, o estudo dirige-se a todos quantos se dedicam à seara do Direito, especialmente os advogados, magistrados e promotores, envolvidos com o palpitante tema.

Autor(es)

MASSAMI UYEDA

Doutor, mestre e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Diplomado em Direito Comunitário Europeu em nível de pós-graduação lato sensu, de curso promovido pela Escola da Magistratura Francesa em Paris. Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Recomendações

Capa do livro: IPTU -Teoria Geral do Garantismo, Marcos Barbosa Vasques

IPTU -Teoria Geral do Garantismo

 Marcos Barbosa VasquesISBN: 978853622706-1Páginas: 194Publicado em: 20/11/2009

Versão impressa

de R$ 59,90* porR$ 53,91Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Precedentes Administrativos & a Vinculação da Atividade Administrativa, Juliana Cristina Luvizotto

Precedentes Administrativos & a Vinculação da Atividade Administrativa

 Juliana Cristina LuvizottoISBN: 978853626707-4Páginas: 344Publicado em: 20/04/2017

Versão impressa

de R$ 119,90* porR$ 107,91Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

de R$ 84,70* porR$ 76,23Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Inexigibilidade De Licitação, Renato Geraldo Mendes e Egon Bockmann Moreira

Inexigibilidade De Licitação

 Renato Geraldo Mendes e Egon Bockmann MoreiraISBN: 978859936931-9Páginas: 392Publicado em: 10/03/2017

Versão impressa

de R$ 79,00* porR$ 71,10Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Contribuinte e Fisco no Processo Administrativo, Vladimir Miranda Morgado

Contribuinte e Fisco no Processo Administrativo

 Vladimir Miranda MorgadoISBN: 978853624263-7Páginas: 280Publicado em: 07/06/2013

Versão impressa

de R$ 84,70* porR$ 76,23Adicionar ao
carrinho